30/09/23

BANDEIRAS DE CORES HERÁLDICAS: ALEMANHA

Mesmo onde havia uma bandeira antiga, o nacionalismo mudou percepções, sensibilidades e lealdades.

Na primeira e segunda décadas do século XIX, quando os exércitos franceses invadiram toda a Europa continental, não lutavam por Napoleão Bonaparte, mas sim pela nação, exibindo as cores desta em topes e bandeiras. Isso levou os resistentes a emularem-nos, daí que em 1808 os espanhóis se tenham apropriado do pavilhão de guerra como bandeira nacional.

Bandeira da Alemanha.
Bandeira da Alemanha.

Embora o Congresso de Viena (1814-15) tenha procurado restaurar a ordem política antecedente, as ideias evoluíram definitivamente rumo ao nacionalismo e ao liberalismo. Assim, após o povo de Paris forçar a abdicação do rei Luís Filipe e a proclamação da Segunda República Francesa em fevereiro de 1848, as reivindicações por estados nacionais e liberais difulminaram-se imediatamente pelo continente: a chamada Primavera dos Povos. Em Viena, causou a demissão do todo-poderoso Klemens von Metternich, chanceler de estado, e a abdicação do imperador Fernando I em favor do príncipe e arquiduque Francisco José, seu sobrinho.

Pavilhões adotados pelo Estado Alemão em 1848.
Pavilhões adotados pelo Estado Alemão em 1848 (aquarela anexa à lei de 13 de novembro; imagem disponível na Wikimedia Commons).

Na Alemanha, onde o Sacro Império dera lugar à Confederação Germânica sob a presidência do imperador austríaco, a Dieta Federal declarou em março de 1848 o preto, o vermelho e o ouro (1) as cores federais, ato que o revolucionário Parlamento de Frankfurt confirmou em julho por lei, sancionada pelo regente imperial em novembro. Essa lei adotou por bandeira nacional e pavilhão mercante a tricolor de faixas horizontais — preta, vermelha e dourada — e por bandeira e pavilhão de guerra a mesma com as armas imperiais no cantão, isto é, de ouro com uma águia de duas cabeças de negro, bicada e membrada de vermelho. Em particular, essa conjunção de ambos os símbolos demonstra e comprova que a bandeira alemã é um espécime de cores heráldicas.

Na verdade, o preto-vermelho-ouro difundiu-se a partir do Festival de Wartburg em 1817. Por ocasião do tricentenário da Reforma protestante (Martinho Lutero traduziu a Bíblia para o alemão nesse castelo da Turíngia), estudantes de várias universidades alemãs encontraram-se aí para defender um estado nacional e liberal, mas a reação da Confederação foi reprimir esses movimentos. Desafiando a repressão, em 1832 celebrou-se outro festival, muito maior, em Hambach, Palatinado, onde pela primeira vez se agitaram tricolores pretas, vermelhas e douradas.

Finalmente, a Revolução de 1848 acabou fracassando em julho do ano seguinte. A Confederação Germânica voltou mais reacionária que antes: a Dieta Federal revogou a legislação do Parlamento de Frankfurt em 1851, por conseguinte também o uso do preto-vermelho-ouro. Todavia, a ascensão de Guilherme I em 1861 e a nomeação de Otto von Bismarck a ministro-presidente desequilibrou a relação da Prússia com a Áustria, da qual dependia a Confederação, pois ficava cada vez mais claro que aquela potência tomava o caminho da "Pequena Alemanha", isto é, unificar a nação excluindo essa segunda potência. Efetivamente, em 1865 estourou uma guerra fratricida pelo domínio dos ducados de Schleswig e Holstein, que forças austríacas e prussianas tinham ocupado conjuntamente ante as pretensões de Cristiano IX da Dinamarca. Essa guerra acabou com a derrota da Áustria, a dissolução da Confederação Germânica e a formação da Confederação Alemã do Norte sob a presidência do rei prussiano.

Pavilhões e insígnias da Alemanha, segundo o Flags of maritime nations (1914).
Pavilhões e insígnias da Alemanha, segundo o Flags of maritime nations (1914). 

A Confederação Alemã do Norte preparou a unificação nacional. A sua constituição, adotada em julho de 1867, estabeleceu um pavilhão de três faixas horizontais, preta, branca e vermelha, tanto para a marinha de guerra como para a mercante. Eram igualmente cores heráldicas: o preto e o branco, da Prússia, cujas armas eram de prata com uma águia de negro, bicada e membrada de ouro, cada asa carregada de um Kleestängel do mesmo, cingida da coroa e tendo o cetro e o orbe reais, tudo de sua cor; o vermelho e o branco, das cidades livres e hanseáticas de Bremen, Hamburgo e Lübeck. No entanto, para distinguir o pavilhão de guerra, em outubro adotou-se uma cruz preta com orla branca em campo do mesmo, carregada de um escudo redondo das armas prussianas com perfil preto e no cantão a tricolor preta, branca e vermelha com a Cruz de Ferro. Após a adesão dos estados meridionais (salvo a Áustria, Liechtenstein e Luxemburgo) em 1871, o Império Alemão assumiu esses pavilhões.

Esses acontecimentos permitiram que o preto-vermelho-ouro subsistisse representando o projeto da "Grande Alemanha", que abrangia a Áustria, afinal o preto e o amarelo eram as cores do Império Austríaco. No linguajar de hoje, dir-se-ia que se tornou quase uma bandeira étnica. Tombados os dois impérios ao fim da Primeira Guerra Mundial, as potências vencedoras vedaram a união da Áustria e como esta tomara o vermelho-branco-vermelho, a República de Weimar pôde recobrar as cores revolucionárias de 1848, mas para não ferir sensibilidades, o preto-branco-vermelho seguiu compondo os pavilhões de guerra e mercante: ambos tinham a tricolor preta, vermelha e dourada no ângulo superior junto à tralha, o de guerra também a Cruz de Ferro no centro. Isso, porém, não bastou; a ascensão de Adolf Hitler depôs o preto-vermelho-ouro e repôs a tricolor preta, branca e vermelha como bandeira nacional, tremulando ao lado da bandeira nazista entre 1933 e 1935. Desde então até 1945, apenas os vexilos com a suástica identificaram o estado alemão.

Bandeira estatal da Alemanha ou Bundesdienstflagge.
Bandeira estatal da Alemanha ou Bundesdienstflagge.

Por fim, a República Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã, ao se constituírem em 1949, retomaram a tricolor preta, vermelha e dourada sem nenhuma diferença. Foi a Alemanha Oriental que, dez anos depois, passou a se distinguir pelo seu emblema estatal no centro da bandeira. Tanto ao leste como ao oeste, o preto-branco-vermelho representava a experiência da Alemanha unificada sob a hegemonia beligerante da Prússia, enquanto o preto-vermelho-ouro lembrava o ideal da Revolução de 1848: a unidade da Alemanha sob um estado democrático. Com efeito, desde 2021 os estados alemães podem punir o uso das bandeiras pretas, brancas e vermelhas que foram adotadas entre 1867 e 1935 nas circunstâncias em que tal uso ameace a ordem pública.

Pavilhão naval da Alemanha ou Dienstflagge der Seestreitkräfte der Bundeswehr.
Pavilhão naval da Alemanha ou Dienstflagge der Seestreitkräfte der Bundeswehr.

A legislação vigente sobre a forma e o uso das bandeiras alemãs data de 1996. Como na Áustria, há uma bandeira estatal (Bundesdienstflagge 'bandeira de serviço federal'), que é a mesma tricolor preta, vermelha e dourada com as armas federais, própria da administração pública federal. Outra norma de 1956 dispõe que o pavilhão da Marinha (Dienstflagge der Seestreitkräfte der Bundeswehr 'bandeira de serviço das Forças Navais da Defesa Federal) tem essa mesma forma, mas o lado do batente é bífido. Uma terceira, de 1964, deu-a, ainda, à Bundeswehr (Defesa Federal), mas em forma quadrada, com uma franja dourada.

Armas federais da Alemanha (imagem disponível no portal do Ministério Federal do Interior).

O caso da Alemanha ilustra o quão úteis e populares as bandeiras de faixas se tornaram na contemporaneidade. Com efeito, nas três ocasiões em que se adotou o preto-vermelho-ouro, tais cores prevaleceram porque não comportavam gravosas conotações para além do forte vínculo da identidade nacional alemã com o Sacro Império, que embora se chamasse Romano, ao seu fim em 1806 abrangia um território massivamente germanófono. Daí o apego à palavra Reich (2): com a exceção das confederações, que se denominavam Bünde (Bund no singular), todas as tentativas e experiências de estados-nação até 1945 chamaram-se Deutsches Reich, inclusive a República de Weimar. Ao mesmo tempo, não servia simplesmente o estandarte imperial — bandeira heráldica —, afinal não era mais a vassalagem que unia os súditos, mas a pertença à nação que unia os cidadãos.

Notas:
(1) Na prática, preto, vermelho e amarelo, mas em alemão não se diz Schwarz-Rot-Gelb ('preto-vermelho-amarelo'), a não ser jocosamente, e sim Schwarz-Rot-Gold ('preto-vermelho-ouro').
(2) Ainda que habitualmente traduzido como 'império' e a forma predicativa Reichs-, como 'imperial', historicamente Reich, do alto-alemão antigo rīhhi, quer dizer 'estado'. Até hoje a Áustria é Österreich (literalmente 'Estado do Leste') e a França é Frankreich (literalmente 'Estado Franco').

28/09/23

BANDEIRAS DE CORES HERÁLDICAS: BÉLGICA

As cores heráldicas mostraram-se muito úteis às revoluções de independência.

Bandeira da Bélgica.
Bandeira da Bélgica.

Após a Revolução Francesa, a bandeira de cores heráldicas ajustou-se muito bem a nacionalidades em construção que se identificavam fortemente com certo brasão. Assim, na revolta contra o reino de Guilherme I em 1830, a Guarda Burguesa de Bruxelas assumiu uma bandeira de três faixas horizontais, vermelha, amarela e preta. Estas são as cores das armas brabançonas: de negro com um leão de ouro, armado e lampassado de vermelho.

O duque de Brabante no Armorial de l'Europe et de la Toison d'or (Bibliothèque de l'Arsenal, ms. 4790, fol. 11r).
O duque de Brabante no Armorial de l'Europe et de la Toison d'or (Bibliothèque de l'Arsenal, ms. 4790, fol. 11r).

Com efeito, o ducado de Brabante era o senhorio mais extenso dos Países Baixos antes da secessão da porção setentrional, depois Províncias Unidas, e a cidade de Bruxelas era não só a sua corte, mas servia de capital ao conjunto dos Países Baixos católicos, antes e depois da dita secessão. Era, enfim, o título neerlandês de maior precedência para o soberano dessas terras.

Assim, o governo provisório que se formou e declarou a independência da Bélgica em outubro de 1830 adotou a tricolor vermelha, amarela e preta, mas em janeiro de 1831 a mudou da horizontal para a vertical e em fevereiro a fez constar dessa forma na Constituição (art. 193). Outra vez, operou a necessidade de contraste, no caso da bandeira neerlandesa, que representava o estado do qual a Bélgica se estava separando. Em outubro, quando a monarquia constitucional já funcionava sob Leopoldo I, reordenaram-se as cores: preto no lado da tralha, amarelo no meio e vermelho no lado do batente. Curiosamente, o dispositivo constitucional nunca foi revisto.

Pequeno selo do estado belga (desenho usado pela Corte Constitucional, disponível na Wikimedia Commons).
Pequeno selo do estado belga (desenho usado pela Corte Constitucional, disponível na Wikimedia Commons).

Na verdade, a Bélgica tem a particularidade de guardar a legislação que criou os seus símbolos nacionais. Sobre o brasão, a Constituição diz apenas que é o "leão bélgico" com a divisa L'union fait la force (1). O Decreto Real de 17 de março de 1837 estabeleceu o grande e o pequeno selos do estado, os quais contêm as armas do reino. Estas são as armas do ducado de Brabante com ornamentos externos novos. No grande selo o escudo está timbrado por elmo, paquife e coroa real; o colar da Ordem de Leopoldo fica em volta do escudo e, sob ele, a mão de justiça e o cetro decussados; por suportes, dois leões aleopardados ao natural, cada um empunhando uma bandeira nacional; tudo sob um pavilhão de vermelho, forrado de arminho, com a coroa no topo, detrás e acima do qual aparece um gonfalão das cores nacionais com o escudo brabanção, entre as bandeiras das armas das oito províncias belgas originais; a divisa é a citada. No pequeno selo, os ornamentos reduzem-se à coroa real, ao colar, à mão de justiça, ao cetro e à divisa.

Armas reais da Bélgica (imagem disponível no Moniteur belge/Belgisch Staatsblad).
Armas reais da Bélgica (imagem disponível no Moniteur belge/Belgisch Staatsblad).

Em contrapartida, as armas reais sofreram alguma modificação sempre que a sensibilidade nacional em relação à origem alemã da dinastia mudou. A mais recente e vigente foi determinada por um decreto real em 2019, pelo qual se repôs o escudete saxão sobre o leão.

Pavilhão de guerra da Bélgica.
Pavilhão de guerra da Bélgica.

Além disso, em 1936 a Bélgica adotou diferentes pavilhões para as embarcações do estado e aquelas inscritas em associações navais, consistentes no pavilhão nacional com o acréscimo de certas figuras, mas chama a atenção o criado especialmente para a marinha de guerra em 1950: branco com uma aspa das cores nacionais, o preto aos lados, o amarelo no meio e o vermelho em cima e em baixo, cantonada em cima de dois canhões decussados, encimados da coroa real, e em baixo de uma âncora, tudo preto.

Nota:
(1) Eendracht maakt macht em neerlandês. Quer dizer 'A união faz a força'.

26/09/23

BANDEIRAS DE CORES HERÁLDICAS: ESPANHA

A navegação marítima durante a Idade Moderna foi fundamental para o desenvolvimento do conceito de bandeira nacional.

Uma bandeira é um signo que tem a vantagem de ser reconhecido ao longe, por vezes de muito longe. Disso se aproveita especialmente a navegação nos mares e nos grandes rios, o meio de transporte mais conveniente a longa distância até o desenvolvimento da aviação. Daí que a própria palavra pavilhão se tenha generalizado, vindo designar qualquer bandeira. A rigor, o pavilhão (ensign em inglês) é uma signa naval. Dependendo do país, há um pavilhão nacional único ou pavilhões diferentes para a marinha de guerra ou a mercante.

Bandeira da Espanha.
Bandeira da Espanha.

Com efeito, enquanto o rei de Leão trouxe um leão de púrpura em campo de prata, o de Castela um castelo de ouro em campo de vermelho ou o de Aragão quatro palas de vermelho em campo de ouro, essas armas puderam distingui-los nos menores objetos, como um selo, e também numa bandeira, a ser divisada a distância. Contudo, cada união dinástica diminuiu as figuras e deu lugar a uma composição que servia mais a transmitir certa visão do poder e menos ao fim prático da identificação. Desde Carlos I, a bandeira real, como o brasão, comportou nos seus quartéis as armas de Castela, Leão, Aragão, Sicília, Granada, Áustria, Borgonha (antigo e moderno), Brabante, Flandres e Tirol, nem sempre ordenados da mesma forma.

Estandarte de Filipe VI, rei da Espanha (imagem disponível no Boletín Oficial del Estado).
Estandarte de Filipe VI, rei da Espanha (imagem disponível no Boletín Oficial del Estado).

A maior prova de que o estandarte real (também dito pendão real) exprimia cada vez mais a soberania da Coroa é que, precisamente a partir de Filipe II, em vez do recurso à bandeira heráldica se começou a reproduzir o brasão sobre um pano carmesim (a cor real castelhana), porque assim se podiam mostrar as insígnias régias: a coroa, o colar da Ordem do Tosão de Ouro, a águia de São João. Consequentemente, o uso desse vexilo reduziu-se paulatinamente a cerimônias estatais, algumas das quais se celebram até hoje, como a Tomada de Granada.

Pavilhão real da Espanha (1700-85) em La connaissance des pavillons... (exemplar da Bibliothèque nationale de France).
Pavilhão real da Espanha (1700-85) em La connaissance des pavillons... (1737).

Em compensação, a Casa de Borgonha legou à Coroa espanhola a cruz de Santo André, o padroeiro do ducado que lhe dava nome e da Ordem do Tosão de Ouro: uma aspa nodosa vermelha, que desde então distinguiu os exércitos, a armada e a frota mercante da Espanha, amiúde combinada com outros emblemas em campos de diferentes cores. Para os regimentos de infantaria, sucessores dos velhos terços, Filipe V ordenou que esse campo fosse branco, a cor preferida da nova casa reinante, daí que também a tenha escolhido para o novo pavilhão de guerra, que passou a ser um pano liso, carregado das armas reais.

Aí está. Branca com as armas reais era a bandeira de Portugal desde o reinado de Dom Manuel I (1495-1521) e o pavilhão francês de guerra desde 1661. Além disso, em 1731 os Bourbons espanhóis vieram herdar o ducado de Parma e em 1734 e seguinte reconquistaram os reinos de Nápoles e da Sicília, aonde levaram a preferência pelo pavilhão branco com as armas do monarca. Esse monarca era o infante Carlos, o quarto filho de Filipe V e o que sucedeu ao trono espanhol em 1759.

Bandeiras escolhidas por Carlos III em 1785 (documento conservado no Archivo Histórico Nacional, n.º 986; imagem disponível em La bandera, de Luis Grávalos).
Bandeiras escolhidas por Carlos III em 1785 (conservado no Archivo Histórico Nacional, n.º 986; imagem disponível em La bandera, de Luis Grávalos).

Foi precisamente Carlos III quem encarregou Antonio Valdés, secretário de estado da Marinha, de remediar "los inconvenientes y perjuicios que ha hecho ver la experiencia puede ocasionar la bandera nacional de que usa mi Armada Naval y demás embarcaciones españolas, equivocándose a largas distancias o con vientos calmosos con las de otras naciones" ("os inconvenientes e prejuízos que fez ver a experiência pode ocasionar a bandeira nacional de que usa a minha Armada Naval e demais embarcações espanholas, equivocando-se a longas distâncias ou com ventos calmosos com as de outras nações"), como diz o Real Decreto de 28 de maio de 1785. Para tanto, o secretário Valdés apresentou doze propostas de pavilhões ao rei, quem pelo referido ato fez saber a escolha dos seguintes:

[...] en adelante usen mis buques de guerra de bandera dividida a lo largo en tres listas, de las que la alta y la baja sean encarnadas y del ancho cada una de la cuarta parte del total, y la de en medio amarilla, colocándose en esta el escudo de mis reales armas, reducido a los dos cuarteles de Castilla y León, con la corona real encima [...]. Y de las demás embarcaciones usen sin escudo los mismos colores, debiendo ser la lista de en medio amarilla y del ancho de la tercera parte de la bandera, y cada una de las restantes partes dividida en dos listas iguales, encarnada y amarilla alternativamente. (1)

Por que o vermelho e o amarelo? Simplesmente porque já eram habituais, afinal iluminavam, como ainda iluminam, as citadas armas de Castela e de Aragão, dois dos títulos régios de maior precedência, por nomearem as coroas cuja união fundara a monarquia espanhola. Segue-se que consiste numa bandeira de cores heráldicas, uma modalidade destinada ao sucesso, tanto que nos anos seguintes o seu uso se estendeu às praças, fortalezas e defesas costeiras e em 1808 o próprio povo a tremulou na luta contra a ocupação francesa. Finalmente, em 1843 foi declarada "el verdadero símbolo de la monarquía española" (Real Decreto de 13 de outubro) e foi prescrita ao conjunto das forças armadas.

Armas da Espanha (imagem disponível no portal da Presidência do Governo espanhol).
Armas da Espanha (imagem disponível no portal da Presidência do Governo espanhol).

A bandeira da Espanha está descrita no artigo 4.º da Constituição de 1978 sem o brasão. Com o brasão, está regulada por lei de 1981. Este mesmo foi e está ordenado por outra lei, passada alguns dias antes daquela. Sem o escudo, é o pavilhão mercante desde que um Real Decreto estabeleceu isso em 1927. Ademais, o Reglamento de banderas y estandartes, guiones, insignias y distintivos dispõe vários pavilhões para o Exército, o Exército do Ar, o Ministério da Fazenda, os correios marítimos, os serviços portuários de saúde e as embarcações de recreio, nos quais o brasão é substituído por letras iniciais e outras figuras.

Nota:
(1) "[...] 
em diante usem os meus navios de guerra de bandeira dividida no comprido em três listras, das quais a alta e a baixa sejam encarnadas e de largura, cada uma da quarta parte do total, e a do meio amarela, colocando-se nesta o escudo das minhas reais armas, reduzido aos dois quartéis de Castela e Leão, com a coroa real em cima [...]. E das demais embarcações usem sem escudo as mesmas cores, devendo ser a lista do meio amarela e de largura da terceira parte da bandeira, e cada uma das restantes partes, dividida em duas listras iguais, encarnada e amarela alternativamente." (tradução minha)

24/09/23

BANDEIRAS HERÁLDICAS: MALTA

Mesmo quando há figuras célebres, como a cruz de Malta, percebe-se que se fazem bandeiras heráldicas de brasões singelos.

Bandeira de Malta.
Bandeira de Malta.

O caso da bandeira maltesa é singelo. Tendo sido colônia da Coroa britânica desde 1813, Malta tinha um pavilhão azul (blue ensign) com a bandeira do Reino Unido no cantão e uma insígnia colonial (colonial badge) no lado do batente. Já em 1875, essa insígnia era um escudo hexagonal, partido de prata e vermelho com uma cruz de Malta do primeiro, brocante. Em 1898, deu-se ao escudo forma mais usual e suprimiu-se a cruz. Em 1942, o rei Jorge VI concedeu a Cruz de Jorge ao povo maltês pela sua resistência ao cerco das forças do Eixo no ano antecedente. A medalha foi, então, acrescentada ao escudo, carregando um franco-cantão de azul. Finalmente, em 1964 Malta tornou-se um reino da Comunidade britânica e a insígnia foi convertida em brasão: retirou-se o franco-cantão, realçou-se a Cruz de Jorge mediante um perfil de vermelho e acrescentaram-se os ornamentos externos característicos da armaria britânica, isto é, elmo, paquife, timbre, suportes, terraço e divisa. Do escudo fez-se a bandeira nacional.

Armas de Malta (imagem disponível no portal do governo maltês).
Armas de Malta (imagem disponível no portal do governo maltês).

A bandeira de Malta está descrita no artigo 3.º da Constituição, mas o brasão vigente foi ordenado por ato de 1988, que o restituiu parcialmente, porque em 1975, alguns meses após a instauração da república, se adotara um emblema não heráldico. As armas nacionais maltesas são: partido de prata e vermelho com a Cruz de Jorge de sua cor, perfilada de vermelho, no cantão destro do chefe; coroa mural de cinco torres de ouro; suportes: um ramo frutado de oliveira à destra e uma palma à sinistra, ambos ao natural e atados por um listel de prata, forrado de vermelho, no qual está escrito Repubblika ta' Malta em letras maiúsculas de negro.

Pavilhão mercante de Malta.
Pavilhão mercante de Malta.

Além disso, seguindo o costume britânico de distinguir diferentes signas de navegação, o pavilhão mercante de Malta é bem diferente da bandeira nacional: vermelho com uma bordadura branca e a cruz de Malta da mesma cor no centro. Esse pavilhão lembra que os cavaleiros hospitalários foram os senhores do arquipélago durante tanto tempo — de 1530 a 1798 — que a própria religião e a sua própria insígnia ainda são conhecidos como Ordem de Malta e cruz de Malta.

22/09/23

BANDEIRAS HERÁLDICAS: ALBÂNIA

Transformar certa insígnia individual em símbolo coletivo é uma das operações básicas do nacionalismo.

Bandeira da Albânia.
Bandeira da Albânia.

A bandeira da Albânia é um caso mais opaco de bandeira heráldica. Em 1443, Gjergj Kastrioti, dito Skanderbeg (1), abjurou a sua vassalagem ao sultão otomano e no ano seguinte encabeçou a chamada Liga de Lezhë sob o título de senhor da Albânia (dominus Albaniæ). Apesar de nunca se ter rendido, à sua morte em 1468 somente o seu próprio senhorio, situado onde hoje fica a prefeitura albanesa de Dibër, resistia ao assédio otomano.

Armas da Casa de Castrioti, segundo o Armorial Korjenić-Neorić (1595), conservado na Nacionalna i sveučilišna knjižnica, Zagreb (imagem disponível na Wikimedia Commons).
Armas da Casa de Kastrioti, segundo o Armorial Korjenić-Neorić (1595), conservado na Nacionalna i sveučilišna knjižnica, Zagreb (imagem disponível na Wikimedia Commons).

NArmorial Korjenić-Neorić (1595), as armas da Casa de Kastrioti são de ouro com uma águia de duas cabeças de negro, coroada de ouro, e um embutido em chefe de azul, carregado de uma estrela de oito raios caudata de prata; timbre: a águia das armas, de vermelho. O Armorial de Fojnica (fins do século XVII) diverge em alguns pormenores, o mais relevante a falta da cauda na estrela, o que se aproxima ao selo de Skanderbeg que Lajos Thallóczy estudou num memorial sobre as armas do futuro principado da Albânia em dezembro de 1913, que mostra a águia bicípite encimada de uma estrela de seis raios.

No entanto, logo depois de declarar a independência do mesmo domínio otomano em 1912, a Assembleia de Vlorë içou a bandeira que o nacionalismo albanês vinha difundindo havia algumas décadas e se fundava na Historia de vita et gestis Scanderbegi (1508-10, fol. 15v), de Marin Barleti: "rubea vexilla nigris et bicipitibus distincta aquilis (id gentis insigne erat) gerebat Scanderbegus" ("Skanderbeg trazia finas bandeiras vermelhas com águias negras de duas cabeças (esse brasão era da sua casa)"). Em 1914, quando o novo estado se constituiu em principado, transladou-se essa bandeira ao escudo das armas nacionais.

Armas da Albânia (imagem disponível no portal da Presidência da República).
Armas da Albânia (imagem disponível no portal da Presidência da República).

Apesar dos vários regimes que se sucederam desde então, a águia negra de duas cabeças em campo vermelho consolidou-se como o símbolo nacional dos albaneses. A forma vigente da bandeira e do brasão está estabelecida no artigo 14 da Constituição de 1998. As armas são de vermelho com uma águia de duas cabeças de negro, encimada do elmo de Skanderbeg de ouro. Esse capacete foi adquirido pelo arquiduque Fernando II da Áustria na segunda metade do século XVI e acha-se hoje no Kunsthistorisches Museum, em Viena.

Nota:
(1) Do turco İskender beğ, onde İskender corresponde ao nome Alexandre beğ ou bey é um título para chefes.

20/09/23

BANDEIRAS HERÁLDICAS: ÁUSTRIA

Em tese, qualquer brasão pode ser reproduzido como uma bandeira.

Uma bandeira heráldica é a singela translação de certas armas, entendidas em sentido estrito, isto é, apenas o escudo, para um pedaço de pano, tenha a forma que tiver, o qual lhe há de servir, então, de campo. Em tese, qualquer brasão pode ser transformado em bandeira e assim se praticava durante os períodos primitivo e clássico da armaria (do século XII a meados do XV). É por isso que até Dom João II (falecido em 1495) a bandeira real portuguesa era igual às armas reais.

Apesar de várias cidades europeias usarem bandeiras de armas (outra denominação delas), como Amsterdã, Barcelona, Hamburgo, Londres, Marselha, Milão ou Moscou, hoje somente três países desse continente se identificam com essa espécie vexilar: a Áustria, a Albânia e Malta.

Bandeira da Áustria.
Bandeira da Áustria.

As armas nacionais austríacas pertenceram primitivamente à Casa de Babenberg, que governou a Marca Oriental (1) do Sacro Império desde 976, elevada a ducado pelo imperador Frederico Barba-Ruiva em 1156. Em 1246, quando a linhagem dos Babenberge se extinguiu, a própria dignidade imperial estava enfraquecida pela luta com o papado e quatro anos depois ficou vaga por longo tempo: o Grande Interregno. Durante esse período, em que a Casa dos Hohenstaufen também se extinguiu, Otocar, margrave da Morávia e depois rei da Boêmia, ocupou a Áustria, mas foi derrotado por Rodolfo de Habsburgo em 1276, quem fora eleito imperador três anos antes.

O condado de Habsburgo era um pequeno senhorio no ducado da Suábia, hoje território do cantão suíço da Argóvia. Quando coroado rei dos romanos, Rodolfo era também conde de Kyburgo e landgrave da Alta Alsácia, ainda assim um modesto poderio. Tendo ele doado o ducado austríaco a seus filhos, compreende-se que estes tenham preterido as armas dos Habsburgos — de ouro com um leão de vermelho, depois armado, lampassado e coroado de azul — e assumido as dos Babenberge — de vermelho com uma faixa de prata , como já se observa nos selos de Alberto I.

Após dois séculos de disputa com o papado e duas décadas de conflito interno, a eleição do conde Rodolfo visava precisamente a evitar que a dignidade imperial voltasse a ser detida por uma grande casa e, de fato, Alberto, seu filho, só a ganhou porque o colégio eleitoral destituiu o imperador Adolfo de Nassau, mas o próprio Alberto foi morto por seu sobrinho em 1308. Os Habsburgos não voltariam a chefiar o Império até 1438, quando foi eleito o duque Alberto IV da Áustria, e desde então o governaram até o fim em 1806 e, além, o Império Austríaco até 1918. Isso tomando por continuação sua a Casa de Habsburgo-Lorena, fundada pela arquiduquesa Maria Teresa da Áustria, herdeira do imperador Carlos VI, falecido em 1740, e por seu marido, o duque Francisco de Lorena, depois imperador.

Armas do imperador Frederico III no armorial de Hans Ingeram (1459).
Armas do imperador Frederico III no armorial de Hans Ingeram (1459).

Como expus na postagem de 13/05/2022, foi o imperador Frederico III, eleito em 1440, o primeiro que adotou a águia dicéfala, sobrepôs o escudete dinástico ao peito dela e elevou a dignidade de duque à de arquiduque. Em 1786, o imperador José II criou a Marinha Austríaca e deu-lhe por pavilhão a bandeira das armas do arquiducado com o escudo dessas mesmas armas, coroado. Não obstante, ao abdicar Francisco II do título de imperador dos romanos e persistir o Império da Áustria num mundo novo, formado por estados-nações, serviu-lhe de nacional uma bandeira de duas faixas horizontais, uma preta e a outra amarela, as cores das armas imperiais antigas: de ouro com uma águia de duas cabeças de negro, bicada e membrada de vermelho.

Pavilhões da Áustria-Hungria, segundo o Flags of maritime nations (1914).
Pavilhões da Áustria-Hungria, segundo o Flags of maritime nations (1914).

Após o Compromisso de 1867, que deu lugar à monarquia dual, a bicolor preta e amarela seguiu representando o Império da Áustria em sentido estrito, enquanto para o Reino da Hungria se reconheceu a tricolor vermelha, branca e verde. A combinação desta com o referido pavilhão de guerra, divulgada impropriamente como "bandeira do Império Austro-Húngaro", foi criada em 1869 para servir de pavilhão mercante.

Armas da Áustria (imagem disponível na Wikimedia Commons).
Armas da Áustria (imagem disponível na Wikimedia Commons).

Destituída a monarquia e instaurada a república, o vermelho-branco-vermelho identificava de tal modo os austríacos que o chanceler Karl Renner não conseguiu fazer adotar o emblema não heráldico que ele mesmo desenhara nem a tricolor preta, vermelha e amarela, projetando a união com a Alemanha que ele almejava, mas se impuseram o escudo de vermelho com uma faixa de prata, suportado por uma águia de negro, linguada de vermelho e bicada e membrada de ouro, a qual passou a cingir uma coroa mural e segurar uma foice e um martelo, tudo de ouro, alusivos respectivamente às classes burguesa, campesina e operária, e a bandeira de três faixas horizontais, a de cima e a de baixo vermelhas e a do meio branca. Restaurada a independência em 1945, acrescentaram-se duas correntes quebradas aos pés da águia.

Bandeira estatal da Áustria.
Bandeira estatal da Áustria.

A lei vigente sobre a forma e o uso do brasão e da bandeira nacionais da Áustria foi passada em 1984. É este país um daqueles que, combinando esses dois símbolos, tem mais de uma versão da sua bandeira: com o brasão, compõe a bandeira estatal (Dienstflagge des Bundes 'bandeira de serviço da União'), própria da administração pública federal, direta e indireta.

Nota:
(1) Austria é latinização do alto alemão antigo 
Ōstarrīhhi (donde o alemão moderno Österreich), que quer dizer 'Estado do Leste'.

18/09/23

BRASÕES E BANDEIRAS

Ao longo da história os brasões e as bandeiras foram submetidos a relações diversas e interessantes.

Foi intenção minha retomar a atividade do blog no ano passado abordando a interessante relação dos brasões e das bandeiras, especialmente pela projeção da bandeira ucraniana em todo o mundo após a Rússia ter invadido aquele país. No entanto, um acontecimento funesto levou-me a escrever sobre outro assunto e só agora pude voltar ao velho interesse, que desenvolverei nesta primeira série de postagens em 2023.

Se entendermos por bandeira qualquer pano preso a uma haste e que recebe certo valor semiótico, as bandeiras são muito mais antigas que os brasões e também mais transculturais. Com efeito, muito antes de surgir a heráldica, os romanos tinham os seus vexilla (donde o termo vexilologia, o estudo das bandeiras): panos presos a uma trave pendente de uma haste e que distinguiam certas unidades militares (vide a postagem de 27/01/2021). Depois, graças à seda, tecido forte e leve, e ao seu comércio, desenvolveram-se e difundiram-se do Oriente para o Ocidente as bandeiras tal como as concebemos até hoje: quadriláteras ou alongadas e hasteadas pela vertical.

Na verdade, como razoei na postagem de 31/01/2021, os testemunhos sigilares permitem aventar-se que não foi a pintura do escudo para identificar o guerreiro em meio à batalha que deu origem ao brasão, mas sim a bandeira que, no começo do século XII, identificava o senhor feudal no norte da França e, possivelmente, todos aqueles que o serviam e lutavam por ele. Mais que isso: os tecidos de modo geral influíram no surgimento da heráldica (vide a postagem de 10/02/2021).

Bandeiras do pontífice e do imperador romanos no De ministerio armorum (fol. 9r do códice Latin MS 28, conservado na John Rylands Library).
Bandeiras do pontífice e do imperador romanos no De ministerio armorum (fol. 9r do códice Latin MS 28, conservado na John Rylands Library, Manchester).

Além disso, durante o período clássico da armaria o brasão aparece com tanta frequência reproduzido em forma vexiloide que não é desatinado postular que o escudo se tornou o campo das armas por antonomásia porque sofreu uma abstração, fundamental para a difusão da heráldica além do seu âmbito militar originário, ao passo que como objeto real a bandeira era a principal insígnia concreta. Isso está especialmente patente no armorial português mais antigo ou feito por um arauto português em 1416, conhecido como De ministerio armorum (códice Latin MS 28, conservado na John Rylands Library, em Manchester, Inglaterra).

Diferentes espécies vexilares segundo Pedro de Gracia Dei no Blasón general y nobleza del universo (1489; disponível na Biblioteca Digital Hispánica).
Diferentes espécies vexilares segundo Pedro de Gracia Dei no Blasón general y nobleza del universo, 1489 (disponível na Biblioteca Digital Hispánica).

Pedro de Gracia Dei, rei de armas dos Reis Católicos da Espanha, no seu Blasón general y nobleza del universo (1489), diz que:

Las órdenes tienen un pendón caudal redondo al cabo, como este de la cruz; los jinetes y celadas un guion de una punta, como este blanco y negro; los duques, condes, cavalleros y grandes hombres un estandarte complido con dos puntas; las cibdades y pueblos una bandera con dos lenguas, según esta presente; los que lievan bastimento al real una guía con dos lengüetas; el bastimento una divisa como esta de las bandas; el artellería una muestra luenga, segund esta de las faxas; los oficiales del rey un falón con dos puntas, como este blanco y negro; la gente de la mar una grípola pequeña y cuadrada, como esta de las ondas; los nobles del reino un palón con una punta, como esta de la F; las guardas del rey un pendón luengo, como estos roeles; la batalla real una seña cuadrada, como esta que parece; el rey un guion de una punta. (1)

Evidentemente, é preciso lê-lo com cautela, pois esquemas como esse costumam tentar apreender uma realidade menos regular, mas ilustra, de todo modo, a "hiperemblematização" que, segundo Michel Pastoureau (leia-se a postagem de 16/02/2021), caracterizou a sociedade aristocrática da Idade Média tardia.

Seja como for, desde então os brasões e as bandeiras foram submetidos às relações mais diversas e interessantes. Assim, há bandeiras que são translações de brasões e há brasões que são translações de bandeiras; há bandeiras que têm as cores de certos brasões e brasões que têm as cores de certas bandeiras; e há bandeiras que não se vinculam a nenhuns brasões. Para começar esta série, as bandeiras nacionais dos países europeus ilustram tudo isto, de modo que discirno seis grupos delas:

  1. Bandeiras heráldicas: Áustria (1786), Albânia (1912) e Malta (1964);
  2. bandeiras de cores heráldicas: Espanha (1785), Bélgica (1830), Alemanha (1848), Hungria (1848), Mônaco (1881), Ucrânia (1918), Polônia (1919), Letônia (1921) e Luxemburgo (1972);
  3. bandeiras cruzadas: Inglaterra (1348), Escócia (meados do séc. XVI), Grã-Bretanha (1606), Dinamarca (segunda metade do séc. XIV), Grécia (1822) e Suíça (1841);
  4. cruzes nórdicas: Suécia (1663), Noruega (1821), Islândia (1913) e Finlândia (1918);
  5. a Statenvlag e as tricolores eslavas: Países Baixos (1664), Rússia (1693), Sérvia (1836), Croácia (1848), Eslovênia (1848), Bulgária (1879), Tchéquia (1920) e Eslováquia (1939);
  6. bandeiras revolucionárias e contrarrevolucionárias: França (1794), Itália (1798), Vaticano (1825), San Marino (1829), Romênia (1848), Andorra (1866), Portugal (1911), Estônia (1918), Lituânia (1918), Irlanda (1922), Bielorrússia (1951/1995) e Moldávia (1990);
  7. bandeiras pacificadoras: Chipre (1960), Macedônia do Norte (1995), Bósnia e Herzegovina (1998) e Montenegro (2004).

O ano entre parênteses é a data da primeira adoção da bandeira pelo estado.

Nota:
(1) "As ordens têm um pendão caudal, redondo na ponta, como este da cruz; os ginetes e celadas, um guião de uma ponta, como este branco e preto; os duques, condes, cavaleiros e grandes homens, um estandarte comprido com duas pontas; as cidades e povoados, uma bandeira com duas línguas, segundo esta presente; os que levam mantimento ao arraial, uma guia com duas linguetas; o abastecimento, uma divisa como esta das bandas; a artilharia, uma mostra longa, segundo esta das faixas; os oficiais do rei, um gonfalão com duas pontas, como este branco e preto; a gente do mar, uma grímpola pequena e quadrada, como esta das ondas; os nobres do reino, um palão com uma ponta, como este do F; as guardas do rei, um pendão longo, como estas arruelas; a batalha real, uma signa quadrada, como esta que aparece; o rei, um guião de uma ponta." (tradução minha)