O CAMPO

O campo é a superfície que carrega a peça e a figura.

Qualquer superfície pode servir de campo a um brasão, contanto que esteja delimitada. Essa delimitação tem o nome de bordo. Não obstante, o escudo é o campo por antonomásia, de tal modo que se não há nada que valha por um, pode-se, de cara, afirmar que o emblema não é um brasão. Com efeito, um brasão pode ser constituído apenas de um escudo liso e, por isto, é o primeiro elemento que se brasona.

Algumas formas do escudo.

O que não se brasona é a forma do escudo, pois se trata de uma escolha artística. Tampouco há escudos "pátrios", isto é, "português" (de ponta arredondada), "francês" (antigo, de ponta ogival, ou moderno, de ponta aguçada), "italiano" (cabeça de cavalo) etc. Essa qualificação não passa de uma convenção prática para identificar a forma habitual do escudo em certo lugar e certo momento e sequer dá conta de que os gostos renascentista e barroco produziram várias formas muito caprichosas. Além disso, nem sempre a forma mais frequente em dado momento foi a tida por "própria" do lugar: em Portugal, durante os séculos XVIII e XIX, não era o escudo dito "português", mas o dito "francês moderno".

Os pontos do escudo.

A superfície do campo divide-se em nove áreas. Essas áreas denominam-se pontos, são numeradas da esquerda para a direita e identificadas como se o cavaleiro estivesse detrás do escudo: o ponto 2 é o chefe (chef quer dizer 'cabeça' em francês antigo); o 4 e o 6, os flancos; o 5, o centro (ou abismo ou coração); o 8, a ponta (ou contrachefe ou pé); o 1, o 3, o 7 e o 9, os cantões. Adicionalmente, os flancos e cantões identificam-se pelos termos destro e sinistro, que equivalem respectivamente à esquerda e à direita do observador. Para indicar a situação de uma figura nos pontos 2, 4, 6 e 8, brasona-se respectivamente em chefe, à destra, à sinistra e em ponta.

A REPRODUÇÃO DAS ARMAS IMPERIAIS DO BRASIL

Um brasão não é um desenho, mas um conceito formulado em linguagem verbal e reproduzido em linguagem visual.

Como abordei na postagem de 22/02, o Brasil teve três brasões: as armas reais, dadas por Dom João VI em 1816, normalmente unidas às de Portugal; as imperiais, dadas por Dom Pedro I em 1822, e as republicanas, assumidas pelo governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca em 1889. As primeiras e segundas foram tecnicamente descritas, o que se denomina brasonamento, como expliquei na postagem anterior. Em contrapartida, as terceiras foram apenas desenhadas, ao menos até 1968. Há quem enxergue na falta de um "padrão" das armas nacionais durante o Império um defeito, como Milton Luz em A história dos símbolos nacionais (2005):

No entanto, a aparência formal deste símbolo não foi convenientemente preservada, talvez em razão da prevalência do alegórico sobre o heráldico. Assim, as mais variadas e fantasiosas versões deste brasão se multiplicavam nas fachadas dos edifícios públicos e nas publicações oficiais.

Trata-se, porém, de um juízo anacrônico, pois o que distingue o brasão de outros emblemas é justamente a sua natureza multimodal: verbal e visual. É graças a isso que ele perpassa artes e estilos ao longo de tanto tempo. Tomem-se, por exemplo, as armas de Portugal, que são as mesmas desde 1555: de prata com cinco escudetes de azul postos em cruz, carregados de cinco besantes do campo, e uma bordadura de vermelho, carregada de sete castelos de ouro. Atravessaram, portanto, o Renascimento, o Barroco, o Neoclassicismo, o Romantismo, as vanguardas do fim do século XIX e do começo do seguinte e a arte contemporânea, evidentemente em versões variadas, conforme o gosto de cada momento, o que não as torna fantasiosas. Na armaria, a própria noção de padrão é, afinal, recente.

Com efeito, as armas imperiais brasileiras, ainda que usadas por muito menos tempo, demonstram perfeitamente esse estado de coisas, que, ao contrário do que o autor citado julga, não tem nada de alegórico, mas tem sido próprio da heráldica desde sempre. Duas fontes permitem vislumbrar a diversidade na reprodução desse brasão ao longo do período: o jornal oficial e a moeda, tanto a metálica como a impressa em papel.

No cabeçalho do jornal oficial, as armas nacionais foram introduzidas no n.º 137 da Gazeta do Rio, de 14 de novembro de 1822, e assim permanece até hoje no Diário Oficial da União, salvo de 1841 a 1846 e de 1848 a 1862, períodos durante os quais o estado publicou os seus atos no Diário do Rio de Janeiro, de propriedade privada. Infelizmente, a Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional Digital dispõe apenas do primeiro número do Diário Oficial, de 1.º de outubro de 1862, mas por esse e outros que se acham pela Internet, pode-se provisoriamente concluir que se seguiu usando o terceiro desenho adotado pela Gazeta Oficial em 1847.

As Armas Nacionais nos jornais oficiais durante o Império (imagens disponíveis na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional Digital do Brasil).

Desses desenhos, dois chamam a atenção: os adotados pelo Correio Oficial em 1833 e 1834. Todos os demais reproduzem perfeitamente o brasonamento constante do Decreto de 18 de setembro de 1822: "em campo verde uma esfera armilar de ouro, atravessada por uma cruz da Ordem de Cristo, sendo circulada a mesma esfera de dezenove estrelas de prata em uma orla azul, e firmada a coroa real [depois imperial] diamantina sobre o escudo, cujos lados serão abraçados por dous ramos das plantas de café e tabaco, como emblemas da sua riqueza comercial, representados na sua própria cor e ligados na parte inferior pelo laço da nação". Tudo o que diverge de uns para outros, até mesmo a forma germânica da coroa no quarto desenho adotado pelo Correio Oficial em 1836, deve-se ao estilo de cada artista, o qual pode ser julgado em termos estéticos, mas não em termos heráldicos.

Com efeito, os ditos desenhos de 1833 e 1834 distinguem-se porque, além dos ramos de cafeeiro e tabaco, o escudo é suportado por diversas insígnias e troféus: bandeiras, âncora, mão de justiça, cornucópia, caduceu, chaves e peça de artilharia. No meio monarquista, costuma-se qualificar esses desenhos de "alegorias", como afirma Milton Luz na citação ("em razão da prevalência do alegórico sobre o heráldico"). Não sei de onde se tirou isto, mas difere de qualquer conceito de alegoria que eu conheça em arte. Talvez se tenha tirado do gosto oitocentista pela alegoria, entendida enquanto representação de um conceito por meio de algo concreto, seja um ser vivo ou uma coisa.

As Armas Nacionais compondo alegorias no papel-moeda durante o Império (imagens disponíveis no Bank Note Museum).

Esse gosto faz-se bem presente no papel-moeda: desenhos de mulheres que representam a agricultura, o comércio, a fortuna, a justiça, a verdade segurando o escudo com a coroa veem-se com frequência, o que, de resto, se conserva até hoje, já que a figura humana que ilustra todas as cédulas do real em circulação é uma alegoria da república. Nesses casos, não é que as armas se convertam numa alegoria, mas sim que façam parte de uma alegoria.

As Armas Nacionais no papel-moeda durante o Império (imagens disponíveis no Bank Note Museum).

Ora, o anacronismo da noção de padrão supõe que a heráldica desconheça a influência da moda. Antes o contrário: a heráldica é uma arte e, como tal, fica sujeita a tendências de toda a sorte. Os próprios suportes vegetais, tão pouco tradicionais na armaria portuguesa, são profundamente latino-americanos. Efetivamente, a troféus, como também se vê acima do arco triunfal da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, no Recife, quase todas as repúblicas do continente sobrepuseram os seus escudos ou emblemas nalgum momento do século XIX, como ainda o faz o Equador, assim como entre as monarquias europeias esteve em voga sobrepô-los a pavilhões, como ainda o faz a Suécia.

COMO SE HÃO DE TRAZER AS ARMAS EM ESCUDOS E GUALDRAPAS

A heráldica tornou-se a dimensão estética da cavalaria quando esta se converteu num código ético, e isso foi decisivo para a sua difusão social.

Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(31) Quandoque dicta arma depinguntur in clypeo, et tunc similiter pars clypei quæ secundum modum communem portandi respicit latus dextrum hominis, illa est assumenda ut potior, ut patet ex his quæ dicta sunt.

(32) Quandoque portantur et depinguntur in cooperturis equorum, et tunc sive a parte dextra sive a parte sinistra, debet inspicere pars nobilior armæ caput equi, sicut si plures irent ad servitium equi vel equitis, quidam a dextris, quidam a sinistris, quilibet respiceret caput equi. Monstruosum enim esset quod unus respiceret caput et alius caudam. Hæc autem quæ nulli lateri magis accedunt, ut si deberet stare in anteriori vel in groppa, tunc debet latus dextrum inspicere, secundum ea quæ dicta sunt.

(31) Às vezes pintam-se as ditas armas no escudo, então, de modo semelhante, a parte do escudo que, segundo o uso comum de trazê-lo olha o lado direito do homem, é a que se deve assumir como preferível, como está claro a partir do que se disse.

(32) Às vezes trazem-se e pintam-se nas gualdrapas dos cavalos. Seja pela parte direita ou pela parte esquerda, a parte mais nobre das armas deve voltar-se, então, para a cabeça do cavalo, como se vários andassem a serviço do cavalo ou do cavaleiro, uns pela direita, outros pela esquerda: qualquer um estaria voltado para a cabeça do cavalo. Com efeito, seria bizarro que um estivesse voltado para a cabeça do cavalo e outro, para o rabo. Isso de modo a não se acrescentar mais a nenhum lado, pois se houver de estar na dianteira ou na garupa, deve voltar-se, então, para o lado direito, segundo o que se disse.

Comentário:

O rei de Portugal no fólio 105r do Armorial de l'Europe et de la Toison d'Or (Bibliothèque de l'Arsenal, Ms. 4790).

O Tractatus de insigniis et armis aproxima-se do fim e, por fim, o texto completa a imagem do cavaleiro identificado pelo seu brasão: ele o traz na gualdrapa do seu cavalo, na sua cota e no seu escudo. Por mais que ao longo da obra tenha ficado claro que se podiam reproduzir as armas sobre várias superfícies, não deixa de surpreender ao leitor hodierno que o escudo tenha merecido não mais que um parágrafo de 32 palavras, mesmo levando em conta que o trabalho ficou inacabado, devido à morte súbita do autor. Como o escudo se tornou o campo por excelência, a ponto de designar, por metonímia, o próprio brasão em espanhol (escudo) e catalão (escut)?

Segundo selo de Raul I, conde de Vermandois. Imagem disponível na base Sigilla.

Em primeiro lugar, convém reconhecer que o escudo se faz presente desde a origem da heráldica. Na postagem de 31/01, dei o selo de Raul I de Vermandois como o remanescente mais antigo em que se discerne um objeto armoriado, no caso uma bandeira, mas omiti que esse conde moldou um segundo selo, testemunhado desde 1146. Nele, já se vê o tipo que tanto sucesso faria em seguida: o cavaleiro com a espada numa mão e o escudo na outra.

Segundo se depreende de um artigo de Laurent Hablot, publicado em 2012, o escudo pode, na verdade, ter contribuído com a primeira virada da heráldica, do sistema primitivo para o clássico. Esse estudioso objeta que a bandeira era uma insígnia senhorial, daí se segue que originariamente o brasão não distinguia um guerreiro, mas o conjunto dos vassalos que lutavam sob tal bandeira. Assim, se o campo de batalha não foi o lugar onde nasceu o brasão, que outra prática bélica explica a escolha do escudo e o próprio termo armas?

Com efeito, assim como a influência dos tecidos, o torneio há muito tempo tem sido apontado pelos estudiosos mais perspicazes como a arena que continha todas as condições condizentes com o sistema heráldico clássico: o escudo era a arma comum a todos os participantes, independentemente das suas extrações sociais, cujas individualidades eram, ademais, ressaltadas pelas modalidades de participação.

Reverso do selo de Dona Matilde de Portugal, filha do rei Dom Afonso Henriques e condessa de Flandres, c. 1189 (moldagem guardada nos Archives nationales de France, reproduzida em artigo de Maria do Rosário Morujão, 2018).

Ao mesmo tempo, a prática social foi reforçada por uma construção ideológica que excedeu em muito os limites daquela: a própria cavalaria tornou-se um código ético e a heráldica converteu-se na sua dimensão estética. Particularmente, o escudo, arma defensiva antiquíssima, repleto de memórias históricas e míticas, foi idealizado como símbolo de proteção, paz e justiça. A gualdrapa armoriada acabou inteirando a imagem do cavaleiro perfeito. Daí para o escudo se destacar do conjunto, como alegoria do próprio portador, foi um pulo, uma abstração que certamente foi decisiva para a adoção da armaria pelas mulheres e, um pouco mais tarde, pelos clérigos.

DE QUE MODO SE DEVEM FAZER AS BANDEIRAS DAS TROMBETAS

Se um brasão puder ser transposto sem o escudo para várias superfícies, como uma bandeira, é um brasão correto da perspectiva heráldica.

Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(21) Sed si loquamur in vexillis et in vexiculis quæ portantur in tubis, quarum natura propria est ut ad os tubatorum portentur, quia plane jacentes portantur, tunc facies vel rei designatæ pars anterior non debet respicere tubam, sicut hastam. Non enim est tuba pars anterior, sed superior, et ideo debet respicere partem anteriorem illius vexilli, tuba plane jacente portanti. Et prædicta vera in dubio.

(22) Quandoque de proprietate armæ est quod respiciant, ut si portentur duo animalia se invicem respicientia vel unum respiciens aliud. Tunc non est locus prædictæ investigationi, quia in incertis non certis locus est conjecturis (D, 45, 1, 137 [1]).

(21) Mas se falamos das bandeiras ou bandeirolas que se trazem nas trombetas, das quais é próprio, como se trazem junto à boca dos trombeteiros, que se tragam como se estivessem deitadas rente ao chão, a face ou a parte dianteira da coisa desenhada não deve, então, observar a trombeta, como se fosse uma haste. Com efeito, a trombeta não é a parte anterior, mas a superior, por isso, trazida a trombeta deitada, deve observar a parte anterior da bandeira. Na dúvida, o já dito é verdadeiro.

(22) Às vezes é característica das armas voltarem-se para outro lado, como o seria se se trouxerem dois animais voltados um para o outro ou voltados para algo. Não há, então, lugar para o já investigado, porque no incerto, não no certo, há lugar para conjecturas (D, 45, 1, 137 [1]).

Notas:

[1] D, 45, 1, 137: Continuus actus stipulantis et promittentis esse debet (ut tamen aliquod momentum naturæ intervenire possit). [2] Cum ita stipulatus sum "Ephesi dari?" inest tempus: quod autem accipi debeat, quæritur. Et magis est, ut totam eam rem ad judicem, id est ad virum bonum remittamus, qui æstimet, quanto tempore diligens pater familias conficere possit, quod facturum se promiserit, ut qui Ephesi daturum se spoponderit, neque diplomate diebus ac noctibus et omni tempestate contempta iter continuare cogatur neque delicate progredi debeat, [...] nullus est conjecturæ locus (O ato do estipulante e do promitente deve ser contínuo (no entanto, de modo que algum momento possa intervir ao que lhe é próprio). [2] Como estipulei assim, "ser dado em Éfeso?", há um tempo: qual se deva tomar? Pergunta-se. É mais razoável que remitamos toda a coisa ao juiz, isto é, a um homem-bom, que avalie em quanto tempo um pai de família diligente pode cumprir o que tiver prometido que fará, de modo que quem tiver prometido que dará em Éfeso não seja coagido por patente a seguir viagem noite e dia, menosprezada qualquer infelicidade, nem deva andar tão suavemente que pareça digno de repreensão, [...] não há nenhum lugar para conjectura).

Comentário:

O improvável leitor já deve ter percebido que nas minhas ilustrações dou apenas o escudo das armas, ou, noutras palavras, omito os ornamentos externos. É que na minha incisiva opinião o timbre, os suportes, a divisa etc. são parafernália para-heráldica, tanto que a sua evolução seguiu um critério estável: distinguir quem tinha um status social superior. Assim, o timbre surgiu para distinguir as linhagens nobres das plebeias; o elmo, para distinguir os graus de fidalguia; o coronel, para distinguir os títulos nobiliários. Há, ainda, outra evidência, esta de natureza técnica: o desenho heráldico clássico é bidimensional, ao passo que o dos ornamentos externos costuma ser tridimensional.

Trombeteiros trazendo as armas de Florença (de prata com uma flor de lis aberta de vermelho) no Scoppio del Carro.

Posto isto, do trecho que publico hoje talvez se possa tirar uma lição que, com bom humor, chamo de teste da trombeta. Tal como se lê no De insigniis et armis e se vê na imagem acima, o campo de um brasão que se traz numa trombeta é uma bandeirola, geralmente quadrada, estendida na haste desse instrumento. Como ficariam as armas imperiais brasileiras nesse suporte? Assim:

Armas imperiais brasileiras na forma de bandeira heráldica.

Não é preciso ser versado em heráldica para captar univocamente a identidade dessas armas. Está tudo aí: campo de verde com uma esfera armilar de ouro, atravessada por uma cruz da Ordem de Cristo, circulada por uma orla de azul, carregada de vinte estrelas de prata (1). Portanto, as primeiras armas nacionais do Brasil passam com louvor no "teste da trombeta". E as nossas segundas armas, assumidas pela República?

Escudo das armas nacionais brasileiras: de azul com cinco estrelas de prata, postas como a constelação do Cruzeiro do Sul; bordadura de azul, debruada de ouro, carregada de vinte e sete estrelas de prata.

Antes, devo dizer que o brasão republicano se tornou uma perene fonte de lamúria no meio heráldico brasileiro. A meu ver, há uma boa dose de hipocrisia aí. Primeiro, porque o escudo dessas armas é perfeitamente correto: de azul com cinco estrelas de prata, postas como a constelação do Cruzeiro do Sul; bordadura de azul, debruada de ouro, carregada de vinte e sete estrelas de prata. O resto são os famigerados ornamentos externos, e aqui cabe, com justeza, crítica: uma estrela gironada de verde e ouro, debruada de ouro e vermelho [1]; uma espada de prata, guarnecida de azul com debrum de ouro e um escudete de vermelho, carregado de uma estrela de ouro [2]; um ramo de café frutado à destra e outro de fumo florido à sinistra, tudo de sua cor [3]; um resplendor de vinte pontas de ouro [4]; um listel de azul com a legenda REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL no centro, 15 de novembro à destra e de 1889 à sinistra, tudo de ouro [6]. Em suma, um escudo simples e correto, mas sobrecarregado de seis ornamentos externos!

Armas nacionais brasileiras. Imagem disponível no portal da Presidência da República.

Em meio à lamúria de que falei, de muito se tem acusado Artur Zauer, o engenheiro que criou o brasão, nomeadamente de pouco saber de heráldica, o que provavelmente é verdade. Mas, quase por coincidência, um ano depois, Humberto I, rei da Itália, reformou as armas nacionais desse país. O grande stemma foi ordenado assim:

Il grande stemma dello Stato è formato da uno scudo di rosso alla croce di argento; cimato dall'elmo reale colla Corona di Ferro; sostenuto da due leoni, o d'oro od al naturale; attorniato dalle grandi insegne degli ordini equestri italiani; posto sotto un padiglione regio, sormontato dalla corona reale ed accollato al fusto del gonfalone d'Italia, che ha l'aquila d'oro coronata sulla punta, la cravatta azzurra e lo stendardo nazionale bifido e svolazzante. (Regio Decreto n.º 7.282, Serie 3, del 27 novembre 1890) (2)

Se o ilustre leitor tiver contado como eu, são igualmente seis ornamentos externos. No entanto, duvido muito de que alguém, especialmente algum monarquista, se tenha queixado de tal excesso. No fim das contas, talvez Artur Zauer tenha simplesmente reproduzido uma moda, tratando de adaptá-la às convicções do novo regime.

Voltando ao "teste da trombeta", as armas nacionais brasileiras ficariam assim numa bandeira quadrada:

Armas nacionais brasileiras na forma de bandeira heráldica.

Acho que permanecem reconhecíveis, mas a particularidade do escudo redondo e o seu encolhimento no meio de tantos elementos exteriores diminuem o grau de reconhecimento. As segundas armas nacionais do Brasil também passam no teste, mas diria que com nota pouco acima da média de aprovação.

Rematando o experimento, segue-se que quanto mais reconhecível for um brasão transposto a uma bandeira quadrada, mais correto é do ponto de vista heráldico, por ser a sua identificação menos dependente do escudo e dos ornamentos externos.

Notas:
(1) Para detalhamento da minha reprodução, leia-se a Nota 7 da postagem de 09/01.

(2) "As grandes armas do Estado são formadas por um escudo de vermelho com cruz de prata; timbrado pelo elmo real com a Coroa de Ferro; suportado por dois leões, ou de ouro ou de sua cor; cercado pelas grandes insígnias das ordens de cavalaria italianas; posto sob um pavilhão régio, rematado pela coroa real e sobreposto à haste do gonfalão da Itália, que tem a águia de ouro sobre a ponta, o laço azul e o estandarte nacional bífido e esvoaçante." (tradução minha)

O PÉ DIREITO DEVE SEMPRE PRECEDER

Brasões e bandeiras estiveram mais intimamente ligados nas origens da heráldica do que comumente se pensa.

Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(19) Circa pedes advertendum est quod semper is qui antecedit sit pes dexter, quia, ut in præcedenti membro dictum est, pars dextra est principium motus; alias significaret talem figuram scævam esse, quod in vitium sonat (D, 21, 1, 12, 3 [1]). Sed hic occurrit dubium: quia si in vexillo figuratur ab una parte tamquam pes dexter præcedat, ab alia parte videbitur pes sinister præcedere. Hæc autem incongruitas magis visibiliter apparet in his qui pro sua arma aliquam litteram vel litteras portant. Nam ab una parte sunt litteræ rectæ, ab alia communiter non est forma litterarum, quod apparet si quis chartam scriptam a converso latere inspiciat.

(20) Sed dicendum est, sicut in litteris inspicitur illa pars quæ respicit scribentem, non pars conversa, ita in vexillo inspicitur pars quæ respicit portantem, non alia; quod enim ex alia parte est, non ex principali proposito contingit, sed per accidens, sicut cum quis se in speculo inspicit, quod enim in se dextrum est in speculo sinistrum apparebit. Et prædicta vera in vexillis quæ portantur in hasta, cujus recta natura est ut elevata et recta portetur (D, 8, 3, 7 [2]).

(19) Acerca dos pés, cumpre advertir que o pé que sempre precede é o pé direito, porque, como se disse na seção antecedente, a parte direita é o princípio do movimento; de outro modo significaria que tal figura é canhota, o que soa como defeito (D, 21, 1, 12, 3 [1]). Mas aqui ocorre uma dúvida, porque se por um lado na bandeira se figura de tal modo que o pé direito preceda, de outro ver-se-á que precede o pé esquerdo. Essa incongruência aparece mais evidentemente naqueles que trazem por armas suas alguma letra ou letras, pois de um lado ficam as letras direitas; do outro, em geral, não é a forma das letras, tal como aparece se alguém olhar pelo lado avesso um papel escrito.

(20) Mas cabe dizer que, assim como numa carta se olha o lado que se volta para o escritor, não o lado avesso, numa bandeira observa-se a parte que se volta para quem a traz, não outra. Com efeito, o que há do outro lado não advém do propósito principal, mas por acaso, tal como se alguém se olhar no espelho: com efeito, o que em si está direito no espelho aparecerá esquerdo. E o já dito é verdadeiro quanto às bandeiras que se trazem numa haste, da qual é próprio estar em pé, para ser trazida erguida e direita (D, 8, 3, 7 [2]).

Notas:

[1] D, 21, 1, 12, 3: Item sciendum est scævam non esse morbosum vel vitiosum, præterquam si imbecillitate dextræ validius sinistra utitur: sed hunc non scævam, sed mancum esse (Outrossim, deve-se saber que um canhoto não é doente ou vicioso, exceto se pela deficiência da direita usa mais fortemente a esquerda, mas que este não é canhoto, mas maneta).

[2] D, 8, 3, 7: Qui sella aut lectica vehitur, ire, non agere dicitur: jumentum vero ducere non potest, qui iter tantum habet. Qui actum habet, et plaustrum ducere et jumenta agere potest. Sed trahendi lapidem aut tignum neutri eorum jus est: quidam nec hastam rectam ei ferre licere, quia neque eundi neque agendi gratia id faceret et possent fructus eo modo lædi. Qui viam habent, eundi agendique jus habent: plerique et trahendi quoque et rectam hastam referendi, si modo fructus non lædat (Diz-se que quem é transportado numa cadeira ou liteira vai, não faz ir. Não obstante, quem tem apenas a viagem não pode conduzir um animal de carga. Quem tem a habilitação pode conduzir tanto uma carroça como um animal de carga, mas nenhum dos dois tem o direito de puxar pedra e materiais de construção. Alguns pensam que sequer lhe seja permitido levar uma haste reta, porque não o faria por mor de ir nem de fazer ir e desse modo as frutas poderiam danificar-se. Quem tem o caminho tem o direito de ir e fazer ir, e vários pensam que, ademais, tanto o de puxar como o de trazer uma haste reta, contanto que não danifique as frutas).

Comentário:

Ao longo da história da heráldica, difundiram-se maiormente duas explicações sobre as suas origens: uma mítica e a outra acadêmica. A mítica é que os brasões foram criados na Antiguidade clássica, por Alexandre o Grande ou Júlio César. Foi elaborada e divulgada pelos arautos durante o século XV com o intuito de dignificar o seu mister. A acadêmica é que os brasões foram criados na baixa Idade Média pela cavalaria: cada cavaleiro pintava sobre o seu escudo certos sinais, que o identificavam no campo de batalha. Essa teoria foi adotada por Michel Pastoureau, historiador francês e uma das maiores autoridades nos estudos heráldicos desde a década de setenta. Talvez por causa do seu prestígio, só recentemente estudiosos têm reanalisado os dados da heráldica primitiva e aventado hipóteses novas.

Com efeito, Laurent Hablot, em artigo de 2012, enumera algumas debilidades da teoria do escudo armoriado:

• só se divisa bem uma insígnia sobre um escudo quando este se vê de frente, o que fica agravado pela sua curvatura;
• como arma defensiva, o escudo estava sujeito a constantes desgastes, causados por armas ofensivas, pelo derramamento de sangue e pelos elementos naturais, ou mesmo à perda no meio da batalha;
• ainda que se superassem essas dificuldades, num embate que opusesse algumas dezenas de guerreiros, como um simples peão conseguia aprender tantos brasões e evitar o fatal erro de atacar alguém do seu próprio lado?

Ora, se o escudo comportava tantos inconvenientes, qual foi o campo ou superfície original do brasão? Precisamente o que Bártolo privilegia no seu tratado: a bandeira! Efetivamente, Hablot, no mesmo trabalho, coloca que "l'analyse des sceaux des grands feudataires dans le courant du XIIe siècle montre ainsi clairement la progressive substitution de l'écu armorié à l'enseigne vexillaire de typo gonfanon qui jusqu'alors caractérise l'autorité militaire à l'échelle du comté" (1).

Selo de Raul I, conde de Vermandois. Imagem disponível na base Sigilla.

Jean-François Nieus, em artigo de 2017, refina essa pesquisa. Começa por ressalvar que o selo não era o suporte mais idôneo para o brasão, pela sua pequenez e reprodução monocromática, mas é o que melhor nos veiculou o que nele observamos, já que a maioria das reproduções noutros suportes se perdeu. Depois, afirma que o selo mais antigo em que se observa um brasão é o de Raul I de Vermandois, mencionado em 1110 e impresso em 1126. Consiste num cavaleiro que segura com a mão direita uma lança ornada de um gonfalão xadrezado e com a esquerda, as rédeas e o seu escudo. Xadrezado de ouro e azul serão, com efeito, as armas dos condes de Vermandois. Mais que isso, o autor propõe que a própria região do Vermandois e a sua vizinhança são o foyer, ou seja, o lugar de origem da heráldica:

Tout bien pesé, il me parait raisonnable de tirer la leçon des données sigillographiques et d'admettre qu'un groupe de grands barons septentrionaux a lancé une mode, relayée assez vite, dès les années 1140, par certaines grandes figures du Midi. Sur le plan sigillaire toujours, les indices vont nettement dans le sens d'une exportation des concepts emblématiques du monde normand vers le sud. (2)

Na postagem anterior, comentando sobre o chamado brasão do Ceará, eu disse que em heráldica não há quadrantes, mas quartéis, que são uma partição do campo, e que para localizar peças ou figuras num campo inteiro, faz-se referência a nove pontos convencionais. Embora os escudos costumem ser um pouco mais altos do que largos, esses pontos são traçados como se o campo fosse quadrado, ou melhor, precisamente como se fosse uma bandeira quadrada.

Pontos do escudo.

Assim, os pontos 1, 3, 7 e 9 são os cantões do escudo; 2, o chefe; 4 e 6, os flancos; 5, o centro, abismo ou coração; 8, a ponta, pé ou contrachefe. Além disso, 1, 4 e 7 são a destra e 3, 6 e 9, a sinistra. Portanto, de uma figura que estiver, por exemplo, no ponto 1 dir-se-á, ao brasonar, que está no cantão destro do chefe; do mesmo modo, de qualquer outra nalgum ponto diferente. Funciona exatamente como Bártolo ensina: mais propriamente que um escudo, há de se imaginar que esse quadrado seja uma bandeira e que à destra fique a haste.

Notas:

(1) "A análise dos selos dos grandes feudatários no decurso do século XII mostra, assim, claramente a progressiva substituição pelo escudo armoriado da insígnia vexilar do tipo gonfalão, que até então caracteriza a autoridade militar ao nível do condado." (tradução minha)

(2) "Tudo bem pesado, parece-me razoável tirar a lição dos dados sigilográficos e admitir que um grupo de grandes barões setentrionais lançou uma moda, revezada bastante cedo, desde os anos 1140, por certas grandes figuras do Sul. Sempre no plano sigilar, os indícios vão claramente no sentido de uma exportação dos conceitos emblemáticos do mundo normando em direção ao sul." (tradução minha)

DE QUE MODO SE HÃO DE PINTAR OU TRAZER AS ARMAS

É indispensável um campo para um brasão, que pode ser um escudo, o mais convencional, ou outra superfície.

Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(13) Secundo principaliter est videndum qualiter ista arma sint pingenda et portanda. Ad quod sciendum est quod quandoque portantur in vexillis, quandoque insuper vestibus hominum, quandoque in clypeis, quandoque in cooperturis lectorum, quandoque depinguntur vel aliter figurantur in parietibus vel aliis similibus locis stabilibus. Circa quod licet prædictorum aliqua videamus.

Circa quæ sciendum est, quod ista signa quandoque sumuntur ex aliqua re existente, ut multi assumunt aliquod animal, vel castrum, vel montem, vel florem, vel aliud simile; quandoque ista signa non sumuntur ex aliqua re præexistente, sed sunt signa simplicia, scilicet variationes quorumdam colorum vel per dimidium, vel per quarteria, vel per aliquas listas rectas vel transversales vel pendentes vel similia; quandoque mixtum est ex utroque.

(13) Em segundo lugar, cumpre ver basicamente como se hão de pintar e trazer essas armas. A propósito disso, cumpre saber que às vezes se trazem em bandeiras, às vezes sobre as vestimentas das pessoas, às vezes em escudos, às vezes nos cobertores de camas, às vezes se pintam ou se figuram de outro modo em paredes e noutros locais firmes similares. Acerca do que é permitido, vejamos algo do que já se disse.

Acerca disso, cumpre saber que às vezes se tomam esses sinais de alguma coisa existente, como algum animal, fortaleza, monte, flor ou algo semelhante, que muitos assumem. Às vezes não se tomam esses sinais de alguma coisa preexistente, mas são sinais simples, ou seja, alternâncias de certas cores, de duas ou de quatro, ou de algumas listras verticais, horizontais, diagonais ou semelhantes. Às vezes misturando-se umas e outras.

Comentário:

A partir deste ponto, começa a segunda parte do Tractatus de insigniis et armis. A primeira, tal como o ilustre leitor terá percebido, foca a dimensão jurídica da armaria. Agora passa a alguns aspectos técnicos. Para Cavallar et alii, não foi Bártolo quem escreveu esta segunda parte, mas o editor da obra e seu genro, Nicola Alessandri. O argumento mais forte que apresentam é o fato de a crítica ter reconhecido a autoria deste noutras obras atribuídas em princípio ao doutor de Sassoferrato. Efetivamente, a leitura atenta discerne algumas diferenças de uma parte para a outra: a linguagem fica menos cuidada e o aparato de referências, mais reduzido. Mas isso pode dever-se simplesmente ao fato de o autor não ter acabado o texto, por causa da sua morte súbita, e, portanto, não o ter revisado. Além disso, certamente se sentia menos à vontade ao se afastar da sua especialidade, o direito. Enfim, toda a obra de Bártolo foi submetida ao exame filológico desde muito cedo e a autoria do De insigniis et armis nunca foi posta em causa. Por tudo isto, acho que é mais uma das questões bizantinas desses estudiosos, que mencionei na postagem de 07/01.

Seja como for, o professor de Perúsia continua a tratar a matéria com tal brilhantismo que muito do que disse sobre ela pela primeira vez tem sido repetido desde então na literatura técnica. Na postagem de hoje, contribui grandemente com o estudo da heráldica neste tempo ao demonstrar que escudo não se confunde com campo.

De fato, como expliquei na postagem anterior, um brasão é um conceito, mas atualmente a heráldica precisa lidar com a noção de desenho oficial. Por exemplo, na mesma postagem, mostrei que no Rio Grande do Norte, apesar da mudança de gestor, o governo do estado ostenta as armas estaduais na sua marca. No entanto, omiti que quando a gestão corrente adotou o desenho que lhe foi apresentado pelo Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN), noticiou-se amplamente que se estava resgatando o brasão original, como se até aquele momento tivesse sido tratado, como diz Bártolo, de forma vituperiosa. Ora, o que o IHGRN recuperou, na verdade, foi o desenho de Corbiniano Vilaça, o artista que criou o brasão em 1909. Quaisquer outras reproduções que obedeçam à descrição legal e, pela deficiência heráldica desta, ao dito desenho são igualmente corretas (1). A ressalva não está na concreção do conceito, mas sim na aplicação: evidentemente, o governo há de aplicar no que lhe compete o desenho que resolveu adotar, de acordo com o seu manual de identidade visual, se tiver um.

Outro exemplo ilustrativo, mas no sentido contrário, são as armas imperiais brasileiras. O primeiro resultado de uma busca por elas no Google é uma reprodução com o escudo dito "inglês". Não falta quem ache que se o desenho diferir desse, está errado. Nada mais distante das práticas heráldicas do próprio Império: o brasão é o conceito estabelecido pelo Decreto de 18 de setembro de 1822 (2) e a escolha momentânea do escudo é pura arte.

Em outras palavras, não havia desenho oficial nem tal noção, como também não houve desde a origem da heráldica até o nosso tempo. Daí que para Bártolo, em meados do século XIV, o escudo era apenas um dos possíveis campos para ordenar um brasão. Com efeito, foi no fim da Idade Média que se deixou de cobrir toda a superfície do objeto com as armas e se passou a reproduzi-las de modo estável dentro de um escudo. Novamente, Portugal é um exemplo interessante, neste caso porque antes da monarquia constitucional a sua bandeira real só teve duas formas.

Batalha de Aljubarrota (British Library, Royal MS 14 E IV, f. 204r).

A iluminura acima está contida numa cópia do terceiro volume das Chroniques d'Angleterre, de Jean de Wavrin, elaborada durante a sétima década do século XV. A batalha aconteceu em 1385 e foi o episódio final da guerra pela sucessão ao trono português que opôs Dom João I de Portugal e João I de Castela, aquele por ser filho bastardo de Dom Pedro I e este por ser esposo de Dona Beatriz de Portugal, filha de Dom Fernando I. Veem-se as armas de cada um nas gualdrapas dos cavalos e nas bandeiras (a do castelhano deitada no chão). Estas são o que hoje se denomina bandeira heráldica, ou seja, o pano serve de campo para as armas tal como figurariam num escudo.

Vila nova da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção da capitania do Ceará Grande, que Sua Majestade, que Deus guarde, foi servido mandar criar em 1726 (Arquivo Histórico Ultramarino, Coleção Cartográfica e Iconográfica Manuscrita, n.º 848).

O desenho acima é uma espécie de planta que mapeia a vila da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção por volta de 1730. Hoje é a capital do estado do Ceará e uma metrópole regional. Sobre a fortaleza que lhe deu nome e nesse momento não passava de uma paliçada, vê-se a forma moderna da bandeira real: um pano branco com as armas do Reino no centro.

Enfim, outra prova da genialidade de Bártolo é que distingue pela primeira vez partições, peças e figuras. Às partições refere como "alternâncias de certas cores"; às peças, como "algumas listras verticais, horizontais, diagonais ou semelhantes" (literalmente "direitas, transversais ou pendentes"); às figuras, como "alguma coisa existente, como algum animal, fortaleza, monte, flor ou algo semelhante". Com efeito, as partições são o campo multiplicado por linhas verticais, horizontais ou diagonais; as peças são figuras geométricas, a maioria delas formada por linhas nos mesmos sentidos das partições; as figuras são desenhos do que há no céu, na terra e nas águas e da obra humana (3). Podemos aprofundar isto nas próximas postagens.

Notas:
(1) O ato de criação é o Decreto n.º 201, de 1.º de julho de 1909, mas pela Internet não o acho em fonte oficial. Vou citá-lo, então, a partir do livro Brasões e bandeiras do Brasil (1933, p. 220-221), de Clóvis Ribeiro: "O brasão d'armas do Rio Grande do Norte é um escudo de campo aberto, dividido a dois terços de altura, tendo no plano inferior o mar, onde navega uma jangada de pescadores, que representam as indústrias do sal e da pesca. No terço superior, em campo de prata, duas flores aos lados e ao centro dois capulhos de algodoeiro. Ladeiam o escudo, em toda a sua altura, um coqueiro à direita e uma carnaúba à esquerda, tendo os troncos ligados por duas canas-de-açúcar, presas por um laço com as cores nacionais. Tanto os móveis do escudo como os emblemas, em cores naturais, representam a flora principal do estado. Cobre o escudo uma estrela branca, simbolizando o Rio Grande do Norte na União brasileira". Isso é exemplo de ótima ideia com péssimo ordenamento e por isso merece uma futura postagem específica.

(2) Não custa repetir (vide a postagem de 09/01): "em campo verde uma esfera armilar de ouro, atravessada por uma cruz da Ordem de Cristo, sendo circulada a mesma esfera de dezenove estrelas de prata em uma orla azul".

(3) Às vezes não se distinguem peças e figuras e chama-se peça tanto a uma coisa como à outra. Às vezes emprega-se o termo móvel para a figura, mas arrisco afirmar que se trata de um galicismo e é mais vernáculo dizer mesmo figura.