BANDEIRAS DE CORES HERÁLDICAS: MÔNACO

As cores heráldicas são também úteis para dar aos cidadãos uma bandeira diferente da estatal.

Mônaco era um desses senhorios de antigo regime que o Congresso de Viena (1814-15) restituiu a quem o possuía após a ocupação pela França revolucionária e imperial. E como permanece até hoje na forma de uma monarquia constitucional, as suas bandeiras ilustram outra utilidade das faixas de cores heráldicas.

Bandeira de Mônaco.

No século XIII, Mônaco (1) nomeava um penedo e porto natural, onde Gênova levantou uma fortaleza. Em meio à luta dos guelfos e gibelinos pelo domínio dessa república, a Casa de Grimaldi apossou-se da fortaleza e governou-a desde meados do século seguinte, quando adquiriu também as vilas de Roquebrune e Menton. Esses três senhorios estavam dentro do Sacro Império sob a suserania do conde da Provença, mas como esse condado se uniu à França em 1481, os Grimaldi de Mônaco tornaram-se soberanos.

No entanto, durante todo esse período Gênova reocupou Mônaco algumas vezes, à medida que a situação política da república se rearranjava. Daí que em 1524 Honorato I tenha firmado um tratado com o imperador Carlos V, pelo qual Mônaco se tornou um protetorado da Coroa espanhola. Talvez por essa fragilidade, seu neto, Honorato II, tomou o título de príncipe em 1612 e trocou a proteção espanhola pela francesa em 1641. Após o dito Congresso de Viena, mais precisamente em 1817, o protetorado foi assumido pela Casa de Saboia. Mas ante a unificação italiana, em 1861 o príncipe Carlos III assinou com o imperador Napoleão III um tratado novo, que reconheceu a independência de Mônaco em troca da cessão de Roquebrune e Menton à França, compensada, além disso, por uma paga pecuniária. Essas cidades tinham-se declarado livres sob a proteção da Coroa sarda no bojo da Primavera dos Povos, em 1848.

Bandeira principesca de Mônaco.

Não é, pois, de se estranhar que Mônaco tenha adotado as suas bandeiras tardiamente, em 1881. Nesse ano, o mesmo Carlos III passou uma ordenação estabelecendo dois pavilhões: um civil, tem duas faixas horizontais, uma vermelha e a outra branca, as cores da Casa de Grimaldi; o outro estatal, é branco com o brasão dessa casa no centro. Até hoje, é a norma vigente nessa matéria, citada no artigo 7.º da Constituição de 1962.

Armas da Casa de Grimaldi (imagem disponível no portal do Palácio Principesco).

As armas dos Grimaldi são, desde sempre, um fuselado de prata e vermelho. A casa principesca traz, ademais, os ornamentos seguintes: em volta do escudo, o colar da Ordem de São Carlos; por tenentes, dois frades menores empunhando uma espada levantada; por divisa, Deo juvante, tudo ao natural sobre um manto de vermelho, forrado de arminhos e rematado pela coroa principesca (2). Cabe observar que a varonia dos Grimaldi monegascos se quebrou por duas vezes, em 1731 e 1949, mas em ambas as ocasiões se impôs a continuidade do nome e das armas.

Mônaco foi, extraordinariamente, uma monarquia absoluta até 1911 e as suas bandeiras refletem isso. Numa concepção próxima ao Antigo Regime, em que o estado se confunde com a Coroa, a bandeira de cores heráldicas serviu para representar a cidadania, enquanto a bandeira com o brasão está reservada ao príncipe, à sua casa e ao estado, ambas tanto na terra como no mar.

Uma desvantagem das bandeiras de cores heráldicas, mormente das mais singelas, é a coincidência: ressalvadas as diferentes proporções e tonalidades, bicolores vermelhas e brancas são igualmente as bandeiras da Indonésia; do estado alemão de Hesse; dos estados austríacos de Salzburgo, Viena e Vorarlberg (3); do departamento boliviano de Tarija e do cantão suíço de Solothurn.

Notas:
(1) O nome nativo de Mônaco é Mónego (pronunciado /'muneɡu/) em genovês e Mónegue (pronunciado /'muneɡe/ em provençal (daí o gentílico monegasco), ambos do latim Monœcus. A forma italiana Monaco (proparoxítona), adotada em francês (com acento oxítono), foi seguramente influenciada pela lenda segundo a qual Francisco Grimaldi se disfarçou de monge (monaco em italiano) para penetrar a fortaleza genovesa em 1297. Essa lenda está figurada no brasão monegasco.

(2) A divisa significa "Com a ajuda de Deus" (literalmente "[Sendo] Deus ajudante") e a coroa principesca é, na verdade, uma coroa real heráldica.

(3) Como a nível federal, alguns estados alemães e austríacos, dentre os quais esses, distinguem uma Landesflagge (bandeira estadual) e uma Landesdienstflagge (bandeira de serviço estadual), esta igual àquela, mas com o brasão no centro.