BANDEIRAS DE CORES HERÁLDICAS: LUXEMBURGO

Por se comporem de faixas, as bandeiras de cores heráldicas ofereciam uma alternativa de fácil fabricação em relação às bandeiras de armas.

Bandeira de Luxemburgo.

Luxemburgo é um dos estados mais antigos da Europa. O castelo que lhe deu nome foi erguido pelo conde Sigfredo em 963 e um terceiro neto seu, Guilherme I, foi o primeiro que se intitulou conde de Luxemburgo. Este foi também o penúltimo da sua casa, já que seu filho morreu sem descendência e o imperador Lotário III deu o condado a Ermesinda, sua irmã, casada com Godofredo de Namur, mas seu filho, Henrique IV, legou o condado a uma filha, outra Ermesinda, esta casada com Valerã III de Limburgo. É aqui que começa a história do brasão.

Grandes armas de Luxemburgo (imagem disponível no portal do Governo do Grão-Ducado).

Com efeito, o leão de vermelho, depois de cauda forcada, armado, lampassado e coroado de ouro, em campo de prata eram as armas da Casa de Limburgo. Da prole de Valerã III, Henrique IV, mais velho, herdou o ducado e as armas de seu pai, ao passo que Henrique V, mais novo, herdou o condado de Luxemburgo e diferençou tais armas sobrepondo o leão a um burelado de prata e azul. Essas armas formam um grupo heráldico com as dos condes de Grandpré e Loon, que se ligaram à Casa de Luxemburgo nas mesmas gerações e também traziam burelados.

Médias armas de Luxemburgo (imagem disponível no portal do Governo do Grão-Ducado).

Em 1354, Carlos IV, que era rei dos romanos e fora conde de Luxemburgo até o ano antecedente, quando cedera esse senhorio a seu irmão Venceslau, elevou-o a ducado. A Casa de Luxemburgo extinguiu-se em 1451 por morte de Isabel de Görlitz, quem dez anos antes vendera Luxemburgo a Filipe o Bom, duque da Borgonha. Desde então, Luxemburgo seguiu a história dos Países Baixos meridionais: passou aos Habsburgos em 1482, aos Habsburgos espanhóis em 1555, aos Habsburgos austríacos em 1713, foi ocupado pela República Francesa, depois Império, de 1795 a 1815, quando o Congresso de Viena o restaurou como grão-ducado dentro da Confederação Germânica e em união pessoal com o Reino dos Países Baixos, sob Guilherme I de Nassau.

Pequenas armas de Luxemburgo (imagem disponível no portal do Governo do Grão-Ducado).

Ao longo dessa história, o estado luxemburguês abrangeu um território consideravelmente maior que o hodierno. Com efeito, a maior perda deu-se aquando da Revolução Belga (1830), pois quase toda a porção francófona do grão-ducado aderiu à secessão, constituindo a província de Luxemburgo. Mas o grão-ducado acabou, por uma questão dinástica, separando-se também: à morte de Guilherme III em 1890, sucedeu-lhe a rainha Guilhermina nos Países Baixos, mas a lei sálica impôs a cessão da coroa luxemburguesa ao duque Adolfo de Nassau.

É muito normal que os luxemburgueses venham representando o seu país pelas cores vermelha, branca e azul, não necessariamente nessa ordem até 1845, desde então regularmente nessa ordem. Há bastantes testemunhos da consciência de que são as cores das armas grão-ducais. Ademais, é compreensível que a semelhança com a bandeira neerlandesa não causasse estorvo, pois o enquadramento de Luxemburgo como estado nacional era, de fato, um tanto precário antes da independência: membro da Confederação Germânica até 1866 e sob união dinástica com uma potência que, no máximo, lhe conferiu estatuto de província autônoma desde 1868.

O que verdadeiramente espanta é que se tenha mantido a tricolor após a independência, pois é como uma exceção à regra de que a separação de um país demanda uma bandeira contrastante daquela do país ao qual se estava ligado. Ainda mais porque a primeira lei sobre os símbolos nacionais, especificando os pormenores que distinguem a bandeira luxemburguesa da neerlandesa — as proporções e as tonalidades (estas por meio de padrões coloridos) — foi passada em 1972.

Bandeira civil de Luxemburgo.

O que terá levado a tal excepcionalidade? Eu diria, antes de tudo, que o caso de Luxemburgo  ilustra mais uma vantagem das bandeiras de faixas: a sua produção é fácil. Enquanto a bandeira representava o monarca ou a Coroa (entre outras várias), podia ser tão difícil de produzir quanto reproduzir o brasão, porque se destinava a poucos usos. Mas que certa bandeira seja nacional quer dizer que pertence a todos os cidadãos. Assim, não se compara, por exemplo, costurar três faixas, a primeira vermelha, a segunda branca e a terceira azul, e fazer o mesmo com dez faixas brancas e azuis e um leão vermelho por cima. Além disso, cabe ter em conta que a separação de Luxemburgo não foi conflituosa, o país foi neutro de 1867 a 1944 e não possuía uma marinha que se confundisse com a neerlandesa.

Ainda assim, a lei de 1972 adotou a bandeira heráldica como pavilhão de navegação e aviação e desde a independência amiúde tem havido debates sobre a sua adoção como bandeira nacional no lugar da tricolor, de tal modo que em 2007 o governo permitiu o seu uso como bandeira civil. A tecnologia de impressão em tecido superou, afinal, as dificuldades de manufatura.

A lei vigente sobre a forma do brasão e da bandeira de Luxemburgo continua a ser a dita de 1972, com as modificações ordenadas por outra de 1993. Além dos dois vexilos, as armas têm três versões: grandes, médias e pequenas. Nas grandes armas, a fita e insígnia da Ordem Nacional da Coroa de Carvalho está em volta do escudo, que está timbrado da coroa grão-ducal e suportado por dois leões de cauda forcada e coroados de ouro, armados e lampassados de vermelho, em fugida, tudo sobre um manto de vermelho, forrado de arminho e rematado pela coroa grão-ducal. As médias armas omitem a fita e o manto e as pequenas, os suportes. A lei não diz que uso cabe a cada versão.