OS BRASÕES DO BRASIL HOLANDÊS: SERGIPE?

Oito câmaras de escabinos, oito brasões, mas restam algumas lacunas em torno de um nono brasão e uma câmara não armoriada.

Oito brasões menciona a carta do governo do Brasil holandês ao colégio gestor da Companhia das Índias Ocidentais (WIC) em 1638 e oito estão entre as gravuras dos desenhos que acompanharam esse documento, atribuídas a H. Breckenveld; igualmente, oito ornam as paisagens e os mapas que ilustram a Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu (1647). Isso sem contar a esquarteladura das armas concedidas às câmaras de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande, que compõe os brasões do Supremo Governo e do Conselho de Justiça.

Frontispício da Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu, 1647 (exemplar do Rijksmuseum).

No entanto, o frontispício da obra de Barleu ostenta um nono brasão, que não aparece em nenhum outro lugar: de ... com um sol de ..., acompanhado em ponta de três coroas antigas de ..., postas em roquete. Os exemplares coloridos da Rerum per octennium in Brasilia... apresentam os esmaltes seguintes:

• Biblioteca Nacional: de vermelho com um sol de ouro, acompanhado em ponta de três coroas antigas do mesmo, postas em roquete;
• Colección Patricia Phelps de Cisneros: de azul com um sol de ouro, acompanhado em ponta de três coroas antigas do mesmo, postas em roquete;
• Oliveira Lima Library: de azul com um sol de ouro, acompanhado em ponta de três coroas antigas do mesmo, postas em roquete.

Por sorte, o próprio cronista descreve esse belo conjunto visual num poema adjunto, que darei na íntegra, porque acaba por fechar magnificamente esta série de postagens.

Laurea quæ medios claudit suprema leones
Rectoris voluit sic meminisse sui.
Hinc domitis fulget muralis adorea portis,
Hinc sua navalis rostra coronat honos.
Ipsa suos spectat Pernambucensis ocellos
Virgo et arundiferam tollit amœna manum.
Proxima nectareos fecunda Tamarica botros
Exhibet et proprii munera pulchra soli.
Quam juxta Parayba suis dulcissima formis
Induit et populis sacchara grata facit.
At Grandis Fluvii vagus accola struthio talis
Ambulat et ferri pabula falsa putat.
Sic Novus excellit Batavis insignibus Orbis
Mauritioque ferax sub duce vernat ager.
Quas gentes distinguit humus dux asserit unus
Occiduasque secat martia navis aquas.
Mercantes notat illa suos pelagique potentes.
Armaque sol coram, sed violenta, stupet.
Tu, Seregippa, tuis phœbæos præficis ignes
Sedibus et dici regia sola cupis.
Sunt cancri, Garazuna, tui. Tibi culmina, Portus
Calve, placent; illis stas, metuende, jugis.
Squamigerum genus Allagois se immergit habenis
Inque Serinhaemum belliger hinnit equus.
Anchora permixtos dentes infigit arenæ
Regnaque vult nobis hic diuturna dari.
Arguit occasum pyxis, nec respicit ortum.
Cur? Quia distinctis regnat uterque plagis.
At quam fama vides lituos inflare tubasque
Non vim, sed speciem tanta loquentis habet.

Em prosa vernácula:

A coroa de louros que mais acima encerra os leões do meio quis assim lembrar o seu governante (1). De um lado, fulge a mural, recompensa pelas portas sujeitadas; do outro, a honra naval coroa os seus esporões. A virgem pernambucana fita os seus olhinhos e, encantada, traz uma cana na mão. Próxima, a fecunda Itamaracá exibe os seus nectáreos racimos e os belos dons do próprio solo. Junto a ela, a Paraíba põe os dulcíssimos açúcares nas suas fôrmas e torna-os agradáveis aos povos. O tal avestruz, errante vizinho do Rio Grande, anda achando que lhe são dados falsos alimentos. Assim se ufana o Novo Mundo com os brasões holandeses e sob o comandante Maurício viceja o feraz campo. As gentes que a terra distingue defende um só comandante e a márcia nave corta as águas poentes (2). Ela afama os mercantes e os poderosos do pélago. E em face das armas, mesmo violentas, o sol se pasma. Tu, Sergipe, pões os fogos febeus à frente das tuas moradas e ansias ser chamado régio. Os caranguejos, Igarassu, são teus. A ti, Porto Calvo, aprazem os cumes; naqueles picos estás, ó metuendo. O escamígero gênero mergulha nas Alagoas com as suas fibras e contra Sirinhaém rincha o belígero corcel. A âncora finca os dentes emaranhados na areia e quer que diuturnos reinos nos sejam dados aí. A bússola acusa o poente e não olha para o levante. Por quê? Porque cada uma das duas reina em distintas plagas (3). A fama, que vês soprar as trombetas e tubas, retém não a força, mas o caráter de quem diz tantas grandezas. (tradução minha)

Portanto, não resta dúvida de que Barleu atribui o brasão em questão a Sergipe, mas há várias lacunas nessa atribuição. Primeiro, quem ordenou essas armas? Como não consta da documentação escrita, é razoável supor que Frans Post, quem desenhou os brasões para a Rerum per octennium in Brasilia..., o tenha engenhado. Nesse caso, mais que um emblema oficial seria mero invento artístico.

Detalhe do frontispício da Rerum per octennium in Brasilia... em que se observa o brasão atribuído a Sergipe.

Depois, sabendo-se que os holandeses converteram os termos das câmaras de vereadores em jurisdições de câmaras de escabinos e foi a elas que o governador Maurício de Nassau concedeu armas, a qual pertenceu o brasão em tela? Ora, o próprio Barleu narra o seguinte sobre Sergipe:

Todo o território até hoje conquistado sob os auspícios e pelas armas da Companhia das Índias Ocidentais divide-se em seis províncias: Sergipe d'el-Rei, Pernambuco, Itamaracá, Paraíba, Rio Grande e Ceará. A primeira e as últimas são desertas; as demais são cultivadas e mais habitadas pelos holandeses. A expedição do conselheiro Ghijselin e de Sigismundo Schkoppe contra o Sergipe, outrora muito colonizado, o despovoou. Amedrontados pelas nossas armas, refugiaram-se os colonos na Bahia de Todos os Santos. Por direito de guerra, devastaram os nossos o Sergipe, para que os baianos não fossem ali abastecer-se. (tradução de Cláudio Brandão, 1940)

Ora, assim como não há "brasão do Ceará holandês" porque a conquista portuguesa antes da invasão holandesa não avançara além das fortificações junto à barra do rio Ceará, não faz sentido haver "brasão do Sergipe holandês", porque essa região ficou arrasada durante o domínio holandês, uma espécie de terra de ninguém, que servia de tampão contra expedições despachadas da Bahia. De fato, no mapa de Sergipe contido na própria Rerum per octennium in Brasilia... não aparece brasão algum.

Com efeito, Cristóvão de Barros, provedor-mor da Fazenda e governador-geral do Brasil interino, assenhoreou a costa do rio Real ao São Francisco em dezembro de 1589, precisamente para assegurar uma passagem entre a Bahia e Pernambuco segura da resistência indígena e do corso francês. Aos 11 de abril de 1590 fundou a vila de São Cristóvão junto à barra do rio Sergipe, transferida para um outeiro perto do estuário do Vaza-Barris cinco anos depois. Em 1591, o rei Filipe I criou a capitania de Sergipe, abrangendo esse território. Não era donataria, mas uma capitania real, daí dita Sergipe d'el-Rei, o que faz do sol (o astro-rei) com as coroas armas falantes.

Além disso, duas câmaras de escabinos não são mencionadas na documentação relativa aos brasões do Brasil holandês. Em 1642, o governo colonial instalou uma dessas câmaras no povoado do Cabo, desmembrando essa freguesia e as de Muribeca e Ipojuca para constituir a sua jurisdição, antes todas sob a jurisdição de Maurícia (dita simplesmente de Pernambuco). Como esses brasões foram criados "em lote" pouco menos de quatro anos antes, as datas explicam por que essa câmara não teve um.

Um tanto diferente é o caso da jurisdição de São Francisco, pois já era vila sob o domínio português. Na verdade, uma das vilas, juntamente com Porto Calvo e Alagoa do Sul, que Duarte de Albuquerque, o donatário de Pernambuco, erigiu em 1636, à medida que a conquista holandesa o fazia recuar para o sul da capitania. Tratava-se da povoação que surgira da feitoria fundada por Duarte Coelho, o segundo, perto da foz do São Francisco em 1560, já freguesia em 1631, hoje Penedo, nome preferido pelos holandeses, que evitavam os hagiônimos. Segundo Fernanda Trindade Luciani na sua dissertação de mestrado, a câmara de Penedo foi instalada em novembro de 1639, portanto posterior à criação dos brasões, que se deu em outubro do ano anterior. Efetivamente, a gravura n.º 17 da obra de Barleu, que mostra o Forte Maurício, edificado aí pelos holandeses, não contém brasão.

Resta, ainda, uma hipótese a aventar. Ora, ao relatar a conquista dessa vila pelo governador Maurício de Nassau em 1637, Barleu diz que ele mandou os colonos da margem meridional passarem com todo o seu gado para a setentrional. Ou seja, aqueles que não se refugiaram na Bahia atravessaram o rio para a jurisdição de Penedo. Presumindo que o brasão atribuído a Sergipe não tenha sido inventado apenas para incrementar o conjunto alegórico que fronteia a Rerum per octennium in Brasilia..., não é insensato supor que pertenceu, na verdade, à câmara de Penedo. Trocando em miúdos:

• A titular das armas seria uma câmara de justiça;
• essa titularidade completaria o quadro dos brasões do Brasil holandês: o termo de cada cidade e vila foi convertido na jurisdição de uma câmara de justiça, à qual se concederam armas;
• foi na jurisdição dessa câmara que os colonos de Sergipe que aceitaram o domínio holandês se estabeleceram. 

Não tenho nenhuma prova, mas sem dúvida o raciocínio preenche as lacunas do suposto brasão do Sergipe holandês.

Notas:
(1) Referência às armas da Casa de Nassau-Siegen, cujo chefe era o conde João Maurício: esquartelado, o primeiro de azul, semeado de bilhetas de ouro, com um leão do mesmo, armado e lampassado de vermelho, brocante (que é de Nassau); o segundo de ouro com um leopardo aleonado de vermelho, armado, lampassado e coroado de azul (que é de Katzenelnbogen); o terceiro de vermelho com uma faixa de prata (que é de Vianden); o quarto de vermelho com dois leopardos de ouro, armados e lampassados de azul (que é de Dietz). 
(2) Referência à divisa da Companhia das Índias Ocidentais: um navio de velas enfunadas vogando no mar.
(3) Referência às duas companhias holandesas de comércio, das Índias Orientais (VOC) e das Índias Ocidentais (WIC).

OS BRASÕES DO BRASIL HOLANDÊS: ITAMARACÁ, PARAÍBA E RIO GRANDE

Os holandeses usaram a heráldica para conservar a denominação de capitania nas jurisdições de certas câmaras de escabinos.

As histórias das capitanias de Itamaracá, da Paraíba e do Rio Grande são semelhantes e estiveram interligadas. Com efeito, a primeira se estendia desde a desembocadura meridional do canal de Santa Cruz até a baía da Traição e a terceira, desde essa baía até a angra dos Negros, que talvez seja a enseada do Iguape. Aquela foi doada por Dom João III a Pero Lopes de Sousa, irmão de Martim Afonso de Sousa, primeiro capitão de São Vicente e décimo segundo governador da Índia; esta conjuntamente a João de Barros e Aires da Cunha, cabendo ao famoso cronista a porção até a foz do Açu e ao navegador, daí em diante.

A maior parte dessa costa era habitada pelos potiguaras, que, ao contrário dos tabajaras em Pernambuco, resistiram ferozmente à conquista portuguesa, ao tempo que faziam escambo de pau-brasil com os franceses. Os colonos tiveram de travar uma guerra cruenta para subjugá-los e foi nessa conjuntura que se criou a capitania da Paraíba: tanto Aires da Cunha como Pero Lopes de Sousa faleceram em naufrágios, respectivamente em 1536 e 1539, sem terem conseguido empreender a ocupação das suas capitanias. João de Barros não chegou a vir, mas seus filhos fizeram uma segunda tentativa em 1555, outra vez sem sucesso. Endividado, morreu em 1570 e a capitania reverteu para a Coroa em 1582, mediante o perdão da dívida e uma indenização ao herdeiro.

Itamaracá permaneceu donataria, mas após o massacre de Tracunhaém, em 1574, quando os potiguaras mataram os povoadores do engenho desse nome, na ribeira do Goiana, a Coroa teve de assumir a conquista da região. Como compensação desse esforço, desmembrou então o território de Itamaracá ao norte do dito rio para criar a capitania real da Paraíba. Por uma série de sucessões colaterais, a posse de Itamaracá veio em 1617 a Álvaro Pires de Castro e Sousa, sexto conde de Monsanto, depois primeiro marquês de Cascais, e na sua linhagem perpetuou-se até a extinção desta, em 1745. O marido da filha única do quarto e derradeiro marquês, Francisco Xavier Rafael de Meneses, segundo marquês de Louriçal, assumiu a capitania, mas como também faleceu sem descendente, a Coroa resolveu indenizar o pretendente e incorporá-la em Pernambuco em 1763.

Quando da invasão holandesa, cada uma dessas capitanias tinha um só concelho, servindo-lhe de cabeça: em Itamaracá, a vila da Conceição; na Paraíba, a cidade Filipeia; no Rio Grande, a cidade do Natal. Elas nasceram diretamente do combate à resistência indígena e ao corso francês.

Selo da câmara de justiça de Itamaracá (xilogravura atribuída a H. Breckenveld, publicada por Alfredo de Carvalho (1904); imagem disponível na Wikimedia Commons).

A vila de Nossa Senhora da Conceição foi fundada por João Gonçalves, lugar-tenente de Isabel de Gamboa, esposa de Pero Lopes de Sousa e tutora de seu filho, menor de idade, em 1547, onde já havia uma capela sob esse título mariano ao menos desde 1526. Em 1742, a câmara foi transferida para Goiana, que fora elevada a vila em 1685. Só recobrou a antiga condição em 1958, com o nome de Itamaracá, e desde 1997, com o de Ilha de Itamaracá.

Brasão da câmara de justiça de Itamaracá (gravura n.º 18 da Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu (1647); desenho de Frans Post, gravado por Johan van Brosterhuysen; disponível na Wikimedia Commons).

Os holandeses invadiram a ilha de Itamaracá em abril de 1631, mas os portugueses tinham reforçado as suas defesas, de modo que preferiram construir uma fortaleza à entrada do canal: o Forte Orange, hoje de Santa Cruz de Itamaracá. Voltaram em julho de 1633 e a vila capitulou. Foi renomeada Cidade de Schkoppe (Stad van Schkoppe), em homenagem a Sigmund von Schkoppe, o comandante da campanha, porque como os holandeses eram calvinistas, não lhes fazia sentido a reverência a uma advocação mariana. Segundo Fernanda Trindade Luciani na sua dissertação de mestrado, é provável que a câmara de vereadores já se reunisse em Goiana em 1636, de modo que foi aí no ano seguinte que se instalou a câmara de escabinos e aí permaneceu, malgrado o governo ter aprovado o retorno dela à ilha em 1639, por proposição do diretor da jurisdição. Deram-se-lhe as seguintes armas: de ... com três cachos de uvas de .... Os exemplares coloridos da Rerum per octennium in Brasilia... apresentam os esmaltes seguintes:

• Biblioteca Nacional: de prata com três cachos de uvas de azul, sustidos e folhados de verde;
• Colección Patricia Phelps de Cisneros: de prata com três cachos de uvas de azul, sustidos e folhados de verde;
• Oliveira Lima Library: de prata com três cachos de uvas de púrpura, sustidos e folhados de verde.

Selo da câmara de justiça da Paraíba (xilogravura atribuída a H. Breckenveld, publicada por Alfredo de Carvalho (1904); imagem disponível na Wikimedia Commons).

A cidade Filipeia foi fundada por Martim Leitão, ouvidor-geral do estado do Brasil, aos 5 de agosto de 1585, sob o patrocínio de Nossa Senhora das Neves, cuja festa se celebra nesse dia. Mais precisamente, nessa data os tabajaras fizeram a paz com os portugueses, o que lhes permitiu virar o jogo na luta contra os potiguaras. Como Filipeia era uma evidente homenagem a Filipe I (II de Castela), nem aos holandeses nem aos portugueses, após a restauração da independência e da colônia, interessou conservar esse nome: expulsos aqueles, ficou sendo singelamente a cidade da Paraíba, João Pessoa desde 1930.

Brasão da câmara de justiça da Paraíba (gravura n.º 27 da Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu (1647); desenho de Frans Post, gravado por Johan van Brosterhuysen; disponível na Wikimedia Commons).

Os holandeses tomaram Filipeia em dezembro de 1634, sob o comando do dito coronel von Schkoppe. Renomearam-na Frederícia (Frederikstad), em homenagem a Frederico Henrique de Nassau, príncipe de Orange. Em 1637, instalou-se aí uma câmara de escabinos, à qual se deram as armas seguintes: de ... com seis pães de açúcar de ..., postos três, dois, um. Os exemplares coloridos da Rerum per octennium in Brasilia... apresentam os esmaltes seguintes:

• Biblioteca Nacional: de azul com seis pães de açúcar de ouro, postos três, dois, um;
• Colección Patricia Phelps de Cisneros: de azul com seis pães de açúcar de prata, postos três, dois, um;
• Oliveira Lima Library: de vermelho com seis pães de açúcar de ouro, postos três, dois, um.

Cabe recordar que três, dois, um é a posição ordinária de seis figuras na armaria francesa, mas na portuguesa se põem ordinariamente dois, dois, dois. 

Selo da câmara de justiça do Rio Grande (xilogravura atribuída a H. Breckenveld, publicada por Alfredo de Carvalho (1904); imagem disponível na Wikimedia Commons).

A fundação da cidade do Natal marcou o fim da guerra contra os potiguaras, que fizeram a paz com os portugueses para escapar à escravidão em massa. Deu-se aos 25 de dezembro de 1599 e atribui-se tradicionalmente a Jerônimo de Albuquerque, comandante da Fortaleza dos Reis Magos, cuja construção começara aos 6 de janeiro do ano anterior.

Brasão da câmara de justiça do Rio Grande (gravura n.º 30 da Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu (1647); desenho de Frans Post, gravado por Johan van Brosterhuysen; disponível na Wikimedia Commons).

Os holandeses tomaram Natal em dezembro de 1633, quando a guarnição da fortaleza se rendeu à expedição sob o comando do diretor Matthias van Ceulen. Como Reis Magos e Natal são denominações católicas, a fortaleza recebeu o nome do seu conquistador, Castelo de Ceulen, e a cidade foi chamada Nova Amsterdã (Nieuw-Amsterdam). Mas a pobre povoação ainda estava tão arrasada em 1637 que, ao se converter a capitania na jurisdição de uma câmara de escabinos, resolveu-se instalá-la junto ao engenho Potiji (Potenji?), que ficava em Utinga, hoje localidade do município de São Gonçalo do Amarante. Deram-se-lhe as armas seguintes: de ... com um avestruz de ..., sustido por um rio de .... Os exemplares coloridos da Rerum per octennium in Brasilia... apresentam os esmaltes seguintes:

• Biblioteca Nacional: de ouro com um avestruz de negro, sustido por um rio de azul e prata;
• Colección Patricia Phelps de Cisneros: de verde com um avestruz de prata, sustido por um rio de prata e azul de três peças;
• Oliveira Lima Library: de ouro com um avestruz de azul (?), sustido por um rio de prata e azul de três peças.

Ainda que descrita como avestruz, essa ave trata-se, obviamente, de uma ema (Rhea americana), a ratite do Novo Mundo.

Observe-se que esses brasões são mais ornados que aqueles das demais câmaras de Pernambuco, como adiantei na postagem de 08/12. Além de um coronel, cada um traz suportes que saem de trás do escudo e se relacionam com a figura: no de Itamaracá, ramos de videira com os seus cachos de uvas; no da Paraíba, canas-de-açúcar; no do Rio Grande, plumas da ave.

Enfim, os casos de Itamaracá, da Paraíba e do Rio Grande demonstram como era indiferente para os holandeses onde ficava a sede da câmara de justiça e como se chamava a localidade. Por isso mesmo, não causava estorvo conservar as denominações de capitanias. Antes o contrário, suavizava a transição da administração portuguesa para a holandesa e contribuía com a integração dos colonos ao domínio novo.

OS BRASÕES DO BRASIL HOLANDÊS: PORTO CALVO E ALAGOA DO SUL

Os brasões das câmaras de Porto Calvo e Alagoa do Sul, hoje no estado de Alagoas, completam as concessões às jurisdições da capitania de Pernambuco.

Como a postagem anterior, começo esta evocando uma lição escolar: quando se fala em capitanias hereditárias, logo vem à mente a imagem da metade oriental do país repartida em enormes lotes retilíneos, desde a costa até o meridiano traçado pelo Tratado de Tordesilhas. Contudo, na prática as capitanias eram faixas de terra rentes à costa, de um acidente natural a outro. Até meados do século XVII, não se alargavam muito para o sertão.

Assim, a capitania de Pernambuco estendia-se desde a desembocadura meridional do canal de Santa Cruz, que separa a ilha de Itamaracá do continente, até o rio São Francisco. Daí que as jurisdições das câmaras cujos brasões abordo nesta postagem se situem hoje no estado de Alagoas, que nunca foi capitania, porque em 1817, quando Dom João VI desmembrou essa porção do território pernambucano, o Brasil já era um reino dividido em províncias.

O sul de Pernambuco, do rio Una ao São Francisco, foi conquistado por Duarte Coelho de Albuquerque, o segundo capitão, durante o derradeiro quartel do século XVI, quando venceu os caetés. Além da resistência indígena, havia o corso francês (daí a famosa praia dita do Francês) na costa e o crescimento de mocambos nas serras dos Palmares. Portanto, o estabelecimento de povoados perto dos portos naturais, formados pelas barras dos rios e das lagoas, fazia parte da estratégia de ocupar para assegurar, tão própria da conquista portuguesa nesse momento.

Selo da câmara de justiça de Porto Calvo (xilogravura atribuída a H. Breckenveld, publicada por Alfredo de Carvalho (1904); imagem disponível na Wikimedia Commons).

Porto Calvo surgiu das sesmarias dadas a Cristóvão Lins na última década do século XVI. Em 1600, ele já era o alcaide-mor do povoado e em 1617 a capela, dedicada sob o título de Nossa Senhora da Apresentação, já fora ereta a igreja matriz. Aos 23 de abril de 1636, Duarte de Albuquerque, o quarto capitão de Pernambuco, fez a vila do Bom Sucesso do Porto Calvo, mas não se chegou a instalar a sua câmara, porque dentro de pouco caiu sob o domínio holandês.

Brasão da câmara de justiça de Porto Calvo (gravura n.º 8 da Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu (1647); desenho de Frans Post, gravado por Johan van Brosterhuysen; disponível na Wikimedia Commons).

Os holandeses tomaram Porto Calvo pela primeira vez em março de 1635, mas os portugueses conseguiram expeli-los em julho do mesmo ano. Daí o nome de Bom Sucesso. O recém-chegado governador Maurício de Nassau conseguiu, todavia, assenhorear todo o sul da capitania durante a campanha que levou a cabo aí em fevereiro e março de 1637. Segundo Fernanda Trindade Luciani na sua dissertação de mestrado, instalou-se aí uma câmara de escabinos provavelmente em 1638, à qual se concederam as armas seguintes: de ... com um monte de três cômoros de ..., o do meio mais alto, firmado em ponta. Os exemplares coloridos da Rerum per octennium in Brasilia... apresentam os esmaltes seguintes no seu frontispício, onde se vê um monte solto de um cômoro só:

• Biblioteca Nacional: de prata com um monte ao natural;
• Colección Patricia Phelps de Cisneros: de prata com um monte de verde;
• Oliveira Lima Library: de vermelho com um monte de ouro, com vegetação de verde em volta do seu pé.

Selo da câmara de justiça de Alagoa do Sul, identificada como Alagoas (xilogravura atribuída a H. Breckenveld, publicada por Alfredo de Carvalho (1904); imagem disponível na Wikimedia Commons).

A povoação de Alagoa do Sul começou pela sesmaria de Diogo Soares da Cunha em 1596, cujo filho, Gabriel Soares da Cunha, já era o alcaide-mor em 1613. Em 1633, já era freguesia, sob o patronato de Nossa Senhora da Conceição, embora se tenha elevado a vila aos 12 de abril de 1636 com o nome de Santa Maria Madalena da Alagoa do Sul. Santa Maria Madalena é a padroeira do convento que os franciscanos tinham fundado aí um ano antes e por Madalena já se conhecia o povoado da Alagoa do Sul (ou Manguaba) desde o seu surgimento, em contraposição a Santa Luzia, o da Alagoa do Norte (ou Mundaú). Foi elevada a cidade em 1823 e foi-lhe dado o nome de Marechal Deodoro em 1939, homenagem ao primeiro presidente da República, que aí nasceu.

Brasão da câmara de justiça de Alagoa do Sul (gravura n.º 15 da Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu (1647); desenho de Frans Post, gravado por Johan van Brosterhuysen; disponível na Wikimedia Commons).

Os holandeses saquearam Alagoa do Sul em 1633, mas a conquista ocorreu no bojo da referida campanha de Maurício de Nassau, em 1637. No ano seguinte, instalou-se aí uma câmara de escabinos, à qual se concederam as armas seguintes: de ... com três peixes de ..., alinhados em pala. Os exemplares coloridos da Rerum per octennium in Brasilia... apresentam os esmaltes seguintes:

• Biblioteca Nacional: de prata com três peixes de azul, alinhados em pala;
• Colección Patricia Phelps de Cisneros: de azul com três peixes de prata, alinhados em pala;
• Oliveira Lima Library: de ouro com três peixes de vermelho, alinhados em pala.

Alfredo de Carvalho afirma que esses peixes são tainhas.

Como em Porto Calvo, não houve tempo para instalar a câmara de vereadores de Alagoa do Sul. Fica claro que Duarte de Albuquerque erigiu essas vilas, mais a de São Francisco, no povoado do Penedo, em resposta ao esvaziamento do poder civil na sua capitania, pois à medida que o domínio holandês se expandia, os colonos que não o aceitavam transferiam-se para o sul, onde só havia uma vila: Sirinhaém.

OS BRASÕES DO BRASIL HOLANDÊS: IGARASSU E SIRINHAÉM

Os brasões das "demais câmaras de Pernambuco" sempre indicaram que havia algo de impreciso na atribuição de quatro às capitanias.

A gente aprende na escola que o Brasil foi descoberto em 1500, mas os portugueses demoraram trinta anos para começar a colonização. Mas eu diria que não começou solidamente antes da expulsão dos holandeses, em 1654. As duas sedes de câmaras cujos brasões abordo hoje demonstram ser uma afirmação razoável. Com efeito, Igarassu foi a primeira vila que Duarte Coelho fundou ao chegar a Pernambuco em 1535 e Sirinhaém foi a terceira, fundada por Duarte de Albuquerque, seu neto e quarto capitão, em 1627. A segunda foi Olinda, a cabeça da capitania, em 1537. Portanto, no território mais próspero da colônia, levou-se mais de noventa anos para se alcançar o número de três municípios.

Selo da câmara de justiça de Igarassu (xilogravura atribuída a H. Breckenveld, publicada por Alfredo de Carvalho (1904); imagem disponível na Wikimedia Commons).

Não se sabe a data da fundação de Igarassu. Tem-se presumido que se deu aos 27 de setembro de 1535, dia dos Santos Cosme e Damião, padroeiros da vila. Pouco menos de sete meses antes, Duarte Coelho desembarcara numa antiga feitoria portuguesa, junto à foz do rio Igarassu, onde chantou os padrões que marcariam a divisa da sua capitania com a de Itamaracá, daí que o lugar se tenha chamado Sítio dos Marcos. Tendo julgado a posição indefesa, subiu o rio para fazer a vila da Santa Cruz e dos Santos Cosme e Damião de Igarassu sobre um outeiro, tal como faria Olinda, que acabou preferindo para a sua morada. Em suma, está entre as cidades mais antigas do Brasil.

Brasão da câmara de justiça de Igarassu (gravura n.º 11 da Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu (1647); desenho de Frans Post, gravado por Johan van Brosterhuysen; disponível na Wikimedia Commons).

Os holandeses tomaram Igarassu ao 1.º de maio de 1632, sob o comando do governador Diederik van Waerdenburch. Foi a primeira expansão para além de Olinda e do Recife. Instalaram aí uma câmara de escabinos em 1637, à qual deram as armas seguintes: de ... com três caranguejos de .... Os exemplares coloridos da Rerum per octennium in Brasilia... apresentam os esmaltes seguintes:

• Biblioteca Nacional: de prata com três caranguejos de vermelho;
• Colección Patricia Phelps de Cisneros: de prata com três caranguejos de vermelho;
• Oliveira Lima Library: de ouro com três caranguejos de vermelho.

Alfredo de Carvalho afirma que esses caranguejos são aratus.

Selo da câmara de justiça de Sirinhaém (xilogravura atribuída a H. Breckenveld, publicada por Alfredo de Carvalho (1904); imagem disponível na Wikimedia Commons).

A ribeira do Sirinhaém foi conquistada aos caetés por Duarte Coelho de Albuquerque, o segundo capitão de Pernambuco, em 1572, mas a colonização só avançou algumas décadas depois: em 1620, os moradores começaram a levantar uma capela sob o título de Nossa Senhora da Conceição, ereta a igreja matriz no ano seguinte. Em 19 de junho de 1627, Duarte de Albuquerque, o quarto donatário, elevou o povoado a vila com o nome de Vila Formosa de Sirinhaém.

Brasão da câmara de justiça de Sirinhaém (gravura n.º 12 da Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu (1647); desenho de Frans Post, gravado por Johan van Brosterhuysen; disponível na Wikimedia Commons).

Os holandeses tomaram Sirinhaém no bojo da campanha que o próprio governador Maurício de Nassau, recém-chegado à colônia, comandou em fevereiro e março de 1637, pela qual estendeu o domínio holandês até o rio São Francisco e devastou Sergipe. Instalou nessa vila uma câmara de justiça no segundo semestre do mesmo ano, à qual deu as armas seguintes: de ... com um cavalo passante de .... Os exemplares coloridos da Rerum per octennium in Brasilia... apresentam os esmaltes seguintes:

• Biblioteca Nacional: de vermelho com um cavalo passante de prata;
• Colección Patricia Phelps de Cisneros: de vermelho com um cavalo passante de prata;
• Oliveira Lima Library: de azul com um cavalo passante de prata.

Note-se que nas gravuras de H. Breckenveld esses brasões são mais singelos, sem coronéis, apenas sustidos por tiras, demonstrando como os holandeses usaram a heráldica para identificar certas câmaras de justiça com as capitanias, em contraste com as demais, embora no plano administrativo não houvesse diferença alguma.

OS BRASÕES DO BRASIL HOLANDÊS: PERNAMBUCO

O brasão atribuído à capitania de Pernambuco foi, na verdade, dado à câmara de Olinda, depois transferida para a cidade Maurícia.

A vila de Olinda foi fundada aos 12 de março de 1537 por Duarte Coelho, a quem Dom João III doara a capitania de Pernambuco com o poder de "fazer vilas todas e quaesquer povoações que se na dita terra fizerem e lhe a eles parecer que o devem ser, as quaes se chamarão vilas e terão termo e jurdição, liberdades e insínias de vilas", como estabelece a carta de doação, passada aos 10 de março de 1534, transcrita por José Gerardo Barbosa Pereira na sua tese de doutorado. O capitão escolheu situá-la sobre um outeiro porque aí brotava água fresca (as famosas bicas), ficaria mais segura e estava perto de um porto natural. Da prosperidade desse porto, que é o estuário do Capibaribe, surgiu um povoado: o Recife.

Os holandeses tomaram Olinda aos 16 de fevereiro de 1630 e aos 2 de março caíram as defesas do porto, onde a esquadra sob o comando do almirante Hendrick Lonck fundeou. Como era de se esperar, o primeiro governo da conquista foi instalado em Olinda, mas durante os primeiros anos a resistência portuguesa era tão aguerrida que a mesma facilidade com que a vila caíra se tornara uma fragilidade para os conquistadores: aos 25 de novembro de 1631, após a despojar de tudo que se pudesse aproveitar, incendiaram-na. A administração colonial estabeleceu-se definitivamente no Recife.

Contudo, segundo Fernanda Trindade Luciani na sua dissertação de mestrado, é provável que a sede da câmara de vereadores tenha permanecido na vila, o que parece ser confirmado pelo fato de se ter instalado aí em 1637 a câmara de escabinos, a sua sucessora sob o domínio holandês. Mas isso não fazia sentido, já que o lugar estava pouco menos que abandonado. Daí que em setembro de 1639 o governo tenha resolvido transferi-la, com o aumento de cinco escabinos para nove, para Maurícia. Deu-se esse nome (Mauritsstad) à povoação que, por iniciativa de Maurício de Nassau, se edificava na ilha de Antônio Vaz. Assim, no Recife ficavam as sedes do Alto e Secreto Conselho e do Conselho Político, depois de Justiça, e em Maurícia, o paço do governador e a câmara de escabinos. Hoje, o povoado do Recife corresponde aproximadamente ao bairro do Recife Antigo e Maurícia, ao de Santo Antônio.

Selo da câmara de justiça de Olinda, depois de Maurícia, ou de Pernambuco, identificada como Capitania van Pernambuco (xilogravura atribuída a H. Breckenveld, publicada por Alfredo de Carvalho (1904); imagem disponível na Wikimedia Commons).

Esses fatos esclarecem alguns aspectos do brasão atribuído a Pernambuco. Primeiro, que, tendo sido, na verdade, concedido à câmara de justiça de Olinda, a figura de uma donzela arrebatada na sua lindeza faz armas falantes. Depois, esclarece por que, mesmo havendo outras câmaras na capitania, esta tenha sido dita de Pernambuco. Com efeito, ao longo desta série de postagens, tem-se demonstrado cada vez mais que os holandeses não só desconheciam a diferença entre cidades e vilas, que os portugueses faziam (1), mas também não viam relação necessária entre o nome da jurisdição e o da povoação que lhe servia de sede.

Brasão da câmara de justiça de Olinda, depois de Maurícia, ou de Pernambuco, identificada como Mauritiopolis (gravura n.º 35 da Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu (1647); desenho de Frans Post, gravado por Johan van Brosterhuysen; disponível na Wikimedia Commons).

Assim, as armas dadas à câmara de Olinda, depois de Maurícia, ou simplesmente de Pernambuco, são de ... com uma donzela de ..., vestida de ..., segurando com a mão direita um espelho de ..., em que se admira, e com a esquerda uma cana-de-açúcar de .... Os exemplares coloridos da Rerum per octennium in Brasilia... apresentam os esmaltes seguintes:

• Biblioteca Nacional: de prata com uma donzela de carnação, vestida de prata, o corpete de ouro e a saia de azul, segurando com a mão direita um espelho de ouro, em que se admira, e com a esquerda uma cana-de-açúcar de sua cor;
• Colección Patricia Phelps de Cisneros: de ouro com uma donzela de carnação, vestida de prata, segurando com a mão direita um espelho do mesmo, em que se admira, e com a esquerda uma cana-de-açúcar de sua cor;
• Oliveira Lima Library: de azul com uma donzela de carnação, vestida de ouro, segurando com a mão direita um espelho do mesmo, em que se admira, e com a esquerda uma cana-de-açúcar de sua cor.

Esse brasão já demonstra que reconstituir os esmaltes dos brasões do Brasil holandês é dificílimo, senão vão. Ao longo das próximas postagens, observaremos no máximo que há mais coincidências do exemplar da Biblioteca Nacional com o da Colección Patricia Phelps de Cisneros.

Nota:
Após o domínio holandês, Olinda foi reconstruída e elevada à categoria de cidade em 1676, quando se tornou sé episcopal (leiam-se as postagens de 28/02 e 23/04), e o Recife só se emancipou em 1709, quando foi ereto a vila. Ganhou o título de cidade já sob o Império (1823), quando também arrebatou a condição de capital a Olinda (1827).

OS BRASÕES DO BRASIL HOLANDÊS: O ORDENAMENTO

Ao contrário do que uma busca na Internet faz parecer, não se conhecem os ordenamentos dos brasões do Brasil holandês, especialmente os esmaltes.

Depois de abordar a estrutura administrativa do domínio holandês e analisar a quais instâncias se concederam brasões, os obstáculos ao estudo desta matéria não acabaram. Na verdade, agora se opõe o maior: não se conhecem os ordenamentos heráldicos desses emblemas. Convém lembrar que as fontes primárias escritas se restringem às duas que citei na postagem anterior. Considerando que uma é um relatório na forma de carta e a outra, uma crônica, é natural que os seus autores não tenham descrito esses brasões em linguagem heráldica.

Frontispício da Rerum per octennium in Brasilia, de Gaspar Barleu (1647), no exemplar da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (imagem disponível na Biblioteca Nacional Digital).

Em geral, quando não se acha brasonamento, é preciso recorrer às reproduções do brasão. Com efeito, as duas fontes primárias escritas são, ademais, visuais, já que contêm imagens. A carta do governo colonial ao colégio gestor da Companhia das Índias Ocidentais (WIC) menciona que ia acompanhada por desenhos dos selos para serem lavrados em prata. Alfredo de Carvalho descobriu cópias desses desenhos numa coleção de gravuras de medalhas que pertencera ao historiador Gerard Schaep (1599-1654) e atribui a autoria delas a certo H. Breckenveld. Já a Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu, é ilustrada pelas paisagens de Frans Post (1612-80) e pelos mapas de Georg Markgraf (1610-44), gravados por Johan van Brosterhuysen (c. 1596-1650) e Salomon Savery (1594-1683). Graças a essas imagens, sabemos quais figuras carregavam os escudos dados às câmaras de Igarassu, Sirinhaém, Porto Calvo e Alagoa do Sul, não descritos nos textos. Contudo, nenhum desses artistas usou o sistema de hachuras, que assinala os esmaltes.

Frontispício da Rerum per octennium in Brasilia, de Gaspar Barleu (1647), no exemplar da Colección Patricia Phelps de Cisneros (imagem disponível no portal do New Britain Museum of American Art).

Por sorte, alguns raríssimos exemplares da obra de Barleu foram coloridos. Na Internet, achei notícias sobre quatro: um se encontra na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, foi digitalizado e está disponível online. No entanto, a tecnologia da digitalização parece estar obsoleta, pois está apresentando vários defeitos de visualização. Outro faz parte da Colección Patricia Phelps de Cisneros. Não há digitalização disponível na Internet, mas se veem algumas das suas ilustrações, inclusive o frontispício, no portal do New Britain Museum of American Art, por ocasião da exposição Vistas del Sur. Um terceiro se encontra na Oliveira Lima Library, em Washington, pertencente à Catholic University of America, e também não está disponível na Internet, mas a instituição publicou uma imagem do frontispício no seu perfil no Facebook. O quarto faz parte da SP Lohia Collection; dele algumas poucas páginas veem-se no portal da coleção.

Frontispício da Rerum per octennium in Brasilia, de Gaspar Barleu (1647), no exemplar da Oliveira Lima Library (imagem disponível no perfil da instituição no Facebook).

Ainda assim, os esmaltes dos brasões nesses exemplares não coincidem. Isso indica que foram coloridos arbitrariamente, segundo o gosto de cada artista. Entretanto, os esmaltes atribuídos no exemplar da Biblioteca Nacional tornaram-se quase canônicos por terem sido copiados por José Wasth Rodrigues nas suas reproduções para Brasões e bandeiras do Brasil, de Clóvis Ribeiro (1933). Além de ser o exemplar mais acessível aos estudiosos brasileiros, o fato de trazer combinações corretas de esmaltes pode ter contribuído com essa consideração.

Frontispício da Rerum per octennium in Brasilia, de Gaspar Barleu (1647), no exemplar da SP Lohia Collection (imagem disponível no portal da coleção).

Enfim, cabe observar que tanto as gravuras de H. Breckenveld como os desenhos de Frans Post deixam ver plenamente o gosto barroco. Com efeito, os escudos têm formas irregulares e retorcidas e os ornamentos externos são exuberantes: troféus, ramos e frutos variados, destacando-se as laranjas, alusivas à Casa de Orange-Nassau, além dos coronéis a que referi na postagem anterior.

A propósito, como interpretar esses coronéis? Cabe lembrar que eles marcam os títulos nobiliários, daí que a cada um corresponda certa forma. No entanto, o Brasil holandês não era um feudo para que se justificassem. Não era nem mesmo um território sob a soberania de um monarca, já que as Províncias Unidas não eram uma monarquia. O raciocínio que presidiu à sua constituição é que, ao abjurarem Filipe de Habsburgo em 1581, as dignidades monárquicas (duque de Gueldres, conde da Holanda e da Zelândia, senhor da Frísia, de Utrecht, de Overijssel e de Groninga) ficaram vagas. Acabaram sendo assumidas pelos "estados" (staten 'estamentos') dos senhorios, os quais, tendo-se federado como províncias livres, delegaram parte do seu poder nos Estados Gerais (Staten-Generaal). O príncipe de Orange e outros membros da Casa de Nassau não eram soberanos, mas stadhouders 'lugar-tenentes' (subentenda-se: dos antigos soberanos). Comandavam as forças armadas e desempenhavam certas funções executivas.

Não obstante, no plano heráldico os Estados Gerais timbraram o seu escudo com uma coroa real fechada por quatro diademas, aparentes três (como então por toda a parte se usava), ao menos desde 1609, quando assinaram a Trégua dos Doze Anos com a Coroa espanhola, como o atesta a medalha comemorativa que mandaram fazer na ocasião. Os próprios escudos das províncias também eram timbrados com coronéis semelhantes à coroa real antiga. Trata-se de uma ressignificação: não marcavam mais certos títulos, mas a própria soberania que a dignidade régia supunha. Noutras palavras, é como se dissessem que, sem ser reis, nos Países Baixos Unidos (Verenigde Nederlanden, Belgium Fœderatum) eram os Estados Gerais e os estados provinciais que reinavam.

Na armaria do Brasil holandês, um coronel timbra os escudos do Supremo Governo, do Conselho de Justiça e das câmaras de Pernambuco (de Olinda, depois de Maurícia), de Itamaracá, da Paraíba e do Rio Grande. Nas gravuras de H. Breckenveld, esse coronel tem quatro florões, aparentes três, alternados com quatro trevos, aparentes dois. Os desenhos de Frans Post são um pouco mais caprichosos, mas também se veem três florões. Na própria metrópole, os coronéis das províncias variavam bastante. A minha leitura é que todos significam o mesmo: o titular do brasão possuía uma parcela da soberania cujo depositário supremo eram os Estados Gerais.

Nas próximas postagens, ao abordar um a um os brasões do Brasil holandês, procurarei dar os esmaltes conforme os frontispícios de cada um desses exemplares da Rerum per octennium in Brasilia..., salvo o da SP Lohia Collection, porque nele são patentes a arbitrariedade e incompletude do colorimento.

OS BRASÕES DO BRASIL HOLANDÊS: A CONCESSÃO

Tem-se dito que as capitanias sob o domínio holandês tiveram brasões, mas a leitura atenta das fontes primárias dá a entender que não foi bem assim.

Não é fácil estudar os brasões do Brasil holandês. A referência continua a ser o breve artigo Os brasões d'armas do Brasil holandês: 1638, que Alfredo de Carvalho publicou na Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano, número 62, volume XI, junho de 1904. Segue-se que há quase 120 anos aqueles que têm abordado a matéria não têm feito mais que repetir o que esse intelectual pernambucano descobriu e publicou. Isso supõe que não deixou lacunas ou ensejos para questões. Apesar disso, tenho enxergado e guardado algumas.

Desenho do brasão do Brasil holandês no frontispício da Rerum per octennium in Brasilia..., de Gaspar Barleu (1647) (imagem disponível na Wikimedia Commons).

Com efeito, tem-se afirmado que se deram esses brasões às capitanias. Por que, então, o Ceará não recebeu o seu? Além disso, cada uma das vilas pernambucanas — Igarassu, Sirinhaém, Porto Calvo e Alagoa do Sul — tinha um. Sendo assim, por que não se ordenaram armas diferentes para as cabeças das capitanias, isto é, Olinda, Conceição, Filipeia e Natal? À falta de discussão na literatura técnica, é preciso recorrer às fontes primárias. Há duas. A primeira, já citada por Tristão de Alencar Araripe em Brasões do Brasil (1891), é a Rerum per octennium in Brasilia et alibi nuper gestarum, sub præfectura Illustrissimi Comitis Joannis Mauritii, Nassoviæ etc. comitis, nunc Vesaliæ gubernatoris et equitatus Fœderatorum Belgii Ordinum sub Auriaco ductoris, historia. Trata-se da crônica que o governador Maurício de Nassau encomendou ao polímata Gaspar Barleu (Caspar van Baerle em holandês, latinizado como Caspar Barlæus), publicada em Amsterdã em 1647 e traduzida por Cláudio Brandão em 1940 como História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil e noutras partes sob o governo do Ilustríssimo João Maurício, conde de Nassau etc., ora governador de Wesel, tenente-general de cavalaria das Províncias Unidas sob o príncipe de Orange. À página 100, narra-se, pois:

Qui singulis præfecturis suum commentus insigne, ex omnibus uno scuto comprehensis unum fecit, quod Supremo Senatus ad usus esset et terminorum Reipublicæ Brasiliensis index. Supra hoc Fœderati Belgii insigne attollebatur, characterque Societatis Occidentalis ima parte defluebat. Politico Senatui insigne fecere eadem quatuor provinciarum insignia, pari scuto contenta, supra quod spectare erat Virginem Astræam, manu una gladium, altera lancem gerentem, illam scelerum vindicem, hanc mercantium regulam. Pernambucensi curiæ datum insigne virgo defixis in speculum oculis et velut in formæ suæ admirationem rapta, manu arundinem sacchariferam gestans, quo schemate soli pulchritudo proventusque exprimebatur, adscripto civitatis Olindæ nomine. Fuere et aliis Pernambuci curiis, nempe in Igarazu, Serinhaemo, Portu Calvo, Alagois, sua quoque propria insignia. Præfectura Tamaricensis botrum pro insigni ostentabat, quia æque pulchros et succulentos nulla Brasiliæ pars, ac Tamarica insula, ferebat. Parayba sacchareorum panum formas pyramidales præferebat, quod optimi et laudatissimi sacchari nutricula esset, aut quod dedita nostratibus provincia, major illic sacchari et molarum cœperit esse labor et pretium. Provincia Fluminis Grandis cognomine fluvio gaudebat, cujus ripam in imagine premebat struthius, quarum avium maxima hic frequentia. Atque hæc ipsa argento exhibita fuere a sculptoribus Batavis, non ære aut ferro, ne ærugine aut rubigine exederentur monimenta publica.

Em vernáculo:

Para cada governação, ele engenhou o seu brasão e de todos, compreendidos num só escudo, fez um que servisse ao Conselho Supremo e indicasse os limites do domínio brasileiro. Acima dele, elevava-se o brasão das Províncias Unidas e, na parte inferior, destacava-se a divisa da Companhia Ocidental. Para o Conselho Político, os mesmos brasões das quatro províncias, contidos num escudo semelhante, formaram um brasão, acima do qual havia a visão da Virgem Astreia, segurando com uma mão uma espada e com a outra uma balança, aquela vingadora dos crimes, esta regradora dos comerciantes. À câmara de Pernambuco deu-se como brasão uma virgem com os olhos fixos num espelho e como que arrebatada na admiração da sua formosura, segurando com a mão uma cana-de-açúcar; por tal figura exprimia-se a beleza do solo e das colheitas, com o acréscimo do nome da cidade de Olinda. Evidentemente, as outras câmaras de Pernambuco, em Igarassu, Sirinhaém, Porto Calvo, Alagoas, também tiveram os seus próprios brasões. A governação de Itamaracá ostentava por brasão um cacho de uvas, pois nenhuma parte do Brasil os dava tão belos e suculentos quanto a ilha de Itamaracá. A Paraíba apresentava as formas piramidais dos pães de açúcar, porque era produtora de um açúcar muito bom e elogiado ou porque, após a entrega da província aos nossos, o trabalho e o preço do açúcar e dos engenhos começaram a ser maiores ali. A província com a denominação de Rio Grande ufanava-se do seu rio, em cuja margem figurada pisava um avestruz, por ser muito grande aí a abundância de tais aves. Além disso, esses brasões foram fabricados em prata por escultores holandeses, não em bronze ou ferro, de modo que os sinais públicos não fossem carcomidos pelo azebre ou pela ferrugem. (tradução minha)

Creio que o fato de o primeiro artigo citado ter copiado a tradução que o autor do segundo fez contribuiu para que desde então se fizessem leituras pouco ou nada críticas dessa passagem, a qual, ao que me parece, esclarece muito das questões que lancei no começo desta postagem. Ora, Barleu (1) começa o episódio declarando que foi o próprio Maurício de Nassau que criou os brasões "singulis præfecturis". Tristão de Alencar Araripe traduz præfectura como 'capitania' e Cláudio Brandão, como 'província', mas ao relatar a concessão do que se tem interpretado como o brasão do Pernambuco holandês, Barleu emprega o termo curia e acrescenta em seguida que, "evidentemente" (nempe), as demais curiæ pernambucanas tinham os seus próprios brasões: Igarassu, Sirinhaém, Porto Calvo e Alagoas. Por curia, o cronista refere-se, inequivocamente, às câmaras de escabinos.

Agora o prezado leitor terá entendido por que dediquei a postagem anterior inteira a tecer uma compreensão mínima da conquista holandesa: se considerarmos que esses brasões foram concedidos às câmaras de escabinos, todos os problemas terão acabado! Como expus na dita postagem, esses colégios de magistrados visavam à constituição de uma instância administrativa municipal no Brasil, tanto que, à falta de burgomestres, os escabinos batavo-brasileiros atuavam quase como os vereadores luso-brasileiros. A própria palavra câmara foi emprestada ao domínio português, já que nos Países Baixos a municipalidade tinha diversas denominações, como vroedschap, mas não a de kamer. Para avaliar esta leitura, passemos à outra fonte primária.

No império holandês, os administradores coloniais tinham de se reportar constantemente à companhia de comércio para a qual trabalhavam, ou a das Índias Orientais (VOC) ou a das Ocidentais (WIC). Em particular, o assunto que nos ocupa consta da carta que o governador Maurício de Nassau e os conselheiros Matthias van Keulen, Johan Gijseling e Adriaan van der Dussen endereçaram ao Conselho dos XIX, o colégio gestor da WIC, aos 6 de outubro de 1638, no Recife. Atualmente, esse documento está disponível no portal do Nationaal Archief (à página 490 da digitalização). Alfredo de Carvalho dá a tradução seguinte do trecho pertinente no seu artigo:

Havendo as câmaras de justiça [de Cameres van Justitie] solicitado que lhes fossem concedidas armas, com as quais selassem as suas atas e mais papéis, Sua Excelência (o conde de Nassau) se dispôs a organizar algumas armas que, de certo modo, tivessem analogia com a situação de cada capitania [ijder Capitanie] e expressassem algum dos seus característicos.
Assim, deu Sua Excelência primeiramente a cada uma das quatro capitanias [vier Capitanie] as suas armas e reuniu-as depois em um só escudo para constituírem as armas do Supremo Governo do Brasil, tendo acima da coroa as armas dos Estados Gerais da Holanda, com o emblema da Companhia das Índias Ocidentais pendente das mesmas, circundadas de uma grinalda de flores de laranjeiras.
Da mesma forma, as armas do colégio do Conselho Político ou Conselho de Justiça foram constituídas por um escudo contendo as armas das quatro capitanias [vier Capitanies], tendo por timbre uma donzela empunhando a espada e a balança simbólicas da justiça.
A capitania [De Capitanie] de Pernambuco tem uma donzela que admira a própria beleza em um espelho, simbolizando a formosura da terra e a situação e o nome da sua capital, Olinda, e tendo na mão direita uma cana-de-açúcar.
As outras jurisdições [De andere Jurisdicties] de Pernambuco, como Igarassu, Sirinhaém, Porto Calvo e Alagoas, têm também as suas armas.
A capitania [De Capitania] de Itamaracá tem uns cachos de uvas, porque esta ilha produz as melhores uvas do Brasil.
Paraíba tem seis pães de açúcar, porque ali se fabrica excelente açúcar ou bem porque depois da conquista dos seus engenhos pelo nosso governo é que começou a prosperar.
Rio Grande é simbolizado pelo respectivo rio, tendo à margem um avestruz, de que há muitos ali.
Vossas Excelências queiram examinar estas armas e se dignarem de mandar abri-las em prata, um pouco maiores do que os desenhos que a esta acompanham. Não convém mandar abri-las em ferro, aço ou cobre, porquanto com a ferrugem aqui logo ficariam estragados.

Embora eu não saiba holandês, o acesso ao texto original permitiu-me ler as palavras que pus entre colchetes e revelam o que o latim de Barleu encobre: os holandeses incorporaram não só o vocábulo câmara na administração das conquistas brasileiras, mas também capitania, de modo até desajeitado: adaptada (Capitanie) e não adaptada (Capitania), flexionada (vier Capitanies) e inflexionável (vier Capitanie).

Aí está a fonte do mal-entendido: para os holandeses, o território estava dividido em jurisdições, cada uma competente a um diretor, membro do Conselho Político, depois Conselho de Justiça, e uma câmara de justiça, composta por um número variável de escabinos. Para traçar essas jurisdições, os conquistadores simplesmente as sobrepuseram aos municípios portugueses:

• Na capitania de Pernambuco, as vilas de Olinda, Igarassu, Sirinhaém, Porto Calvo, Alagoa do Sul e São Francisco;
• na capitania de Itamaracá, a vila da Conceição;
• na capitania da Paraíba, a cidade Filipeia;
• na capitania do Rio Grande, a cidade do Natal.

Assim, esperar-se-ia, por exemplo, que se denominasse câmara de Frederícia (Camera van Frederikstad) aquela à qual competia a jurisdição correspondente ao termo da antiga cidade Filipeia, mas era indiferente dizer jurisdição, câmara ou capitania da Paraíba (Jurisdictie, Camera, Capitanie van Paraiba), porque nessa antiga capitania havia apenas uma câmara de justiça.

Cabe lembrar que a capitania era a jurisdição de um capitão. Assim, quando os holandeses conquistaram o Ceará, o capitão-mor era Bartolomeu de Brito, mas os portugueses não tinham fundado aí nenhuma vila; o único assentamento era o Fortim de São Sebastião, junto à barra do rio Ceará. Por conseguinte, não se instalou aí câmara de escabinos e não há "brasão do Ceará holandês".

Apesar de não ter havido capitanias nem capitães-mores na administração holandesa, é indubitável que, após um centênio de colonização portuguesa, essa divisão já fazia parte da identidade dos colonos, como o provam os fatos de ser chamada de província por Barleu e de que o brasão mesmo do Brasil holandês se compõe da esquarteladura das armas concedidas às câmaras de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande. Além disso, é curioso que essas armas sejam timbradas por um coronel, enquanto as concedidas às câmaras de Igarassu, Sirinhaém, Porto Calvo e Alagoa do Sul não têm timbre. Isso sugere que, embora não houvesse diferença administrativa entre umas câmaras e outras, os holandeses devem ter julgado que convinha manter na aparência as capitanias, dando maior preeminência aos emblemas das suas câmaras e, no caso de Pernambuco, daquela que lhe servira de cabeça.

Nota:

(1) Creio que a forma mais coerente de se aportuguesar Barlæus seja Barleu, já que o sufixo -æus é o mesmo de europæus, que deu europeu.