30/10/23

CRUZES NÓRDICAS: ISLÂNDIA

Em certos casos, uma separação pacífica evitou que se encarasse a semelhança como pretensão.

Não à toa os desenhos das bandeiras norueguesa e islandesa diferem apenas por detalhes nas proporções e têm as mesmas cores, mas inversas, isto é, uma cruz azul com perfil branco em campo vermelho e uma cruz vermelha com perfil branco em campo azul, ambas afastadas para o lado da tralha, como característico das cruzes nórdicas. É que muito antes de os europeus inventarem o conceito de colonização, a Islândia foi povoada por noruegueses.

Bandeira da Islândia.
Bandeira da Islândia.

Assim, por 332 anos os colonos viveram livremente, moderando-se pelo Alþingi, a sua assembleia legislativa e tribunal supremo, até que em 1262 reconheceram Håkon IV da Noruega seu rei. Como domínio ultramarino, os islandeses seguiram o destino desse reino até a Paz de Kiel em 1814: a Dinamarca, então aliada da França, cedeu a Noruega à Suécia, partícipe da coalizão contra aquele império, mas manteve as ilhas Féroe, a Islândia e a Groenlândia.

Para não restar dúvida sobre a legitimidade da cessão, Carlos XIV João da Suécia pressionou Frederico VI da Dinamarca a depor as armas reais norueguesas do seu brasão, o que fez por resolução em 1819. As armas de Schleswig foram, então, movidas para o segundo quartel e a porção do terceiro onde estavam foi partida e cortada: no primeiro, as armas islandesas; no segundo, as feroesas; no terceiro, as groenlandesas. Essas armas islandesas eram de vermelho com um bacalhau seco de prata, coroado de ouro, e estão atestadas desde 1539.

Não obstante, as ideias nacionalistas difundiram-se também na Islândia e devia parecer estranho que o símbolo da nação fosse um peixe seco. Assim, nos anos setenta Sigurður Guðmundsson, curador do Museu de Antiguidades (hoje Þjóðminjasafn), propôs um falcão de prata em campo de azul tanto para o brasão como para a bandeira de armas. Essa proposta tornou-se muito influente. Com efeito, em 1897 Einar Benediktsson, defendendo que ao pavilhão convinha fácil reconhecimento a distância, propôs uma cruz nórdica dessas cores, branca em campo azul (Hvítbláinn), e em 1903 o próprio rei Cristiano IX trocou o bacalhau pelo falcão nas suas armas.

Ao mesmo tempo, o próprio estatuto da ilha evoluiu: em 1874, Cristiano IX outorgou-lhe uma constituição, mas o ministro para a Islândia pertencia ainda ao gabinete dinamarquês em Copenhague. Isso mudou em 1903, quando uma emenda constitucional criou o gabinete islandês, residente em Reykjavík e responsável ao Alþingi, cujo poder legislativo foi restaurado.

Bandeira estatal da Islândia.
Bandeira estatal da Islândia.

A bandeira hodierna foi proposta em 1906 por Matthías Þórðarson, também curador do Museu de Antiguidades, e adotada em 1913 por decreto de Cristiano X, quem a preferiu por julgar que o Hvítbláinn se parecia demais ao pavilhão naval grego. Em dezembro de 1918, quando a Islândia foi elevada a reino em união dinástica com a Dinamarca, içou-se a versão bífida (Tjúgufáni), que passou a servir de bandeira estatal e pavilhão de guerra. Além disso, a própria bandeira foi convertida em brasão, ou seja, de azul com uma cruz alta e firmada de vermelho, perfilada de prata, por decreto real em fevereiro de 1919.

Armas da Islândia (imagem disponível no portal do governo islandês).
Armas da Islândia (imagem disponível no portal do governo islandês).

lei vigente sobre a forma e o uso da bandeira islandesa foi passada em junho de 1944, no mesmo dia em que se dissolveu a união com a Dinamarca e a Islândia se tornou uma república. O falcão de prata em campo de azul foi removido das armas reais dinamarquesas por Frederico IX logo depois de ascender ao trono, em 1948.

28/10/23

CRUZES NÓRDICAS: NORUEGA

À medida que certa figura ou certas cores se repetem, cria-se uma verdadeira "família de bandeiras".

A Noruega consolidou a cruz nórdica, afinal em 1821 o parlamento (Storting) recebeu várias propostas, mas escolheu justamente uma cruz azul, a cor da realeza sueca, com perfil branco em campo vermelho, o que é quase a Dannebrog. De fato, o reino norueguês é muito antigo — foi fundado em 872 —, mas a sua história recente está ligada aos dois vizinhos.

Bandeira da Noruega.
Bandeira da Noruega.

Tomando por baliza o ano de 1523, quando acabou a União de Kalmar, se uma bandeira representava a Noruega, era a das suas armas reais, a saber, de vermelho com um leão coroado de ouro, segurando uma alabarda de prata, encabada de ouro, como está atestado num livro holandês de 1669 ou 70. Mas isso seguramente se restringia ao propósito de assinalar o domínio do soberano enquanto rei da Noruega, já que esse reino permanecera unido à Dinamarca. Conseguintemente, era a Dannebrog que os vasos de guerra arvoravam, também os mercantes a partir de 1748 por decreto de Frederico V.

Armas da Noruega (imagem disponível no portal do governo norueguês).
Armas da Noruega (imagem disponível no portal do governo norueguês).

Compreende-se, pois, que a bandeira adotada por proclamação do príncipe regente Cristiano Frederico em fevereiro de 1814 seja a dinamarquesa com o leão norueguês no cantão, virado para a cruz (na linguagem heráldica dir-se-ia em cortesia). Ainda que esse ato tenha acontecido durante a rebelião contra o tratado pelo qual a Dinamarca, até então aliada da França, cedera a Noruega à Suécia, partícipe da coalizão contra aquele império, o uso civil dessa bandeira permaneceu sob a união sueco-norueguesa desde novembro, pelo menos ao norte do cabo Finisterra, já que ao sul somente o pavilhão sueco assegurava os mercadores noruegueses contra a pirataria berberesca.

"Sweden & Norway Merchant" ("Pavilhão mercante da Suécia e Noruega"), segundo Plates descriptive of the maritime flags of all nations (1832).
"Sweden & Norway Merchant" ("Pavilhão mercante da Suécia e Noruega"), segundo Plates descriptive of the maritime flags of all nations (1832).

Entrementes, logo depois da paz com a Suécia a própria constituição da Noruega dispôs que haveria um pavilhão comum de guerra (parágrafo 111). Por resolução real em março de 1815, Carlos XIV João aprovou a inserção de uma aspa branca sobre vermelho no cantão do pavilhão naval sueco. Outra resolução real criou em outubro de 1818 a correspondente civil, de batente reto, que se podia arvorar tanto em águas próximas como em águas distantes.

A aspa branca em campo vermelho fora proposta pelo primeiro-ministro da Noruega e era referida como "as cores norueguesas" ("de norske farver"), mas a composição dava a entender que esse reino se subordinava ao da Suécia. Isso estimulou o debate que levou à adoção de um pavilhão mercante novo em 1821, cuja lei o rei se recusou a sancionar, por entender que essa matéria era prerrogativa régia, se bem que aceitou, por resolução real em julho, o seu uso ao norte do cabo Finisterra.

Pavilhões da Noruega, segundo o Flags of maritime nations (1899).
Pavilhões da Noruega, segundo o Flags of maritime nations (1899).

Em junho de 1844, pouco tempo depois de ascender ao trono, Oscar I procurou, por resolução real, aplacar a insatisfação dos noruegueses com o pavilhão comum, criando o Sinal da União (Uniontegnet): combinava os pavilhões dos dois reinos em sautor, a cruz norueguesa em cima e em baixo e a sueca a um lado e ao outro. Cada reino tinha, então, os seus pavilhões mercante e de guerra, este com três pontas, e nos cantões de todos o Sinal da União, o qual servia de jaque comum e era hasteado pelas representações diplomáticas.

Bandeira estatal da Noruega.
Bandeira estatal da Noruega.

A reforma dos pavilhões não freou, todavia, a impopularidade crescente da própria união na Noruega, cujo sinal visível era, precisamente, Unionstegnet, apelidado de 'salada de arenque' (sildesalaten). Em 1898, o Storting aprovou uma lei restituindo os pavilhões noruegueses sem o dito sinal, o que o governo resolveu cumprir mesmo sem a sanção régia. Isso prenunciou o porvir, pois a Noruega rompeu unilateralmente a união em agosto de 1905 e a Suécia reconheceu pacificamente essa decisão em outubro.

Curiosamente, não se passou lei nova sobre a matéria desde então. Já em junho de 1905 se tinham arriado os pavilhões navais com o Sinal da União e içado outros sem ele, que vinham servindo de bandeira estatal desde 1899. Apenas um regulamento veio, em 1927, ampliar o disposto pela lei de 1898, abrangendo até mesmo os chamados dias de bandeira (flaggdager). Portanto, foi o uso que tornou o pavilhão mercante bandeira nacional.

26/10/23

CRUZES NÓRDICAS: SUÉCIA

As bandeiras também lançam moda e exprimem afinidades.

O contraste não é a única força que tem movido a criação de bandeiras; também se pode visar à semelhança, seja para mostrar afinidade seja para reivindicar hegemonia. Em 1660, Carlos X Gustavo da Suécia morreu aos 37 anos, mas deixou a seu filho de quatro um domínio que abrangia o mar Báltico desde Riga até a Escânia, também a Pomerânia Oriental e, além desse mar, até a fronteira com a Noruega, que permanece quase a mesma desde então, também os ducados de Bremen e Verden.

Bandeira da Suécia.
Bandeira da Suécia.

Assim, três anos depois, por proclamação real (Kunglig Majestäts Plakat), a regência de Carlos XI permitiu que os mercadores suecos usassem da cruz amarela nos seus pavilhões, mas sem pontas ("bruka gult korts uti dem, dock icke med spitser"), já que as três pontas distinguiam o pavilhão de guerra. Este se acha visualmente atestado desde 1626, quando a Suécia ascendia enquanto potência.

Na verdade, a cruz amarela aparece nos pavilhões suecos desde o reinado de Gustavo Vasa (1523-60), mas se podem entender de diferentes modos as descrições remanescentes. Seja como for, sabe-se que até o segundo decênio do século XVII os pavilhões de guerra tinham listras, por vezes ondeadas, sobre as quais havia uma cruz solta, ao menos até 1580. Reinava então João III, que de 1556 a 1563 fora duque da Finlândia e trouxera no quarto quartel das suas armas duas bandeiras bífidas com uma cruz, passadas em aspa sob um elmo. Tendo falecido em novembro de 1592, para as suas honras fúnebres, celebradas em fevereiro de 1594, fabricou-se uma bandeira semelhante: azul com uma cruz amarela e as armas reais sobrepostas, rodeadas pelas armas provinciais.

Não se conhecem com certeza as cores dos pavilhões listrados, com e sem cruz. Do azul não cabe duvidar, pois já representava a dignidade régia, mas essa cor podia combinar-se com o amarelo ou com o branco ou com ambos, dado que tanto o ouro como a prata estão presentes nas armas reais. É que estas têm a particularidade de se comporem de duas outras.

Grandes armas da Suécia (imagem disponível no portal da Casa Real).
Grandes armas da Suécia (imagem disponível no portal da Casa Real).

Como em outros países europeus, as armas da casa reinante aquando do surgimento da heráldica acabaram tornando-se as armas do reino, apesar das mudanças dinásticas posteriores. Assim, as armas da Casa de Bjälbo — que eram de azul, semeado de corações de vermelho, com três barras de prata e um leão de ouro (depois coroado do mesmo, armado e lampassado de vermelho), brocante sobre tudo, e estão atestadas desde 1250 — tornaram-se as primeiras armas reais da Suécia. Em 1364, Alberto de Meclemburgo assumiu três coroas de ouro em campo de azul após depor seu tio, Magno IV, quem cunhara essas figuras em moedas. Em 1448, Carlos VIII esquartelou essas armas com as de Bjälbo (sem os corações) e sobrepôs-lhes as da sua própria casa: Bonde. Desde então, ressignificaram-se os quartéis: as três coroas foram entendidas como as armas da Svealand ('Terra dos Suíones'), ao passo que o leão de Bjälbo, como as da Götaland ('Terra dos Getas'), daí que Gustavo I as tenha retomado após a União de Kalmar, fazendo as barras ondadas e pondo sobre a esquarteladura uma cruz de ouro e sobre o todo as armas da sua casa: Vasa.

Portanto, a bandeira da Suécia tem cores heráldicas, mas quando se abandonaram as listras por uma cruz semelhante à do reino que adotara uma bandeira diferente das suas armas na região, isto é, a Dinamarca, criou-se a chamada cruz nórdica. A principal particularidade dessa figura é o afastamento da haste para o lado da tralha, o que revela a sua origem naval, pois se deve ao maior desgaste do batente no mar.

Com efeito, em 1814 a Dinamarca, que se aliara à França, foi compelida a ceder a Noruega à Suécia, que fazia parte da coalizão contra a França. Ainda que os noruegueses tenham resistido, os suecos forçaram-nos a aceitar a união. Para representá-la, Carlos XIV João aprovou no ano seguinte um pavilhão comum de guerra: era igual ao sueco, com o cantão vermelho e nele uma aspa branca, referido como "as cores norueguesas" ("de norska färgerna"). É que durante a união com a Dinamarca se arvorava o pavilhão desse reino.

Não obstante, os noruegueses tornaram-se muito ciosos da sua independência sob a mesma monarquia, o que se refletiu no desejo de possuir uma bandeira própria, daí que em 1821 o parlamento tenha resolvido inserir uma cruz azul dentro da Dannebrog, ou melhor, tenha adotado uma cruz azul com perfil branco em campo vermelho. Contudo, o rei recusou-se a assinar o ato, por entender que a matéria era prerrogativa régia, se bem que resolveu aceitar o seu uso civil.

Pavilhões da Suécia, segundo Flags of maritime nations (1899).
Pavilhões da Suécia, segundo Flags of maritime nations (1899).

Como o pavilhão comum de guerra dava a entender que a Noruega se subordinava à Suécia, poucos meses depois de ascender ao trono em 1844, Oscar I acolheu a proposta de um 'Sinal da União' (Unionstecknet): combinava os pavilhões dos dois reinos em sautor, a cruz norueguesa em cima e em baixo e a sueca a um lado e ao outro. Cada reino tinha, então, os seus pavilhões mercante e de guerra, este com três pontas, e nos cantões de todos o Sinal da União, o qual servia de jaque comum e era hasteado pelas representações diplomáticas.

Em 1898, mesmo sem a sanção régia, o parlamento e governo noruegueses retiraram dos pavilhões o Sinal da União, que ganhara o apelido de 'salada de arenque' (sillsalaten). Isso prenunciou o fim da união, a qual a Noruega rompeu unilateralmente em agosto de 1905, ato que a Suécia reconheceu pacificamente em outubro. No mês seguinte, extinguiu-se o Sinal da União.

Bandeira de guerra da Suécia.
Bandeira de guerra da Suécia.

A dissolução da união ensejou a modernização normativa da matéria, o que se fez por lei em 1906. Pela primeira vez transcendeu-se o âmbito naval: reservou-se a bandeira de guerra (örlogsflagga) não só à marinha, mas também ao exército, e redefiniu-se o pavilhão mercante como a bandeira sueca ("Svenska flaggan"). Em linhas gerais, a lei vigente, passada em 1982, repete essas disposições, mas o legislador cuidou de evidenciar o caráter nacional do símbolo mediante a locução "Sveriges flagga" ("bandeira da Suécia"). Se a bandeira pertence ao país, logo todos os seus cidadãos podem hasteá-la, embora a Suécia seja daqueles que têm os peculiares "dias de bandeiras" (flaggdagar).

24/10/23

BANDEIRAS CRUZADAS: SUÍÇA

A particularidade da bandeira suíça prova a grande influência da navegação marítima na forma das bandeiras contemporâneas.

Diferentemente de confédération em francês, confederazione em italiano e confederaziun em romanche, uma palavra singular da língua alemã designa a forma do estado suíço: Eidgenossenschaft, que literalmente significa 'sociedade juramentada'. Com efeito, foi um juramento (Eid) que em 1291 associou perpetuamente os homens livres de Schwyz, Uri e Nidwald contra quem os atacasse. Esse pacto foi renovado e alargado em 1315 e Luís IV confirmou-lhes a imediatez imperial no ano seguinte.

Bandeira da Suíça.
Bandeira da Suíça.

Assim nasceu a Suíça e assim se explica a antiguidade do seu símbolo e a modernidade da sua bandeira. Por um lado, é até difícil conceituar um estado suíço sob o Antigo Regime, porque cada cantão constituía uma espécie de república e a Dieta Federal era a única instituição que representava todos, cingindo-se a tratar dos bailiados comuns e da defesa conjunta. Por outro lado, a cruz branca está atestada desde a Batalha de Laupen (1339): os combatentes de Berna e da Confederação distinguiram-se por duas tiras de linho branco, que cruzaram e coseram às suas vestes.

É possível que a cruz suíça venha da bandeira imperial de guerra (Reichssturmfahne), portanto tem provavelmente a mesma origem da bandeira dinamarquesa. Convém lembrar que a Reichssturmfahne era vermelha com uma cruz branca e aparece desde 1195. Ainda que na Batalha de Laupen os bernenses e confederados tenham afrontado Luís IV, isso não contradiz a hipótese, pois da perspectiva de Berna não havia conjura (afinal esse imperador fora excomungado pelo papa João XXII), mas a defesa das liberdades garantidas pela imediatez imperial. Ademais, do século XIV em diante a Reichssturmfahne foi cada vez mais a bandeira das armas imperiais com um pendão vermelho.

Bandeiras dos confederados com a cruz suíça na Batalha de Nancy, 1477 (Luzerner Chronik, de Diebold Schilling, 1513; disponível no projeto e-codices).
Bandeiras dos confederados com a cruz suíça na Batalha de Nancy, 1477 (Luzerner Chronik, de Diebold Schilling, 1513; disponível no projeto e-codices).

Seja como for, sob o Antigo Regime a Confederação — que ligava oito cantões desde 1393, treze desde 1513 e se tornou independente do Império em 1648 — não tinha brasão nem bandeira. A cruz branca continuou a ser uma insígnia que as forças suíças acrescentavam às suas vestes e bandeiras quando iam à guerra. Em especial, a partir de meados do século XVII difundiram-se bandeiras militares com uma cruz chã branca e, convergindo nos seus ângulos, chamas moventes dos bordos, estas e o campo das cores cantonais.

"O grande selo da Confederação Suíça" (1816; imagem disponível no Landesmuseum Zürich).
"O grande selo da Confederação Suíça" (1816; imagem disponível no Landesmuseum Zürich).

Com efeito, a primeira vez que a Suíça assumiu a forma de um estado e um símbolo estatal foi após o domínio francês: em agosto de 1815, 22 cantões firmaram o pacto constituinte da nova confederação e apuseram-lhe o selo federal que a dieta adotara em julho. Esse selo continha um escudo de vermelho com a cruz branca ("als gemeineidgenössisches Wappenzeichen", isto é, "como brasão de armas da Confederação"), em volta do qual estavam escudos redondos das armas dos cantões. Em outubro, a dieta condecorou os quatro regimentos que tinham lutado por Luís XVIII da França durante os Cem Dias, oferecendo uma bandeira suíça a cada um. Esta era como o brasão: vermelha com uma cruz solta branca, dentro da qual havia um ramo de louro enrolado numa espada e a divisa Für Vaterland und Ehre ('Pela pátria e pela honra').

Essas bandeiras eram meros troféus. Embora a dieta respondesse pela segurança, pela defesa e pelas relações exteriores, não havia bandeira federal. O próximo passo ela deu em 1839, ao aprovar que todos os regimentos de infantaria trouxessem a bandeira suíça, isto é, a cruz solta branca em campo vermelho. Até então ainda prevaleciam as cores cantonais e, mesmo assim, concedeu que se escrevesse o nome do cantão na travessa da cruz. A Constituição de 1848, adotada depois de uma guerra civil entre cantões conservadores e liberais, confirmou e estendeu essa disposição a todas as tropas ao serviço da Confederação.

Armas da Suíça.
Armas da Suíça.

Diferentemente dos usos precedentes, a cruz das bandeiras regimentais a partir de 1841 ficava não só solta (alésée em francês), mas as suas proporções equivaliam a cinco quadrados. Em novembro de 1889, o Conselho Federal elaborou um longo relatório sobre o brasão da Confederação, que resultou na alteração dessas proporções por decreto federal no mês seguinte: as extremidades da cruz ficaram um pouco mais compridas que a sua espessura. Por incrível que pareça, a primeira vez que uma norma definiu explicitamente a bandeira suíça foi em 2013 por lei federal, a qual é a vigente sobre a sua forma e uso e também do brasão.

Pavilhão da Suíça.
Pavilhão da Suíça.

É sobejamente notório que a Suíça é um dos dois estados soberanos que têm bandeira quadrada (o outro, convém lembrar, é o Vaticano). Na verdade, a difusão das bandeiras retangulares deve-se à navegação, que se tornou o meio de transporte mais apropriado às longas distâncias até o desenvolvimento da aviação, porque formas oblongas resistem mais ao vento. Num país sem saída para o mar e onde as bandeiras se vinculavam fortemente à guerra e defesa, acabaram por não sofrer aquela influência, mas a Segunda Guerra Mundial trouxe a necessidade de uma frota própria e, por conseguinte, de um pavilhão, que foi adotado em 1941 e é, precisamente, retangular. A lei vigente data de 1953.

22/10/23

BANDEIRAS CRUZADAS: GRÉCIA

Muito tempo depois das cruzadas, alguns povos cristãos construíram as suas identidades nacionais em antagonismo contra o Islã.

A civilização ocidental na contemporaneidade se reconhece devedora da Grécia antiga, mas durante a Idade Moderna os gregos se reduziam a uma millet do Império Otomano: millet-i Rum, isto é, a comunidade cristã ortodoxa. A palavra Rum reflete a denominação que se davam na Idade Média: Rhōmaîoi ou 'romeus'. Afinal, bizantino é convenção historiográfica, já que os romanos orientais viam no seu estado uma continuidade ininterrupta da velha Roma, ao passo que heleno (Héllēn) tomou o sentido de 'pagão'.

Bandeira da Grécia.
Bandeira da Grécia.

Com efeito, algo tão ocidental quanto a heráldica não alcançou a Grécia, nem as práticas vexilares que com ela se desenvolveram, mas à propagação das ideias da Revolução Francesa os gregos não escaparam: em março de 1821 no Peloponeso estouraram rebeliões contra o domínio otomano que levaram à Guerra da Independência, porém não havia cores nem bandeira nem brasão que representasse a causa, já que os rebeldes se vinculavam a diferentes grupos, os quais não só preferiam os seus próprios símbolos, mas chegariam a travar lutas intestinas pela hegemonia sobre o novo estado.

Assim, a constituição provisória que a Assembleia Nacional de Epidauro promulgou em janeiro de 1821 ainda não adotou bandeiras, mas estabeleceu as suas cores: azul e branco ("kyanoûn kaì leukón"). Efetivamente, uma das bandeiras mais populares era branca com uma cruz azul, mas em março, quando o governo desenvolveu o dispositivo constitucional por decreto, inverteram-se as suas cores: o campo azul e a cruz branca. Também se ordenaram dois pavilhões: um de guerra, que tinha nove listras, cinco azuis e quatro brancas, e no cantão um quadrado azul com uma cruz branca, e o mercante, que era azul com o cantão branco e, nele, uma cruz azul, mas este foi suprimido já em 1828.

Faz muito sentido: era a religião que distinguia as milletler do império e a constituição mencionada dispunha que eram gregos (Héllēnes) os habitantes nativos da Grécia (Hellás) que criam no Cristo. Neste sentido, o azul contrastava com o vermelho otomano e a cruz, com o crescente. Prova dessa interpretação é que, apesar de os fatos terem acontecido na Idade Contemporânea, logo se teceu uma lenda para difundir a justeza da causa e o favor divino a ela.

"Germano da Antiga Patras benze a bandeira da Revolução" (1865), de Theódoros Vrizákis (conservado na Ethnikí Pinakothíki, Atenas).
"Germano da Antiga Patras benze a bandeira da Revolução" (1865), de Theódoros Vrizákis (conservado na Galeria Nacional, Atenas).

Conta-se, pois, que a Revolução Grega começou aos 25 de março de 1821 no Mosteiro de Santa Laura (Monē tês Hagías Laúras), perto de Kalábryta, onde o metropolita Germano, empunhando a bandeira da cruz, pregou sobre a santidade da causa, exortou os presentes a marchar sobre Patras no dia seguinte sob o juramento de liberdade ou morte, lhes perdoou os pecados e os abençoou. Nessa data comemora-se a Anunciação do Senhor e também até hoje se celebra o Dia da Independência.

A Guerra da Independência arrastou-se até 1832 e os gregos só a venceram porque em 1827 a Rússia, a Grã-Bretanha e a França resolveram intervir ante a comoção que a repressão otomana vinha provocando na Europa e a necessidade de prevenir a expansão de qualquer uma dessas três potências caso uma tomasse a iniciativa por conta própria. Seguiu-se que os gregos não puderam recusar o regime que elas lhes impuseram: uma monarquia absoluta sob a chefia de Oto de Wittelsbach, segundo filho do rei Luís I da Baviera.

Portanto, o estado grego foi construído à semelhança das monarquias ocidentais coetâneas, o que abrangia um brasão para servir de armas reais, estatais e nacionais: por decreto em 1833, a regência assumiu um escudo de azul com uma cruz solta de prata, carregada de um escudete das armas reais bávaras, e toda a mais pompa monárquica: coroa, suportes e pavilhão. Perceba-se que essas armas derivam da bandeira, mas o atributo solto (alésé em francês) faz precisamente a cruz que na arte ocidental se conhece como 'grega', isto é, aquela cujas extremidades têm o mesmo tamanho.

Na verdade, outro decreto do mesmo ano acrescentou o escudete bávaro coroado ao centro da cruz também nas bandeiras e a versão alemã de ambas as normas contém o adjetivo himmelblau em referência à cor do campo, ou seja, 'azul-celeste', o tom habitual das armas bávaras. Isso reflete o grau ao qual chegou a ingerência desse país, mas tudo isso cessou em 1862, quando uma revolução depôs o rei Oto.

Pavilhões da Grécia, segundo o Flags of maritime nations (1914).
Pavilhões da Grécia, segundo o Flags of maritime nations (1914).

Tendo, pois, eleito o parlamento grego o príncipe Guilherme da Dinamarca, que se impôs o nome de Jorge e recebeu o título de rei dos helenos, um decreto em dezembro de 1863 trocou o escudete coroado pela simples coroa real no centro da cruz na bandeira estatal e no pavilhão de guerra. Outro decreto, de Constantino I em 1914, consolidou que o pavilhão sem a coroa era o próprio da marinha mercante e o único que podia ser hasteado por particulares.

Em 1923, após a derrota contra os turcos, que retomaram a Jônia e a Trácia oriental, ocupadas pela Grécia em meio ao ocaso do Império Otomano desde 1919, a monarquia grega caiu e, com ela, a coroa nas bandeiras, mas ao cabo de uma sucessão de golpes de estado, o trono foi restaurado e devolvido a Jorge II em 1935. A coroa voltou às bandeiras, mas uma lei em 1937 estendeu a permissão de uso civil à bandeira estatal sem a coroa, de modo que a presença dela passou a distinguir o estado tanto na terra como no mar.

Essa dualidade acabou em 1969, quando o regime militar decretou o pavilhão mercante a única bandeira nacional. No ano seguinte, alterou as suas proporções e adotou um tom mais escuro de azul. Restaurada a democracia, uma lei em 1975 inverteu a situação ao dispor que a antiga bandeira estatal era a única nacional. Entrementes, em 1973 abolira-se a monarquia. Finalmente, em 1978 passou-se a lei atual sobre a bandeira da Grécia, que é o antigo pavilhão naval.

Armas da Grécia (desenho usado pelo governo grego).
Armas da Grécia (desenho usado pelo governo grego).

Não foram apenas as embarcações de comércio que, num país insular e peninsular, popularizaram esse pavilhão e as mudanças políticas que o impuseram, mas também a interpretação de que as nove listras representam as sílabas do lema da luta pela independência — Eleuthería hē thánatos ('Liberdade ou morte') — ou mesmo as letras da palavra ελευθερία. Não obstante, a cruz de prata em campo de azul foi preservada nas armas nacionais, pois desde 1936 deixara de estar solta e sob a república removeu-se, obviamente, o escudete dinástico, tendo sido ordenada a forma vigente pela citada lei de 1975.

20/10/23

BANDEIRAS CRUZADAS: DINAMARCA

Assim como nos brasões, o sinal da cruz nas bandeiras amiúde se prestou à lenda.

Outra das vantagens das bandeiras cruzadas era que se prestavam facilmente à lenda. Esta, em geral, divulgava o direito divino de quem empunhava uma bandeira dessas ou a justeza da sua causa perante a infidelidade ou perfídia do adversário. E isso muito antes das cruzadas.

Bandeira de Dinamarca.
Bandeira de Dinamarca.

Com efeito, Eusébio de Cesareia relata no Bíos Megálou Kōnstantínou ('Vida de Constantino o Grande', 337) que, após a conversão desse imperador romano à fé cristã em 312, ele e o seu exército viram uma cruz de luz sobre o sol junto com a sentença En toútōi níka, que em latim se difundiu como In hoc signo vinces, isto é, 'Com este sinal vencerás'. À noite, foi o próprio Jesus Cristo quem lhe apareceu em sonho e lhe mandou que fizesse um sinal semelhante em defesa contra os seus inimigos. Segundo o autor, esse sinal, dito lábaro, tinha a forma de uma cruz: a haste era rematada pelas letras Χ (qui) e Ρ (rô), iniciais de Χριστός ('Cristo'), e a trave sustentava um pano com as imagens do imperador e de seus filhos. Em seguida, Constantino venceu o usurpador Maxêncio na Batalha da Ponte Mílvia.

Tudo isso — a visão da cruz no céu, a aparição de Cristo em sonho, a vitória gloriosa sobre os infiéis ou pérfidos — tornou-se um lugar-comum da historiografia pré-científica no Ocidente. Por exemplo, o Milagre de Ourique, origem mítica das armas reais portuguesas, segue esse roteiro. No caso da Dinamarca, a versão clássica da lenda situa-se na Cruzada Livônia.

Conta-se que o rei Valdemar II estava com o seu exército em 1219 em Lyndanisse (hoje Tallinn), aonde fora socorrer os cavaleiros porta-espadas, quando os pagãos estônios o cercaram. Acuados em grave apuro, os cristãos clamaram por ajuda ao céu, de onde desceu, então, uma bandeira vermelha com uma cruz branca e se ouviu uma voz, dizendo que quem a levantasse logo derrotaria os seus oponentes. Foi o que aconteceu.

Armas e bandeira do rei da Dinamarca ("Die Koning van Denmarke") no Armorial de Gueldres (ms. 15652-56, conservado na Koninklijke Bibliotheek/Bibliothèque royale (KBR), Bruxelas).
Armas e bandeira do rei da Dinamarca ("Die Koning van Denmarke") no Armorial de Gueldres (ms. 15652-56, conservado na Koninklijke Bibliotheek/Bibliothèque royale (KBR), Bruxelas).

A atestação mais antiga da Dannebrog, como os dinamarqueses chamam a sua bandeira, está no Armorial do Arauto Gueldres (1395-1402), em que se veem as armas do rei da Dinamarca ("Die Koning van Denmarke"), isto é, de ouro com corações de vermelho e três leopardos de azul, lampassados de vermelho e coroados de ouro, alinhados em pala; elmo de ouro; paquife de arminho e vermelho; timbre: dois chifres de arminho com quatro leques de penas de pavão de sua cor. Ao lado do timbre, aparece uma bandeira vermelha com uma cruz branca.

É possível que o uso da cruz tenha começado durante o reinado de Valdemar IV, quem de 1356 a 1365 trouxe um selo que mostra um escudo com uma cruz e nos cantões as letras do seu nome, matizados de ornamentos tanto o campo como a peça. É provável que ele a tenha tomado da bandeira imperial de guerra (Sturmfahne). Com efeito, fora educado na corte de Luís IV e armado cavaleiro na Terra Santa pelo margrave de Brandemburgo e filho homônimo desse imperador. Portanto, identificava-se com os ideais do império e também da cruzada.

À sua vez, a Sturmfahne está descrita num termo que registra a investidura dos cônsules de Cremona em 1195: "Confanonus vero cum quo eos investivit erat rubeus, habens crucem albam intus" ("O gonfalão com o qual os investiu era vermelho, tendo uma cruz branca dentro"). No norte da Itália, aos gibelinos esse vexilo serviu de sinal da sua aliança ao Império, enquanto os guelfos — a cidade de Milão à sua cabeça — assumiram bandeiras exatamente inversas: uma cruz vermelha em campo branco/de prata.

Entretanto, no século XV a Sturmfahne era a própria bandeira imperial (a águia bicípite negra em campo dourado) com um pendão vermelho. Isso permitiu que a Dannebrog representasse inconfundivelmente o reino da Dinamarca não só na terra, como também no mar. Desde 1625 estabeleceram-se normas distinguindo a marinha real e a mercante. Essa distinção fazia-se, como ainda se faz, pela forma do batente: bífida para os navios do rei e reta para as embarcações mercantis. A proibição do pavilhão de guerra aos mercadores foi reafirmada até o fim desse século, mas no seguinte houve várias concessões sob certas circunstâncias por interesse do estado, como às companhias de comércio.

Bandeira estatal da Dinamarca.
Bandeira estatal da Dinamarca.

Apesar dessa liberalidade, uma circular vedou o uso civil da Dannebrog em terra a partir de 1834, até que outra em 1854 permitiu que qualquer um no reino a hasteie. Isso é muito curioso, pois foi precisamente nesse período que o romantismo popularizou a lenda da bandeira que caiu do céu. Ao mesmo tempo, contraria clarissimamente a afirmação frequente de que seja a bandeira nacional mais antiga em uso: em pleno século XIX, quando esse conceito era já extensamente praticado, a Dannebrog ainda era a bandeira do rei e do reino, mas não do povo.

Pavilhão de guerra da Dinamarca.
Pavilhão de guerra da Dinamarca.

Das mais antigas ainda vigentes são, isto sim, as regulações da bandeira dinamarquesa. As proporções do pavilhão de guerra foram definidas em 1696 e alteradas em 1856; as do pavilhão mercante, por portaria em 1748, relaxadas por circular em 1893. Trocando em miúdos, a bandeira nacional ainda obedece à norma do pavilhão mercante e a bandeira estatal (Rigets flag 'bandeira do Reino'), à do pavilhão de guerra, se bem que para este (orlogsflag) uma resolução em 1939 estabeleceu um vermelho mais escuro.

18/10/23

BANDEIRAS CRUZADAS: GRÃ-BRETANHA

Uma vantagem das bandeiras cruzadas é que delas facilmente podem derivar outras bandeiras.

Se as bandeiras de faixas têm a vantagem da fabricação fácil, as bandeiras de cruzes podem facilmente ser combinadas com outras cruzes ou figuras, como os vários vexilos britânicos o demonstram. Com efeito, a Bandeira da União reflete isso e mais: a própria formação do estado britânico.

Bandeira da Grã-Bretanha.
Bandeira da Grã-Bretanha.

Em 1603, Isabel I morreu sem descendência, extinguindo a Casa de Tudor. A sucessão recaiu sobre Jaime Stuart, terceiro neto de Henrique VII e rei dos escoceses desde 1567. Essa primeira união foi meramente pessoal: cada reino permaneceu distinto em tudo, salvo o fato de que compartilhavam o mesmo monarca: Jaime VI da Escócia e I da Inglaterra, França e Irlanda (1). No entanto, ele mesmo almejou a união dos reinos, tanto que em 1604 por si tomou o título de rei da Grã-Bretanha, França e Irlanda e em 1606 criou um símbolo para esse projeto: a Bandeira da União.

Union Flag em The ensigns, colours or flags of the ships at sea (1750).
Union Flag em The ensigns, colours or flags of the ships at sea (1750).

A proclamação real de 1606 exprime bem a visão do rei Jaime: o pavilhão novo junta a cruz de São Jorge e a de Santo André ("the red cross, commonly called St. George's cross, and the white cross, commonly called St. Andrew's cross, joined together") e seria desde então içado no topo do mastro grande por todos os seus súditos da ilha e reino da Grã-Bretanha ("all our subjects of this Isle and Kingdom of Great Britain"), mas não vedou cada cruz de forma separada; ao contrário, no traquete os súditos da Bretanha Meridional continuariam a arvorar a cruz vermelha e os da Bretanha Setentrional, a cruz branca ("in their foretop our subjects of South Britain shall wear the red cross only as they were wont and our subjects of North Britain in their foretop the white cross only as they were accustomed").

Não obstante, não demorou a aparecer a necessidade de distinguir a armada e a frota mercante, de modo que, em 1634, por proclamação de Carlos I, restringiu-se a Union Flag — assim já dita — aos navios do rei e ao serviço da Coroa ("for our own ships and ships in our immediate service and pay"), enquanto os mercadores voltaram aos usos antigos, isto é, os ingleses deviam arvorar a bandeira de São Jorge e os escoceses, a de Santo André.

Durante o breve período republicano (1649-60), a Union Flag deu lugar a combinações das armas inglesas e irlandesas, em particular um pavilhão que tinha a cruz de São Jorge no lado da tralha e a harpa irlandesa no lado do batente. Mas já antes da restauração da monarquia, a Union Flag foi reinstituída com um escudo das armas irlandesas no centro. Depois da dita restauração, retrocedeu-se à norma de 1634.

Contudo, os mercadores abusavam de tal modo do Union Jack (agora assim dito), adulterando-a para se passarem por servidores da Coroa, que em 1674, por proclamação de Carlos II, se reafirmou aos navios mercantes trazer somente "the flag and jack white with a red cross, commonly called Saint George's cross [...], and the Ensign Red with the like cross in a canton white" ("a bandeira e jaque branco com a cruz vermelha, comumente dita cruz de São Jorge, e o Pavilhão Vermelho com tal cruz num cantão branco"). A próxima norma dá a entender que a forma inconfundível da Red Ensign a tornou o pavilhão idôneo para distinguir a marinha mercante.

Pavilhão Vermelho (Red Ensign) da Grã-Bretanha.
Pavilhão Vermelho (Red Ensign) da Grã-Bretanha.

Com efeito, quando se constituiu o Reino Unido da Grã-Bretanha pelo Tratado e pelos Atos da União em 1706 e 1707, uma proclamação da rainha Ana continuou a reservar o Union Jack à Marinha Real, mas trocou as bandeiras de São Jorge e Santo André pelo Union Jack nos cantões de todos os pavilhões. Assim, tomaram forma a Red, White e Blue Ensigns como ainda hoje se usam, a não ser por mais uma alteração e pela padronização.

A derradeira alteração deu-se aquando dos atos da União, que constituíram o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda em 1801: por proclamação de Jorge III acrescentou-se uma terceira cruz, a de São Patrício, ao Union Jack. Na verdade, não há bandeira de São Patrício; ocorre que esse monarca criara, a pedido de George Grenville, conde de Temple e vice-rei da Irlanda, a Ordem de São Patrício e lhe dera por insígnia um trevo carregado de três coroas imperiais sobre uma aspa vermelha, tudo rodeado por uma orla azul com a divisa e o ano de fundação: Quis separabit? ('Quem separará?'), MCCLXXXIII. Uma aspa de vermelho em campo de prata são as armas da Casa de FitzGerald, cujo título mais alto, o ducado de Leinster, é o primeiro do pariato irlandês.

O acrescentamento da chamada cruz de São Patrício causou, entretanto, um problema: a superposição de uma aspa a outra. Pela primeira vez, impôs-se a necessidade de descrever a bandeira de modo mais preciso, apelando-se, curiosamente, à linguagem heráldica: "And that the Union Flag shall be azure, the crosses-saltires of St. Andrew and St. Patrick quarterly per saltire, counterchanged argent and gules, the latter fimbriated of the second, surmounted by the cross of St. George of the third, fimbriated as the saltire" ("E que a Bandeira da União seja de azul com as cruzes-sautores de Santo André e São Patrício franchadas, entrecambadas de prata e vermelho, esta perfilada do segundo, sobrepostas da cruz de São Jorge do terceiro, perfilada como o sautor").

Pavilhão Azul (Blue Ensign) da Grã-Bretanha.
Pavilhão Azul (Blue Ensign) da Grã-Bretanha.

Ainda assim, o brasonamento não resolveu a necessidade de especificar as proporções. Em 1864, quando um decreto em Conselho reservou a White Ensign à Marinha Real e a Red Ensign à mercante e se concedeu por alvará (warrant) a Blue Ensign a certas embarcações civis, já estava consagrada a proporção de 2:1, embora o College of Arms também admita a de 5:3 para hasteamento em terra. Coube, ademais, a essa autoridade heráldica a definição dos tamanhos das cruzes e dos perfis, a qual veio sendo elaborada por padrões desde a proclamação de 1801.

Enfim, perceba-se que todas as normas citadas dizem respeito ao uso no mar, tanto que o jack, em Union Jack, é propriamente uma signa naval (2). A qualidade de bandeira nacional veio sendo afirmada por autoridades estatais desde o século XIX e atualmente é declarada pelo próprio governo britânico, o qual, ao mesmo tempo, adota um complexo protocolo que abrange os chamados flag days (3), as precedências e até o que fazer conforme a quantidade de mastros, cuja aplicação varia de um país constituinte a outro. Tudo muito característico do estado britânico.

Notas:
(1) A menção da França decorre da pretensão inglesa ao trono francês, que vinha desde 1340 e durou até 1801.
(2) Em português jaque, palavra que nos veio da própria língua inglesa.
(3) Os flag days ou flag flying days são datas em que é obrigatório o hasteamento da Union Flag nos edifícios do governo britânico, embora o mesmo encoraje os seus órgãos a hasteá-la durante todo o ano.

16/10/23

BANDEIRAS CRUZADAS: ESCÓCIA

Formas e cores da cruz serviram não só para contrapor os cristãos aos seus antípodas, mas também para opor uns cristãos aos outros.

Na confrontação com o Islã, qualquer cruz distinguia bem os cristãos. Por exemplo, Rogério de Hoveden relata na sua crônica (1202) que em 1188, antes de empreender a Terceira Cruzada, "rex [...] Franciæ et gens sua susceperunt cruces rubeas; et rex Angliæ cum gente sua suscepit cruces albas; et Philippus comes Flandriæ cum gente sua suscepit cruces virides" ("o rei da França e a sua gente tomaram cruzes vermelhas; o rei da Inglaterra com a sua gente tomou cruzes brancas; Filipe, conde de Flandres, com a sua gente tomou cruzes verdes"). Nenhuma dessas identificações se conservou depois.

Bandeira da Escócia.
Bandeira da Escócia.

Todavia, quando cristãos enfrentaram outros cristãos mostrando a cruz sobre o peito ou na ponta da lança, as suas formas e cores passaram a ser relevantes. Assim, sendo a Escócia e a França velhas aliadas contra a Inglaterra, em 1384 uma frota francesa desembarcou naquele país e no ano seguinte Henrique II conduziu um exército à fronteira. Em julho, o parlamento escocês determinou "que tout homme, françois et escot, ait un signe devant et derrère, c'est à savoir, une croiz blanche Saint Andrieu, et se son jaque soit blanc ou sa cotte blanche, il portera ladite croiz blanche en une pièce de drap noir, ronde ou quarrée" ("que todo homem, francês ou escocês, tenha um sinal diante e detrás, a saber, uma cruz branca de Santo André, e se o seu gibão for branco ou a sua cota for branca, trará a dita cruz branca numa peça de pano negro, redonda ou quadrada") e o rei inglês, "que chescun, de quel estat, condition ou nation qu'il soit, issint qu'il soit de nostre partie, porte un signe des armes de Seint George large devant et autre aderer" ("que cada um, de qualquer estado, condição ou nação que seja, sendo ele de nossa parte, traga um sinal das armas de São Jorge largo diante e outro detrás"). Trocando em miúdos, cada um tomou a sua cruz para se opor ao outro.

Conta-se que a devoção escocesa a Santo André remonta ao rei picto Ungus (732-761). Ele recebeu o monge Régulo de Constantinopla, de onde trouxera relíquias do Protocleto. No lugar do desembarque, então chamado Cenn Rígmonaid/Kinrymont, fundou um mosteiro, cuja igreja depois serviu de sé ao bispo dos escotos, arcebispo desde 1472, e deu o seu nome à cidade: St Andrews. Após a Reforma, embora a Igreja da Escócia não comemore os santos, seguiu-se celebrando a Festa de Santo André, que se tornou o dia nacional da Escócia.

Armas reais da Escócia em The new actis and constitutionis of Parliament (1542; imagem disponível na Galeria Digital da National Library of Scotland).
Armas reais da Escócia em The new actis and constitutionis of Parliament (1542; imagem disponível na Galeria Digital da National Library of Scotland).

A atestação mais antiga da aspa branca em campo azul está no Armorial de David Lindsay (1542), rei de armas Lord Lyon, em que o leão do timbre e os unicórnios que suportam as armas reais também sustentam bandeiras de Santo André. Não obstante, consta que se comprou "ane blew steik of sey to the banar for the schip with Sanct Androis cors in the myddis" ("uma porção azul de seda para a bandeira do navio com a cruz de Santo André no meio"), isto é, para o Margaret, lançado em 1505, o que não só prova a cor, mas também o seu uso como pavilhão de guerra já então.

"Schotse rode vlag" ("bandeira vermelha escocesa) no Nieuwe Hollandse scheepsbouw (1695), de Carel Allard.
"Schotse rode vlag" ("bandeira vermelha escocesa") no Nieuwe Hollandse scheepsbouw (1695), de Carel Allard.

Após a invenção e adoção da Bandeira da União (Union Flag), a bandeira de Santo André não desapareceu, pois de 1606 a 1634 se arvoravam ambas em todos os navios, aquela no topo do mastro grande e esta no traquete. Após a restrição da Union Flag aos navios do rei, a de Santo André continuou a distinguir a frota mercante escocesa, também no cantão de um pavilhão vermelho (Red Ensign), à semelhança do que se praticava na Inglaterra.

Diferentemente ocorreu aquando da constituição do Reino Unido em 1707, já que desde então a Union Flag passou a figurar nos cantões de todos os pavilhões. Isso, de fato, reduziu o uso da bandeira escocesa ao dia de Santo André, a outras manifestações nacionalistas e a eventos esportivos. Mas em 1998 o Parlamento Britânico devolveu certas matérias à Escócia, dotando-a de parlamento e governo autônomos. Isso trouxe de volta à administração pública The Saltire ('O Sautor'), como os escoceses costumam chamar a sua bandeira, tanto que em 2003 o parlamento estabeleceu a tonalidade do azul e a cada ano o governo emite orientações sobre o hasteamento de bandeiras nos seus edifícios.

Além disso, como a Inglaterra sempre foi o país hegemônico do Reino Unido, o nacionalismo inglês, quando se distingue do britânico, tem um caráter mais festivo e — nas suas manifestações à extrema direita — racista e xenófobo, o que chegou a causar certo desapego da bandeira de São Jorge pouco tempo atrás. Em contrapartida, o nacionalismo escocês é muito mais reivindicativo (o Scottish National Party, defensor da independência, governa a Escócia desde 2007), o que causa, precisamente, grande apego ao Saltire.