A QUEM CONVÉM TRAZER ARMAS?

Para o entusiasta, é ótimo o interesse pela heráldica, mas a falta de conhecimento, quase na mesma proporção, é desafiadora.

Nas postagens de 20 e 22/07, abordei o brasão novo da Paróquia de Nossa Senhora da Guia de Acari, mas como se o assunto não se esgotasse, os usos heráldicos da paróquia nas redes sociais desde então mostram que, na verdade, esta não assumiu armas novas, mas dotou a basílica de armas próprias. Trocando em miúdos, estão-se usando dois brasões, um paroquial e o outro "basilical". Afinal, a quem convém trazer armas?

Anúncio da Festa de Nossa Senhora da Guia de 2021: observem-se os dois brasões no rodapé (imagem disponível no perfil da paróquia no Facebook).

Historicamente, brasões são trazidos por pessoas. Segundo Michel Pastoureau, citado por François Velde em artigo de 2004, a expansão social da heráldica evoluiu da maneira seguinte no tempo, no qual a primeira data indica os seus testemunhos mais antigos e a segunda, a sua consolidação no segmento:

• 1130-60: senhores;
  
• 1160-1200: cavaleiros bannerets (1);
• 1180-1220: todos os cavaleiros;
• 1220-60: escudeiros.

Até aqui se tinha a heráldica primitiva, que era feudal, coletiva e militar. Quando o sistema transbordou para o resto da sociedade, tomou a sua forma clássica:

• 1210-20: sés e clérigos;
  
• 1220-30: mulheres;
• 1230-40: cidades e vilas;
• 1250: burgueses e camponeses;
• 1300: comunidades religiosas;
• 1350: corporações.

Estes fatos não contradizem a afirmação inicial de que historicamente brasões são trazidos por pessoas, porque na mundivisão medieval até mesmo comunidades eram entendidas como senhorios coletivos. Com efeito, enquadravam-se nas relações feudais tal como as pessoas físicas, pois eram vassalos de certo senhor, mas podiam, ao mesmo tempo, ser os suseranos de outros sujeitos. Por exemplo, os monges de Alcobaça eram, evidentemente, vassalos do rei de Portugal, mas o mosteiro possuía terras — os Coutos de Alcobaça — cujos moradores lhe rendiam, à sua vez, homenagem. Esse território abrangia treze vilas, as quais, dotadas de forais por Dom Manuel I, gozavam, entretanto, de certa autonomia em face do seu suserano.

Nesse mundo, era tão normal que uma cidade tivesse um brasão ou selo quanto o seu rei; uma vila, quanto o seu senhor; uma sé, quanto o seu bispo; um mosteiro, quanto o seu abade. Na verdade, se qualquer burguês assumia armas para si, igualmente o faziam as corporações urbanas, como os grêmios e as universidades. De fato, o desenvolvimento dos ornamentos externos deu-se sempre no sentido de aumentar as diferenças de uns armígeros para outros, dentre as quais aquela da pessoa para a comunidade, ainda que nunca se tenha formado um sistema unívoco e universal para delimitar o pessoal e o impessoal (2).

Atualmente, num país onde a heráldica seja regulada em todas as suas vertentes laicas, quem pode trazer armas é uma questão de mera consulta, mas onde não há regulação, cabe observar a tradição, daí as considerações históricas que fiz acima. Com base nela, pode-se, pois, afirmar que hoje em dia, no Brasil, costumam trazer brasões (ou "insignoides"):

• Pessoas físicas:
• Regularmente, os bispos católicos;
• esparsamente, os demais clérigos da mesma igreja;
• em geral, algumas pessoas que se interessam pela heráldica.
• Pessoas jurídicas:
• Pessoas jurídicas de direito público:
• A União;
• os estados e o Distrito Federal;
• os municípios;
• as forças armadas e as suas unidades;
• as polícias;
• as instituições públicas de ensino superior, nomeadamente as universidades.
• Pessoas jurídicas de direito privado:
• Pessoas jurídicas de direito canônico: arquidioceses, dioceses, prelazias, vicariatos, administrações apostólicas, ordinariado militar, paróquias, institutos de vida consagrada e sociedades de vida apostólica;
• as instituições privadas de ensino superior, nomeadamente as católicas (pontifícias universidades, universidades e faculdades católicas, seminários arquidiocesanos e diocesanos).

Na postagem de 26/02, critiquei que a Câmara Municipal de Currais Novos tenha um "brasão" próprio (na verdade, um tosco "insignoide"), porque o poder público — independentemente de ser executivo, legislativo ou judiciário — deveria usar o emblema da sua esfera. Ora, a pessoa jurídica de direito público que tem um emblema equivalente a um brasão é o município de Currais Novos: tudo que é identificado sob a sua potestade deveria ostentá-lo, quer seja um requerimento de um vereador, quer seja um ofício de um secretário municipal.

Analogamente, não tem sentido que certa paróquia traga um brasão e a sua igreja matriz traga outro por ter esta recebido o título de basílica. A pessoa jurídica de direito canônico é a paróquia e basílica é apenas uma honorificência que se concede a um templo. Na heráldica, esse título permite sobrepor o escudo às chaves petrinas e à umbela, porém o brasão segue identificando a pessoa jurídica, não o templo. Se a basílica não fosse uma igreja matriz, como a de Nossa Senhora do Carmo no Recife ou a de São Bento em Olinda, que eram a capela-mor do convento carmelita e a do mosteiro beneditino, certamente lhe conviria ter um selo próprio, mas não é o caso.

Para os entusiastas da heráldica, é ótimo ver que esse sistema semiótico continua vigente e vigoroso. Entretanto, o pouco rigor com que tudo se faz demonstra que falta muito esclarecimento, inclusive por parte daqueles que se dizem heraldistas.

Notas:
(1) Segundo o Dictionnaire de l'Académie française, "seigneur d'un fief suffisamment important pour lever une bannière sous laquelle se rangeaient ses vassaux pour aller à la guerre" ("senhor de um feudo suficientemente importante para levantar uma bandeira sob a qual se alinhavam os seus vassalos para ir à guerra"; tradução minha). Em Portugal, havia o senhor de pendão e caldeira, mas este era um rico-homem, ou seja, membro da primeira classe da nobreza.
(2) Por exemplo, na Dinamarca distinguem-se bem as armas estatais (rigsvåben) e as reais (kongelige våben), ao passo que na Espanha a distinção entre umas e as outras é feita unicamente por ornamentos externos. Na Grã-Bretanha, sequer há armas outras além das reais.

COMENTÁRIO AO BRASÃO NOVO DA PARÓQUIA DE ACARI

Brasonar não é criptografar um brasão da forma mais barroca possível, mas usar de uma linguagem técnica, como a de qualquer arte ou ciência.

Quando comecei este blog, há pouco mais de seis meses, já tinha acumulado leituras e notas sobre heráldica. 2020 foi, sem dúvida, o ano mais difícil do século para grande parte da humanidade. A minha última jornada normal de trabalho foi a manhã de 17 de março de 2020: o calendário acadêmico foi suspenso desde a tarde daquele dia e retomado em outubro, na modalidade remota, em que permanece até a data de hoje. Confinado em casa com as tarefas administrativas da minha função, encontrei na heráldica um passatempo instrutivo e deleitoso. No entanto, todo o sofrimento do distanciamento, adoecimento e falecimento de tanta gente — parentes, amigos, conhecidos — acabou maior do que podia suportar as frágeis táticas que adotamos para preservar a sanidade mental. Daí que eu tenha decidido dar o passo seguinte: escrever.

Com efeito, poderia ter enchido caderninhos, como fiz a vida toda, enquanto alguém devotado ao saber. Nunca tinha passado pela experiência de blogueiro. Mas o espírito docente se inquietava: "Poxa, só pude aprender tanto sobre esse assunto porque sei várias línguas". Daí o que justifiquei na primeira postagem: um blog para compartilhar apontamentos com quem, como eu um dia, pesquisou sobre a heráldica e não achou muito em português. No fim das contas, ser lido e contribuir com o conhecimento alheio é muito aprazível do ponto de vista pedagógico.

Por tudo isto, tudo que tenho publicado, inclusive as postagens propositivas, nunca teve nenhuma pretensão para além da lecionação. Se algum dos destinatários das proposições se interessasse, eu responderia que poderia gratuitamente assumir a que lhe fiz, mas também que buscasse um designer para reproduzi-la, pois os meus desenhos mesmos são meramente ilustrativos, em parte elaborados por mim e em parte compostos com elementos que colho na Wikimedia Commons.

Portanto, quando teço críticas sobre brasões e outros emblemas, presentes ou passados, não o faço para desmerecer o trabalho alheio, seja de quem for, ou porque eu detenha a verdade. Com efeito, é algo que repilo na comunidade heráldica: não são raros os membros que alcançam certo nível de conhecimento e depois passam a vida menosprezando quem sabe menos, de forma pedante ou debochada. Agora, às vezes sobre algo que não é bom só resta dizer que é ruim, honestamente.

Na postagem anterior, referi-me negativamente ao brasão novo da Paróquia de Nossa Senhora da Guia de Acari porque, à luz da heráldica como ars, 'arte' no sentido pré-romântico, isto é, uma 'técnica', um escudo com uma asna e três figuras, tal como no brasão antigo, é melhor que um partido não para compor armas novas, juntando dois emblemas já existentes, mas simplesmente para pôr uma figura de um lado e outra, do outro. É um juízo bastante objetivo, na verdade. E é neste sentido que darei continuidade a essa crítica, concentrando-me no que os autores chamaram de "descrição heráldica":

Escudo saxônico partido. Em honra de chefe, campo argênteo horizontado por estrela de seis raios cosida de jalde que encima cadeia de montanhas em sinopla. Em campanha, ondeado de argento e blau, onde a última faixa após a onda é de sinopla.
Do flanco direito ao cantão da ponta, sobre blau, monograma mariano em jalde coroado por diadema régio. Abaixo uma crescente argêntea.
Do flanco esquerdo ao cantão da ponta, sobre goles, cristograma em jalde, monograma constantiniano.
O escudo repousa sobre as claves petrinas cruzadas e atadas por cordel de goles. Em seu alto fulgura o umbrelino basilical.
Ao cabo, listel argento em reverso, com a inscrição "DEVOTIO MARIAE ACARYENSIS GLORIA" (1) em maiúsculas latinas de sable.

Em primeiro lugar, para haver uma "descrição heráldica", seria preciso que houvesse uma "descrição não heráldica", o que não se verifica. O que se pode fazer e hoje em dia se costuma é acompanhar a descrição do brasão — que, por óbvio, há de ser heráldica — de um comentário simbológico. Mas esse comentário não é outra descrição, daí que a única receba um nome técnico: brasonamento (blasonnement em francês, blasonatura em italiano, blasón em espanhol e blazon em inglês).

Depois, sem a menor intenção de desapreço, é forçoso declarar que o autor dessa tentativa de brasonamento nada sabe de linguagem heráldica. Eu poderia desdenhosamente retorquir qual é o certo, mas prefiro explicar por quê, inclusive reiterando algumas lições que já dei mais de uma vez neste blog.

A primeira é que não se brasona a forma do escudo, pois é uma escolha artística. Se daqui a algum tempo a titular das armas quiser usar de outro desenho, com um escudo de outra forma, poderá fazê-lo, sem que por isso se vá entender que o brasão terá mudado. Além disso, é temerário qualificar um escudo por certo adjetivo pátrio. Por exemplo, em Portugal do século XVIII até o fim da monarquia e no Brasil durante o Império o escudo mais habitual foi o dito "francês moderno", não o dito "português". É mais prudente modalizar essa vinculação por circunlóquios, como o dito escudo francês antigo, o chamado escudo inglês etc., ou referir diretamente à forma: escudo de ponta arredondada, escudo de ponta ogival etc.

A segunda é que na armaria há dois metais, cinco cores e duas peles, que em francês, a língua em que esse sistema semiótico foi desenvolvido, se denominam or, argent, gueules, azur, sable, sinople, pourpre, hermine e vair. Na língua que aprendemos enquanto sugamos o leite materno, "a última flor do Lácio, inculta e bela, em que Camões chorou", diz-se ouro, prata, vermelho, azul, negro, verde, púrpura, arminho e veiros. Qualquer outra nomenclatura é espúria, pois diverge das tradições heráldicas lusófonas. Mais que isto: um texto como o que está em análise deixa ver o entendimento de que o brasão deve ser criptografado num código hermético.

Isso nos leva ao terceiro ponto: a linguagem heráldica não é hermética, mas técnica, como o é a de qualquer arte ou ciência. Assim, alguém pode dizer que o som do f é produzido soprando o ar entre os dentes de cima enquanto tocam o beiço de baixo, mas na linguística se diz que [f] é uma consoante fricativa labiodental surda. Isso garante que qualquer um que tenha estudado fonética decodifique a informação sem depender de descrições em linguagem corrente menos ou mais acuradas. Na heráldica, funciona do mesmo jeito: o que o seu vocabulário tem de insólito ou singular não é para parecer esnobe, mas para exprimir com precisão uma qualidade ou situação.

Assim, certos brasões têm uma descrição longa porque provavelmente se compõem de várias armas, como o do marquês de Vila Real, talvez o mais complexo da armaria portuguesa. Contudo, se discriminarmos cada componente, constataremos que é, por si, singelo:

• As armas do Reino diferençadas por um filete de negro em barra (primeiro e quarto quartéis das armas dos Noronhas, por Isabel de Portugal, filha natural de Dom Fernando I);
• de vermelho com um castelo de ouro; mantelado de prata com dois leões batalhantes de púrpura, armados e lampassados de vermelho; bordadura composta de ouro e veiros de dezoito peças (segundo e terceiro quartéis das ditas armas, por Afonso de Castela, filho natural de Henrique II);
• de azul com um estoque de prata, empunhado de ouro (primeiro quartel das armas de Pedro de Meneses, pela capitania de Ceuta);
• de ouro com quatro palas de vermelho (segundo, quarto e sexto quartéis das ditas armas, pelo entroncamento do armígero na estirpe dos Limas);
• de ouro com dois lobos passantes de púrpura, um sobre o outro (terceiro e quinto quartéis das ditas armas, pelo entroncamento do armígero na estirpe dos Vila Lobos);
• de ouro liso (armas dos Meneses).

Ainda assim, em heráldica menos é mais. Composições como essa justificam-se à luz das relações sociais do Antigo Regime. Hoje, uma tal complexidade não tem sentido, de modo que um brasonamento longo, obscuro, críptico denuncia uma criação aperfeiçoável, no mínimo.

Para brasonar, pois, as armas em questão, deve-se começar exprimindo que o escudo é partido, sempre atentando para a norma de que a destra precede a sinistra: partido de azul e vermelho. Como não se trata da junção de dois brasões, a combinação de cor com cor infringe a regra de iluminura: se o primeiro é de azul, o segundo deveria ser ou de metal ou de pele.

Depois, cabe indicar as figuras que carregam cada partição. Na primeira, a figura principal é um crescente de prata, o qual está encimado pelo monograma MA de ouro, este coroado do mesmo metal. Não se pode tomar o monograma por figura principal porque a linguagem heráldica descreve conjuntos de baixo para cima e o que por ventura fica embaixo da figura principal é assinalado como se sustentasse esta, o que não é o caso. Ademais, não há um só monograma mariano: além do MA, que também pode ser lido AM (Ave Maria ou Auspice Maria), há o simples M, como no brasão de São João Paulo II, e MI (I de Iesus ou Jesus), como na Medalha Milagrosa. A figura que carrega a segunda partição também é um monograma, o ΧΡ (qui-rô), iniciais de Χριστός (Khristós), ou seja, 'Cristo' em grego. A rigor, considerando a precedência da destra à sinistra, a ordem dos partidos deveria ser invertida: primeiro Cristo, depois Maria. Seja como for, fica completado o brasonamento: partido, o primeiro de azul com um crescente de prata, encimado do monograma MA de ouro, coroado do mesmo; o segundo de vermelho com o monograma ΧΡ de ouro.

O chefe, tanto o ponto do escudo como a peça, brasona-se sempre por último. No caso que nos ocupa, é a peça, iluminada de prata, e diz-se brocante, porque se acha como que sobreposta ao partido. A figura principal consiste no contorno da serra que se vê ao leste de Acari, o que não é de boa heráldica, pois a regra é a estilização, de modo que para representar acidentes geográficos reais, desenham-se figuras correspondentes ideais, como a própria faixa ondada de prata e azul, referente ao rio Acauã. Por outro lado, a iluminura da estrela que acompanha essa cordilheira deixa ver certa dificuldade em aceitar o caráter normativo e alegórico da armaria: podia perfeitamente ter sido iluminada de azul, mas isso deve ter parecido pouco verossímil aos autores, que preferiram, então, o ouro, em detrimento da regra, por sobrepor metal a metal. Eis o brasonamento deste conjunto: brocante sobre o partido, chefe de prata com uma cordilheira de verde, firmada nos flancos e no bordo inferior, carregada de um rio de prata e azul de cinco peças e encimada de uma estrela de seis raios de ouro.

Por último, os ornamentos externos. Na minha opinião, quando se trata de elementos convencionais, é desnecessário o detalhamento. As chaves petrinas (na heráldica uma chave é uma chave, não uma clave) são muito bem conhecidas: uma de ouro e a outra de prata, decussadas e atadas por um cordão vermelho. O mesmo quanto à umbela basilical (a palavra umbrelino não está registrada no Vocabulário ortográfico da língua portuguesa, da Academia Brasileira de Letras): sabe-se que consiste num grande guarda-sol que alterna as cores antigas da Santa Sé: amarelo e vermelho. Já a divisa, tanto o listel como a legenda podem ser iluminados de diferentes esmaltes, daí que convenha, sim, informá-los.

Brasão da Paróquia de Nossa Senhora da Guia de Acari: partido, o primeiro de azul com um crescente de prata, encimado do monograma MA de ouro, coroado do mesmo; o segundo de vermelho com o monograma ΧΡ de ouro; brocante sobre o partido, chefe de prata com uma cordilheira de verde, firmada nos flancos e no bordo inferior, carregada de um rio de prata e azul de cinco peças e encimada de uma estrela de seis raios de ouro; sob o escudo, uma umbela basilical e duas chaves passadas em aspa; divisa: Devotio Mariæ Acaryensis gloria, escrita de negro em listel de prata.

Enfim, o brasonamento completo fica assim: partido, o primeiro de azul com um crescente de prata, encimado do monograma MA de ouro, coroado do mesmo; o segundo de vermelho com o monograma ΧΡ de ouro; brocante sobre o partido, chefe de prata com uma cordilheira de verde, firmada nos flancos e no bordo inferior, carregada de um rio de prata e azul de cinco peças e encimada de uma estrela de seis raios de ouro; sob o escudo, uma umbela basilical e duas chaves passadas em aspa; divisa: Devotio Mariæ Acaryensis gloria, escrita de negro em listel de prata.

Nota:
(1) Significa "A devoção a Maria é a glória do acariense" e, segundo a postagem citada, é inspirada na homilia que o acariense Eugênio Cardeal de Araújo Sales proferiu no 160.º aniversário da paróquia de Acari, em 1995.

PROPOSTA DE BRASÃO PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA DE ACARI

Uma paróquia não precisa possuir um brasão, mas se o seu administrador resolve adotar um, há um código a ser seguido: a heráldica.

Para encerrar esta série de postagens, recobro o mote que lhe deu origem: a concessão do título de basílica menor à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia de Acari há exatamente trinta dias. Deixarei, pois, uma proposta de brasão novo para essa paróquia. Antes, como já é do meu feitio, tecerei algumas considerações à guisa de contextualização.

A primeira soará um tanto estranha, mas julgo necessária: uma paróquia não precisa possuir um brasão. O Código de Direito Canônico (Cân. 535, § 3) dispõe que "[t]enha cada paróquia um selo próprio; as certidões relativas ao estado canónico dos fiéis, tal como todos os atos que possam ter valor jurídico, sejam assinados pelo próprio pároco ou seu delegado, e munidos com o selo paroquial" (grifos meus). De selo (sigillum em latim) pode servir qualquer emblema que identifique a paróquia: um carimbo, um logotipo, uma marca, um brasão etc. No Brasil, tem-se vulgarizado a opção do brasão. Como entusiasta, acho ótimo, mas infelizmente se vê uma quantidade grande de "insignoides", ou seja, emblemas que parecem brasões, mas não o são, porque não estão ordenados segundo o código heráldico. É imperioso que o clero se instrua mais nesta matéria: se escolhe o brasão, há um código a ser seguido, que, como tal, se constitui de regras, as quais, à sua vez, têm caráter restritivo. Se esse caráter não condiz com o que se quer, pode-se optar por qualquer outra espécie de emblema, sem que isso implique em lapso ou mácula alguma.

Segundo, o que é uma basílica menor? Segundo o decreto Domus ecclesiæ, da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos (publicado no n.º 82 das Acta Apostolicæ Sedis, 1990, p. 436), dentre outras condições para obter esse título:

Ecclesia in universa diœcesi quadam celebritate gaudeat, verbi gratia quia ædificata est et Deo dicata occasione cujusdam peculiaris eventus historici-religiosi, aut in ea asservatur corpus vel insignis reliquia alicujus Sancti aut quædam sacra imago modo particulari colitur. Perpendenda quoque erunt ecclesiæ valor seu momentum historicum ejusque artis decus. (1)

Com efeito, a paróquia de Nossa Senhora da Guia de Acari é a segunda mais antiga do Seridó, depois da de Sant'Ana de Caicó, da qual foi desmembrada. Como expus na postagem de 08/03, é um caso insólito, pois a elevação do povoado a vila, ainda pelo Conselho Geral da Província, antecedeu a da capela a freguesia, aquela em 1833 e esta em 1835. Em ambas, foi fundamental a ação do padre Tomás Pereira de Araújo.

Basílica de Nossa Senhora da Guia, Acari (imagem disponível no perfil da paróquia no Facebook).

Nascido em 1809 da estirpe que desbravou a ribeira do Acauã, fundou Acari e no século seguinte gerou os irmãos Eugênio e Heitor de Araújo Sales, arcebispos eméritos do Rio de Janeiro e de Natal, foi ordenado presbítero em 1832 após se ter formado no Seminário de Olinda. De volta a Acari no mesmo ano, tornou-se o capelão de Nossa Senhora da Guia. Em 1834, foi eleito deputado à primeira legislatura da Assembleia Legislativa Provincial, reeleito para as legislaturas de 1838-39, 1840-41, 1848-49 e 1860-61. Graças à sua atuação parlamentar, aprovou-se a ereção da capela e confirmou-se a do povoado. Ainda em 1835, foi nomeado vigário encarregado da nova freguesia, colado desde 1839 até 1870. Então e por três anos encarregou-se da freguesia de Nossa Senhora das Mercês de Cuité, mas em seguida reassumiu o cargo de vigário colado de Acari, no qual permaneceu até 1893, quando se retirou por motivo de doença e veio falecer.

Nave da Basílica de Nossa Senhora da Guia de Acari (imagem disponível no perfil da paróquia no Facebook). 

A devoção a Nossa Senhora da Guia na ribeira do Acauã remonta ao começo do século XVIII. Em 1737, o sargento-mor Manuel Esteves de Andrade construiu, à instância de sua mãe, uma capela, dedicada sob essa invocação no ano seguinte. Após a sua ereção canônica, serviu de igreja matriz até 1863, quando o Pe. Tomás Pereira de Araújo concluiu a edificação da atual basílica. Acabados todos os retoques do interior, a imagem de Nossa Senhora da Guia foi finalmente traslada para a nova matriz a 5 de agosto de 1867, em meio a memoráveis festejos. Rededicou-se, então, a matriz primitiva sob o título de Nossa Senhora do Rosário. Hoje esta se acha tombada pelo IPHAN.

Detalhe da imagem de Nossa Senhora da Guia, venerada na basílica de Acari (imagem disponível no perfil da paróquia no Facebook).

A guia a que essa advocação refere é uma estrela. Como disse na postagem anterior, é um símbolo mariano antiquíssimo: aparece acima da cabeça da Virgem com o Menino numa pintura que remonta ao século III, conservada nas Catacumbas de Priscila, em Roma. Sobre a sua cabeça e/ou o ombro direito, tornou-se convencional na iconografia bizantina. Além disso, entre as invocações da ladainha lauretana conta-se "Stella matutina", ou seja, "Estrela da manhã", a que reflete a luz do sol e, por isso, é o corpo celeste mais brilhante ao amanhecer e ao entardecer, tal como Maria Santíssima excele a todas as criaturas em virtude da encarnação do Verbo, que é a verdadeira luz (João, 1, 9). Também por nos servir de guia (João, 14, 6), como celebrado no primeiro verso e título do hino Ave Maris Stella ('Ave, Estrela do Mar'), do século IX, e confirmado pela exortação apostólica Evangelii nuntiandi (1975), de São Paulo VI, e pela Evangelii gaudium (2013), do papa Francisco: a "Estrela da (Nova) Evangelização".

Brasão da paróquia de Nossa Senhora da Guia de Acari (imagem disponível no perfil da paróquia no Facebook).

A paróquia de Nossa Senhora da Guia de Acari traz um brasão perfeitamente correto: de azul com uma asna de prata, acompanhada do monograma MI de ouro, coroado do mesmo, uma estrela de prata e o cristograma ΧΡ de ouro; sob o escudo, uma cruz processional. Apenas no desenho usado pela paróquia vê-se um erro de execução, por certo muito comum: dois matizes para o mesmo esmalte, neste caso o brilhante e o fosco para o ouro, o branco e o cinza para a prata. Como expliquei na postagem de 22/03, cada artista pode definir a sua própria paleta, mas deve aplicá-la de forma coerente, evitando de dar matizes diferentes a figuras iluminadas do mesmo esmalte.

Ainda que corretíssimo do ponto de vista formal, o conceito parece-me criticável. Primeiro, o monograma MI — que consiste na letra M (de Maria) atravessada por um I (de Iesus ou Jesus) na horizontal e rematado por uma cruz latina — é distintivo da Medalha Milagrosa, portanto está mais intimamente ligado ao título de Nossa Senhora das Graças. O monograma mariano menos marcado é o MA, ou seja, um M e um A entrelaçados, de variável caligrafia ou tipografia. Depois, o artista procurou desenhar exatamente a estrela que a imagem sacra carrega, o que não é de boa heráldica. A figura heráldica não precisa reproduzir nenhum objeto concreto, porque por natureza é estilizada. Além disso, a estrela que distingue a padroeira já é um símbolo mariano, de modo que o acúmulo do monograma causa uma "redundância simbólica". Suspeito de que o emprego dessas duas figuras foi demandado pela asna, uma peça que dificilmente assenta bem com três figuras diferentes.

Proposta de brasão para a paróquia de Nossa Senhora da Guia de Acari: de azul com uma estrela de oito raios de prata, acompanhada de um pano de muralha do mesmo, firmado nos flancos e num pé ondado de azul e prata e, em chefe, de três açucenas de prata, com o estame e os carpelos de ouro; sob o escudo, uma umbela basilical e duas chaves passadas em aspa; divisa: Ave Maris Stella, escrita de negro em listel de prata.

Assim, segue a minha proposta: de azul com uma estrela de oito raios de prata, acompanhada de um pano de muralha do mesmo, firmado nos flancos e num pé ondado de azul e prata e, em chefe, de três açucenas de prata, com o estame e os carpelos de ouro; sob o escudo, uma umbela basilical e duas chaves passadas em aspa; divisa: Ave Maris Stella, escrita de negro em listel de prata. Passo a justificá-la.

Em primeiro lugar, esse projeto não demanda senão dois esmaltes: um metal e uma cor. Para iluminar o campo, a cor mariana por excelência: o azul. De fato, é a cor tanto da túnica como do manto de Nossa Senhora da Guia na imagem venerada na basílica de Acari. Quanto às figuras, todas ficam bem de prata. Ainda sobre elas, tenho uma opinião pessoal a respeito de como se deve ordenar um brasão paroquial. Penso que, idealmente, deve apresentar ao menos:

• Por figura principal, uma referência ao orago, preferentemente um dos seus atributos icônicos;
• por figura secundária, uma referência a uma das pessoas da Santíssima Trindade, preferentemente também um atributo icônico;
• também por figura secundária, uma referência ao município, preferentemente a figura principal do seu emblema.

Assim, codifica-se perfeitamente em linguagem heráldica a sentença igreja dedicada a Deus sob o título de tal santo ou santa em tal lugar. Em sentido contrário, um leitor de repertório razoável decodifica-a facilmente.

Efetivamente, no presente projeto a estrela é a referência a Nossa Senhora da Guia, o seu atributo icônico, que já comentei. Em particular, escolhi a de oito raios porque a sua forma circular assenta melhor como figura principal. Quanto ao pano de muralha sobre o pé d'água, representa o açude Gargalheiras, a figura principal do emblema municipal de Acari, cuja elaboração heráldica justifiquei noutra proposta de brasão, a que fiz para o município na postagem de 03/03.

Enfim, os lírios. Selecionei-os para referirem ao Menino Jesus. Frequentemente, ele é figurado segurando um orbe com uma cruz, que na heráldica corresponde à figura denominada mundo, como expliquei na postagem anterior. Porém na imagem de Nossa Senhora da Guia venerada na basílica de Acari, o Menino não traz nenhum atributo icônico. Não obstante, na iconografia ocidental costuma-se assinalar a sua presença com lírios: as representações de São José e Santo Antônio são os exemplos mais notáveis. Com efeito, desde a Antiguidade tardia os Padres da Igreja evocaram metáforas florais para abordar diversas questões cristológicas e mariológicas, como o fez São Pedro Damião (1007-1072) no seu terceiro sermão sobre a Natividade de Nossa Senhora:

Hodie impleta est prophetia illa, quam eximius Prophetarum Isaias, quasi præco factus ad adventum reginæ mundi, magna voce clamabat dicens: "Egredietur virga de radice Jesse, et flos de radice ejus ascendet". Et bene hæc incomparabilis Virgo virga dicitur, quæ per intensionem desiderii ad superna emicuit, non per siccitatem boni operis distortæ nodositatis vitium incurrit. De qua virga redemptor noster, quasi flos ascendit, qui martyribus et confessoribus suis totius orbis campos, velut rosis et liliis decoravit. Singularis namque flos sanctæ Ecclesiæ ipse est, sicut de semetipso in Cantico canticorum loquitur, dicens: "Ego flos campi et lilium convallium". Hoc lilium non in montibus, sed in convallibus nascitur, quia superbis Deus resistens, in humilium cordibus invenitur. Lilium vocatur Christus, lilium dicitur et Mater Christi, sicut in eodem Cantico subinfertur: "Sicut lilium inter spinas, sic amica mea inter filias". Sicut lilium inter spinas, sic beatissima Virgo Maria enituit inter filias, quæ de spinosa propagine Judæorum nata, candescebat munditia virgineæ castitatis in corpore, flammescebat autem ardore geminæ caritatis in mente, fragrabat passim odore boni operis, tendebat ad sublimia intentione continua cordis. (2)

O número de três lírios defini mais por motivação estética do que simbólica: em chefe, figuras que têm mais ou menos as mesmas largura e altura ficam bem repetidas. No entanto, a riqueza simbólica do número três fornece facilmente vários significados: a Trindade Santa, o tríduo pascal, as virtudes teologais etc.

Para acabar, um aspecto muito interessante deste projeto são os ornamentos externos. O decreto Domus ecclesiæ, que citei no início da postagem, afirma que pelo título de basílica menor "vinculum peculiare cum Ecclesia romana et Summo Pontifice significatur" ("se exprime um vínculo peculiar com a igreja romana e o Sumo Pontífice"), daí que "signum pontificium, id est, 'claves decussatæ', adhiberi poterit in vexillis, in supellectile, in sigillo Basilicæ" ("se poderá deferir o sinal pontifício, isto é, as 'chaves decussadas', nas bandeiras, na mobília, no selo da basílica"). Portanto, fica mais que claro por que se sobrepõe o escudo de uma basílica menor às chaves passadas em aspa que assinalam a dignidade pontifícia, presentes no emblema da Santa Sé e nas armas do papa.

Já a umbela, é mais um desses itens da heráldica eclesiástica que não está codificado, mas deve o seu uso à tradição. Como a cruz processional e o báculo, corresponde a um objeto real: era o guarda-sol do papa, amarelo e vermelho por serem as cores da Santa Sé até 1808. Cada basílica maior possuía uma para acolher o pontífice quando a visitava, daí que tenha evoluído em dois sentidos. Por um lado, tornou-se o sinal visível de que a igreja tem o título de basílica, pois até hoje se ostenta ao lado do altar-mor, inclusive fica meio fechada e só é desfraldada durante visita papal. Por outro, tornou-se uma figura emblemática: o conjunto das chaves decussadas com a umbela já figurava no vexilo da Santa Igreja Romana (ou simplesmente gonfalão da Igreja) sob o pontificado de Bonifácio VIII (1294-1303), daí que quem o levava, isto é, o vexilífero da Santa Igreja Romana (ou simplesmente gonfaloneiro da Igreja), gozava do privilégio de acrescentá-lo às suas armas, carregando uma pala de vermelho. Ainda hoje o faz o camerlengo da Santa Igreja Romana durante a vacância da Sé Apostólica, mas na forma de ornamentos externos, sob o escudo.

Notas:
(1) "Goze a igreja de certo renome no conjunto da diocese, por exemplo porque foi construída e dedicada a Deus na ocasião de certo evento histórico-religioso particular ou nela se guarda o corpo ou uma relíquia insigne de algum santo ou se venera de modo particular certa imagem sacra. Há-se de examinar também o valor da igreja, ou seja, a sua importância histórica e decoração artística." (tradução minha)

(2) "Hoje se cumpriu aquela profecia, que Isaías, o mais assinalado dos profetas, de certo modo feito arauto para o advento da rainha do mundo, em alta voz clamava, dizendo: 'Um broto vai surgir do tronco seco de Jessé; das velhas raízes um ramo brotará'. É justo que essa incomparável Virgem seja chamada de talo, que pela intensidade do anseio se elevou ao mais alto, e não por sequidão de boas obras se abateu o vício de distorcida nodosidade. Desse talo surgiu o nosso redentor como se fosse uma flor, que com os mártires e confessores ornou os campos do mundo todo como com rosas e lírios. De fato, ele é a flor singular da santa Igreja, tal como fala de si mesmo no Cântico dos Cânticos, dizendo: 'Eu sou a flor do campo e o lírio dos vales'. Esse lírio não nasce nos montes, mas nos vales, porque Deus, que se opõe aos soberbos, se acha nos corações dos humildes. Cristo é chamado de lírio, também a Mãe de Cristo, como se acrescenta no mesmo Cântico: 'Como o lírio entre espinhos, assim é minha amada, entre as moças'. Assim como o lírio entre os espinhos, a bem-aventurada Virgem Maria brilhou entre as moças, a qual, nascida do espinhoso rebento dos judeus, alvejava pela pureza da virgínea castidade no corpo, flamejava pelo ardor de parelha caridade na mente, cheirava por toda a parte a boas obras, visava ao alto com contínuo esforço de coração." (tradução minha)