BANDEIRAS DE CORES HERÁLDICAS: BÉLGICA

As cores heráldicas mostraram-se muito úteis às revoluções de independência.

Bandeira da Bélgica.

Após a Revolução Francesa, a bandeira de cores heráldicas ajustou-se muito bem a nacionalidades em construção que se identificavam fortemente com certo brasão. Assim, na revolta contra o reino de Guilherme I em 1830, a Guarda Burguesa de Bruxelas assumiu uma bandeira de três faixas horizontais, vermelha, amarela e preta. Estas são as cores das armas brabançonas: de negro com um leão de ouro, armado e lampassado de vermelho.

O duque de Brabante no Armorial de l'Europe et de la Toison d'or (Bibliothèque de l'Arsenal, ms. 4790, fol. 11r).

Com efeito, o ducado de Brabante era o senhorio mais extenso dos Países Baixos antes da secessão da porção setentrional, depois Províncias Unidas, e a cidade de Bruxelas era não só a sua corte, mas servia de capital ao conjunto dos Países Baixos católicos, antes e depois da dita secessão. Era, enfim, o título neerlandês de maior precedência para o soberano dessas terras.

Assim, o governo provisório que se formou e declarou a independência da Bélgica em outubro de 1830 adotou a tricolor vermelha, amarela e preta, mas em janeiro de 1831 a mudou da horizontal para a vertical e em fevereiro a fez constar dessa forma na Constituição (art. 193). Outra vez, operou a necessidade de contraste, no caso da bandeira neerlandesa, que representava o estado do qual a Bélgica se estava separando. Em outubro, quando a monarquia constitucional já funcionava sob Leopoldo I, reordenaram-se as cores: preto no lado da tralha, amarelo no meio e vermelho no lado do batente. Curiosamente, o dispositivo constitucional nunca foi revisto.

Pequeno selo do estado belga (desenho usado pela Corte Constitucional, disponível na Wikimedia Commons).

Na verdade, a Bélgica tem a particularidade de guardar a legislação que criou os seus símbolos nacionais. Sobre o brasão, a Constituição diz apenas que é o "leão bélgico" com a divisa L'union fait la force (1). O Decreto Real de 17 de março de 1837 estabeleceu o grande e o pequeno selos do estado, os quais contêm as armas do reino. Estas são as armas do ducado de Brabante com ornamentos externos novos. No grande selo o escudo está timbrado por elmo, paquife e coroa real; o colar da Ordem de Leopoldo fica em volta do escudo e, sob ele, a mão de justiça e o cetro decussados; por suportes, dois leões aleopardados ao natural, cada um empunhando uma bandeira nacional; tudo sob um pavilhão de vermelho, forrado de arminho, com a coroa no topo, detrás e acima do qual aparece um gonfalão das cores nacionais com o escudo brabanção, entre as bandeiras das armas das oito províncias belgas originais; a divisa é a citada. No pequeno selo, os ornamentos reduzem-se à coroa real, ao colar, à mão de justiça, ao cetro e à divisa.

Armas reais da Bélgica (imagem disponível no Moniteur belge/Belgisch Staatsblad).

Em contrapartida, as armas reais sofreram alguma modificação sempre que a sensibilidade nacional em relação à origem alemã da dinastia mudou. A mais recente e vigente foi determinada por um decreto real em 2019, pelo qual se repôs o escudete saxão sobre o leão.

Pavilhão de guerra da Bélgica.

Além disso, em 1936 a Bélgica adotou diferentes pavilhões para as embarcações do estado e aquelas inscritas em associações navais, consistentes no pavilhão nacional com o acréscimo de certas figuras, mas chama a atenção o criado especialmente para a marinha de guerra em 1950: branco com uma aspa das cores nacionais, o preto aos lados, o amarelo no meio e o vermelho em cima e em baixo, cantonada em cima de dois canhões decussados, encimados da coroa real, e em baixo de uma âncora, tudo preto.

Nota:

(1) Eendracht maakt macht em neerlandês. Quer dizer 'A união faz a força'.