O LIVRO DA NOBREZA E PERFEIÇÃO DAS ARMAS

O Livro da nobreza e perfeição das armas não é só uma obra-prima da iluminura portuguesa, mas também um documento fundamental da heráldica lusófona.

O próximo projeto que empreenderei neste blog será divulgar o Livro da nobreza e perfeição das armas, cuja digitalização está disponível no portal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, transcrevendo os seus textos com ortografia atual e brasonando as armas que contém, como fiz ao Livro do Armeiro-Mor. Nesta primeira postagem, tratarei precisamente de contrastar uma obra e a outra.

Fólio 1r: Livro da nobreza e perfeição das armas dos reis cristãos e nobres linhagens dos Reinos e Senhorios de Portugal.

Para começar, a folha do Livro da nobreza e perfeição das armas é um pouco maior que a do Livro do Armeiro-Mor: esta tem 403 × 315 mm; aquela, 430 × 320 mm. No entanto, isso não conferiu mais espaço para a iluminura, pois Antônio Godinho, o autor, resolveu reproduzir quatro brasões por página, justificando que "convinha ser manual e portátil, pera com ele Sua Alteza despachar as armas e se lembrar das linhagens e o ter por registo delas". Efetivamente, o Livro da nobreza e perfeição das armas ocupa 42 folhas, ao passo que o Livro do Armeiro-Mor se estende por 137. Daí que o próprio prólogo do Livro da nobreza e perfeição das armas refira ao Livro do Armeiro-Mor como "o livro grande".

Outra diferença está enunciada precisamente na citação: a finalidade. O Livro do Armeiro-Mor foi entregue aos cuidados do oficial que lhe dá nome, o armeiro-mor, para servir à consulta pessoal do rei, voltou à sua posse direta em fins do século XIX, quando se soube que os herdeiros do penúltimo armeiro-mor pretendiam vendê-lo, e foi guardado na Torre do Tombo após a instauração da República, em 1912.

Em contrapartida, o Livro da nobreza e perfeição das armas foi elaborado para ser o armorial oficial do Reino, o que não só se declara no prólogo ("As novas que se acharem com elmos abertos vão per modo d'antiguidade, polo livro se fazer pera muito tempo e irem nomeadas nos decendentes dos que as ganharam"), mas o próprio códice continua numerado e pronto para receber registros novos até o fólio 56. Contudo, como não ficou no Cartório da Nobreza, mas foi depositado na Torre do Tombo, acabou convertido num armorial de luxo que retrata quais eram as linhagens mais nobres na terceira década do século XVI, aproximadamente como a coetânea Sala de Sintra, que dá um retrato ainda mais seleto. Daí que o Livro da nobreza e perfeição das armas também tenha sido conhecido como "o Livro da Torre do Tombo". Enfim, segue-se que o armorial oficial continuou, de facto, a ser o chamado Livro antigo dos reis de armas, perdido, mas substituído pelo Tesouro da nobreza de Portugal a partir de 1783, graças ao trabalho de Frei Manuel de Santo Antônio e Silva, reformador do Cartório da Nobreza.

A condição privada do Livro do Armeiro-Mor e o zelo dos seus guardiões permitiram que nos chegasse integral. O acesso mais facilitado ao Livro da nobreza e perfeição das armas — que é igualmente uma obra-prima da iluminura portuguesa — atiçou, porém, uma cobiça que resultou no roubo de três folhas. Lamentavelmente, as características da obra multiplicam o prejuízo por oito, e assim se perderam as reproduções das armas dos Britos, Monizes, Mouras, Lobos, Sás, Lemos, Ribeiros e Cabrais no fólio 13; dos Ulveiras, Lemes de Martim Leme, Lemes de Antônio Leme, Vilhegas, Figueiras de Chaves, Veigas, do Pau e Taveiras no fólio 24; dos Camelos, Tourinhos, Cães, Lanções, Araújos, Monteiros, Gaviões e Carrilhos no fólio 39.

A diferença de finalidade explica, ainda, por que o Livro da nobreza e perfeição das armas omite os capítulos do Livro do Armeiro-Mor dedicados aos Nove da Fama, à eleição do imperador e à sagração do rei da França e reduz os brasões dos reis cristãos a uma dúzia. É que João do Cró, ao compor um armorial para o uso particular do rei, deveu dar-lhe uma abrangência que não só recolhesse as armas das linhagens nobres nativas, mas também trouxesse um repertório geral cujo conhecimento convinha ao soberano. Em contrapartida, Antônio Godinho anuncia que a sua obra se trata de um armorial "nacional" já no título completo: Livro da nobreza e perfeição das armas dos reis cristãos e nobres linhagens dos Reinos e Senhorios de Portugal.

Com efeito, além do fato de ostentar um título, primorosamente escrito, iluminado e ornado no fólio 1, que dou aqui, o Livro da nobreza e perfeição das armas traz um prólogo que é mais importante do que parece à primeira vista para a história da heráldica lusófona. O prólogo do Livro do Armeiro-Mor é pouco mais que um protocolo de abertura e, não custa lembrar, começa diretamente aí, de modo que o título pelo qual é conhecido hoje se trata, na verdade, de uma convenção acadêmica. Ironicamente, o prólogo do Livro do Armeiro-Mor, precisamente pelo seu caráter protocolar, marca uma data que serve de referência a qualquer estudo — 15 de agosto de 1509 —, enquanto à falta de datação no Livro da nobreza e perfeição das armas é preciso examinar o seu conteúdo à procura de elementos que balizem um terminus a quo e um terminus ad quem.

Esse exame foi feito por Anselmo Braamcamp Freire em Brasões da Sala de Sintra (1921): no verso do fólio 8, Antônio Godinho reproduziu as armas do infante Dom Antônio, que nasceu em 9 de setembro de 1516, e no reto do 41, as de Cristóvão Leitão, que lhe foram concedidas em 21 de abril de 1524, depois alteradas por uma segunda carta de brasão em 30 de junho de 1528. As armas de Gaspar Gonçalves de Riba Fria, reproduzidas no reto do fólio 42, são ainda mais tardias: a carta de brasão desse fidalgo foi passada em 16 de setembro de 1541. Todavia, é perceptível que os cinco brasões na sequência daquele de Cristóvão Leitão foram desenhados e iluminados por outra mão, muito mais inábil, o que levou o próprio Braamcamp a supor que Antônio Godinho deve ter findado a sua obra pouco depois de reproduzir as ditas armas de Cristóvão Leitão, em 1528. De minha parte, acrescento que o prólogo cita e o conjunto da obra obedece ao Regimento da nobreza dos reis de armas, promulgado pelo rei Dom Manuel I em 1512. Pode-se, pois, concluir com bastante segurança que o Livro da nobreza e perfeição das armas foi feito entre esse ano e o de 1541.

O Livro da nobreza e perfeição das armas é uma edição revista do Livro do Armeiro-Mor, mas não ampliada. De fato, um dos dados preciosos que o prólogo encerra é situar cada uma dessas obras no projeto heráldico de Dom Manuel I. Na postagem de 27/04, quando comecei a divulgação do Livro do Armeiro-Mor, citei um trecho da Crônica do felicíssimo rei Dom Emanuel (1566-67), de Damião de Góis, que narra as investigações das armas gentilícias nas sepulturas, a feitura da Sala de Sintra e de um livro iluminado, a viagem de estudos dos arautos, a promulgação do regimento dos reis de armas e a provisão dos oficiais de armas. Pelo Livro da nobreza e perfeição das armas, descobrimos que o Livro do Armeiro-Mor é o produto da pesquisa de campo que abriu todos esses empreendimentos:

Parece que por se nom fazer nestes Reinos como convinha, caiu em tanto esquecimento esta devida lembrança e tão sem ela vieram a usar delas uns que inorando as diminuíam, outros que ressabendo as acrecentavam, outros que com proveza, frouxidade ou cruel ventura as desemparavam que, se el-Rei, vosso padre, que Deus tem, o nom oulhara, aquerindo pera si o despacho que dantes era nos reis d'armas, encarregando-se disso como de cousa sua, nom fora muito eles delas ficarem alheios. E buscadas per seu mandado em livros, sepulturas, edefícios e lugares em que se achavam, delas e as dos reis cristãos, mouros e gentios o livro grande houve cópea.

Em seguida, esclarece que foi da viagem dos arautos que resultaram as demais realizações: "Per cima disso, tomada enformação dalguns oficiaes d'armas, que às cortes do emperador, rei de França, Castela, Ingraterra enviou ver o que se lá costumava, achou ser necessáreo corregerem-se muitas que desconcertadas pola corrução do longo tempo eram".

Na verdade, mais que correção, houve atualização, pois o Livro do Armeiro-Mor não era propriamente errôneo: ocorre simplesmente que ao tempo não se praticavam as regras que vieram ser codificadas após 1512, ao menos não em Portugal. Seja como for, ao ilustrá-las de forma tão bela, Antônio Godinho contribuiu grandemente com a consolidação dessas regras, de tal modo que desde então não há heráldica gentilícia portuguesa sem timbre (cimier) nem sem diferença (brisure), em contraposição à heráldica espanhola, por exemplo (1). Mais que isso: a pontuação que o prólogo faz mostra que a qualidade das armas gentilícias portuguesas se deve em grande medida à intervenção direta da Coroa, que passou a controlá-las por intermédio dos seus oficiais. Assim:

• Todas as esquarteladuras das armas reais ganharam um filete de negro em barra, brocante sobre as ditas armas: marquês de Vila Real, Casa de Bragança, conde de Penela, Noronhas e Sousas. A rigor, cumpria sobrepor o filete em banda às armas reais legadas por filho natural do rei, como no caso dos Noronhas, e em barra às legadas por filho bastardo, como no caso dos Sousas. Mas ou se ignoravam esses pormenores genealógicos ou o estabelecimento desses pormenores heráldicos é mais tardio.
• Alteraram-se vários brasões para cumprirem a regra de iluminura: nas armas dos Sampaios, antes um xadrezado de ouro e prata, agora de ouro e negro; nas dos Porras, antes com uma bordadura cosida de ouro, agora de vermelho; nas dos Cotrins, antes um xadrezado de prata e ouro, agora de ouro e azul; nas dos Regos, antes com uma banda ondada de prata, agora um rio ao natural em banda; nas dos Aranhas, Abuis, Dantas, Leis, Feios, Barros e Gamboas, pelo acrescentamento de um perfil de ouro (de azul nas dos Leis).
• Os timbres puderam distinguir as armas dos Coutinhos e Fonsecas (ambas de ouro com cinco estrelas de sete raios de vermelho), as dos Tavares e Barbudos (ambas de ouro com cinco estrelas de seis raios de vermelho), as dos Pains e Unhas (ambas franchadas de prata e negro com um leão entrecambado, armado e lampassado de vermelho), as dos Silveiras, Pestanas e Leitões (as três de prata com três faixas de vermelho).
• Pode-se dizer que se firmou a convenção portuguesa do elmo aberto de prata, guarnecido de ouro, para a fidalguia de linhagem.

Mas o Livro da nobreza e perfeição das armas não é uma edição ampliada do Livro do Armeiro-Mor porque foram desconsiderados 32 brasões (mais o de Diogo de Torres, cuja reprodução é posterior ao trabalho de João do Cró): Dom Diogo de Almeida, Dom Pedro da Silva, os do Lago, Galvões, Francisco de Beja, Gabriel Gonçalves, Gil van Vistet, Rolão d'Aussi, Dom Pedro Rodrigues do Amaral, Ortizes, João Lopes de Leão, João Álvares Colaço, João Afonso de Santarém, João da Fazenda, Filipes, Carvoeiros, Gatachos, Borregos, Gil vant Ouvistet, os de Búzio, Antão Gonçalves, Martim Rodrigues, Marinhos, Diogo Fernandes Correia, João Lopes, André Rodrigues de Áustria, Jorge Afonso, Rodrigo Esteves, Arraises, Dom João Lobo, Dom Frei Henrique de Coimbra, Luís Álvares de Aveio e Estêvão Martins. Já os brasões que o Livro da nobreza e perfeição das armas traz, mas não se veem no Livro do Armeiro-Mor, são apenas onze: Saldanhas, Serniges, Netos, Esmeraldos, Câmaras de Lobos, Sandes, Cristóvão Leitão, Macedos, Jorge Dias Cabral, Perestrelos e Mesquitas. Isto além da tentativa de distinguir as armas dos Resendes e Baiões.

Em geral, parece que Antônio Godinho pretendeu enfatizar o caráter linhagístico do que deveria constituir o armorial oficial. Isso explica que tenha evitado as armas de cadetes, como Dom Pedro da Silva; de prelados, como Dom Diogo de Almeida, Dom João Lobo e Dom Frei Henrique de Coimbra; de cavalheiros estrangeiros, como Gil van Vistet, Rolão d'Aussi e Gil vant Ouvistet; de cavalheiros identificados pelo patronímico, como Gabriel Gonçalves, Dom Pedro Rodrigues do Amaral, João Lopes de Leão, João Álvares Colaço, João Afonso de Santarém, Antão Gonçalves, Martim Rodrigues, Diogo Fernandes Correia, João Lopes, André Rodrigues de Áustria, Jorge Afonso, Rodrigo Esteves e Estêvão Martins. Parece confirmar essa hipótese o fato de o Livro da nobreza e perfeição das armas ter suprimido os nomes dos armígeros mesmo nos brasões dessa classe que conservou: "Corte Real, chefe"; "Botilher, chefe"; "Alcáçova, chefe"; "Minas, chefe"; "Bandeira, chefe" ("Vasco Anes Corte Real"; "Diogo Rodrigues Botilher"; "Pedro de Alcáçova"; "Fernão Gomes da Mina"; "Gonçalo Pires Bandeira" no Livro do Armeiro-Mor). Também o fato de ter adotado noutros casos uma redação que focaliza a linhagem: "Os que vêm de Duarte Brandão"; "Os que descendem de Paio Rodrigues"; "Garceses de Afonso Garcês"; "Os Guimarães de Pedro Lourenço"; "Garceses de João Garcês"; "Arcos de João Fernandes" ("Duarte Brandão"; "Paio Rodrigues"; "Afonso Garcês"; "Pedro Lourenço de Guimarães"; "João Garcês"; "João Fernandes do Arco" no Livro do Armeiro-Mor). Não obstante, tudo isto não explica por que as armas dos do Lago, Galvões, Ortizes, Filipes, Carvoeiros, Gatachos, Borregos, de Búzio, Marinhos e Arraises ficaram de fora (2).

Desde que o Livro do Armeiro-Mor começou a ser estudado, graças ao seu depósito na Torre do Tombo, de certa maneira eclipsou as demais grandes realizações da heráldica portuguesa. As iluminuras de grandes dimensões em estilo gótico cativam facilmente o gosto contemporâneo. No entanto, o Livro da Nobreza e Perfeição das Armas não é só uma obra-prima da iluminura portuguesa, mas também um documento fundamental da heráldica lusófona, que darei numa série de dezoito postagens:

• I: Prólogo.
• II: Armas dos reis de Romanos, da França, de Castela, da Inglaterra, de Portugal, de Aragão, da Hungria, de Navarra, da Escócia, da Polônia, da Boêmia, do Congo.
• III: Armas do rei de Portugal, da rainha Dona Maria, do príncipe, do infante Dom Luís, do infante Dom Fernando, do infante Dom Afonso, do infante Dom Henrique, do infante Dom Duarte, da infanta Dona Isabel, da infanta Dona Beatriz, do infante Dom Antônio e do duque de Coimbra.
• IV: Armas do marquês de Vila Real, da Casa de Bragança, dos condes de Penela e de Valença e das casas de Noronha, Coutinho, Castro (de seis arruelas), Ataíde, Eça, Meneses, Castro (de treze arruelas), Cunha, Sousa, Pereira, Vasconcelos, Melo.
• V: Armas das casas de Silva, Albuquerque, Freire de Andrade, Almeida, Manuel, Febo Moniz, Lima, Távora, Henriques, Mendonça, Albergaria, Almada, Azevedo, Castelo Branco, Resende e Abreu.
• VI: Armas das casas de Mascarenhas, Cerveira, Miranda, Silveira, Falcão, Goios, Góis, Sampaio, Malafaia, Tavares, Pimentel, Sequeira, Costa, Corte Real, Meira e Aboim.
• VII: Armas das casas de Pessanha, Pedrosa, Bairros, Teixeira, Mota, Vieira, Bethencourt, Aguiar, Faria, Borges, Pacheco, Soutomaior, Serpa, Barreto, Arca e Nogueira.
• VIII: Armas das casas de Pinto, Coelho, Queirós, Sem, Vivar, Duarte Brandão, Vasco da Gama, Gama, Fonseca, Ferreira, Magalhães, Fogaça, Valente, Boto, Lobato e Gorizo.
• IX: Armas das casas de Caldeira, Tinoco, Barbudo, Barbuda, Beja, Valadares, Larzedo, Nóbrega, Godinho, Barboso, Barbato, Aranha, Gouveia, Alcáçova, Vogado e Jácome.
• X: Armas das casas de Maia, Serrão, Pedroso, Mexia, Grã, Pestana, Vila Lobos, Botilher, Abul, Xira, Pina, Guimarães de Pedro Lourenço, Garcês de Afonso Garcês, Matos, Dornelas e Cerqueira.
• XI: Armas das casas de Azinhal, Paim, Porras, Viveiro, Frazão, Teive, Alcoforado, Homem, Dantas, Godins, Barradas, Leitão, Varejola, Mina, Vila Nova e Barba Longa.
• XII: Armas das casas de Privado, Gomide, Chacim, Taborda, Paiva, Filgueira, Amaral, Casal, Velho, Lordelo, Peixoto, Novais, Vale, Barroso, Ulveira e Carregueiro.
• XIII: Armas das casas de Garcês de João Garcês, Bandeira, Calça, Rabelo, Portocarreiro, Azambuja, Paio Rodrigues, Matela, Correia, Botelho, Barbedo, Freitas, Carvalho, Negro, Pinheiro de Andrade e Pinheiro.
• XIV: Armas das casas de Campos, Alvernaz, Cardoso, Perdigão, Alpoim, Vinhal, Carvalhal, Magalhanes, Menagem, Maracote, Fróis, Lobeira, Frielas, Fuseiro, Morais e Unha.
• XV: Armas das casas de Alma, Refoios, Barbança, Moreira, Coelho de Nicolau Coelho, Teive, Cordovil, Boteto, Alvelos, Chaves, Avelar, Beça, Montarroio, Cotrim, Farinha e Figueiredo.
• XVI: Armas das casas de Oliveira, Carreiro, Cogominho, Brandão, Sodré, Machado, Sardinha, Guedes, Lobia, Franca, Gramaxo, Castanheda, Trigueiros, Barroso, Revaldo e Outiz.
• XVII: Armas das casas de Saldanha, Bulhão, Larzedo, Travaços, Leis, Quintal, Canto, Lagarto, Picanço, Feio, Correão, Rocha, Rego, Galhardo, Drago e Corbacho.
• XVIII: Armas das casas de Sernige, Barros, Arco de João Fernandes, Fagundes, Gamboa, Presno, Severim, Neto, Esmeraldo, Câmara de Lobos, Sandes, Cristóvão Leitão, Macedo, Jorge Dias Cabral, Perestrelo, Mesquita, Riba Fria, Fafes Luz e Baião.

Notas:

(1) Isto é mais uma razão para desqualificar a pseudo-heráldica de quinquilharias (chaveiros, azulejos, quadros armoriados...) como uma deturpação completa da heráldica tal como funcionou sob as monarquias portuguesa e brasileira: frequentissimamente os elmos aparecem timbrados por penachos e como o brasão é vendido como se qualquer um do sobrenome lhe fizesse jus, diferenças inexistem.

(2) Com efeito, esta não passa de uma hipótese que formulei a partir da mera comparação entre uma obra e a outra. Cabem várias questões: terá omitido Antônio Godinho as armas cujos titulares tinham falecido sem descendência agnatícia? Ou, o que vale o mesmo, aquelas das linhagens que, no momento da feitura do armorial, não tinham chefia? O fato de figurarem nos armoriais pósteros pode dever-se à concessão delas a pessoas de sobrenome homófono ou mesmo de sobrenome semelhante, salvando esses brasões da obsolescência e dando ao sistema a aparência de extrema estabilidade, traços muito próprios da heráldica gentilícia portuguesa.