A ARTE HERÁLDICA (X)

Nem sempre um brasão é uma obra-prima da arte heráldica, mas o rigor técnico basta para torná-lo irrepreensível.

Ao contrário do Exército, a Marinha do Brasil tem uma armaria razoável. Mais que isso: no site de cada organização militar subordinada a essa força, dispõe-se uma página dedicada ao brasão da organização, onde se leem o brasonamento e um comentário simbológico bastante adequados, o que é algo excepcional nas práticas heráldicas nacionais. Mas como nem tudo é perfeito, não encontro se essa excepcionalidade se deve a uma regulação interna e/ou ao trabalho de um órgão assessor. As armas do 3.º DN exemplificam esse proceder.

Armas do 3.º Distrito Naval da Marinha do Brasil: de azul com um pano de muralha de ouro, lavrado de negro, firmado nos flancos e num pé ondado de azul e prata, acompanhado em chefe de uma estrela caudata de um raio curvilíneo de prata.

O 3.º Distrito Naval foi criado pelo Decreto-Lei n.º 8.181, de 19 de novembro de 1945, na sucessão do Comando Naval do Nordeste, que remonta a três anos antes. Abrangia então os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, o território federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de São Pedro e São Paulo e o seu comando estava instalado no Recife. A sua jurisdição foi estendida aos estados do Maranhão e do Piauí em 1966, mas foi retraída à originária em 1986. A sua sede foi transferida para Natal em 1975. Respondem-lhe quinze organizações militares, das quais destaco as escolas de aprendizes-marinheiros do Ceará e de Pernambuco, os hospitais navais de Natal e do Recife e as capitanias dos portos dos estados abrangidos. Brasona as suas armas como segue:

Num escudo boleado, encimado pela coroa naval, colocado sobre uma âncora de vermelho, em campo de azul um bastião de ouro, lavrado de preto e sainte de faixado ondado de azul e prata; em chefe, estrela de cinco pontas, de prata, com cauda luminosa do mesmo metal.

E o comentário simbológico ou "explicação" diz o seguinte:

No campo de azul, esmalte clássico da Marinha — também memorada pelo faixado ondado de azul e prata — o bastião de ouro, lavrado de preto, recorda a célebre Fortaleza dos Reis Magos, em sua época a maior fortificação da América Portuguesa, construção iniciada por Manuel de Mascarenhas Homem em 6 de janeiro de 1598. A estrela de prata, em chefe, lembrando a de Natal, guia dos Reis Magos, como égide heráldica e característica simbólica da capital do Estado do Rio Grande do Norte a ela se reporta, como sede do Distrito Naval em apreço.

Essas armas não são lá brilhantes, mas perfeitamente corretas e aceitáveis. Ainda assim, creio que convém brasoná-las desse modo: de azul com um pano de muralha de ouro, lavrado de negro, firmado nos flancos e num pé ondado de azul e prata, acompanhado em chefe de uma estrela caudata de um raio curvilíneo de prata. Além disso, no desenho usado pelo comando do 3.º DN as figuras veem-se um tanto desproporcionais: o ondado ultrapassa um terço da altura do escudo, alcançando a metade. Ora, se a muralha constitui a figura principal, é ela que há de ocupar o terço médio do campo.

Desenho do brasão do 3.º DN usado pelo seu comando.

Um brasão não precisa ineludivelmente ser uma obra-prima da arte heráldica. Deve "traduzir" apropriadamente o que se pretende dizer quando há tal pretensão, isto é, significar por meio da linguagem heráldica, entendida como sistema semiótico, o que noutro sistema se expressaria conforme a complexão desse outro sistema. Como explicado pelo próprio armígero, o brasão em tela evoca a visão do Forte dos Reis Magos a partir do mar: assente num recife junto à barra do rio Potenji, guarda a cidade do Natal, cujo centro histórico fica um pouco mais a montante. Na "tradução", a fortaleza é significada pela muralha, as águas pelo ondado e a cidade pela estrela caudata. Nada de muito engenhoso, mas tudo tecnicamente impecável.

A ARTE HERÁLDICA (IX)

Em tese, o brasão em linguagem verbal, ou brasonamento, basta por si, mas não nos esqueçamos de que a heráldica também é visual.

O que há de ter a prioridade: o brasonamento ou uma reprodução? A resposta parece fácil: o brasonamento, já que as reproduções deveriam, teoricamente, partir dele. Mas já em 1696, o padre Claude-François Ménestrier objeta na sua Nouvelle méthode raisonnée du blason: "l'un des meilleurs avis que je vous puisse donner est de ne recevoir jamais d'armoiries d'aucune maison sans en avoir les figures, parce que autrement vous les renverseriez la plupart si vous en jugiez sur ces descriptions mal énoncées" ("um dos melhores conselhos que lhe possa dar é nunca aceitar as armas de nenhuma casa sem ter as suas figuras, porque de outro modo você desarranjaria a maioria se as julgasse a partir dessas descrições mal enunciadas"; tradução minha). Com efeito, eu diria que um brasonamento duvidoso demanda a consulta da reprodução mais autoritativa que se puder achar. O brasão da UFRN demonstra isto.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi criada por lei estadual em 25 de julho de 1958 com o nome de Universidade do Rio Grande do Norte e foi federalizada pela Lei n.º 3.849, de 18 de dezembro de 1960. A sua reitoria fica em Natal, onde está o campus central, mais os campi de Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e a Escola Agrícola de Jundiaí. Oferece 85 cursos de graduação e 118 de pós-graduação stricto sensu, nos quais estavam matriculados 34.569 alunos em 2019. As suas armas são singelas, belas e representativas, mas o ordenamento deixa várias lacunas. Por sorte, no bojo das comemorações do seu sexagésimo aniversário, a instituição interessou-se em abordar essa parte da sua história, publicando um artigo sobre a assunção dessas armas.

O brasão da UFRN foi criado em julho de 1959 por Gustavo Barroso (1888-1959), que é um exemplo do intelectual da sua geração: bacharel em direito, atuava no serviço público e na política e produzia nas diversas humanidades e letras. Portanto, um homem de muitos livros, lidos e escritos, e entre os lidos, seguramente algum de heráldica. Essa leitura pode ter-lhe dado uma base para propor ideias boas nessa seara, mas suspeito de que não se aprofundava além disso, se não leiamos como descreve as armas que nos ocupam:

Escudo elíptico: verde com uma estrela de cinco pontas lançando cinco raios sobre um livro aberto, tudo de ouro; orla de ouro com legenda em verde UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE ao alto e a divisa ACCIPIT UT DET em baixo. Apoios: dois ramos ao natural, um de oliveira à direita e um de louro à esquerda. Timbre: uma águia voante de ouro.

Sei que esse texto está perfeitamente compreensível, mas do ponto de vista heráldico — técnico —, é um pequeno quebra-cabeças. Para começar, qual a figura principal? A estrela? O livro? Como se nomeia primeiro aquela, parece ser ela, mas conjuntos de figuras não se brasonam de cima para baixo, mas ao contrário. Assim, há um termo para exprimir que uma figura tem outra em cima (rematado) ou logo acima (encimado), mas não há equivalente para a situação logo abaixo. O que se pode indicar é que uma figura tem outra embaixo, como uma cruz alta firmada numa campanha, um castelo assente num penedo, uma árvore plantada num terrado, uma águia pousada sobre uma torre, um leão sustido por um monte. Assim, ao nível verbal, parece que o livro está encimado da estrela, mas isto o moveria para o centro do campo, o que nem se vê no desenho usado atualmente pela universidade nem no provável original. Para mim, a solução é prescindir de figura principal: as duas estão em pé de igualdade, na situação que se brasona como um sobre o outro.

Armas da UFRN: de verde com uma estrela caudata de cinco raios retilíneos de ouro e um livro aberto do mesmo, uma sobre o outro.

Depois, ainda ao nível verbal, "uma estrela lançando raios" dá a entender que se trata de uma estrela radiante, termo que se emprega quando saem raios dentre as pontas da estrela, mas o desenho provavelmente original os mostra saindo diretamente dela, para baixo, o que faz uma estrela caudata e vai ao encontro da explicação do autor: "A estrela luminosa recorda a que guiou os Reis Magos a Belém, exprime a nossa tradição cristã e a cidade de Natal, protegida pela Fortaleza dos Reis Magos, sede da Universidade". Nesta perspectiva, a forma da estrela com os raios no desenho oficial atual está incorreta.

Armas da UFRN com a "orla" da descrição original interpretada como uma bordadura.

Tudo isto me leva a reproduzir as armas da UFRN como o prezado leitor terá visto mais acima — de verde com uma estrela caudata de cinco raios retilíneos de ouro e um livro aberto do mesmo, uma sobre o outro —, no que terá percebido a omissão da "orla". É o terceiro problema na descrição de Barroso. Ora, uma orla é uma peça que mede um doze avos da largura do escudo e o contorna a uma distância igual do bordo, diferentemente da bordadura, que tem um sexto da largura do escudo e faz o mesmo contorno firmada no bordo. Portanto, o autor escreveu "orla" e desenhou algo que semelha uma bordadura. Se for mesmo essa segunda peça, a qualidade infelizmente cai, porque já não é de ótima heráldica pôr o nome do armígero em listel, muito menos isto mais a divisa numa bordadura.

Desenho provavelmente original do brasão da UFRN (imagem disponível em artigo publicado pela instituição).

Antes de conhecer o texto do autor, eu já intuía que esse elemento não fizesse parte do escudo, mas depois de ler aí que a forma oval visa a "servir de selo e sinete" e que "[se lançou] mão do menor número possível de símbolos e dispondo-os adequadamente, de acordo com o postulado que diz que quanto mais atributos enchem um brasão menos nobre o tornam", convenci-me mais ainda de que consiste de um ornamento externo análogo a um listel, exatamente como no brasão do Conselho de Estado da Espanha.

Desenho do brasão da UFRN usado pela instituição.

Além de ter alterado a estrela de caudata para radiante, na sua identidade visual vigente a universidade emprega nada menos que catorze matizes de cores. É até compreensível que haja diversos matizes de verde porque os ramos estão brasonados ao natural, mas o que justifica cinco matizes de amarelo, a ponto de o livro semelhar iluminado de sua cor? Como não se trata de dar um efeito de brilho, forçoso é julgar que faltou perícia heráldica aos autores do manual de identidade visual, pois, como sabemos, o artista pode escolher a palheta dos esmaltes, mas deve aplicá-la coerentemente.

Em suma, o brasão da UFRN encerra uma pequena aula de heráldica: patenteia o quanto brasonamento e reprodução dependem um do outro ou, noutras palavras, como a natureza da heráldica é multimodal, verbal e visual.

A ARTE HERÁLDICA (VII)

O brasonamento não só evita que se dependa de um desenho, mas também deixa ver que a heráldica não é tão inflexível quanto parece.

Na postagem de 20/11, rejeitei a ideia de uma heráldica americana solta das regras "europeias". No entanto, é forçoso reconhecer que certos padrões praticados no Velho Mundo causam estranheza onde não há uma tradição longa que os lastreie. Assim, quem tem visto a vida toda nos presépios e na decoração natalina a Estrela de Belém como um cometa com uma cauda de raios retos ou curvos em leque, estranha muito que por defeito o cometa heráldico ou estrela caudata se distinga por um raio mais longo de forma ondeada.

Esse ponto de vista é o que me leva a supor que, tendo acatado a proposta de Tristão de Alencar Araripe, o poder público natalense preferiu uma forma de estrela caudata mais familiar para os seus cidadãos ao assumir um brasão para si. O que, na verdade, não é pecado algum: é tão rara a lei heráldica que não se possa flexibilizar de algum modo ou mesmo não tenha uma exceção justificável que nem sei dar um exemplo agora. Via de regra, há bastante margem para se trabalhar. O limite extremo é constituído pela possibilidade de se brasonar.

Com efeito, o brasonamento é o que complica a vida de quem pretende estudar a armaria municipal brasileira, inclusive a melhor. É tão grave que em 1933, depois de uma cuidadosa pesquisa, Clóvis Ribeiro publicou Brasões e bandeiras do Brasil afirmando que Natal não tinha brasão, quando tanto a prefeitura como a câmara municipal declaram que foi assumido em 1909, mais precisamente por uma resolução aos 23 de agosto. Como é provável que o texto dessa resolução nunca tenha sido recolhido num livro, ninguém sabe o que diz. E frise-se que procurar não é tarefa fácil, já que em geral o serviço público brasileiro não arquiva a sua memória, mas empilha a sua papelada onde vai cabendo.

Armas de Natal: de azul com uma estrela de ouro, caudata de três raios retilíneos de prata, posta em barra, a estrela para o baixo e a cauda para o alto.

E lá vamos nós: comentar mais um brasão a partir de uma imagem. No desenho usado pelo poder público há muito tempo, pelo que parece, vejo um escudo de azul com uma estrela de ouro, caudata de três raios retilíneos de prata, posta em barra, a estrela para o baixo e a cauda para o alto. De fato, é notável o quão mais longo é esse brasonamento que a proposta de Tristão de Alencar Araripe. Continuam armas singelas — o campo com uma figura —, mas a cada modificação da forma ordinária dessa figura é preciso indicar o modificado: a estrela e a cauda não têm o mesmo esmalte, mas dois, indique-se; a cauda não é feita de um raio ondado, mas de três retilíneos, indique-se; não está posta em pala, mas em barra, indique-se; a estrela não fica para o alto e a cauda para o baixo, mas o inverso, indique-se.

Desenho do brasão de Natal usado pela prefeitura.

Enfim, confesso que me surpreende o fato de as alterações se terem cingido à própria figura, sem o acréscimo de mais, já que figuras alongadas deixam espaços vazios e o horror vacui — tão forte na armaria portuguesa — tende a querer preenchê-los.

A ARTE HERÁLDICA (VI)

A heráldica clássica, revalorizada na contemporaneidade, é quase totêmica: uma figura basta. Daí o ditame da simplicidade.

Gostei tanto da série sobre bons brasões criados a partir da proposta de Tristão de Alencar Araripe para Fortaleza que resolvi continuar, pois outra capital, a deste estado vizinho aonde vim morar, também acolheu a ideia do estadista cearense e aqui é igualmente possível achar mais três brasões com o mesmo mote. Falo das armas de Natal, da arquidiocese de Natal, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do 3.º Distrito Naval da Marinha do Brasil.

Começando, pois, pela proposta de Tristão de Alencar Araripe, contida no mesmo artigo que citei no dia 14, é a seguinte: "Em campo azul uma estrela caudada, de prata, com a coroa mural sobreposta. Mote: Gloria in excelsis Deo". Quem se lembrar de que a proposta para Fortaleza também consiste do campo com uma figura e desconfiar que seja um padrão, estará certo. E é um alto padrão, já que procura reproduzir o melhor da armaria municipal mais antiga. Trocando em miúdos, assim como Basileia tem o seu báculo, Berlim o seu urso, Edimburgo o seu castelo, Estocolmo a sua cabeça de rei, Florença a sua flor de lis, Lyon o seu leão ou Varsóvia a sua sereia, o nosso autor dá a São Luís três capulhos de algodão, a Teresina três piaus, a Fortaleza um castelo, a Natal uma estrela caudata, a Recife um recife batido pelo mar, a Maceió três faixas ondadas, a Vitória a imagem de Nossa Senhora das Vitórias, a Niterói (então capital do estado) três cafeeiros, a São Paulo a imagem de São Paulo, a Curitiba um pinheiro etc.

Mas o que é uma estrela caudata ou caudada? Luís Stubbs Saldanha Monteiro Bandeira, no seu Vocabulário heráldico (1985), trata dessa figura em dois verbetes. O primeiro, caudato:

Caudato – Aplica-se este termo ao cometa ou estrela que tem cauda, isto é, que tem cauda ondeada, sempre posta para baixo, para a ponta do escudo, que pode ser de diferente esmalte, circunstância que é preciso notar ao brasonar.

Portanto, além da variação caudado/caudato, a figura pode também denominar-se cometa. Ora, um cometa não tem uma posição natural em relação ao seu eixo, como a maioria dos seres vivos, que normalmente ficam em pé. Dependendo da sua trajetória e da perspectiva de quem o vê da terra, parece subir ou cair ou mesmo viajar rente ao horizonte. Perceba-se, a propósito, que Tristão de Alencar Araripe não indica qual é o sentido em que a estrela caudada se acha. Saber que a cauda fica para baixo não basta, já que elimina apenas a posição em faixa. No entanto, penso que das três restantes, nem em banda nem em barra, mas sim em pala é a posição menos marcada, e assim ordenei.

O segundo verbete é, precisamente, cometa:

Cometa – Astro que se representa diferenciado das estrelas pela cauda que tem e que se alarga para o lado oposto do centro luminoso.
A cauda pode ser de raio endentado ou formado por linhas retas, ao que vulgarmente alguns autores chamam caudato.
Deve ser a cauda desenhada com três comprimentos mais do que os outros raios, que devem ser num total de seis.

A segunda dúvida respeita à forma da cauda, pois Luís Stubbs diz primeiro que é ondeada, depois que pode ser endentada ou retilínea. Acho que a noção de posição e disposição, ou não marcado e marcado, a resolve: por defeito, a cauda há de ser ondeada, mas nada impede que tome outras formas, contanto que se brasone devidamente. Tudo isto me leva a reproduzir a proposta de Tristão de Alencar Araripe assim:

Proposta de brasão para Natal (por Tristão de Alencar Araripe): de azul com uma estrela caudata de prata.

Natal foi fundada em 25 de dezembro de 1599. Como dissertei na postagem de 23/04, juntamente com a de João Pessoa, então Filipeia, essa fundação fazia parte da estratégia portuguesa para assegurar o domínio da região, sob a ameaça do corso francês. As barras dos rios Paraíba e Potenji são os dois maiores estuários desde o porto do Recife até o cabo de São Roque. Em cada uma, os portugueses levantaram primeiro uma fortaleza: respectivamente a de São Filipe (depois outra, a de Nossa Senhora das Neves, e, por fim, a de Santa Catarina) e a dos Reis Magos. Em seguida, assentaram alguns colonos um pouco mais a montante sob o pomposo título de cidade. Portanto, ainda que durante toda a colonização não tenha passado de um lugarejo bem pobre, Natal nunca foi vila: cidade do Natal.

Esses fatos fazem da proposta uma espécie diferente de armas falantes, se é que se podem classificar como tais. É que a definição de armas falantes fundamenta-se na semelhança de certa peça ou figura com o nome do armígero, o que não se constata no caso. No entanto, o efeito é praticamente o mesmo: facilmente se estabelece uma relação semântica da estrela caudata com o nome Natal. Afinal, a chamada Estrela de Belém é um símbolo natalino: "Depois que Jesus nasceu na cidade de Belém da Judeia, na época do rei Herodes, alguns magos do Oriente chegaram a Jerusalém, perguntando: 'Onde está o rei dos judeus que acaba de nascer? Vimos a sua estrela no Oriente e viemos adorá-lo'" (Mateus, 2, 1-2). Evitando a polêmica da historicidade — que não vem ao caso —, desde o afresco de Giotto na Capela dos Scrovegni, pintado entre 1303 e 1305, se tornou muito habitual figurar tal estrela como um cometa na iconografia ocidental, especialmente na heráldica, onde comporta a vantagem de distingui-la claramente de outras estrelas.