A ARTE HERÁLDICA (II)

Quanto mais se conhece a heráldica, mais se fica munido contra a repetição de clichês.

Na postagem anterior, dei um brasão tão singelo quanto possível: o campo com uma figura. Com efeito, quem atribui beleza às armas estatais da Espanha, por exemplo, por causa da esquarteladura, o escudete sobre tudo, as Colunas de Hércules, a coroa real, em suma, pela exuberância, se treinasse o seu olhar para enxergar aí não um todo unitário, mas um conjunto de unidades simples, começaria a perceber que esses casos consistem de armas compostas:

1. O primeiro, de vermelho com um castelo de ouro, lavrado de negro, aberto e iluminado de azul (o campo com uma figura), que é de Castela, mais...
2. o segundo, de prata com um leão de púrpura, armado e lampassado de vermelho, coroado de ouro (o campo com uma figura), que é de Leão, mais...
3. o terceiro, de ouro com quatro palas de vermelho (o campo mais uma peça multiplicada), que é de Aragão, mais...
4. o quarto, de vermelho com uma corrente de ouro, posta em cruz, aspa e orla e carregada de uma esmeralda de sua cor no centro (o campo mais uma figura), que é de Navarra, mais...
5. um embutido em ponta de prata, carregado de uma romã de sua cor, aberta de vermelho, sustida e folhada de duas peças de verde (o campo mais uma figura), que é de Granada, mais...
6. um escudete sobre o todo, de azul com três flores de lis de ouro e uma bordadura de vermelho (o campo mais uma figura e uma diferença), que é de Bourbon-Anjou.

Armas de Fortaleza: de azul com uma torre de ouro, lavrada e aberta de negro, assente num mar ao natural.

Se um brasão é complexo sem se compor de vários, então algo não está bem. E na justa medida da complexão, o município de Fortaleza acolheu a ideia de Tristão de Alencar Araripe, mas trocou a cor do campo para eludir a semelhança com as citadas armas castelhanas e assentou o castelo sobre um mar. Na prática, houve mais uma mudança, como adverti na postagem de 15/08, pois embora a Lei n.º 1.316, de 11 de novembro de 1958, tenha copiado o ordenamento que Clóvis Ribeiro cita entre aspas em Brasões e bandeiras do Brasil (1933) e diz "castelo", sempre se desenhou uma torre. Portanto, até hoje as armas municipais de Fortaleza acham-se na estranha situação de terem uma descrição que diz uma coisa e reproduções que têm mostrado outra. Essa descrição é: "Em campo azul, um castelo de ouro, sobre ondas ao natural". O que se tem visto é: de azul com uma torre de ouro, lavrada e aberta de negro, assente num mar ao natural.

A vila destinada a ser a cabeça da capitania do Ceará foi fundada em 1699, mas por mais de um decênio em busca de maior segurança os colonos moveram a sua sede do entorno da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção para a barra do rio Ceará e a povoação do Aquiraz, onde ficou de vez desde 1711. Em 1725, criou-se outra vila com sede no povoado junto da Fortaleza, que lhe deu o nome. Foi elevada à condição de cidade em 1823. O seu brasão quase projeta a visão de quem chegava aí para desembarcar pela Ponte Metálica: a muralha e os baluartes da Fortaleza sobre o mar.

Portanto, o brasão de Fortaleza é singelo, belo e representativo. Acrescentaria, ainda, que a opção por armas falantes com a figura de um acidente natural lhe dá quase uma força poética. Apesar disso, há quem fique insatisfeito com a figuração desse acidente ao natural. Como pus na postagem de 24/02, algumas pessoas fazem da água em heráldica um cavalo de batalha. Não é erro iluminar qualquer figura de sua cor, absolutamente. Mas, como em tudo da vida, cabe cultivar o bom senso. Num brasão que tem apenas mais uma figura, uma muito habitual, é perfeitamente aceitável um mar ao natural, sobretudo pelo período histórico em que se criou tal brasão. Mesmo assim, como mero exercício, mostrarei e comentarei as outras opções.

Ordenamento alternativo para as armas de Fortaleza: de azul com uma torre de ouro, lavrada e aberta de negro, assente num mar de prata e verde.

Em várias ocasiões, argui que se procurarmos situar a heráldica na história da arte ocidental, conseguimos esclarecer várias coisas. Uma delas é que o estilo da nossa época, que chamo de convencional, resulta de um esforço deliberado em recobrar o estilo heráldico clássico, o qual fazia parte do quadro geral da arte românica. No campo específico da iluminura, a escola sucessora, o gótico, não divergia tanto, daí que até o século XVI se tenha tendido a figurar a água por listras ondeadas azuis e brancas, como se aprecia, por exemplo, no códice rico das Cantigas de Santa Maria (1280-84; vide particularmente o fólio 229v).

Ordenamento alternativo para as armas de Fortaleza: de azul com uma torre de ouro, lavrada e aberta de negro, assente num mar de verde, aguado de prata.

No entanto, durante a Idade Moderna a iluminura decaiu ante o avanço de outras técnicas, como a estampa ou a gravura, de modo que o gosto por reproduções cada vez mais naturalistas veio pressionando a heráldica até o começo do século passado. Como o brasão de Fortaleza é citado (sem a indicação da fonte) num livro de 1933, quando foi criado esse gosto ainda predominava. A própria armaria municipal portuguesa deve a sua abundância hodierna em pés ondados ao trabalho de Afonso de Dornelas, quem, no estágio inicial desse trabalho, preferia uma opção intermediária: o aguado, que consiste em semear o campo, a peça ou a figura de ondulações de esmalte diferente, à semelhança de marolas.

Um mar ao natural é figurado conforme o estilo do artista, seja mais naturalista seja mais estilizado. Eu — que não sou artista — ponho um pé ondado, semeio-o de linhas também ondadas e ilumino-o de um azul ou verde parecido ao que se tem por cor natural. A propósito, convém lembrar que pé é o mesmo que campanha ou contrachefe. Quando o brasonamento diz um mar, entende-se que se trata dessa peça com os atributos especificados. Se se especifica que é ondado de tal metal e tal cor, então é formado por faixas ondadas contíguas, alternando esse metal e essa cor. Pode-se, ainda, especificar o número dessas peças, ou não; se não, fica a critério do artista. Nos casos dos ordenamentos alternativos que dou para as armas de Fortaleza, preferi iluminar o mar de verde porque é uma imagem consolidada na cultura cearense, desde que José de Alencar escreveu:

Verdes mares bravios de minha terra natal, onde canta a jandaia nas frondes da carnaúba.
Verdes mares que brilhais como líquida esmeralda aos raios do sol nascente, perlongando as alvas praias ensombradas de coqueiros.
Serenai, verdes mares, e alisai docemente a vaga impetuosa para que o barco aventureiro manso resvale à flor das águas.
Onde vai a afoita jangada, que deixa rápida a costa cearense, aberta ao fresco terral a grande vela?
Onde vai como branca alcíone buscando o rochedo pátrio nas solidões do oceano?
Três entes respiram sobre o frágil lenho que vai singrando veloce, mar em fora.
Um jovem guerreiro cuja tez branca não cora o sangue americano; uma criança e um rafeiro que viram a luz no berço das florestas e brincam irmãos, filhos ambos da mesma terra selvagem.
A lufada intermitente traz da praia um eco vibrante, que ressoa entre o marulho das vagas:
— Iracema!

Parágrafos, quase versos, que emocionam os filhos da Terra da Luz desde 1865.

EMBLEMAS CONVERSÍVEIS

Nem tudo que se põe dentro de um escudo constitui um brasão, mas se o conceito for singelo, é possível convertê-lo para fazer do emblema um brasão correto, como o de Acari.

Dando continuidade à série iniciada pela postagem anterior, sobre possíveis desdobramentos de uma mais que improvável regulação da heráldica municipal brasileira, o segundo exemplo que venho dar é o emblema de Acari, um caso ilustrativo de "insignoide".

Acari é a segunda povoação mais antiga do Seridó. A Capela de Nossa Senhora da Guia foi elevada a freguesia em 1835, desmembrada da do Príncipe (Caicó). O povoado foi elevado a vila em 1833 e esta a cidade em 1898. Tinha 11.121 habitantes em 2020. O seu PIB (R$ 115.847.330) era o 66.º do estado em 2018 e o IDH (0,679), o oitavo em 2010.

O emblema de Acari parece um brasão, porque contém um escudo, mas não é brasonável. A linguagem heráldica estrutura-se em figuras e predicativos. Muitas figuras possuem predicativos por defeito: as peças têm larguras convencionais, as plantas em geral mostram as suas raízes, os animais costumam ficar de perfil etc., de modo que se uma peça estiver mais curta, uma planta tiver as raízes cortadas ou um animal olhar de frente, é preciso indicar. Tudo funciona como se fosse costurado, uma coisa sobre outra, começando pelo campo e pela figura principal, e deve ser expresso mediante termos como acompanhado, brocante, carregado, encimado, firmado, movente, rematado etc. Isso torna a arte heráldica precisamente o que ela é: bidimensional, estilizada, alegórica.

Emblema de Acari. Imagem disponível no perfil da prefeitura no Facebook.

O emblema de Acari não é brasonável porque consiste numa vinheta do açude Gargalheiras, oficialmente Marechal Dutra. Pessoalmente, não entendo por que um município criado em 1833 escolheu ser representado por uma barragem de 1959. Ainda que seja deslumbrante, penso que o passado ou mesmo a toponímia poderiam ter fornecido figuras mais dignas da rica história acariense. Seja como for, não vem ao caso. O ponto é que, felizmente, não é tão difícil ordenar um açude à luz da heráldica, especialmente um como o Gargalheiras, que, como o nome assinala, fica numa garganta do rio Acauã.

Proposta de brasão para Acari: de azul com um pano de muralha de prata, lavrado de negro, firmado num vale de verde e num pé de prata, aguado de azul, acompanhado de uma estrela de oito raios de prata em chefe; timbre: coroa mural de cinco torres de prata; suportes: dois ramos de algodão de verde, folhados do mesmo, com capulhos de prata; divisa: Communia sunt illa, escrita de negro em listel de prata.

Sem mais delongas, proponho o ordenamento seguinte: de azul com um pano de muralha de prata, lavrado de negro, firmado num vale de verde e num pé de prata, aguado de azul, acompanhado de uma estrela de oito raios de prata em chefe; timbre: coroa mural de cinco torres de prata; suportes: dois ramos de algodão de verde, folhados do mesmo, com capulhos de prata; divisa: Communia sunt illa, escrita de negro em listel de prata.

Observe, prezado leitor, a primeira e fundamental diferença: em heráldica, não se costumam figurar lugares, pessoas ou objetos específicos por uma série de razões, seja porque quem não conhece a referência tem dificuldade em captá-la (quem olha o desenho acima e não conhece o Gargalheiras pode duvidar se é um lago que escoa através duma cachoeira, por exemplo), seja porque o artista tem de buscar uma imagem da figura para ver como é e, então, desenhá-la ou porque o desenho precisa ter três dimensões para deixar a referência reconhecível, o que nos leva à segunda diferença: a perspectiva. De fato, concebi a barragem por dentro para figurá-la em duas dimensões, como convém.

Passando, pois, ao comentário detalhado, o campo é de azul para preservar o aspecto de paisagem: o azul do céu. Logo, a figura principal deve ser de metal. Escolhi a prata porque o sangradouro do Gargalheiras é feito de concreto cinzento. Por que um pano de muralha? Por causa da origem medieval da heráldica. De modo geral, na armaria as construções são de pedra lavrada, tal como no ocidente europeu baixo-medieval: se o ordenamento diz "cidade", desenha-se uma cidade amuralhada, da qual aparecem torres, muros de palácios e telhados; se diz "vila", um conjunto de casas em torno de uma igreja, tudo de pedra; se diz "ponte", uma de arcos, também de pedra, etc. Noutras palavras, a figura heráldica cidade não reproduz certa cidade, mas denota o conceito de cidade, e o mesmo vale para qualquer outra figura.

Açude Gargalheiras, oficialmente Marechal Dutra (capacidade total: 44.421.480 m³). Imagem disponível no perfil do IGARN no Twitter.

Para denotar o conceito de barragem, o pano de muralha fica firmado num vale e num pé aguado. O vale é outro exemplo de figura que em heráldica possui um desenho convencional: põem-se duas metades de montes, cada uma firmada num flanco do escudo, e elas unem-se no meio deste. Iluminei-o de verde outra vez para preservar o aspecto de paisagem. O pé é uma peça, também denominada campanha e contrachefe; particularmente, prefiro dizer campanha quando representa terra e pé quando representa água, ao passo que evito contrachefe, porque fere a minha sensibilidade de filólogo (chef significa 'cabeça' em francês antigo, então "contracabeça"?...). O aguado são ondulações que simulam marolas. Para contrastar com o campo do escudo, iluminei o pé de prata e o aguado de azul. (1)

Detalhe da imagem primitiva de Nossa Senhora da Guia, venerada na igreja matriz de Acari. Imagem disponível no perfil da paróquia no Facebook.

Enfim, ao contemplar o chefe vazio, não resisti à ausência de qualquer nota histórica e resolvi pôr aí uma estrela. É que Acari surgiu em volta da Capela de Nossa Senhora da Guia a partir de 1737. A própria emancipação aconteceu graças à ação do capelão Tomás Pereira de Araújo. Com efeito, é um caso insólito, pois a elevação do povoado a vila, ainda pelo Conselho Geral da Província, antecedeu a da capela a freguesia. Quando aquele deu lugar à Assembleia Legislativa Provincial, o padre Tomás Pereira foi eleito deputado, aprovou-se a ereção da capela e confirmou-se a do povoado. Foi também o primeiro pároco e durante o seu pastoreio foi erguida a grande igreja matriz, acabada em 1863, sendo a matriz primitiva rededicada a Nossa Senhora do Rosário, hoje tombada pelo IPHAN (2). Ao fim e ao cabo, o título de Nossa Senhora da Guia é tão singular, o seu atributo icônico é tão singelo, a sua festa é um patrimônio tão incontestável da cultura acariense que a estrela-guia me parece uma figura bem mais bela e significativa do que o irreconhecível minério de scheelita que se vê no emblema vigente dentro de um quadrado abaixo do escudo.

Precisamente, quanto aos ornamentos externos, a coroa mural é a que tenho adotado e justifiquei na postagem de 02/03 e os ramos de algodoeiro referem ao ciclo do algodão, de que tratei na de 26/02. Resta, portanto, a divisa. Significa "Eles são comuns" e fui buscá-la em Marciano, jurista romano do século III. O preceito completo acha-se no Digesto (1, 8, 2, 1): "Et quidem naturali jure omnium communia sunt illa: aer, aqua profluens et mare, et per hoc litora maris", ou seja, "Com efeito, por direito natural eles são comuns a todos: o ar, a água corrente e o mar, e portanto as costas do mar". Ora, um reservatório de água tão grandioso, a ponto de se tornar o símbolo do município, pressupõe que tal elemento é estimado como um bem valiosíssimo. Então, nada mais cívico que defender o meio ambiente como bem comum. Afinal, Acari orgulha-se de se intitular "a cidade mais limpa do Brasil".

Notas:
(1) Sobre esse aspecto da terminologia heráldica, leia-se a postagem de 10/02; sobre o aguado, a postagem de 24/02.

(2) Em 25 de março deste ano, o papa Francisco concedeu o título de basílica menor à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia de Acari. Segundo o decreto Domus ecclesiæ, da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, uma basílica menor é uma igreja que goza de certo renome na sua diocese e possui um valor histórico e arquitetônico considerável. Esse reconhecimento e honra reforça, pois, o meu argumento.