ESTUDO DE ALGUMAS BANDEIRAS BRASILEIRAS: A CADEIA DE COMANDO DAS FORÇAS ARMADAS

A partir da bandeira do Cruzeiro, não seria difícil criar um padrão para todas as insígnias de comando nas Forças Armadas.

É comum a vários países que militares em postos de comando usem de certas bandeiras. Estas costumam assinalar as patentes do oficialato por meio de estrelas ou círculos (arruelas ou besantes, na linguagem heráldica), normalmente em correspondência com os distintivos dessas patentes nos uniformes. Por exemplo, na Marinha Nacional Francesa essas figuras são acrescentadas à tricolor nacional; na Marinha Real Britânica, à bandeira de São Jorge; na Itália, ficam sobre fundos lisos, de diferentes cores.

No Brasil, esses vexilos denominam-se bandeiras-insígnias e não se restringem à Marinha. Todavia, não há padrão comum às três forças. Na Marinha, as bandeiras-insígnias estão ordenadas e reguladas pelo seu Cerimonial e derivam da bandeira do Cruzeiro. Na Força Aérea, estão ordenadas e reguladas pela ICA 903-1, trazem o gládio alado e combinam estrelas e faixas verdes e amarelas, distinguindo a hierarquia. No Exército, estão ordenadas por portarias dispersas, reguladas pela EB10-IG-12.001 e, como as da FAB, compõem-se de faixas verdes e amarelas no lado do batente, distintivas da hierarquia, mas trazem o emblema da organização militar no lado da tralha.

Penso que na postagem antecedente demonstrei o potencial da bandeira do Cruzeiro para fornecer vexilos belos, singelos e significativos não só à Marinha, mas também ao Exército e à FAB. Com efeito, as propostas que fiz para os comandantes das forças são perfeitamente multiplicáveis para toda a cadeia de comando: bastaria trocar o emblema do comandante por aquele de qualquer outro abaixo dele.

Propostas de bandeiras-insígnias para os chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas.

Começando pelas bandeiras dos chefes dos estados-maiores, no quadrante oposto ao cantão poderia figurar a efígie da República, circulada por um ramo de louro e outro de carvalho. Como o estado-maior é um órgão de direção, a efígie significaria que as políticas elaboradas por ele servem à defesa do estado democrático de direito e os ramos expressariam os mesmos valores das coroas triunfal e cívica na Roma antiga: a vitória sobre os inimigos e a salvaguarda dos cidadãos.

Propostas de bandeiras-insígnias para os oficiais-generais.

Depois, as bandeiras dos oficiais-generais. Para evitar um excesso de estrelas, suprimi o Cruzeiro do Sul do cantão e no quadrante oposto ordenei as estrelas segundo a patente: para almirante, marechal e marechal do ar cinco estrelas, alinhadas respectivamente em pentágono, aspa e cruz; para almirante de esquadra, general de exército e tenente-brigadeiro do ar quatro, respectivamente em cruz, quadrado e cruz; para vice-almirante, general de divisão e major-brigadeiro do ar três em triângulo; para contra-almirante, general de brigada e brigadeiro do ar, duas, uma ao lado da outra.

Propostas de bandeiras-insígnias para os oficiais superiores.

Enfim, as bandeiras dos oficiais superiores apresentam certa dificuldade, pois não é possível seguir aplicando o esquema das estrelas, tanto que a Marinha supera isso mudando a própria forma do pavilhão para trapezoidal ou triangular. Não obstante, como razoei na postagem de 29/12/2023, a heráldica oferece várias opções de diferença ou brisura que se podem perfeitamente transladar à vexilologia. Assim, para capitão de mar e guerra, coronel e coronel aviador proponho a bandeira das vinte e uma estrelas com o emblema no cantão e uma bordadura branca; para capitão de fragata, tenente-coronel e tenente-coronel aviador as vinte e uma estrelas brancas dentro de uma cruz azul, verde ou azul-celeste, esta sobre fundo branco e, no cantão, o emblema da mesma cor da cruz; para capitão de corveta, major e major aviador, um pano branco e, no cantão, a bandeira das vinte e uma estrelas com o emblema no seu cantão.

Todas essas bandeiras teriam a virtude de se divisarem bem tanto ao longe como de perto e assim com vento como sem vento, tudo obedecendo a um padrão que seria único das bandeiras militares brasileiras, graças à singularidade da nossa bandeira do Cruzeiro.

ESTUDO DE ALGUMAS BANDEIRAS BRASILEIRAS: OS CHEFES DAS FORÇAS ARMADAS

A bandeira do Cruzeiro é tão singela, bela e significativa que poderia multiplicar-se para várias finalidades.

Não creio que seja necessário um estandarte para ministro de estado. Isso fazia sentido antes do desenvolvimento dos transportes terrestres e aéreos, quando um pavilhão especial efetivamente assinalava a presença de um ministro de estado em certa embarcação. Atualmente, isso só se justificaria se fosse possível ordenar uma insígnia para cada ministério, de modo que, em vez de um estandarte geral, pouco útil, cada ministro se distinguisse por um próprio, como nos Estados Unidos, onde o número de departamentos executivos é pequeno e estável. No Brasil, onde a composição da Esplanada muda a cada governo e as reformas ministeriais ocorrem com frequência, não vale a pena.

Proposta de estandarte para o ministro da Defesa.

Contudo, um ministro em particular precisa, sim, de estandarte: o da Defesa. Como ele exerce a direção superior das Forças Armadas e estas dispõem práticas que comportam o uso dessa insígnia, o seu caso é efetivamente excepcional, tanto que pelo Decreto n.º 6.941, de 18 de agosto de 2009, se lhe deu uma bandeira semelhante à do vice-presidente: vinte e uma estrelas azuis, postas em cruz, cinco em cada ramo e uma no centro, e as armas nacionais, reduzidas ao escudo e à estrela que o suporta, no cantão, tudo em campo amarelo, de batente bífido.

Proposta de estandarte para o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Outro diretor superior, que assessora o ministro da Defesa, é o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Ao seu chefe impõe-se igualmente a necessidade de uma bandeira-insígnia, a qual está ordenada pela Portaria n.º 2.279, de 20 de maio de 2021, do Ministério da Defesa: partida verticalmente, a metade junto à tralha é amarela e traz o brasão do EMCFA; a metade junto ao batente tem três faixas horizontais, a de cima verde, a do meio branca e a de baixo azul.

Abaixo da direção superior, cada força é encabeçada pelo seu comandante, quem, à sua vez, se distingue por bandeira-insígnia própria:

• A do comandante da Marinha é igual à bandeira do Cruzeiro, mas traz o escudo das armas nacionais no cantão e uma âncora abaixo, no lado da tralha, e tem batente bífido (Cerimonial da Marinha do Brasil, 2016);
• a do comandante do Exército é partida verticalmente: a metade junto à tralha é branca e traz o brasão da força; a metade junto ao batente tem quatro faixas, duas vermelhas e duas azuis, alternadamente (Portaria n.º 1.879, de 1.º de dezembro de 2022, do Comando do Exército);
• a do comandante da Aeronáutica é partida da mesma maneira: a metade junto à tralha é verde e nela insere-se um losango amarelo, que traz o brasão do Comando da Aeronáutica; a metade junto ao batente é azul e traz o Cruzeiro do Sul (ICA 903-1/2022, sobre os símbolos heráldicos do Comando da Aeronáutica).

Tudo muito feio, preguiçoso e incoeso. Parece que basta jogar um brasão (por vezes de duvidosa qualidade) aqui e traçar uma partição ali, sem nenhum cuidado técnico nem estético. Se não, vejamos.

Retomando o que propus na postagem anterior, ou seja, a vinculação da bandeira do Cruzeiro a cada força com um distintivo singelo no cantão e uma cor característica no campo, bastaria buscar uma figura que representasse cada comandante, para ficar no quadrante oposto (o quarto cantão, na linguagem heráldica). Por que aí? Porque sem vento é a diagonal do canto superior junto à tralha ao canto inferior junto ao batente que mais se vê.

Quanto à figura, algo muito prezado pelos militares é a honorificência, daí que cada força tenha a sua ordem honorífica: do Mérito Naval, do Mérito Militar e do Mérito Aeronáutico. Cada ordem se distingue por certa insígnia, que poderia, pelo seu padrão e pela sua beleza, inspirar um emblema para o comandante da respectiva força, afinal ele lhe serve de chanceler e presidente efetivo do conselho. Tal padrão consiste em uma medalha sobre uma cruz:

• A medalha do Mérito Naval é dourada com a efígie da República, tem uma bordadura azul com a legenda MÉRITO NAVAL em ouro e repousa sobre uma cruz branca da forma que na armaria francesa se denomina cléchée, cantonada de âncoras douradas, firmadas nos seus ângulos;
• a do Mérito Militar é semelhante, mas a bordadura tem a cor verde e a legenda MÉRITO MILITAR, e repousa sobre uma cruz florenciada branca, que evoca a da Ordem de Avis;
• a do Mérito Aeronáutico também é dourada, mas a figura é o gládio alado, a bordadura é azul com a legenda MÉRITO AERONÁUTICO e a cruz mostra uma forma singular, pois é formada por quatro hélices douradas sobre uma cruz branca que, apesar de descrita como "floreteada" no regulamento da ordem, tem pontas duplas e espiraladas em ângulos retos.

Sendo três cruzes bem diferentes, poderiam perfeitamente assinalar os comandantes nos seus estandartes, sem as medalhas. A bandeira do Cruzeiro e o Cruzeiro do Sul demonstram, afinal, que as cruzes são figuras eficientes, tornando os símbolos que as carregam singelos, belos e representativos.

Proposta de estandarte para o comandante da Marinha.

Para os estandartes do ministro da Defesa e do chefe do EMCFA, a solução seria igualmente simples: bastaria dar à bandeira do Cruzeiro as cores nacionais, ou seja, as estrelas amarelas e o campo verde, marcando que a pátria se sobrepõe às forças singulares e as conjuga. Como sinal dessa conjunção, em vez do horroroso "brasão" do EMCFA, bastaria jungir os três símbolos: uma espada sobre duas âncoras decussadas, o todo sobre duas asas abertas. Em linguagem heráldica: um voo estendido de prata e duas âncoras de ouro, passadas em aspa e sobrepostas, e uma espada de prata, empunhada de ouro, brocante sobre tudo.

Proposta de estandarte para o comandante do Exército.

Tendo-se ordenado um emblema melhor para representar a conjunção das Forças Armadas, este ficaria no quadrante oposto ao cantão no estandarte do ministro da Defesa, pois este lugar mais nobre conviria às armas nacionais, reduzidas ao escudo e à estrela que o suporta. Em contrapartida, no estandarte do chefe do EMCFA poderia, sim, ocupar o cantão, suportando o escudo das ditas armas.

Proposta de estandarte para o comandante da Aeronáutica.

Na verdade, o escudo nacional suportado pela espada, pelas âncoras e pelas asas, como proposto, daria um brasão muito mais significativo ao EMCFA, pois nesse código semiótico diria exatamente que os representados por tais suportes defendem o representado por tal escudo.

ESTUDO DE ALGUMAS BANDEIRAS BRASILEIRAS: AS FORÇAS ARMADAS

Apesar de pouco conhecida, a bandeira do Cruzeiro é um dos símbolos mais singelos e belos do Brasil.

Na Grã-Bretanha, o costume antigo de acantonar a bandeira de São Jorge, depois a bandeira da União, para gerar outras, com o acrescentamento de certo emblema ou sem isso, tornou-se um recurso tão produtivo que foi amplamente adotado nos países que fizeram parte do Império Britânico. Na Rússia, é a cruz de Santo André na cor azul sobre fundo branco que lhe serve de pavilhão naval, daí que tenha moldado tantos outros vexilos militares. Em Portugal, uma cruz verde sobre branco é o padrão de que derivam os pavilhões de comando da Marinha.

Jaque nacional ou bandeira do Cruzeiro.

Nós também temos a nossa cruz: o Cruzeiro. Na verdade, duas cruzes referidas pelo mesmo nome. Uma é efetivamente a constelação, a qual o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca pôs no lugar da cruz da Ordem de Cristo, fazendo dela o nosso sinal heráldico. A outra é a cruz formada por estrelas cujo número esse governo fixou em vinte e uma (Decreto n.º 216-E/1890) e cuja história começa pela fundação da Ordem do Cruzeiro, ainda em 1822 (Decreto de 1.º de dezembro), e passa pela criação do jaque nacional (Decreto n.º 544/1847), que hoje se acha regulado pelo Cerimonial da Marinha do Brasil.

Proposta de bandeira para a Marinha do Brasil.

A meu ver, um símbolo tão antigo e eloquente quanto a bandeira do Cruzeiro deveria assinalar não só a hierarquia da Marinha, como já acontece, mas também a própria força e mais o Exército e a Aeronáutica, além da conjunção das três. Afinal, o uso corrente demonstra que é, ademais, um símbolo belo e versátil. A chave está nas cores e nos emblemas que poderiam ser acrescentados ao cantão.

Proposta de bandeira do Exército Brasileiro.

Com efeito, para se criar três emblemas que distingam cada força por figuras consagradas e denotem uma brasilidade, é a constelação do Cruzeiro que nos fornece a chave. Assim, o distintivo da Marinha poderia consistir em duas âncoras decussadas, o do Exército em duas espadas arranjadas da mesma forma e o da Força Aérea na espada alada, cada um entre as estrelas do Cruzeiro. Penso que essas composições dizem inequivocamente: "Marinha do Brasil", "Exército Brasileiro" e "Força Aérea Brasileira". Colocados no cantão da bandeira do Cruzeiro, dizem mais: são as forças de defesa da União. (1)

Proposta de bandeira para a Força Aérea do Brasil.

Quanto às cores, é neste ponto que cabe reconhecer a engenhosidade do sistema britânico, em que os pavilhões branco, azul e vermelho (White, Blue e Red Ensign) têm desempenhado diferentes funções. Similarmente, poder-se-ia conservar o azul-marinho da bandeira do Cruzeiro na Marinha e para ela, mas trocar essa cor pelo verde para o Exército e pelo azul-celeste para a Força Aérea.

Convém destacar que somente o Exército possui "estandarte", ordenado pelo Decreto n.º 94.336, de 15 de maio de 1987, e completamente inexpressivo: um pano branco com o brasão da força.

Nota:
(1) Na insígnia da Imperial Ordem do Cruzeiro, contam-se dezenove estrelas, o número das províncias brasileiras em 1822. No decreto pelo qual se ordenou o jaque nacional, diz-se dezoito, já que se perdera a Cisplatina e ainda não se tinham criado o Amazonas e o Paraná. No decreto do governo provisório da República são vinte e uma porque ao número dos estados se somou o Município Neutro, que logo se tornaria o Distrito Federal. Seguramente não se voltou a atualizar esse símbolo porque seria preciso reduzir bastante o tamanho das estrelas para acomodar vinte e sete. De todo modo, não é exótico que a multiplicação de certa figura ou forma fique fixada nalgum momento, assinalando a união primitiva, como as listras da bandeira dos Estados Unidos e as estrelas da bandeira da União Europeia.