BICENTENÁRIOS: SUMÁRIO

Armas nacionais do Brasil no Armorial universel de Jouffroy d'Eschavannes (v. 1, 1844).

Encerrando os meus apontamentos de heráldica neste ano, sumario as postagens sobre os bicentenários atinentes às armas nacionais do Brasil:

• Bicentenário das armas nacionais;
• bicentenário da aclamação de Dom Pedro I;
• bicentenário da bênção da bandeira nacional;
• bicentenário da heráldica brasileira:
• o instituto;
• as insígnias;
• homenagem.
• bicentenário da coroação de Dom Pedro I:
• a cerimônia;
• as insígnias;
• o brasão.
• bicentenário da Ordem do Cruzeiro:
• a criação;
• as primeiras nomeações;
• o significado;
• as insígnias;
• o legado.

Ao prezado leitor, o meu agradecimento e voto de boas festas.

BICENTENÁRIO DA COROAÇÃO DE DOM PEDRO I: O BRASÃO

O forro da coroa imperial tornou-se uma curiosa panaceia na literatura heráldica brasileira, quando a questão deveria ser um pouco mais apurada.

Armas nacionais no primeiro império com a coroa de Dom Pedro I.

Um fato que demonstra o quanto se aproveitou a coroação de Dom Pedro I para se atentar a detalhes que a pressa em fundar um estado independente negligenciara foi a necessária alteração das armas nacionais. A 18 de setembro, quando foram ordenadas, o Brasil ainda era um reino e Dom Pedro, o seu regente. Convinha, pois, trocar a coroa real pela imperial e assim se fez no fausto 1.º de dezembro:

DECRETO DE 1.º DE DEZEMBRO DE 1822
Manda substituir pela coroa imperial a coroa real que se acha sobreposta no escudo das armas.
Havendo sido proclamada com a maior espontaneidade dos povos a independência política do Brasil e a sua elevação à categoria de império pela minha solene aclamação, sagração e coroação como seu Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo, hei por bem ordenar que a coroa real que se acha sobreposta no escudo das armas, estabelecido pelo meu Imperial Decreto de 18 de setembro do corrente ano, seja substituída pela coroa imperial que lhe compete, a fim de corresponder ao grau sublime e glorioso em que se acha constituído este rico e vasto continente.
José Bonifácio de Andrada e Silva, do meu Conselho de Estado e meu Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros, o tenha assim entendido e faça executar com os despachos necessários.
Paço, em o 1.º de dezembro de 1822, 1.º da Independência e do Império.
Com a rubrica de Sua Majestade Imperial.
JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

Concluindo esta série de postagens, uma descrição especialmente minuciosa da coroa de Dom Pedro I saiu no suplemento ao n.º 145 da Gazeta do Rio:

Era a coroa de ouro de mais de 22 quilates, levando unicamente a liga suficiente para lhe dar aquele grau de maior rijeza e elasticidade que o torna mais apto para semelhantes peças.
Da aréola que havia de cingir a imperial fronte, de perto de três polegadas de largura, nasciam oito florões e destes, outros tanto imperiais, que elegantemente lançados se iam unir em um ponto correspondente ao central da aréola, sobre cuja juntura se elevava uma esfera armilar do mesmo metal em posição paralela, ficando o polo do sul correspondendo ao zênite, donde saía em remate uma cruz da Ordem de Cristo, com a cruz central aberta. Abaixo de cada um dos florões mencionados, quase ao meio da aréola, sobressaía um escudo das novas armas do Império em elegantíssimo relevo.
A riqueza desta preciosa peça era aumentada de tal modo pela delicadeza da mão d'obra, que se lhe poderia aplicar o Materiam superabat opus, se uma nova riqueza natural não fizesse tão avultada por outro lado a computação da sua estima. Consistia este excessivo aumento de valor nos riquíssimos brilhantes com que era adornada, que se achavam distribuídos na seguinte ordem. Entre cada um dos escudos mencionados se havia colocado em igual altura uma rosa de brilhantes, constando de nove, dos quais o do centro parecia ter na cintura três para quatro linhas de diâmetro e os da circunferência, alguma cousa mais de duas linhas. Sobre cada uma das referidas rosas saía um ornato de ouro, que terminava com outra igual rosa, que ficava levantada entre os imperiais, cada um dos quais era guarnecido logo acima do lugar onde pegava no florão com um veio de brilhantes, que principiando por um da grandeza dos centrais das rosas, iam progressivamente decrescendo até ao nono, onde terminava o ornato, o qual seria uma linha de diâmetro na cintura, vindo assim a haver na dita coroa 216 brilhantes, não entrando neste número o maior de todos, que se achava solitário na aréola abaixo do imperial de diante, o qual figurava ter na cintura quatro para cinco linhas de diâmetro.

Armas nacionais no segundo império com a coroa de Dom Pedro II.

Quase dezenove anos depois, aquando da coroação de Dom Pedro II, pareceu conveniente equilibrar a inspiração napoleônica e o nativismo que presidiram à fundação do Império. Conservaram-se, pois, a murça e o cetro, mas se fizeram nova veste, novo manto e nova coroa, todos mais conformes à tradição. A confecção da veste seguiu a moda que vogava então nas cortes europeias e combinava-se com uma calça de meia colante e sapatos, portanto nada de botas. O manto pende dos ombros, deixando ver a banda da Imperial Ordem do Cruzeiro a tiracolo; continua semeado de estrelas (de cinco pontas), mas agora alternam com duas figuras heráldicas: a esfera armilar e a serpe. À coroa deu-se uma feição muito mais convencional, com os diademas saindo de trifólios de acanto e convergindo sob um mundo, tudo ornado apenas de brilhantes e pela escultura de folhagens.

Bandeira nacional no segundo império com coroa heráldica.

Na literatura heráldica brasileira, há um enorme ruído sobre a coroa como elemento das armas nacionais durante o Império. Alguns transformaram a cor do forro numa verdadeira panaceia: se estiver vermelho, tudo certo! Mas como argui na postagem de 12/09, não é bem assim. Com efeito, quando o objeto não é meramente simbólico, como a coroa que se exibia na aclamação dos reis portugueses ou a que se exibe na proclamação dos reis da Espanha, nada impede que se desenhe certa coroa, seja porque o monarca a cinge seja porque efetivamente representa a Coroa, com letra maiúscula, como a de Santo Eduardo na Grã-Bretanha ou a de Cristiano V na Dinamarca. Por outro lado, uma coroa, enquanto figura heráldica, não é caracterizada apenas pela cor do forro, mas por certo grau de abstração que torna o objeto independente de qualquer modelo concreto.

BICENTENÁRIO DA COROAÇÃO DE DOM PEDRO I: AS INSÍGNIAS

É irônico que Napoleão, o mesmo que causou a transferência da Corte para o Rio, também tenha fornecido modelos para as insígnias do novo império.

Durante toda a Idade Moderna, para os cristãos ocidentais havia o imperador, tanto que lhes era indiferente o fato, hoje estranho, de que se intitulasse imperator Romanorum, apesar da progressiva redução da sua jurisdição às terras de língua alemã. Se os europeus o aplicaram a certos governantes fora da cristandade nessa era, foi por analogia à sua visão de mundo.

Essa mundivisão mudou repentinamente em maio de 1804, quando o Senado Conservador confiou o governo da República Francesa a Napoleão Bonaparte com o título de imperador. Inicialmente, não se pretendia afrontar o Sacro Império, mas elidir o título de rei, à semelhança do que fizera Otaviano em 27 a.C.: assim como este buscara preservar a fachada da República Romana ao se renomear Imperator Cæsar Augustus, Napoleão era "par la grâce de Dieu et les constitutions de la République, Empereur des Français" ("pela graça de Deus e das constituições da República, Imperador dos Franceses").

Contudo, logo a palavra república foi esquecida e Napoleão moveu uma máquina de guerra que ao cabo de poucos anos subjugou toda a Europa continental, anexando alguns territórios à França ou à sua monarquia, tornando outros estados clientes ou forçando os inimigos a fazerem pazes desvantajosas ou mesmo humilhantes. Foi nessa conjuntura que em agosto de 1804 Francisco II se preveniu adotando o título de imperador da Áustria e dois anos depois, tendo o Sacro Império perdido grande parte do seu território para a recém-constituída Confederação do Reno, abdicou do milenar título de imperador dos romanos. Também foi nessa conjuntura que, tendo-se aliado Portugal secretamente à Grã-Bretanha, a Corte se transferiu de Lisboa para o Rio de Janeiro em 1808.

Dom Pedro I, Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, gravura de Henrique José da Silva (1831). Exemplar da Pinacoteca do Estado de São Paulo (imagem disponível na Brasiliana Iconográfica).

Em 1822, as coisas estavam muito diferentes. Napoleão morrera; Luís XVIII reinava sobre a França, mas sob uma carta constitucional; havia um grupo de artífices, a chamada Missão Artística Francesa, que servira à Casa Real desde que chegara ao Rio em 1816 e permanecia ao serviço de Dom Pedro. Não estranha, pois, que as insígnias do primeiro imperador brasileiro semelhem as de Napoleão, especialmente porque esses artífices tinham deixado a França por causa dos dessabores que o seu bonapartismo lhes trouxera após a restauração dos Bourbons.

Com efeito, das insígnias imperiais de Dom Pedro I a mais original era o manto. Jean-Baptiste Debret descreve-o assim no terceiro tomo do seu Voyage pittoresque et historique au Brésil (1839):

Le choix du vert américain pour la couleur du manteau impérial brésilien tient à sa dénomination, qui le lie au Nouveau Monde et lui assurait d'avance des droits incontestables à orner le nouveau trône du Brésil. En effet, sous le nom de couleurs impériales le Brésil entend la réunion du vert et du jaune, nuances prodiguées par le patriotisme depuis le palais du souverain jusqu'à la boutique du marchand.
Quant à la forme du manteau impérial, peut-être un peu singulière à l'œil de l'européen, elle était également nationalisée depuis trois siècles au Brésil, car elle est imitée de celle du poncho, seul manteau en usage dans toute l'Amérique du Sud. On ne peut donc contester la raison qui a assigné la forme et la couleur du manteau impérial, retracé ici. Il est de velours vert, brodé en or et doublé en soie jaune, afin d'éviter la fourrure, dont la chaleur eût été insupportable. Sa dimension sera d'environ quatre pieds sur huit. La pèlerine, doublée de soie jaune, qui garnit les épaules et cache l'ouverture du manteau, est de plumes de toucan, dont la couleur orangée se prête parfaitement à l'harmonie générale du costume.
La broderie, d'un style assez large, semble rappeler la forme de quelques groupes de feuilles de palmier et de fruits du même arbre et de larges étoiles à huit pans, semées sur le fond, complètent la richesse de ce manteau, dont l'exécution mérite de justes éloges. (1)

Mais que imitação do poncho, parece-me ter havido adaptação do manto de Napoleão (veja-se o retrato de François Gérard, 1806-10). Este nem cobria o corpo todo, como o dos reis franceses (veja-se o retrato de Luís XVI, de Antoine-François Callet, 1789), nem era preso acima do peito, como mormente se usava (veja-se o retrato de Dom João VI, do próprio Debret, 1817), mas sobre o ombro esquerdo, deixando ver o lado do corpo, como o traziam os imperadores romanos. Era vermelho, entendido como púrpura; semeado de abelhas, tidas por emblema merovíngio; orlado de ramagens que ornavam letras N alternadas com outras abelhas; forrado de arminho. De arminho era também a murça que se vestia sobre o manto.

Murça do traje majestático brasileiro (imagem disponível no repositório do Museu Imperial).

Vejamos como tudo isso se adaptou. De fato, o poncho pode ter sugerido uma forma de deixar parte do corpo descoberta sem se repetir a moda romana. Assim como a "púrpura" imperial se contrapunha ao azul real, o verde brasileiro contrastava com o vermelho das insígnias régias portuguesas. Tal como as abelhas remetiam às origens da França sob a dinastia merovíngia, as estrelas evocavam as províncias brasileiras, cuja união formava a nova nação. E o mais inteligente: para o clima tropical não tornar a peça insuportável, em vez de pele: forro de seda e murça de plumas de ave nativa, reforçando a combinação das cores nacionais, já presente no bordado.

Cetro imperial brasileiro (imagem disponível no repositório do Museu Imperial).

Ao abordarmos o cetro, a semelhança às insígnias imperiais francesas fica patente: o cetro de Napoleão era uma longa vara rematada por um capitel e, sobre ele, a figura das armas imperiais: a águia agarrando um raio, tudo em estilo romano. Ora, o cetro brasileiro mede dois metros de altura, segundo o Museu Imperial, que o conserva e descreve assim:

Ponteira em ouro cinzelada e gravada com decoração de grinalda de folhas, frutos de carvalho e um molho de folhagens cingido por um listel, terminando em forma de calota. Haste em latão oca e lisa, chapeada a ouro, constituída de seis segmentos articulados. Na parte superior, uma grinalda de folhas e frutos de carvalho. Capitel em forma de campana invertida, ornada por folhagens estilizadas sob ábaco retangular de ângulos seccionados e moldura de folhas estilizadas. Sobre este, serpe representando as armas da família Bragança, com asas espalmadas, a cauda revirada para cima, boca aberta, língua móvel e farpada e olhos com brilhantes incrustados que foram afixados na época da coroação de Dom Pedro II.

Reparo unicamente que a serpe não representa as armas dos Braganças, mas era o timbre da Casa Real portuguesa e continuou a sê-lo da Casa Imperial brasileira. Seja como for, animal por animal, o paralelo com a águia napoleônica parece evidente e sob qualquer aspecto contrastante com a esfera armilar que remata o cetro de Dom João VI, o qual tem o tamanho de um bastão.

Coroa de Dom Pedro I. Detalhe de pintura de Henrique José da Silva (1825), conservada no Museu Histórico Nacional (imagem disponível no portal da instituição).

Enfim, a coroa. Nos retratos em pompa imperial, Napoleão aparece cingindo uma coroa de louros de ouro, mas ele mandou fazer outra, que denominou coroa de Carlos Magno. Precisamente para aparentar antiga, é de prata dourada e muito singela. O Louvre, que a conserva, descreve-a assim:

Couronne fermée dont les huit branches se rejoignent sous une boule sommée d'une croix ; le bord supérieur du bandeau dessine alternativement une palmette et une boule. Le bandeau et les branches sont ornés de quarante camées, provenant des trésors de Bourges, d'Arpajon et de Saint-Denis, prélevés dans le fonds du musée par Vivant Denon. Coiffe en velours violet brodé fournie par Jacques-Evrard Bapst pour le sacre de Charles X. (2)

Ora, um exame da coroa de Dom Pedro I há de assinalar algumas inovações em relação à coroa real portuguesa, tanto a concreta como a heráldica (leia-se a postagem de 12/09). Começando pelo aro, surpreende que abaixo das folhas não haja pedraria, mas escudos das armas imperiais, exatamente onde a coroa de Napoleão tem camafeus maiores. Subindo à borda, os diademas não saem detrás de três folhas de acanto unidas, mas apenas de uma, talvez por isso o Louvre a descreva como "une palmette" ("uma palmeta"). Com efeito, a forma dessa folha numa coroa e na outra é muito parecida. No topo, a esfera armilar em vez do orbe deveu-se ao nativismo que presidiu à fabricação das insígnias imperiais brasileiras.

Curiosamente, para os contemporâneos nenhuma dessas insígnias causou tanta polêmica quanto as botas de montaria que Dom Pedro I calçou na sua pompa imperial, a ponto de os gravadores franceses terem acusado Henrique José da Silva de imperícia quando receberam a encomenda do retrato do imperador que este desenhara e pintara. Suspeito que a comissão do cerimonial tenha feito uma leitura literal da celebração De benedictione et coratione Regis, a que referi na postagem anterior e que começa com a seguinte fala do primeiro bispo assistente ao celebrante: "Reverendissime Pater, postulat sancta mater Ecclesia catholica ut præsentem egregium militem ad dignitatem regiam sublevetis" ("Reverendíssimo Padre, a santa Mãe Igreja católica postula o presente egrégio cavaleiro para que o alceis à dignidade régia"; tradução e grifo meus). Depois se interpretou como um monarca vigoroso, pronto para o combate, etc.

Notas:
(1) "A escolha do verde americano para a cor do manto imperial brasileiro deve-se à sua denominação, que o liga ao Novo Mundo e lhe assegurava de antemão direitos incontestáveis a ornar o novo trono do Brasil. Com efeito, sob o nome de cores imperiais o Brasil entende a reunião do verde e do amarelo, matizes prodigalizados pelo patriotismo desde o palácio do soberano até a loja do comerciante.
"Quanto à forma do manto imperial, talvez um pouco singular para o olhar europeu, estava igualmente nacionalizada havia três séculos no Brasil, pois é imitada daquela do poncho, único manto em uso por toda a América do Sul. Não se pode, pois, contestar a razão que atribuiu a forma e a cor ao manto imperial, exposta aqui. É de veludo verde, bordado em ouro e forrado de seda amarela para evitar pelaria, cujo calor teria sido insuportável. A sua dimensão há de ser cerca de quatro pés por oito. A romeira, forrada de seda amarela, que guarnece os ombros e esconde a abertura do manto, é de plumas de tucano, cuja cor alaranjada se presta perfeitamente à harmonia geral do traje.
"O bordado, de estilo bastante grande, parece lembrar a forma de alguns grupos de folhas de palmeira e de frutos da mesma árvore e grandes estrelas de oito pontas, semeadas sobre o fundo, completam a riqueza desse manto, cuja execução merece justos elogios." (tradução minha)
(2) "Coroa fechada. As suas oito hastes juntam-se sob uma esfera rematada de uma cruz. A borda superior da cimalha desenha alternativamente uma palmeta e uma esfera. A cimalha e as hastes estão ornadas por quarenta camafeus, provenientes dos tesouros de Bourges, Arpajon e Saint-Denis, retirados do fundo do museu por Vivant Denon. Touca de veludo violeta bordado, aparelhada por Jacques-Evrad Bapst para a sagração de Carlos X." (tradução minha)

BICENTENÁRIO DA COROAÇÃO DE DOM PEDRO I: A CERIMÔNIA

A necessidade de celebrar a aclamação o mais depressa levou a adiar a pompa monárquica para uma cerimônia de sagração e coroação.

Há duzentos anos, Dom Pedro I foi sagrado e coroado imperador do Brasil. Na verdade, o seu império começou em 12 de outubro de 1822, quando o Senado da Câmara do Rio de Janeiro e os procuradores das câmaras da província homônima o aclamaram. As demais câmaras do país foram-no fazendo no tempo que a distância e a comunicação propiciaram. Ainda assim, Salvador permaneceu sob ocupação portuguesa até o memorável 2 de julho de 1823. Como eu disse na postagem de 12/10, a conjuntura orientava que não se postergasse a aclamação e, por isso, foi celebrada de forma simplicíssima.

A coroação de Dom Pedro I, pintura de Jean-Baptiste Debret (1828), pertencente ao acervo do Palácio Itamaraty. Observe-se que há dois estandartes na cena: mais à frente e à esquerda o imperial, empunhado pelo alferes-mor, e mais ao fundo e ao centro o da câmara carioca, que tremulara na aclamação (imagem disponível no portal do Ministério das Relações Exteriores).

Entende-se, pois, que a pouca majestade da aclamação tenha levado à celebração de uma sagração e coroação, ainda que ao arrepio da tradição portuguesa, se bem que se escolheu o dia 1.º de dezembro, o mesmo em que Dom João IV foi aclamado rei em 1640, restaurando a independência de Portugal, novamente vinculando a separação do Brasil às façanhas da Casa de Bragança. Por isso mesmo, é admirável que, não só à falta das insígnias monárquicas concretas, mas também de um cerimonial nativo, se tenha conseguido celebrar uma cerimônia satisfatória sob qualquer aspecto dentro de tão pouco tempo: o anexo à Decisão n.º 138, de 20 de novembro, demonstra que então a comissão encarregada já o tinha elaborado (vide a coleção das leis de 1822). Isso foi possível graças ao senso prático de aproveitar com equilíbrio o que estava disponível mais a tradição e inovar no que fosse necessário.

Com efeito, para a liturgia adotou-se a celebração De benedictione et coronatione Regis, disponível no Pontificale Romanum (edição de 1752, sob Bento XIV), isto é, o livro que contém as celebrações que devem ser presididas por um bispo. A ela apendeu-se uma cerimônia civil que claramente recobrou os atos da tradição portuguesa da aclamação que se tinham omitido em 12 de outubro. E em tudo operaram-se adaptações, seja porque a dignidade não era a de rei, mas a de imperador, seja porque era preciso elidir o que remetesse ao Antigo Regime.

Centro Cultural Paço Imperial, Rio de Janeiro. A restauração de 1985 devolveu-lhe o estilo colonial original (imagem disponível no portal do IPHAN).

A sagração e coroação de Dom Pedro I tiveram lugar na Igreja da Sé e Capela Imperial (hoje Antiga Sé), mas a cerimônia começou e acabou no Paço Imperial (hoje Centro Cultural Paço Imperial). Além das condignas decorações desses edifícios, no entorno montou-se o que chamamos hoje de esquema de segurança: fechamento de certas vias, desvio do tráfego por outras e policiamento das entradas e saídas.

Insígnias imperiais de Dom Pedro I. Desenho de Jean-Baptiste Debret e litografia de Thierry Frères, 1839 (imagem disponível na Biblioteca Nacional Digital).

O cortejo saiu do paço por volta das dez horas da manhã. Um guarda dos archeiros encabeçava-o e atrás dele os timbaleiros e charamelas; seguiam-nos alas de pessoas de alta categoria; os oficiais de armas; os moços da Câmara, os oficiais da Casa e os ajudantes do mestre de cerimônias; alas dos cortesãos, entre as quais os portadores das insígnias imperiais, a saber:

• O Cônego Antônio Vieira da Soledade, procurador-geral (1) do Rio Grande do Sul, e Manuel Clemente de Cavalcanti Albuquerque, procurador-geral da Paraíba, traziam a espada, o bastão e as luvas;
• Manuel Ferreira da Câmara, procurador-geral de Minas Gerais, e Lucas José Obes, procurador-geral da Cisplatina, traziam o manto;
• Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira, procurador-geral de São Paulo, trazia o cetro;
• José Mariano de Azeredo Coutinho, procurador-geral do Rio de Janeiro, trazia a coroa.

Atrás das insígnias ia José Egídio Álvares de Almeida, barão de Santo Amaro e mestre de cerimônias. Vinha, então o imperador sob um pálio de oito varas, sustentadas por procuradores e membros das juntas de governo provisório, a saber:

• A primeira direita, por Manuel Martins do Couto Reis, procurador-geral de São Paulo;
• a primeira esquerda, por Estêvão Ribeiro de Resende, procurador-geral de Minas Gerais e depois marquês de Valença;
• a segunda direita, por José Vieira de Matos, procurador-geral do Espírito Santo;
• a segunda esquerda, por José Antônio dos Santos Xavier, procurador da Câmara do Rio de Janeiro;
• a terceira direita, por Francisco Gomes Brandão Montezuma, procurador do Conselho Interino de Governo da Bahia e depois visconde de Jequitinhonha;
• a terceira esquerda, por João de Bittencourt Pereira, deputado da Junta de Governo Provisório de Santa Catarina;
• a quarta direita, por José de Sousa e Melo, deputado da Junta de Governo Provisório de Alagoas;
• a quarta esquerda, por José Francisco de Andrada e Almeida Monjardim, deputado da Junta de Governo Provisório do Espírito Santo.

Aos lados do pálio iam Manuel Inácio de Andrade, barão de Itanhaém e alferes-mor, com o estandarte imperial enrolado; Francisco de Assis Mascarenhas, conde da Palma e condestável, com o estoque em riste; José Bonifácio de Andrada e Silva, mordomo-mor; Francisco da Costa de Sousa de Macedo, camarista e depois marquês da Cunha, e João José de Andrade Pinto, capitão da Guarda, todos pela direita; Pedro Dias Pais Leme, barão de São João Marcos e camareiro-mor, e Luís de Saldanha da Gama, reposteiro-mor e depois marquês de Taubaté, pela esquerda (2). Atrás do pálio seguia o Senado da Câmara do Rio de Janeiro e, fechando o cortejo, um guarda dos archeiros, os quais também flanqueavam a Corte e o pálio.

Tendo o cortejo atravessado o Largo do Paço (hoje Praça XV de Novembro) ao longo de uma teia especialmente preparada, os archeiros que vieram adiante formaram-se a um lado e ao outro da Capela Imperial, por fora, e à porta foi recebido o imperador pelo clero: Dom José Caetano da Silva Coutinho, bispo do Rio de Janeiro, capelão-mor e celebrante; Dom Frei José da Santíssima Trindade, bispo de Mariana; o bispo de Kerman (3) e o cabido da catedral carioca. Após a aspersão, todos se encaminharam à Capela do Santíssimo Sacramento para fazer uma oração.

Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, Rio de Janeiro. Ao contrário do exterior, muito alterado sob o pastoreio do Cardeal Arcoverde (1897-1930), o interior preserva o estilo rococó original, do fim do século XVIII (imagem disponível na Wikimedia Commons).

Dentro da igreja, os timbaleiros e charamelas ficaram junto à porta, por dentro; os archeiros que tinham flanqueado o cortejo formaram duas alas rente à nave e nela a Corte tomou assento do lado do Evangelho e o Senado da Câmara e os procuradores do lado da Epístola, uns defronte aos outros (4). O manto foi levado para a sacristia, reservada ao imperador como camarim, e as demais insígnias imperiais foram depositadas na capela-mor: a coroa, o cetro e a espada sobre o altar; o bastão e as luvas sobre uma credência do lado da Epístola, a qual também sustinha o vaso da oferenda e estava sob a guarda do esmoler-mor e do copeiro-menor. Os oficiais de armas puseram-se à entrada da capela-mor, do lado da Epístola. As tribunas foram ocupadas a convite do monarca.

Feita a oração perante o Santíssimo Sacramento, o imperador endereçou-se à capela-mor, caminhando devagar para que os bispos se adiantassem até os seus lugares no presbitério. Seguiram-no pelo lado do Evangelho o mestre de cerimônias, o camareiro-mor, o camarista, o ministro da Justiça e o capitão da Guarda; pelo lado da Epístola o condestável, o mordomo-mor e o reposteiro-mor. Obedecendo à mesma ordem, esses oficiais também o acompanhavam sempre que andava, exceto o ministro da Justiça.

Na capela-mor, o imperador parou entre os bispos assistentes e diante do celebrante. O bispo de Mariana iniciou a liturgia postulando-o em nome da igreja ao celebrante para que este o alçasse à dignidade imperial. Ele perguntou-lhe, então, se o postulante era idôneo e após a resposta afirmativa deu graças a Deus. O imperador sentou-se numa cadeira que o reposteiro-mor lhe achegara e ouviu a admoestação que começa Cum hodie, após a qual se lhe retirou a cadeira para que, ajoelhado sobre uma almofada, prestasse o juramento litúrgico, que lhe leu Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ministro da Justiça e depois marquês de Vila Real da Praia Grande, e rematou com ambas as mãos sobre o evangeliário, dizendo "Sic me Deus adjuvet et hæc sancta Dei Evangelia". A oração que começa Omnipotens sempiterne Deus concluiu a primeira parte.

Para a sagração, o imperador recolheu-se ao seu camarim, onde vestiu uma camisa apropriada à cerimônia. Tendo retornado à capela-mor, prostrou-se sobre uma alcatifa e almofadas ante o altar e nessa posição ouviu a ladainha de todos os santos e algumas preces. Após a oração que começa Actiones nostras, quæsumus, Domine, levantou-se e o reposteiro-mor retirou as almofadas e pôs outra, sobre a qual o imperador se ajoelhou para receber as unções. O camarista desatou, então, os cordões da camisa e pelas aberturas o celebrante ungiu os braços e o peito do imperador, dizendo a oração que começa Deus, Dei Filius. O presbítero assistente limpou as unções com algodão e o camarista reatou os cordões, mas o imperador permaneceu de joelhos até o fim da oração que começa Omnipotens sempiterne Deus, qui Hazael, a qual concluiu a segunda parte.

Sagrado, o imperador recolheu-se outra vez ao camarim, de onde voltou revestido do manto imperial, cuja cauda o camareiro-mor sustentava sempre que o monarca andava e a soltava quando ele parava. Subiu, então, o estrado do trono e em pé ouviu a missa até o penúltimo verso do gradual (5). Esse estrado foi montado junto à parede da capela-mor do lado do Evangelho e no seu ângulo direito estava a cadeira rasa do condestável, detrás de quem se postou em pé o capitão da Guarda. As cadeiras rasas dos demais oficiais — mordomo-mor, camareiro-mor, camarista, reposteiro-mor, ministro da Justiça e mestre de cerimônias — alinhavam-se ao longo do estrado. O alferes-mor ficou defronte ao trono, ao lado do esmoler-mor. Acima, na tribuna, estavam a imperatriz Dona Leopoldina e a princesa Dona Maria da Glória.

Quando o coro acabou o dito verso, o imperador desceu e andou até o presbitério, à entrada do qual os bispos assistentes o receberam e o levaram aos pés do celebrante, onde o reposteiro-mor acomodou a almofada para que se ajoelhasse. O celebrante entregou primeiro a espada desembainhada ao imperador, dizendo a oração que começa Accipe gladium, e em seguida o diácono que a trouxera do altar a embainhou e o celebrante cingiu com ela o imperador, dizendo a oração que começa Accingere gladio tuo. Então o imperador se levantou, sacou a espada, a brandiu, novamente a embainhou e se ajoelhou. Depois o celebrante tomou a coroa do altar e, com a ajuda dos bispos assistentes, a pôs sobre a cabeça do imperador, dizendo a oração que começa Accipe coronam imperii. Finalmente, o diácono trouxe o cetro, que o celebrante entregou ao imperador dizendo a oração que começa Accipe virgam virtutis. Em completa pompa, o celebrante com o bispo de Mariana conduziu o imperador até o alto do estrado e o entronizou, dizendo a oração que começa Sta et retine, depois da qual depôs a mitra, se virou para o altar e entoou o hino Te Deum, que o coro prosseguiu e todos ouviram em pé, salvo o monarca. As preces e orações que se fazem após esse hino concluíram a terceira parte.

Moeda de 6.400 réis conhecida como peça da coroação. Exemplar do Museu da Casa da Moeda de Portugal (imagem disponível no Collect Prime).

Continuou o celebrante a missa, mas o sermão foi proferido pelo pregador Frei Francisco de Sampaio, que tomou por tema 1 Reis, 1, 34. No momento do ofertório, Frei Severino de Santo Antônio, esmoler-mor, tomou o vaso da oferenda e, acompanhado de Joaquim José de Magalhães Coutinho, copeiro-menor, precederam o imperador, que desceu do trono, caminhou até o altar e diante dele sobre almofada se ajoelhou. Então o camarista lhe tirou a coroa e o esmoler-mor lhe entregou a oferenda, que ele apresentou ao celebrante. Eram moedas de ouro do novíssimo cunho nacional. Em seguida, retomou a coroa e voltou ao trono, mas o camarista lha tirou mais duas vezes: nos momentos da elevação e da comunhão. Coube ao bispo de Mariana dar-lhe o abraço da paz e ao celebrante ministrar-lhe a eucaristia, a qual recebeu no primeiro degrau do altar, onde se ajoelhara. Daí se recolheu ao trono para fazer a sua ação de graças. Com o fim da missa acabou a celebração constante do Pontificale Romanum.

Dom Pedro I na pompa imperial. Desenho de Jean-Baptiste Debret e litografia de Thierry Frères, 1839 (imagem disponível na Biblioteca Nacional Digital).

Não obstante, permanecendo o imperador na sua pompa, estendeu-se uma quinta e derradeira parte: o juramento civil. Para tanto, o reposteiro-mor pôs uma mesinha aos pés do imperador, um tanto afastada à direita, e sobre ela o livro dos Evangelhos. Subiu aí o ministro da Justiça e leu o dito juramento:

Ego, Petrus Primus, Deo annuente unanimique populi voluntate factus Brasiliæ Imperator ac etiam ejusdem Defensor Perpetuus, profiteor ac promitto Religionem Catholicam Apostolicam Romanam observare et sustinere; promitto Imperii leges observare, easque sustinere juxta ordinem constitutionalem; promitto Imperii integritatem, totis viribus defendere ac conservare. Sic me Deus adjuvet et hæc sancta Dei Evangelia. (6)

Quatro archeiros, os oficiais de armas e o alferes-mor saíram e subiram à pequena varanda no adro da igreja. Félix José da Silva, rei de armas do Império, bradou o "Ouvide! Ouvide! Ouvide! Estai atentos!" e o alferes-mor, desenrolando o estandarte imperial, aclamou: "O muito Augusto Imperador Pedro I, Imperador Constitucional, Perpétuo Defensor do Império do Brasil, está coroado e entronizado. Viva o Imperador!". Em seguida, a queima de uma girândola deu o sinal para os repiques dos sinos e as salvas de artilharia.

Enquanto isso, o ministro da Justiça leu o juramento que os procuradores-gerais das províncias, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro e os procuradores das demais câmaras deviam prestar:

Por nós e em nome do povo que representamos, juramos observar e guardar a nossa Santa Religião Católica Apostólica Romana; juramos obediência às leis; juramos obedecer ao nosso legítimo Imperador Constitucional e Perpétuo Defensor do Império do Brasil, Pedro Primeiro, e da mesma maneira reconhecer como tais todos os seus sucessores e da sua dinastia, na forma da sucessão que for regulada pela Constituição do Império. (5)

Cada um subiu o estrado, se ajoelhou, com a mão direita sobre o Evangelho disse "Assim o juro", se levantou e fez duas reverências ao imperador, uma aí e a outra no pavimento ao pé do estrado.

Prestado o derradeiro juramento, o clero agregou-se ao cortejo de volta ao paço. Na Sala do Trono, o ministro da Justiça leu a ata do juramento do imperador, que a assinou, e o presidente da câmara carioca leu a ata do seu juramento, que assinou com o seu senado e os procuradores na Sala do Dossel. Uma salva de artilharia marcou o encerramento da cerimônia.

Notas:
(1) O termo procurador referia a um delegado: os procuradores-gerais eram os delegados das províncias brasileiras no conselho que Dom Pedro criou pelo Decreto de 16 de fevereiro de 1821; os procuradores das câmaras municipais eram os delegados que as representavam em missão.

(2) Os ofícios da Casa Imperial foram providos ad hoc, como o atesta o suplemento ao n.º 145 da Gazeta do Rio.

(3) Não consta em nenhum lugar o nome desse bispo. Kerman é uma cidade do Irã, o que supõe um título episcopal in partibus, mas nem está na lista das dioceses titulares nem havia nenhum bispo auxiliar no Brasil em 1822. Na pintura de Debret veem-se seis prelados de mitra, talvez sete. Licença poética ou terão sido abades mitrados? Ora, é muito duvidoso que no Rio de Janeiro à data estivesse presente mais algum bispo além do celebrante e do assistente conhecido, isto é, o de Mariana, pois se sabe que os demais das dioceses e prelazias brasileiras (Salvador, São Luís, Belém, São Paulo, Goiás e Cuiabá; a sé de Olinda estava vacante) não estavam. Cumpre notar, porém, que o Pontificale Romanum prescreve três bispos para a celebração, o que dá lugar a especular se esse bispo de Kerman existiu.

(4) Assim como na heráldica se simula um cavaleiro detrás do escudo ao se dizer destra e sinistra pela esquerda e direita do observador, na igreja o lado do Evangelho é o direito de quem no presbitério olha para a assembleia e o lado da Epístola, o esquerdo, ou, o que vale o mesmo, a esquerda e direita do observador que na entrada principal se volta para o altar-mor.

(5) Na missa tridentina, o gradual são dois ou três versículos de um salmo que são cantados ou rezados após a leitura da epístola, análogo ao salmo responsorial na missa paulina.

(6) "Eu, Pedro Primeiro, pela graça de Deus e unânime vontade do povo feito Imperador do Brasil e seu Defensor Perpétuo, juro observar e manter a Religião Católica Apostólica Romana; juro observar e fazer observar constitucionalmente as leis do Império; juro defender e conservar com todas as minhas forças a sua integridade. Assim Deus me ajude e por estes Santos Evangelhos." (texto latino e tradução constantes da Decisão n.º 146, de 27 de novembro de 1822, bem como o juramento dos procuradores)