CERTAS DIFERENÇAS DE AVES E BESTAS NO BRASÃO DE ARMAS

O brasonamento não é uma sequência de termos raros, conectados ao capricho do heraldista, mas integram um sistema semiótico particular.

Do Tratado Prinsault (1444):

Le neuviesme chapitre traite de certaines différences d'oiseaux et bestes en blason d'armes.

De tous oiseaux qui ont bec, jambes et pieds d'autre métal ou couleur que le corps, on doit dire et blasonner membrés, excepté la merlette, laquelle en armes jamais n'a jambes ne pieds. Et de lions, léopards et autres qui ont dents et ongles d'autre couleur que le corps, on dit en blason comme il appert ci-après.

D'argent à trois papegaux de sinople. (1)

D'argent à une merlette de sable. (2)

De gueules à un lion d'or, armé de sable.

O nono capítulo trata de certas diferenças de aves e bestas no brasão de armas.

De todas as aves que têm bico, pernas e pés de outro metal ou cor, diferente do corpo, deve-se dizer e brasonar membradas, exceto a merleta, que nas armas nunca têm pernas nem pés. Dos leões, leopardos e outros que têm dentes e unhas de outra cor, diferente do corpo, diz-se no brasão como se evidencia a seguir.

De prata com três papagaios de verde.

De prata com uma merleta de negro. (2)

De vermelho com um leão de ouro, armado de negro.

Comentário:

O que o autor chama de certas diferenças é o que eu chamo de predicativos. Na Idade Moderna, a literatura técnica heráldica distinguiu-os por meio dos termos posição, disposição e situação:

• posição: é o qualificador por defeito, que não se brasona, como a posição rampante do leão e a estendida da águia;
• disposição: é o qualificador que difere do padrão e, por isso, deve brasonar-se, como armado, para indicar que as garras do leão, da águia ou de outro animal têm esmalte diferente do corpo;
• situação: é o que chamo de dêitico locativo e refere à posição cujo brasonamento se dá pela relação de uma figura com outra.

Apesar do esforço em busca de exatidão, parece-me insuficiente, pois ignora distinções significativas da sintaxe heráldica. Com efeito, na linguagem da armaria não há predicados verbais, de modo que por uma águia negra tem garras douradas ou dois leões dourados sustentam uma cruz negra se diz uma águia de negro, armada de ouro e uma cruz de negro, sustida por dois leões de ouro. Tudo funciona, pois, por meio dos particípios (o presente acabado em -nte e o passado, em -do/a), ao que subjaz um predicado nominal:

• um leão de ouro, [que está] armado de negro;
• um leão de ouro, [que está] alado de negro;
• um leão de ouro, [que está] encimado de uma estrela de prata;
• dois leões de ouro, [que estão] batalhantes.

Além dos particípios disponíveis no léxico comum, esse mecanismo criou alguns que conferem à linguagem heráldica certa singularidade. Por exemplo, de uma ave de cetraria (açores, águias, falcões, gaviões) cuja cabeça está coberta por um caparão diz-se caparoada, como se o verbo *caparoar existisse. Segue-se também que até o uso das preposições fica restrito à transitividade dos particípios, de modo que por um leão dourado dentro de uma orla prateada ou uma águia negra sobre um monte verde se diz um leão de ouro encerrado por uma orla de prata e uma águia de negro pousada num monte de verde.

É por todas estas razões que às diferenças do Tratado Prinsault e às disposições e situações dos tratados modernos chamo predicativos. Com base na predicação da figura ou do seu arranjo no campo ou em relação a outra figura, distingo duas classes: qualificadores e dêiticos. À sua vez, com base na modificação da forma, do esmalte ou de ambas as coisas, individuo três subclasses de qualificadores, e com base na sequência das figuras, duas subclasses de dêiticos.

• Qualificador: Predica a peça ou figura.
• Qualificador de forma: Altera apenas a forma ordinária da peça ou figura, de modo que se encaixa no sintagma nominal nucleado por ela. Portanto, a sua sintaxe é F Qf de E, como um leão passante de ouro ou uma águia voante de negro.
• Qualificador de esmalte: Altera apenas o esmalte da peça ou figura e é expresso por um sintagma subsequente ao nucleado por ela. Portanto, a sua sintaxe é F de E, Qe de E, como um leão de ouro, armado de negro ou uma águia de negro, bicada e membrada de ouro.
• Qualificador de forma e esmalte: Altera apenas a forma ordinária da peça ou figura ou também o seu esmalte. Portanto, a sua sintaxe pode ser igual à do qualificador de forma, isto é, F Qfe de E, como um leão alado de ouro ou uma águia caparoada de negro, ou igual à do qualificador de esmalte, isto é, F de E, Qfe de E, como um leão de ouro, alado de negro ou uma águia de negro, caparoada de ouro. A diferença está no fato de que no primeiro caso a forma da figura é modificada (o leão fica dotado de asas e a cabeça da águia é coberta com um caparão), mas tudo está iluminado do mesmo esmalte, ao passo que no segundo caso a modificação tem esmalte diferente (o leão de ouro, somente as asas de negro; a águia de negro, somente o caparão de ouro).
• Dêitico: Predica o arranjo da peça ou figura no campo ou em relação a outra.
• Dêitico relativo: Refere à relação entre uma peça ou figura principal e uma peça ou figura adicional. A sua sintaxe é F de E, Dr(+P) F de E, como um leão de ouro, encimado de uma estrela de prata ou uma águia de negro, carregada de um escudete de ouro.
• Dêitico locativo: Refere à posição em que uma peça ou figura se acha em relação a outra. A sua sintaxe é F de E, Dl, como dois leões de ouro batalhantes.

Não à toa, o autor seleciona os animais para tratar dos predicativos, pois são possivelmente o conjunto de figuras que os tem em maior número. Estes são os mais frequentes na heráldica lusófona:

I. Qualificadores de forma

Abatido: Diz-se da ave ou voo cujas asas estão meio abertas e apontam para o baixo. Fr. abaissé.

Agachado: Diz-se do quadrúpede que está sentado, isto é, descansa a sua parte de trás, enquanto as patas traseiras ficam dobradas, e mantém a frente erguida sobre as dianteiras. Se é um leporídeo, é desnecessário brasonar este predicativo, pois é o seu ordinário. Fr. accroupi.

Agarrando: Diz-se da ave de rapina que segura uma presa com as garras. Fr. empiétant.

Assentado ou assente: Diz-se da águia que está agachada sobre o seu ninho. Fr. posé.

Cantante: Diz-se do galo cujo bico está aberto. Fr. chantant.

Correndo: Diz-se do quadrúpede cujas patas estão suspensas, como se corresse saltando. Fr. courant.

Deitado: Diz-se do quadrúpede que descansa, geralmente com as patas traseiras dobradas e as dianteiras estendidas para frente. Fr. couché.

Empinado: Diz-se do equino que se ergue sobre as suas patas traseiras, suspendendo as dianteiras. Fr. cabré.

Enroscado: Diz-se da serpente que está enrolada noutra figura ou sobre si mesma. Fr. accolé.

Espantado: Diz-se do bovino que se ergue sobre as suas patas traseiras, suspendendo as dianteiras. Do touro diz-se que está furioso. Fr. effaré.

Estendido: Diz-se da ave ou do voo cujas asas estão abertas e apontam para o alto. Em se tratando da águia, não é preciso brasonar este predicativo, pois é o seu ordinário. Fr. étendu, éployé (águia).

Furioso: Diz-se do touro que se ergue sobre as suas patas traseiras, suspendendo as dianteiras. Fr. furieux.

Monstruoso: Diz-se do animal que tem face humana. Fr. monstrueux.

Ousado: Diz-se do galo que abre o seu bico e levanta o pé direito. Fr. hardi.

Parado: Diz-se do quadrúpede cujas patas estão no chão. Fr. arrêté.

Passante: Diz-se do quadrúpede que suspende a pata dianteira direita enquanto as demais ficam no chão, como se começasse a andar. Em se tratando do leopardo, não é preciso brasonar este predicativo, pois é o seu ordinário. Fr. passant.

Pousado: Diz-se da ave que está assentada sobre uma figura. Fr. perché.

Rampante: Diz-se do animal que se ergue sobre as suas patas traseiras, suspendendo as dianteiras. Em se tratando do leão ou do grifo, não é preciso brasonar este predicativo, pois é o seu ordinário. Do equino diz-se que está empinado; do touro, furioso; dos demais bovinos, espantado; dos demais bovídeos, saltante. Fr. rampant, ravissant (lobo).

Rompente: É o mesmo que rampante.

Saltante: Diz-se do bovídeo ou do unicórnio que se ergue sobre as suas patas traseiras, suspendendo as dianteiras. Do bovino diz-se que está espantado. Fr. saillant, sautant (carneiro).

Voando: Diz-se do animal cujas asas estão abertas e cujos demais membros se acham na sua postura natural ao voar. Fr. volant.

Voante: Diz-se da ave que está de perfil com as asas estendidas, como se alçasse voo. Fr. essorant.

II. Qualificadores de esmalte

Animado: Diz-se do animal cujo olho tem esmalte diferente do corpo. Fr. allumé, animé (cavalo).

Armado: Diz-se dos animais cujas garras ou cujos chifres têm esmalte diferente do corpo. Fr. armé, accorné (chifres).

Barbado: Diz-se do golfinho ou galo cuja barba ou barbilhão tem esmalte diferente do corpo. Fr. barbé.

Bicado: Diz-se da ave cujo bico tem esmalte diferente do corpo. Fr. becqué.

Cristado: Diz-se do galo cuja crista tem esmalte diferente do corpo. Fr. crêté.

Defendido: Diz-se do javali ou elefante cujas defesas (isto é, presas) têm esmalte diferente do corpo. Fr. défendu.

Dentado: Diz-se do animal cujos dentes têm esmalte diferente do corpo. Fr. denté.

Lampassado: Diz-se do animal cuja língua tem esmalte diferente do corpo. Fr. lampassé.

Linguado: É o mesmo que lampassado. Fr. langué.

Membrado: Diz-se da ave cujos pés e cujas partes desplumadas das pernas têm esmalte diferente do corpo. Fr. membré.

Sancado: É o mesmo que membrado.

Unhado: Diz-se do animal de cascos cujas unhas têm esmalte diferente do corpo. Fr. onglé.

Vilanado: Diz-se do animal cujos genitais têm esmalte diferente do corpo. Fr. vilené.

III. Qualificadores de forma e esmalte

Açaimado: Diz-se do animal que traz açaime (isto é, mordaça). Fr. emmuselé.

Acorrentado: Diz-se do animal que está preso por uma corrente. Fr. enchainé.

Ajaezado: Diz-se do cavalo que traz o seu jaez (isto é, arreios).

Alado: Diz-se da figura que traz asa ou asas contra a natureza. Diz-se também do animal voador cujas asas têm esmalte diferente do corpo. Fr. ailé.

Caparoado: Diz-se da ave de cetraria cuja cabeça traz caparão. Fr. chaperonné.

Cevado: Diz-se do lobo que traz um cordeirinho na boca, entre os dentes, como se o tivesse abatido.

Chocalhado: Diz-se do animal cuja coleira tem chocalho. Fr. clariné.

Coleirado: Diz-se do animal que traz coleira. Fr. colleté.

Ferrado: Diz-se do cavalo cujas ferraduras têm esmalte diferente do corpo.

Malhado: Diz-se do animal cujas malhas têm esmalte diferente do corpo. Fr. tacheté.

IV. Dêiticos relativos

Engolido: Diz-se da peça cujas extremidades entram nas bocas de animais, especialmente leões e serpes, dos quais aparecem apenas as cabeças. Fr. engoulé.

Nadante: Diz-se do animal que carrega uma peça ou figura que representa água ou está sustido por ela e se acha na sua postura natural ao nadar. Fr. nageant.

Nascente: Diz-se do animal que mostra apenas a metade superior do corpo, como se o resto estivesse detrás da partição, peça ou figura de que parece surgir. Fr. naissant.

Sainte: Diz-se do animal que parece sair de trás de uma partição, peça ou figura, porque se veem apenas a sua cabeça e o corpo até a espádua. Fr. issant.

V. Dêitico locativo

Batalhante: Diz-se de dois animais afrontados em postura de combate. Propriamente, este atributo só se distingue do afrontado em se tratando dos animais cuja posição ordinária não é a rampante ou equivalente.

Notas:
(1) O artista iluminou os papagaios bicados e membrados de vermelho, o que condiz com o texto do capítulo, mas o brasonamento omite isso. Segui o brasonamento.
(2) Atualmente há duas espécies de merletas, que é uma ave imaginária: a merleta francesa parece um patinho sem bico nem pés; a merleta inglesa parece uma andorinha sem pés. No caso, o artista reproduziu uma merleta inglesa, no que o segui.

POR QUE PARTE DO ESCUDO SE DEVE COMEÇAR A BRASONAR

Assim como o direito e a economia têm o "juridiquês" e "economiquês", a heráldica desenvolveu uma linguagem que parece hermética, mas é técnica.

Do Tratado Prinsault (1444):

Le huitiesme chapitre, par lequel est déclaré en quelle partie de l'escu on doit commencer à blasonner.

Quand l'escu est de métal et couleur, d'un ou plusieurs, et ledit escu est entier, l'on doit premièrement nommer la pointe. Et quand il est parti, on doit commencer à la partie qui est sur dextre. Et s'il est escartelé, on doit premièrement nommer le quartier de la main dextre, comme pouez veoir par les escus ci-dessous figurés.

D'or au chief de sable.

Parti : le premier d'argent à une bande de sable ; l'autre de vairs.

Escartelé d'argent et de sable.

O oitavo capítulo, pelo qual é esclarecido por que parte do escudo se deve começar a brasonar.

Quando o escudo é de metal e de cor, de um ou vários, e esse escudo é inteiro, deve-se primeiramente nomear a ponta. Quando é partido, deve-se começar pela parte que está à destra. Quando é esquartelado, deve-se primeiramente nomear o quartel da mão destra, como você pode ver pelos escudos figurados abaixo.

De ouro com um chefe de negro.

Partido: o primeiro de prata com uma banda de negro; o outro de veiros.

Esquartelado de prata e de negro.

Comentário:

Em vários aspectos, o ofício de armas parece um sacerdócio. Tomando o de Portugal por exemplo, ordenava-se em três graus, assim como três são os graus do sacramento da ordem (episcopado, presbiterado e diaconado). A provisão no ofício acontecia por meio de uma cerimônia presidida pelo rei, tal como o rito da ordenação é presidido pelo bispo. Ao ser provido, o oficial de armas era batizado com o nome do seu cargo, como em certas ordens o postulante troca o seu nome civil por um nome religioso ao se tornar noviço. Assim, o primeiro grau era integrado pelos reis de armas Portugal, Algarve e Índia; o segundo, pelos arautos Lisboa, Silves e Goa; o terceiro, pelos passavantes Santarém, Lagos e Cochim. Além disso, a sua veste, o tabardo, semelhava a dalmática dos diáconos e pode-se dizer que a sua "religião" era a cavalaria e a sua "língua litúrgica", a linguagem heráldica.

Apesar de ser verdade que a "língua do brasão" confere à armaria um caráter hermético que interessava aos arautos e até hoje aparenta ser um condão de alguns poucos, é igualmente verdadeiro que consiste numa linguagem técnica, como a do direito ou a da economia, para citar dois exemplos conhecidos jocosamente como "juridiquês" e "economiquês". O problema da heráldica é que faltam obras, especialmente em português, que abordem questões como o brasonamento de forma objetiva e didática.

A primeira consideração que se deve tecer sobre a linguagem heráldica é que foi forjada em francês. Como o português também é uma língua românica, isso fica em grande medida oculto, até mais que noutras, por causa do apego à vernaculidade que marca a heráldica portuguesa. Assim, não só pala, faixa, banda ou barra são palavras comuns do nosso vocabulário, mas por sommé e surmonté dizemos rematado e encimado, ao passo que em espanhol se preferem os galicismos sumado e surmontado. Um exemplo oposto é a heráldica britânica: não só o fato de o inglês ser uma língua germânica evidencia a origem francesa de termos como pale, fess, bend ou bar, mas, de modo geral, essa tradição foi elaborada num idioma híbrido, de léxico francês e gramática inglesa.

Depois, vou voltar a comparar a heráldica com a linguística. Um dos conceitos que descrevem o sistema linguístico é a dicotomia paradigma/sintagma. O paradigma é concebido como um eixo vertical que delimita certo conjunto de opções e o sintagma, como um eixo horizontal, em que essas opções se concatenam. Tome-se uma sentença qualquer, como a árvore tem frutos vermelhos: cada constituinte dessa sentença foi escolhido dentro de certo conjunto. Dessa maneira, o artigo a faz parte de um conjunto em que estão contidos o demonstrativo essa ou o numeral uma: essa árvore, uma árvore etc.; o substantivo árvore, de um em que estão contidos outros substantivos, como arbusto ou ramo: o arbusto, o ramo etc. E assim por diante, de modo que em cada cruzamento desses eixos se estabelecem duas relações: uma entre os elementos presentemente enunciados, isto é, a + árvore + tem + frutos + vermelhos; a outra entre cada um destes e as opções ausentes, isto é, a (não essa, não uma etc.), árvore (não arbusto, não ramo etc.) etc.

A linguagem heráldica funciona por meio do mesmo mecanismo: no eixo paradigmático estão os esmaltes, as peças ou as figuras e os predicativos; no eixo sintagmático fica a sequência dos constituintes das armas, cuja ordem de leitura é a mesma da escrita latina, isto é, da esquerda para a direita do leitor ou, mais propriamente, da destra para a sinistra do escudo. Não obstante, um brasão é ordenado como se os seus constituintes fossem costurados ou aplicados uns sobre os outros. Daí que, mais precisamente, se leia do fundo para a superfície e, ao mesmo tempo, da destra para a sinistra, como expus na postagem de 10/02.

Suponhamos, pois, que alguém traz por armas uma árvore de frutos vermelhos, como uma macieira:

• O primeiro constituinte do sintagma é o campo, pois, como já sabemos, é indispensável que um brasão tenha um. Isso se exprime simplesmente indicando o esmalte: de E, onde E é o esmalte e fica subentendido campo de E.
• O segundo é a peça ou figura principal, que se põe no centro do campo. Suponho que o autor do Tratado Prinsault diz que se começa a brasonar pela ponta porque o chefe fica sempre por último. Em português, brasona-se de duas formas: com F de E ou F de E, onde F é a peça ou figura. Na primeira construção, subentende-se campo de E com F de E; na segunda, em campo de E, F de E. Prefiro a primeira, onde a preposição com equivale à francesa à.
• No conjunto do campo com uma peça ou figura já se observa a regra de iluminura, então: de Em com F de Ec ou de Ec com F de Em, onde Em é metal e Ec é cor. Mas convém lembrar que as peles podem combinar-se tanto com os metais como com as cores: de Ep com F de Em/Ec, de Em/Ec com F de Ep ou mesmo de Ep com F de Ep, onde é Ep é pele. Escolhendo dois esmaltes para o nosso exemplo fictício, brasonemo-lo: de prata com uma macieira de verde. Convém ressaltar que há uma diferença entre o francês e o português: naquela língua, uma peça ou figura única é brasonada com o artigo definido, d'argent au pommier de sinople; na nossa, alguns tentam decalcar isso omitindo o numeral (de prata com macieira de verde), mas tanto faz.
• Depois, cumpre atentar no qualificador da peça ou figura. É aqui onde as coisas parecem complicar-se, mas, na verdade, é onde se começa a demandar estudo, pois na heráldica cada peça e cada uma das figuras mais frequentes tem um qualificador por defeito, que não se brasona; consequentemente, é preciso brasonar qualquer um que altere esse padrão. Por exemplo, uma árvore é, por defeito, figurada mostrando as suas raízes, como se tivesse sido arrancada do solo, daí que se diga arrancada de E quando essas raízes são iluminadas de esmalte diferente. No paradigma dos qualificadores das árvores, outros são: de pé cortado, desfolhado, desgalhado, florido, frutado, sustido. O qualificador pode referir apenas à forma (de pé cortado, desfolhado, desgalhado), apenas ao esmalte (arrancado, sustido) ou tanto à forma como ao esmalte (florido de E, frutado de E). Em geral, o qualificador de esmalte não está sujeito à regra de iluminura. O nosso exemplo fica, então, brasonado assim: de prata com uma macieira de verde, frutada de vermelho, ou seja, de E com F de E, Qfe de E, onde Qfe é o qualificador de forma e esmalte.
• Pode, ainda, haver peças ou figuras adicionais, as quais têm, à sua vez, os seus qualificadores e são brasonadas conforme a sua relação com a peça ou figura principal. Ao predicativo que refere a essa relação chamo dêitico relativo. Os mais frequentes são: acompanhado, brocante, carregado, encimado, firmado, ladeado, movente, passados em aspa, rematado, sustido. Vamos dar dois ao nosso brasão imaginário: de prata com uma macieira de verde, frutada de vermelho, firmada numa campanha do mesmo; brocante um escudete de azul. Eis a sintaxe: de E com F de E, Qfe de E, Dr(+P) F de E; Dr(+P) F de E, onde Dr é o dêitico relativo e P é a preposição que a transitividade pede (acompanhado de/por, firmado em, movente de etc.). A aplicação da regra de iluminura às figuras adicionais é relativa, pois depende de uma série de variáveis, mais ou menos aceitáveis: que peça ou figura é, sobre que superfície se encontra, dentro dos bordos ou ultrapassando-os.
• Enfim, pode haver mais peças ou figuras cuja posição é brasonada pela relação de uma com a outra. Desses dêiticos, que denomino locativos, os mais frequentes são: acantonado, adossado, afrontado, alinhado, apontado, posto, unido. No nosso exemplo imaginário, pode ser: de prata com uma macieira de verde, frutada de vermelho, firmada numa campanha do mesmo; brocante um escudete de azul, carregado de três flores de lis do campo, alinhadas em banda. Na sintaxe: de E com F de E, Qfe de E, Dr(+P) F de E; Dr(+P) F de E, Dr(+P) de F de E, Dl, onde Dl é o dêitico locativo.

Apesar do meu esforço didático, na literatura técnica heráldica costuma-se repetir uma máxima: é mais fácil mostrar do que descrever. Todo o razoado até aqui pode ser ilustrado como segue:

Funcionamento da linguagem heráldica à luz da dicotomia paradigma/sintagma.

E pode ser desenhado assim:

Armas fictícias: de prata com uma macieira de verde, frutada de vermelho, firmada numa campanha do mesmo; brocante um escudete de azul, carregado de três flores de lis do campo, alinhadas em banda.

Note, prezado leitor, que o fato de ser uma linguagem técnica não torna o brasonamento alheio à conveniência de certa elegância, daí que se empreguem expressões como do mesmo, do campo, do primeiro para evitar a repetição do nome de um esmalte. Além disso, no comentário ao próximo capítulo esclarecerei a nomenclatura que adotei na minha análise da linguagem heráldica.

DE QUE MODO SE DEVEM PINTAR OS ANIMAIS EM BANDEIRAS

Nem tudo que se põe dentro de um escudo é um brasão, pois se não pode ser brasonado, não é um emblema heráldico.

Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(15) Sed dubitatur qualiter debeant prædicta animalia figurari: utrum quasi stent recta an quasi per terram plane ambulent vel quo modo? Respondeo: dicta animalia debent depingi in nobiliori actu eorum et in quo magis suum vigorem ostendunt (D, 1, 5, 10 [1]; D, 41, 1, 27, 2 [2]), sic enim ab antiquo usitatum videmus quod princeps in majestate, pontifices in pontificalibus depinguntur et figurantur.

(16) Nunc ad propositum dico quod quædam sunt animalia quorum natura fera est (D, 3, 1, 6 [3]), et ista debent figurari in actu ferociori, ut leo, ursus et similia. Et figurabitur ergo leo rectus et elevatus, mordens ore et scindens pedibus, et idem in similibus animalibus. In hoc enim actu magis suum vigorem ostendunt.

(17) Quædam sunt animalia non ferocia, et in his similiter debet inspici nobilior actus eorum, diversimode tamen. Si quis enim equum pro sua arma portaret, non debet eum designare rectum et elevatum, hoc est enim vitiosum in equo, sed debet eum figurare a parte anteriori aliqualiter elevatum, quasi sit equus currens vel saliens. In hoc enim actu major ejus vigor ostenditur.

(18) Sed si quis pro suis armis agnum portaret, tunc designare debet quasi plane ambulantem per terram, in hoc enim actu maxime ejus vigor ostenditur. Similia de avibus et aliis animalibus dicenda sunt.

(15) Mas se duvida de que modo se devem figurar os ditos animais: como se estivessem empinados ou como se andassem no chão ou de que modo? Respondo: devem-se desenhar os ditos animais na sua postura mais nobre e de modo a mostrarem mais o seu vigor (D, 1, 5, 10 [1]; D, 41, 1, 27, 2 [2]). Com efeito, desde tempo antigo vemos que é usual pintarem-se e figurarem-se o príncipe em majestade e os pontífices na pompa pontifical.

(16) A propósito, digo agora que há certos animais cuja natureza é selvagem (D, 3, 1, 6 [3]). Devem-se figurar em postura mais feroz, como o leão, o urso e semelhantes. Figurar-se-á, pois, o leão empinado e erguido, com a boca mordente e arranhando com os pés. O mesmo quanto a animais semelhantes. Efetivamente, nessa postura mostram mais o seu vigor.

(17) Certos animais não são ferozes. Quanto a eles, deve-se semelhantemente observar a sua postura mais nobre, porém de diversas maneiras. Com efeito, se alguém trouxesse um cavalo por armas, não deveria desenhá-lo empinado e erguido, pois isso é defeituoso num cavalo, mas deve figurá-lo, por assim dizer, erguido da parte dianteira, como se estivesse correndo ou saltando. Com efeito, nessa postura mostra-se o seu maior vigor.

(18) Mas se alguém trouxer um cordeiro por armas suas, então deve desenhá-lo como se estivesse andando no chão. Com efeito, nessa postura mostra-se muito mais o seu vigor. Semelhante coisa se há de dizer sobre as aves e outros animais.

Notas:

[1] D, 1, 5, 10: Quæritur: hermaphroditum cui comparamus? Et magis puto ejus sexus æstimandum, qui in eo prævalet (Pergunta-se: a qual sexo atribuímos um hermafrodita? Penso que se deve avaliar o que nele mais prevalece).

[2] D, 41, 1, 27, 2: Cum partes duorum dominorum ferrumine cohæreant, hæ cum quæreretur utri cedant, Cassius ait pro portione rei æstimandum vel pro pretio cujusque partis. Sed si neutra alteri accessioni est, videamus, ne aut utriusque esse dicenda sit, sicuti massa confusa, aut ejus, cujus nomine ferruminata est (Estando ligadas por solda as partes de dois donos, perguntar-se-ia para qual dos dois vão. Cássio diz que se deve avaliar pela porção da coisa ou pelo preço de cada parte, mas se nenhuma das duas é um acessório para a outra, vejamos: ou não se deve dizer que é de um e do outro, tal como uma massa confusa, ou que é daquele em cujo nome foi soldada).

[3] D, 3, 1, 6: Bestias autem accipere debemus ex feritate magis, quam ex animalis genere: nam quid si leo sit, sed mansuetus, vel alia dentata bestia mansueta? (Por bestas devemos entender mais com base na ferocidade do que na espécie animal, pois o que dizer se for um leão, porém amansado, ou outra besta amansada de dentes grandes?).

Comentário:

Em postagens anteriores (23/01 e 03/01), lancei dúvidas sobre o caráter heráldico do chamado brasão do Ceará. A esta altura, convém justificá-las. É simples: como se brasona isso?

O amável leitor poderá responder: basta consultar a descrição oficial. Com efeito, esse símbolo conta com o aparato completo: foi criado e revisado por lei e é regulado por manual de identidade visual. Mas apelar a essa descrição só aumentaria os problemas. Se não, vejamos:

O Brasão do Estado do Ceará será representado por um escudo polônio com campo verde, fendido, figurando na sua parte esquerda sete estrelas, na cor branca, que representam as mesorregiões do Estado, e, sobre o todo, a elipse central, com elementos internos distribuídos em quatro quadrantes, com a linha do horizonte no centro. O primeiro quadrante contém o sol e o farol do Mucuripe; o segundo, a serra e o pássaro; o terceiro, o mar e a jangada; e o quarto, o sertão e a carnaúba, simbolizando os quatros elementos da natureza: fogo, ar, água e terra. Como timbre, a figura de uma fortaleza de construção antiga, cor de ouro, com cinco merlões.

Ora, de linguagem heráldica esse texto só tem as palavras "campo verde, fendido". Em ordem:

• escudo polônio: não se brasona a forma do escudo, porque é uma escolha meramente artística e para uniformização governamental pode ser estabelecida em desenho oficial, por meio do manual de identidade visual;
• parte esquerda: como se vê, refere à esquerda do observador, que em heráldica é a destra do escudo;
• cor branca: em heráldica não há branco, mas prata, que pode ser realizada pela cor branca;
• representam, simbolizando: o brasonamento deve ser um ordenamento técnico e o mais conciso possível, portanto não se deve alongá-lo com colocações simbológicas;
• elipse central: sinceramente, não sei o que equivaleria a isso em heráldica, porque a peça que cria um espaço entre o bordo do escudo e o campo é a bordadura, mas ela segue a forma do escudo, e a que cria um espaço no meio é o escudete, que pode ter uma forma diferente do escudo, mas não é tão grande;
• quatro quadrantes: em heráldica não há quadrantes, mas quartéis, que são partições do campo; se o campo não for dividido, localizam-se as peças ou figuras por nove pontos convencionais;
• o sol e o farol do Mucuripe etc.: não se brasonam os esmaltes das figuras, mas este nem é o maior problema; são oito figuras numa paisagem! A heráldica não foi feita para dar conta de uma tal complexidade.

Em suma, nem tudo que se põe dentro de um escudo constitui um brasão, pois não se definirá como tal o que não puder ser brasonado. Todavia, não julgue, caro leitor, que faço esta crítica de um ponto de vista pedante. Na verdade, o emblema cearense é belo, significativo e bem empregado (1) e a minha intenção é justamente o contrário: arrazoar que a linguagem heráldica não é tão hermética quanto parece e às vezes, por desconhecimento ou por autêntico pedantismo, é cultivada.

Efetivamente, no trecho que publico hoje, Bártolo revela-nos um dos principais mecanismos dessa linguagem: em heráldica, cada uma das peças e das figuras mais usuais tem um predicativo por defeito, que é desnecessário brasonar, de modo que dizer, por exemplo, leão rampante é um pleonasmo, pois é a sua postura ordinária. Isso por si só já corta excessos; além disso, para expressar predicativos diferentes nem é preciso verbosidade nem rebuscamento. Sendo o francês a língua em que se criou o sistema, opera-se fundamentalmente com dois particípios de origem latina: o particípio presente e o passado. Em geral, aquele supõe movimento e este, estado. Assim, um leão que está de frente para outro, está batalhante; em postura de andar, passante; se tem garras de esmalte diferente, está armado; se a língua, lampassado.

Enfim, dizer qual é o esmalte do campo ou das partições, qual é a peça e/ou figura, o seu esmalte e predicativo, se tiver algum diferente do ordinário, tanto se há um só elemento como vários, isso deveria bastar para brasonar quaisquer boas armas. É por isso que talvez a regra mais transcendental da heráldica seja a simplicidade: quanto mais carregado, mais difícil fica sustentar a natureza armorial de um escudo.

Nota:
(1) Se não é um brasão, é o quê? Certamente um emblema, mas para complementar uma definição tão vaga, proponho alguns neologismos: emblema heraldizado, pseudobrasão, insignoide. É claro, não obstante, que se continuará a chamá-lo de brasão, porque assim consagrou o uso.