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19/08/21

O CAMPO

O campo é a superfície que carrega a peça e a figura.

Qualquer superfície pode servir de campo a um brasão, contanto que esteja delimitada. Essa delimitação tem o nome de bordo. Não obstante, o escudo é o campo por antonomásia, de tal modo que se não há nada que valha por um, pode-se, de cara, afirmar que o emblema não é um brasão. Com efeito, um brasão pode ser constituído apenas de um escudo liso e, por isto, é o primeiro elemento que se brasona.

Algumas formas do escudo: amendoado (“normando”); pontas ogivais (“francês antigo”); ponta arredondada (“português”); cabeça de cavalo (“italiano”); lisonja; “francês moderno”; oval; redondo.
Algumas formas do escudo.

O que não se brasona é a forma do escudo, pois se trata de uma escolha artística. Tampouco há escudos "pátrios", isto é, "português" (de ponta arredondada), "francês" (antigo, de ponta ogival, ou moderno, de ponta aguçada), "italiano" (cabeça de cavalo) etc. Essa qualificação não passa de uma convenção prática para identificar a forma habitual do escudo em certo lugar e certo momento e sequer dá conta de que os gostos renascentista e barroco produziram várias formas muito caprichosas. Além disso, nem sempre a forma mais frequente em dado momento foi a tida por "própria" do lugar: em Portugal, durante os séculos XVIII e XIX, não era o escudo dito "português", mas o dito "francês moderno".

Os pontos do escudo: 1. cantão destro do chefe; 2. chefe; 3. cantão sinistro do chefe; 4. flanco destro; 5. centro, abismo ou coração; 6. flanco sinistro; 7. cantão destro da ponta; 8. ponta, contrachefe ou pé; 9. cantão sinistro da ponta; H. ponto de honra; U. umbigo.
Os pontos do escudo.

A superfície do campo divide-se em nove áreas. Essas áreas denominam-se pontos, são numeradas da esquerda para a direita e identificadas como se o cavaleiro estivesse detrás do escudo: o ponto 2 é o chefe (chef quer dizer 'cabeça' em francês antigo); o 4 e o 6, os flancos; o 5, o centro (ou abismo ou coração); o 8, a ponta (ou contrachefe ou pé); o 1, o 3, o 7 e o 9, os cantões. Adicionalmente, os flancos e cantões identificam-se pelos termos destro e sinistro, que equivalem respectivamente à esquerda e à direita do observador. Para indicar a situação de uma figura nos pontos 2, 4, 6 e 8, brasona-se respectivamente em chefe, à destra, à sinistra e em ponta.

20/03/21

DE QUE MODO SE FAZEM AS ARMAS

A heráldica é como uma língua: as figuras funcionam como vocábulos e as regras da armaria, como uma gramática.


Do Tratado Prinsault (1444):

Le second chapitre : de quelle manière on fait armes.

Il est à savoir que toutes armes sont composées de trois choses, c'est à savoir, de métal, de couleur ou de panne, ou d'aucune d'icelles, comme ci-après sera déclairé.

O segundo capítulo: de que modo se fazem as armas.

Cumpre saber que todas as armas são compostas de três coisas, a saber, de metal, de cor ou de forro, ou de alguma destas, como a seguir será esclarecido.

Comentário:

Este capítulo é tão lacônico que mais parece resultado da intenção em dividir o tratado exatamente em doze partes. Talvez por isso o redator da cópia contida no códice Français 18651, conservado na Bibliothèque nationale de France, tenha sentido a necessidade de o estender um pouco mais. Em francês:

Toutes armes sont bien composées de trois choses, à savoir, de métal, de couleur et de panne, ou d'aucunes choses d'icelles. Aussi en y a-t-il de bestes, oiseaux, fleurs, coquilles et croissants, et d'autres choses, car il a pleü aux princes les concéder et à la partie les demander, dont il advient souvent les unes estre fausses et les autres vraies, par la faute que ceux que font les demandes d'armories n'ont l'intelligence de ce comprendre et entendre, comme ci-après sera déclairé.

Em português:

Todas as armas são bem compostas de três coisas, a saber, de metal, de cor e de forro, ou de algumas coisas dessas. Também há bestas, aves, flores, conchas e crescentes, e outras coisas, já que aprouve aos príncipes concedê-las e à parte interessada requerê-las, do que advém amiúde serem umas falsas e as outras verdadeiras, pelo erro de aqueles que fazem as requisições de brasões não terem a inteligência de compreender e entender isso, como a seguir será esclarecido.

Apesar da concisão, as colocações podem dar azo a comentários pertinentes. Em primeiro lugar, o preceito de que todas as armas são compostas de metal, cor ou pele (1) quer dizer que para ordenar um brasão é indispensável que haja um campo, o qual, como razoei numa série de postagens, não é necessariamente um escudo, pois pode ser uma bandeira, uma vestimenta ou certa superfície de um edifício. Além disso, se é certo que o escudo se tornou o campo por antonomásia, cabe advertir que nem tudo que se põe num escudo constitui um brasão.

Depois, o que o texto estendido indica é que a heráldica desconhece limites quanto às figuras que contempla. Por mais que os leões se repitam na heráldica gentilícia, as cruzes na eclesiástica ou os castelos na municipal, o repertório está sempre aberto. Como genialmente disse Bártolo, "a arte imita a natureza tanto quanto pode". Isso parece contradizer a advertência de que nem todo escudo carregado de figuras é um brasão. É que neste aspecto, como noutros, a heráldica funciona como uma língua: o léxico recebe permanentemente itens novos e o que a gramática regula é a formação e a ordem desses itens ou, em termos técnicos, a morfologia e a sintaxe.

Com efeito, o arauto que escreveu o De ministerio armorum, um tratado de 1416 que venho citando há algum tempo (vide as postagens de 14/03 e 18/03), afirma algo pertinente ao assunto: "cognitio seu notitia insigniorum armorum supradictorum ac servitorum ipsorum, sicut convenit heraldis principum in armis scire, ea sola convenit notitia illis de Europa" (2). De certo modo, isso ainda se verifica: todos os países têm hoje pelo menos um emblema estatal, mas muitos, especialmente no mundo muçulmano e noutras civilizações asiáticas, não usam de brasões. Todavia, os reinos da Comunidade britânica acabam graduando isso: espalhados pela Europa, América e Oceania, neles a heráldica é controlada pelo College of Arms, salvo na Escócia, que está sob a jurisdição da Court of the Lord Lyon, e no Canadá, que possui a sua própria Heraldic Authority/Autorité héraldique. Nessa armaria transcontinental, o bisão canadense tem tanta cabida quanto o cavalo de Kent; a pega australiana, quanto as merletas de Sussex; os ananases jamaicanos, quanto as peras de Worcester.

Armas do território de Nunavut, Canadá: de ouro à destra com um qulliq de negro, aceso de vermelho, e à sinistra com um inuksuk de azul; chefe de azul, carregado de cinco besantes de ouro, postos em arco invertido, moventes do baixo do chefe e encimados de uma estrela (niqirtsuituq) do mesmo. Imagem disponível no Public Register of Arms, Flags and Badges of Canada/Registre public des armoiries, drapeaux et insignes du Canada.
Armas do território de Nunavut, Canadá: de ouro à destra com um qulliq de negro, aceso de vermelho, e à sinistra com um inuksuk de azul; chefe de azul, carregado de cinco besantes de ouro, postos em arco invertido, moventes do baixo do chefe e encimados de uma estrela (niqirtsuituq) do mesmo. Imagem disponível no Public Register of Arms, Flags and Badges of Canada/Registre public des armoiries, drapeaux et insignes du Canada.

Em suma, as regras heráldicas são morfossintáticas. Assim como uma sentença pode ser constituída de vocábulos de múltiplas origens, contanto que obedeçam à gramática da língua, um brasão pode ser ordenado tanto com figuras consagradas como com figuras inovadoras, contanto que obedeçam à gramática da armaria, como o demonstram as armas do território canadense de Nunavut: de ouro à destra com um qulliq de negro, aceso de vermelho, e à sinistra com um inuksuk de azul; chefe de azul, carregado de cinco besantes de ouro, postos em arco invertido, moventes do baixo do chefe e encimados de uma estrela (niqirtsuituq) do mesmo. Afinal, que sentido há em chamar de brasões emblemas que nada têm a ver com o código heráldico?

Notas:
(1) A palavra francesa panne tem a mesma origem do português pena: o latim pinna, variante de penna. É provável que no latim da Gália a variante penna tenha conservado o significado de 'pluma', daí o francês penne, enquanto pinna passou a designar tecidos aveludados e, em heráldica, as peles. De todo modo, hoje em dia o termo habitual é fourrure; semelhantemente, em português tornou-se mais habitual pele que forro.
(2) "O conhecimento ou a informação sobre as insígnias de armas referidas e sobre os próprios acompanhantes que convém aos arautos dos príncipes adquirir diz respeito apenas ao que se refere aos homens da Europa." (tradução do editor)

16/02/21

QUE FORMA SE HÁ DE DAR ÀS ARMAS EM COBERTORES

Que a sociedade baixo-medieval era superemblematizada é uma das frases mais eloquentes de Pastoureau: de fato, qualquer coisa podia ser armoriada.


Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(33) Quandoque depinguntur in cooperturis lectorum, et tunc debet inspici actus in quo debet esse cum stat in suo proprio esse. Sunt enim in cooperturis lectorum quædam partes quæ dependent circum circa lectum, quædam quæ plane jacent super lectum; et in parte jacenti forma pingendi assumatur a forma hominis jacentis in lecto, in parte vero pendenti assumatur forma hominis recte stantis.

(33) Às vezes pintam-se nos cobertores das camas. Deve-se, então, observar a postura em que deve estar quando está no seu próprio ser. Com efeito, há nos cobertores das camas certas partes que pendem dos dois lados em volta da cama, algumas que se estendem rentes, acima da cama. Na parte estendida, tome-se a forma de pintar da forma de um homem deitado na cama. Porém na parte pendente, assuma-se a forma de um homem que está em pé.

Comentário:

Até as colchas? Sim. Como diz Michel Pastoureau em artigo de 1987, "[l]a société aristocratique du Moyen Age finissant est une société suremblématisée[; l]es emblèmes sont partout, exprimés par des formules variées en tous lieux et sur tous supports" (1). Com efeito, o grande cronista Fernão Lopes, ao narrar o casamento de Dona Beatriz, filha do rei Dom Fernando I, com Eduardo de Norwich, filho de Edmundo de Langley, duque de York, em 1381, revela-nos a existência de um precioso e apreciado objeto:

Capítulo 130
Como el-Rei declarou por o papa de Roma e esposou sua filha com o conde de Cambrig.
Segundo ouvistes em seu logar, el-Rei Dom Fernando tiinha declarado por aquel que se chamava Clemente VII, cuja parte favorizava el-rei de França e el-rei de Castela e algũus outros senhores. E quando os ingreses veérom, porquanto tiinham com o papa de Roma, Urbano VI, nom ouviam missa de nenhũu frade nem clérigo português. Estonce disse o conde a el-Rei que el viinha pera o servir e ajudar em sua guerra contra el-rei de Castela, que era cismático, teendo com ũu papa que estava em Avinhom, e que se el quiria que o Deus ajudasse em sua guerra, que desse obediência ao padre santo de Roma e que desta guisa lho enviava el-rei, seu senhor e padre, dizer e todo o conselho de Ingraterra, porquanto eram certos que aquel era verdadeiro papa e outro, nom. E el disse que lhe prazia e outorgou de o fazer assi. E quando veo aos 19 dias do mês d'agosto, na festa da degolaçom de Sam Joam Baptista, el-Rei Dom Fernando, havendo maduro conselho com o arcebispo de Brágaa e outros leterados hómẽes de seu reino, juramentados sobre ũa hóstia sagrada na see catedral da dita cidade, pubricamente presente todo o póboo, declarou Urbano VI seer verdadeiro papa e outro, nom, e isto presente os ingreses e muito outro póboo. E logo em esse dia, a hora de terça, esposou el-Rei sua filha, a ifante Dona Beatriz, per palavras de presente, com Eduarte, filho do conde de Cambrig, moços muito pequenos. E fôrom ambos lançados em ũa grande cama e bem corregida, na câmara nova dos paaços d'el-Rei. E o bispo d'Acres e o de Lisboa e outros prelados rezárom sobre eles, segundo costume de Ingraterra, e os beenzêrom. A cama era bem emparamentada e a cubricama, dũu tapete preto com duas grandes figuras de rei e de rainha na meatade, todas d'aljôfar graado e meão, segundo requeria onde era posto, a bordadura d'arredor era toda d'archetes d'aljôfar e dentro iguaes feguras d'aljôfar, broladas das linhágẽes de tôdolos fidalgos de Portugal com suas armas acerca de si. E este corregimento de cama foi depois dado a el-rei Dom Joam de Castela, quando casou esta ifante Dona Beatriz, segundo adeante ouvirees. E era havuda em Castela por mui rica obra, qual outra i nom havia. E fôrom estes esposoiros feitos com esta condiçom: que morrendo el-Rei Dom Fernando sem havendo filho de sua molher, que este Duarte e sua esposa sobcedessem o reino depós sua morte, outorgando isto tôdolos fidalgos e fazendo-lhe menagem por tôdalas vilas e cidades e fortelezas do Reino. E depois desto, no mês de setembro, aos 8 dias dele, foi pubricada, presente el-Rei e o conde e muitos senhores e prelados, ũa lêtera do papa Urbano em que privava de todo bem e honra eclesiástica Roberte, que se chamava Clemente VII, e isso meesmo tôdolos cardeaes e pessoas leigas que lhe dávom conselho e favor e ajuda, assi pubricamente come em ascondido, excomungando-os que nom podessem seer assoltos senom pelo papa, salvo se fosse em artigo de morte, dando seus bẽes e eles por servos a aqueles que os tomassem, outorgando-lhe ainda aqueles privilégios que dam a aqueles que vão em ajuda da Terra Santa. (Crônica d'el-Rei Dom Fernando; grifo meu)

Ou seja, bem antes do primeiro livro, o armorial mais antigo de brasões gentilícios portugueses foi bordado numa colcha! Ainda que não se tenha conservado, como, em geral, aconteceu às peças têxteis, não faltam testemunhos plásticos dessa "superemblematização". Eis um exemplo:

Detalhe das pinturas murais da conquista de Maiorca, encontradas no Palau Aguilar, hoje sede do Museu Picasso, em Barcelona, conservadas atualmente no Museu Nacional d'Art de Catalunya.
Detalhe das pinturas murais da conquista de Maiorca, encontradas no Palau Aguilar, hoje sede do Museu Picasso, em Barcelona, conservadas atualmente no Museu Nacional d'Art de Catalunya.

A imagem acima, pintada entre 1285 e 1290, traz o acampamento de Jaime o Conquistador, rei de Aragão, levantado para assaltar a cidade de Maiorca (hoje Palma), fato acontecido em 1228. No primeiro plano, veem-se a tenda deste e a de Hugo IV, conde de Empúries. As armas do rei (de ouro com palas de vermelho, depois quatro) não figuram apenas na veste cujas mangas lhe saem pela cota, mas também na cobertura do seu assento e no tecido da própria tenda. As armas do conde (de ouro com faixas de vermelho, depois faixado de ouro e vermelho, de seis peças) figuram igualmente na sua veste e tenda, mas se divisa, ainda, o seu escudo, pendurado numa haste.

Rei Filipe VI discursando no Senado da Espanha em 2015. Ao fundo, vê-se um repostero com as armas dessa instituição, que são as mesmas do estado num escudo oval, debruado de azul, rodeado pelo colar da Ordem do Tosão de Ouro e, acima, por um listel de azul que sai da coroa, carregado da legenda SENADO DE ESPAÑA em letras de ouro. Imagem disponível no site institucional.
Rei Filipe VI discursando no Senado da Espanha em 2015. Ao fundo, vê-se um repostero com as armas dessa instituição, que são as mesmas do estado num escudo oval, debruado de azul, rodeado pelo colar da Ordem do Tosão de Ouro e, acima, por um listel de azul que sai da coroa, carregado da legenda SENADO DE ESPAÑA em letras de ouro. Imagem disponível no site institucional.

Para acabar, menciono um belo costume espanhol: é muito comum que as instituições públicas ostentem as suas armas numa espécie de tapete ricamente bordado, chamado repostero em castelhano, o qual fica exposto num lugar de honra ou destaque, como plenários, sacadas, janelas, palanques etc. É um resquício das práticas heráldicas têxteis, digamos assim.

Nota:
(1) "A sociedade aristocrática da Idade Média tardia é uma sociedade superemblematizada; os emblemas estão por toda a parte, expressos por fórmulas variadas em qualquer lugar e sobre qualquer suporte." (tradução minha)

14/02/21

COMO SE HÃO DE TRAZER AS ARMAS EM ESCUDOS E GUALDRAPAS

A heráldica tornou-se a dimensão estética da cavalaria quando esta se converteu num código ético, e isso foi decisivo para a sua difusão social.


Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(31) Quandoque dicta arma depinguntur in clypeo, et tunc similiter pars clypei quæ secundum modum communem portandi respicit latus dextrum hominis, illa est assumenda ut potior, ut patet ex his quæ dicta sunt.

(32) Quandoque portantur et depinguntur in cooperturis equorum, et tunc sive a parte dextra sive a parte sinistra, debet inspicere pars nobilior armæ caput equi, sicut si plures irent ad servitium equi vel equitis, quidam a dextris, quidam a sinistris, quilibet respiceret caput equi. Monstruosum enim esset quod unus respiceret caput et alius caudam. Hæc autem quæ nulli lateri magis accedunt, ut si deberet stare in anteriori vel in groppa, tunc debet latus dextrum inspicere, secundum ea quæ dicta sunt.

(31) Às vezes pintam-se as ditas armas no escudo, então, de modo semelhante, a parte do escudo que, segundo o uso comum de trazê-lo olha o lado direito do homem, é a que se deve assumir como preferível, como está claro a partir do que se disse.

(32) Às vezes trazem-se e pintam-se nas gualdrapas dos cavalos. Seja pela parte direita ou pela parte esquerda, a parte mais nobre das armas deve voltar-se, então, para a cabeça do cavalo, como se vários andassem a serviço do cavalo ou do cavaleiro, uns pela direita, outros pela esquerda: qualquer um estaria voltado para a cabeça do cavalo. Com efeito, seria bizarro que um estivesse voltado para a cabeça do cavalo e outro, para o rabo. Isso de modo a não se acrescentar mais a nenhum lado, pois se houver de estar na dianteira ou na garupa, deve voltar-se, então, para o lado direito, segundo o que se disse.

Comentário:

O rei de Portugal no fólio 105r do Armorial de l'Europe et de la Toison d'Or (Bibliothèque de l'Arsenal, Ms. 4790).
O rei de Portugal no fólio 105r do Armorial de l'Europe et de la Toison d'Or (Bibliothèque de l'Arsenal, Ms. 4790).

O Tractatus de insigniis et armis aproxima-se do fim e, por fim, o texto completa a imagem do cavaleiro identificado pelo seu brasão: ele o traz na gualdrapa do seu cavalo, na sua cota e no seu escudo. Por mais que ao longo da obra tenha ficado claro que se podiam reproduzir as armas sobre várias superfícies, não deixa de surpreender ao leitor hodierno que o escudo tenha merecido não mais que um parágrafo de 32 palavras, mesmo levando em conta que o trabalho ficou inacabado, devido à morte súbita do autor. Como o escudo se tornou o campo por excelência, a ponto de designar, por metonímia, o próprio brasão em espanhol (escudo) e catalão (escut)?

Segundo selo de Raul I, conde de Vermandois. Imagem disponível na base Sigilla.
Segundo selo de Raul I, conde de Vermandois. Imagem disponível na base Sigilla.

Em primeiro lugar, convém reconhecer que o escudo se faz presente desde a origem da heráldica. Na postagem de 31/01, dei o selo de Raul I de Vermandois como o remanescente mais antigo em que se discerne um objeto armoriado, no caso uma bandeira, mas omiti que esse conde moldou um segundo selo, testemunhado desde 1146. Nele, já se vê o tipo que tanto sucesso faria em seguida: o cavaleiro com a espada numa mão e o escudo na outra.

Segundo se depreende de um artigo de Laurent Hablot, publicado em 2012, o escudo pode, na verdade, ter contribuído com a primeira virada da heráldica, do sistema primitivo para o clássico. Esse estudioso objeta que a bandeira era uma insígnia senhorial, daí se segue que originariamente o brasão não distinguia um guerreiro, mas o conjunto dos vassalos que lutavam sob tal bandeira. Assim, se o campo de batalha não foi o lugar onde nasceu o brasão, que outra prática bélica explica a escolha do escudo e o próprio termo armas?

Com efeito, assim como a influência dos tecidos, o torneio há muito tempo tem sido apontado pelos estudiosos mais perspicazes como a arena que continha todas as condições condizentes com o sistema heráldico clássico: o escudo era a arma comum a todos os participantes, independentemente das suas extrações sociais, cujas individualidades eram, ademais, ressaltadas pelas modalidades de participação.

Reverso do selo de Dona Matilde de Portugal, filha do rei Dom Afonso Henriques e condessa de Flandres, c. 1189 (moldagem guardada nos Archives nationales de France, reproduzida em artigo de Maria do Rosário Morujão, 2018).
Reverso do selo de Dona Matilde de Portugal, filha do rei Dom Afonso Henriques e condessa de Flandres, c. 1189 (moldagem guardada nos Archives nationales de France, reproduzida em artigo de Maria do Rosário Morujão, 2018).

Ao mesmo tempo, a prática social foi reforçada por uma construção ideológica que excedeu em muito os limites daquela: a própria cavalaria tornou-se um código ético e a heráldica converteu-se na sua dimensão estética. Particularmente, o escudo, arma defensiva antiquíssima, repleto de memórias históricas e míticas, foi idealizado como símbolo de proteção, paz e justiça. A gualdrapa armoriada acabou inteirando a imagem do cavaleiro perfeito. Daí para o escudo se destacar do conjunto, como alegoria do próprio portador, foi um pulo, uma abstração que certamente foi decisiva para a adoção da armaria pelas mulheres e, um pouco mais tarde, pelos clérigos.

12/02/21

DE QUE MODO SE HÃO DE TALHAR AS ARMAS EM SELOS

O selo e o brasão estabeleceram uma das simbioses mais interessantes na emblemática ocidental, intercambiando-se, solapando-se, suplantando-se um ao outro.


Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(30) Istud melius ad oculum exemplificatur in incisione sigilli, quia magister ad modum Judæorum incipit scribere et per totum contrarium ad hoc ut in cera ad modum Christianorum imprimatur. Et istud exemplum est optimum ad exemplificandum in præmissa quæstione Judæi.

Ex his etiam apparet quod litteræ et arma in sigillis debent incidi per conversum, quia fit ad finem imprimendi ceram vel aliam materiam, et illud quod est in sigillo conversum in cera remanet rectum. Et ideo inspicere debemus ad quem finem fit, non id quod fit. Si vero incideretur non ad sigillandum, sed ut sic esset, tunc debet incidi directe.

(30) Isso se exemplifica melhor para o olho na talha de um selo, porque o mestre começa a escrever à maneira dos judeus, tudo ao contrário, para que se imprima na cera à maneira dos cristãos. Este exemplo é ótimo para exemplificar a questão do judeu, já adiantada.

Daí que também esteja claro por que se devem talhar as letras e armas nos selos pelo avesso: porque se faz para o fim de imprimir em cera ou outra matéria. Aquilo que no selo está pelo avesso na cera fica direito. Por isso, devemos observar o fim para o qual se faz, não o que se faz. Porém, se fosse talhado não para selar, mas para ficar como é, então se deve talhar naturalmente.

Comentário:

Depois de o tempo consumir o pano da bandeira, o tecido da cota, o revestimento do escudo ou da parede, devemos à resistência do selo boa parte do nosso conhecimento sobre a heráldica primitiva e clássica. Mais que isso: se os ornatos têxteis podem ter fornecido as peças e repartições à armaria, talvez os selos tenham veiculado as primeiras figuras, algumas das quais vieram tornar-se tão comuns, como o castelo. Com efeito, em Castela o castelo, antes de ser ordenado nas suas armas (de vermelho com um castelo de ouro, depois aberto e iluminado de azul), foi uma insígnia sigilar, como se vê desde 1176.

Selo de chumbo de Afonso VIII, rei de Castela (1176). Imagem disponível no projeto MOMECA.
Selo de chumbo de Afonso VIII, rei de Castela (1176). Imagem disponível no projeto MOMECA.

Daí que Michel Pastoureau já em 1976 tenha discernido as forças que deram origem à heráldica nos termos seguintes:

Les armoiries, telles qu'elles se présentent dans la seconde moitié du XIIe siècle, sont le résultat de la fusion en un seul système de différents éléments antérieurs. Ces éléments sont issus des bannières, des sceaux et des boucliers. Les bannières (le terme étant ici employé dans un sens générique regroupant les enseignes territoriales, les gonfanons et les bannières proprement dites) ont fourni les couleurs et leurs associations, certaines constructions du blason (pièces, partitions, semis) et le lion des armoiries primitives avec les fiefs. Des sceaux proviennent un certain nombre d'emblèmes (animaux, plantes) dont certaines grandes familles, notamment allemandes et italiennes, faisaient déjà usage à l'époque préhéraldique, l'emploi de figures parlantes et le caractère héréditaire de la plupart des armoiries. Aux boucliers, enfin, ont été empruntées la forme triangulaire, les fourrures et quelques pièces géométriques du blason (bordure, chef, pal, rais etc.). (1)

Mas não para aí. O selo e o brasão combinaram-se num momento em que o letramento ainda era um atributo da clerezia ou quase isso (2). No começo do Tractatus, Bártolo não comparou o brasão ao nome próprio por mera erudição. A analogia é bem tangível, tanto que os dois suportes mais resistentes das armas — a matéria impressa pelo selo e a pedra lavrada — serviam a práticas em que hoje empregamos os nossos nomes: para passar um documento, nós o assinamos; para identificar as nossas sepulturas, aqueles que nos depositam nelas apõem os nossos nomes. Isso pode explicar em parte por que a heráldica se difundiu de forma tão ampla relativamente em pouco tempo: a sociedade inteira, em grande medida iletrada, dispôs de um sistema de identificação visual, pessoal e transmissível. Isso também pode explicar por quê — à medida que a nobreza deixava de ser uma classe guerreira inculta para se tornar um corpo de oficiais a serviço da Coroa e, portanto, o grau geral de letramento aumentava — o sistema perdeu muito do seu caráter clássico, devido à conversão do brasão em "marca de fidalguia e honra", complementar de um sobrenome (ou apelido, no português europeu).

Enfim, graças ao avanço da tecnologia, até a assinatura do nome se tem tornado obsoleta. Para dar um exemplo, no IFRN, a instituição onde trabalho, faz algum tempo que todos os documentos com que normalmente instruímos os processos administrativos são eletrônicos: a autenticação é dada mediante um código verificável pela Internet e o emissor sequer precisa preocupar-se com o timbre, porque a programação já insere o desenho oficial das armas nacionais. Contudo, o documento mais importante que o Instituto passa, o diploma, ainda é emitido da forma mais tradicional: impresso em papel timbrado com as armas nacionais, assinado à mão pelos dirigentes máximos e chancelado com o selo nacional. Como eu disse na postagem de 23/01, à "deseraldização" das pessoas físicas corresponde a "heraldização" das pessoas jurídicas de direito público.

Nota:
(1) "O brasão, tal como se apresenta na segunda metade do século XII, é o resultado da fusão num só sistema de diferentes elementos anteriores. Esses elementos saíram das bandeiras, dos selos e dos escudos. As bandeiras (o termo é aqui empregado num sentido genérico, agrupando as insígnias territoriais, os gonfalões e as bandeiras propriamente ditas) forneceram as cores e as suas associações, certas construções da armaria (peças, partições, semeados) e o leão das armas primitivas com os feudos. Dos selos provêm certo número de emblemas (animais, plantas), dos quais certas grandes famílias, nomeadamente alemãs e italianas, já faziam uso no período pré-heráldico, o emprego de figuras falantes e o caráter hereditário da maioria das armas. Do escudo, enfim, foram emprestadas a forma triangular, as peles e algumas peças geométricas da armaria (bordadura, chefe, pala, raios etc.)." (tradução minha)
(2) Efetivamente, por essa época a palavra latina clericus toma, além de 'clérigo', o significado de 'letrado', o que se conservou no francês clerc.

10/02/21

DE QUE MODO SE HÃO DE TRAZER AS ARMAS EM VESTIMENTAS

A heráldica foi codificada num período em que a sociedade ocidental amava a alegoria: o brasão é uma alegoria do seu portador, tornando-o presente quando ausente.


Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(28) Quandoque dixi quod ista arma portantur insuper vestibus hominis, et tunc illud quod in armis habet se ut pars superior debet esse versus caput hominis, et quod vero habet se ut inferior, versus pedes. Item in eo quod depingitur in anteriori parte hominis, ut in pectore, pars nobilior armæ debet respicere latus dextrum, cum illa sit nobilior pars hominis et principium motus, ut in præcedentibus dictum est.

(29) De eo vero quod depingitur ex parte posteriori hominis potest dubitari. Pro cujus declaratione præmitto unam quæstionem quæ fuit inter Judæos et me cum hebraicum addiscebam. Dicebant enim quod mos scribendi noster non erat rationalis, incipimus enim a latere sinistro scribere et protrahimus litteram versus latus dextrum, et sic illud quod debet esse principium motus est terminus, et illud quod debet esse terminus est principium. E converso autem modus scribendi eorum est rationabilis, quia incipiunt a latere dextro et vadunt ad sinistram.

Ad quod tollendum dicebam quod aliquid rationabiliter fieri dicitur respectu finis ad quem ordinatur. Et ideo finis dicitur primum in intellectu operantis, et naturaliter hæc vera sunt et probantur per leges. Nam si in intellectu operantis finis sit rationabilis et si postea non sequitur, dicitur rationabiliter operari (D, 3, 5, 9 [1]). Sed scriptura fit ut legatur; legi autem est oculis perspici (D, 28, 4, 1, 1 [2]), et sic legi fit per visum. Videre autem est pati, ut philosophi dicunt. Scriptura autem repræsentata in oculis nostris agit in oculos nostros; oculus autem pati dicitur quod patet quia ex hoc læditur. Cum ergo scriptura agat in oculos nostros, debet incipi ista actio a latere dextro ipsius scripturæ, quia illud latus est principium motus seu actionis. Sed latus dextrum scripturæ quæ nos respicit est respectu lateris sinistri. Nam sicut si unus homo volvat vultum suum versus meum directo, latus ejus dextrum est respectu mei sinistrum. Et sic apparet quod nos scribendo magis rationabiliter operamur: inspicimus enim finem, scilicet ut a latere dextro scriptura in nobis incipiat operari; secundum modum Judæorum incipimus a latere sinistro.

Ad propositum quæstionis qualiter arma debeant depingi rationabiliter a parte posteriori super vestes hominis dico quod illa pars armæ quæ se habet ut anterior vel ut nobilior debet esse versus latus sinistrum hominis portantis. Ratio: quia illa arma fit ut alius respiciens retro illud videat: facies ergo illius armæ est a parte posteriori.

Sed finge hominem habere unam faciem retro, procul dubio latus quod ante erat sinistrum ex parte posteriori erit dextrum. Vel pone aliquem velle scribere latinum in spathulis alicujus, sine dubio incipiet a parte sinistra, quia illa respectu litteræ in se erat dextra, ut supra ostensum est.

(28) Disse que às vezes se trazem essas armas sobre as vestimentas do homem, então o que nas armas se acha como parte superior deve ficar em direção à cabeça do homem, e o que se acha, porém, como inferior, em direção aos pés. Outrossim, no que se pinta na parte anterior do homem, como no peito, a parte mais nobre das armas deve voltar-se para o lado direito, já que é a parte mais nobre do homem e princípio do movimento, como se disse nos parágrafos precedentes.

(29) Porém do que se pinta pela parte posterior do homem se pode duvidar. Para o esclarecimento disto, adianto uma questão que houve entre mim e os judeus, quando aprendia hebraico. Com efeito, diziam que a nossa regra de escrita não era racional. Com efeito, começamos a escrever do lado esquerdo e traçamos a letra para o lado direito. Assim, o que deve ser o princípio do movimento é o término e o que deve ser o término é o princípio. Inversamente, o seu modo de escrever é razoável, porque começam do lado direito e vão em direção à esquerda.

Para demovê-los disso, eu dizia que se diz que algo se faz razoavelmente com respeito ao fim ao qual se dispõe. Por isso, o fim é chamado de primeira coisa na percepção de quem opera, o que é naturalmente verdadeiro e provado pelas leis, pois se o fim na percepção de quem opera for racional, mesmo que depois não se siga, diz-se que opera racionalmente (D, 3, 5, 9 [1]). Ora, a escrita é feita para ser lida e ler é observar com os olhos (D, 28, 4, 1, 1 [2]). Assim, a leitura é feita pela vista e ver é sofrer, como dizem os filósofos: a escrita representada nos nossos olhos age nos nossos olhos; diz-se que o olho sofre, o que é claro, porque se fere em virtude disso. Como a escrita age nos nossos olhos, deve-se, pois, começar essa ação pelo lado direito da própria escrita, porque esse lado é o princípio do movimento ou da ação. Mas o lado direito da escrita que se volta para nós é o lado esquerdo relativamente ao nosso, tal como se um homem volver o seu rosto diretamente para o meu, o seu lado direito será o esquerdo relativamente ao meu. Assim, é claro que nós operamos mais razoavelmente ao escrever. Com efeito, observamos o fim: é evidente que a escrita comece a operar em nós do lado direito; segundo o modo dos judeus, começamos do lado esquerdo.

Em face da questão proposta de que modo se devem razoavelmente pintar as armas sobre as vestimentas de um homem pela parte posterior digo que a parte das armas que se acha como anterior ou mais nobre deve ficar em direção ao lado esquerdo do homem que as traz. Razão: porque se fazem essas armas para que outro observador as veja atrás: a face das armas fica, pois, do lado posterior.

Ora, finja-se que um homem tem uma face para trás: longe de qualquer dúvida, o lado que antes era o esquerdo será pela parte posterior o direito. Ou, por exemplo, alguém quer escrever latim nas espáduas de alguém: sem dúvida, começará da esquerda, porque será a direita relativamente à letra em si, como se mostrou acima.

Notas:
[1] D, 3, 5, 9: Sed an ultro mihi tribuitur actio sumptuum quos feci? Et puto competere, nisi specialiter id actum est, ut neuter adversus alterum habeat actionem. [1] Is autem qui negotiorum gestorum agit non solum si effectum habuit negotium quod gessit, actione ista utetur, sed sufficit, si utiliter gessit, etsi effectum non habuit negotium (Mas, além disso, é-me atribuída a ação dos gastos que fiz? Penso que compete, a não ser que se tenha feito especialmente de modo que nenhum dos dois tenha ação contra o outro. [1] Aquele que intenta uma ação dos negócios administrados, use a ação não só se o negócio que administrou teve efeito, mas basta se o administrou validamente, mesmo que o negócio não tenha tido efeito).
[2] D, 28, 4, 1: Quæ in testamento legi possunt, ea inconsulto deleta et inducta nihilominus valent, consulto, non valent (O que se pode ler num testamento, apesar de apagado e rasurado sem intenção, vale; com intenção, não vale).

Comentário:

Homenagem de Eduardo I, rei da Inglaterra, a Filipe IV o Belo, rei da França, em 1286, iluminada por Jean Fouquet nas Grandes chroniques de France entre 1455 e 1460 (BnF, Fr. 6465, f. 301v).
Homenagem de Eduardo I, rei da Inglaterra, a Filipe IV o Belo, rei da França, em 1286, iluminada por Jean Fouquet nas Grandes chroniques de France entre 1455 e 1460 (BnF, Fr. 6465, f. 301v).

Essa imagem ilustra a homenagem que Eduardo I, rei da Inglaterra, prestou em 1286 como duque da Aquitânia a Filipe IV, recém-coroado rei da França. Note, caro leitor, que ambos vestem uma túnica armoriada. Hoje, é impensável imaginar Elizabeth II num vestido todo estampado com as armas reais britânicas. Na verdade, essa moda não passou da Idade Média. Contudo, pelos padrões atuais não é nada absurdo que alguém use, por exemplo, certa peça azul com bolinhas brancas. Ora, essa estampa é a mesma dos escudetes das armas primitivas do rei português. Que se brasonem "de azul besantados de prata" é só particularidade da linguagem heráldica. Isso nos leva a uma hipótese que vem sendo levantada pelos estudiosos desde Charles du Fresne du Cange (1610-1688): a influência dos tecidos na origem da heráldica. Com efeito, é perfeitamente possível que as partições, peças e repartições de que tratei na postagem de 04/02 tenham sido tomadas de tecidos ornados com padrões geométricos, como ainda se pratica. Michel Pastoureau, num artigo anterior (1976) ao seu famoso Traité d'héraldique, já razoava:

Il semble bien que ce soient les bannières — et d'une manière plus générale les étoffes  qui aient joué le rôle le plus important, tant pour ce qui est des couleurs et des figures que pour ce qui est de leur emploi technique (règles) et de leur terminologie. Il est frappant de constater combien sont nombreux les termes de blason empruntés au vocabulaire des tissus : certainement plus de moitié des termes d'un usage courant au Moyen Age. (1)

Talvez as provas mais transcendentes de que o vestuário foi um suporte prestigioso do brasão sejam duas de natureza linguística, uma delas na nossa língua: na nobreza portuguesa o grau mais baixo ou, dito de outro modo, aquele com que o rei tirava um vassalo do número dos plebeus, era o fidalgo de cota de armas. A outra é que, por metonímia, essa mesma sobreveste passou a designar em inglês o próprio brasão: coat of arms. Era uma espécie de camisão, comprido até a metade das coxas, de mangas curtas ou sem mangas.

Fólio 1r das Chroniques de Jean Froissart (Koninklijke Bibliotheek, 72 A 25, c. 141o). Nas iluminuras veem-se várias sobrevestes armoriadas: a túnica (?) de Filipe VI, rei da França, e o tabardo do arauto inglês, ajoelhado diante daquele; as cotas de Afonso XI, rei de Castela, e Eduardo III, rei da Inglaterra.
Fólio 1r das Chroniques de Jean Froissart (Koninklijke Bibliotheek, 72 A 25, c. 141o). Nas iluminuras veem-se várias sobrevestes armoriadas: a túnica (?) de Filipe VI, rei da França, e o tabardo do arauto inglês, ajoelhado diante daquele; as cotas de Afonso XI, rei de Castela, e Eduardo III, rei da Inglaterra.

Depois, há uma maneira mais simples de ensinar a diferença entre a destra e a sinistra do brasão e a direita e a esquerda do observador do que evocar a escrita hebraica. Se não, vejamos:

Selo equestre de Dom Dinis (1318).
Selo equestre de Dom Dinis (1318).

Essa moldagem reproduz o selo equestre do rei Dom Dinis, impresso num documento de 1318, guardado nos Archives nationales de France, segundo Maria do Rosário Morujão em artigo de 2018. Para entender por que em heráldica se brasonam os lados ao contrário da observação, basta conceber um cavaleiro detrás do escudo, tal como se vê nesse selo: a sua direita é a destra do brasão e a sua esquerda, a sinistra (2). Mais que isso: essa concepção esclarece por que os pontos do escudo recebem nomes de partes do corpo humano: chefe (do francês chef e este do latim caput,capitis 'cabeça', que deu cabo em português), flanco, coração, (3), como expus na postagem de 31/01, aos quais agora acrescento o ponto de honra e o umbigo, respectivamente entre 2 e 5 e este e 8.

Pontos do escudo.
Pontos do escudo.

Observe, prezado leitor, que pela própria nomenclatura os pontos 2, 4, 5, 6 e 8 supõe uma pessoa detrás do escudo. Como resume Laurent Hablot num artigo de 2013:

L'effet produit par ces codes sémiologiques est donc bien de faire de l'écu armorié la figura de son titulaire. Ce principe, actif dès les origines du blason, va véritablement conditionner les pratiques héraldiques médiévales dans et hors de l'écu, dans la structure même du dessin, dans la hiérarchisation du contenu, dans la mise en scène des armoiries, dans la portée symbolique du bouclier armorié. (5)

Seja como for, a comparação com a escrita tem a sua utilidade. Mas antes de seguir, dois parênteses. O primeiro é que Cavallar et alii também duvidam de que Bártolo tenha aprendido hebraico, sob o argumento de que isso não está demonstrado alhures. Ora, o fato de ter dito addiscebam no De insigniis et armis não implica em que fosse fluente. Um estudo básico dessa língua para um intelectual do talhe do professor de Perúsia é perfeitamente plausível. Não à toa Cignoni chega a protestar contra esses editores, que parecem ter guiado a sua crítica por uma animosidade deliberada em face do próprio autor (sobre tudo isto, leiam-se as postagens de 25/01, 11/01 e 07/01). O segundo é que, reconhecido o esforço filosófico do doutor de Sassoferrato, seja da direita para a esquerda ou o inverso, ou, ainda, de cima para baixo, não há modos mais razoáveis de escrita. São diferenças meramente culturais (4).

Sequência dos elementos nas armas do marquês de Vila Real: esquartelado, no primeiro e quarto, de prata [1] com cinco escudetes de azul em cruz [2], carregados de cinco besantes de prata [3]; bordadura de vermelho [4], carregada de sete castelos de ouro [5]; brocante sobre tudo, um filete de negro em banda [6]; no segundo e terceiro de vermelho [7] com um castelo de ouro [8]; mantelado de prata [9] com dois leões batalhantes de púrpura, armados e lampassados de vermelho [10]; bordadura composta de ouro [11] e veiros [12], de dezoito peças; sobre o todo, partido de dois traços e cortado de um: o primeiro de azul [13] com um estoque de prata, empunhado de ouro [14]; o segundo, quarto e sexto de ouro [15] com quatro palas de vermelho [16] o terceiro e quinto de ouro [17] com dois lobos passantes de púrpura, um sobre o outro [18]; sobre o todo do todo, de ouro liso [19].
Sequência dos elementos nas armas do marquês de Vila Real: esquartelado, no primeiro e quarto, de prata [1] com cinco escudetes de azul em cruz [2], carregados de cinco besantes de prata [3], e uma bordadura de vermelho [4], carregada de sete castelos de ouro [5]; brocante sobre tudo, um filete de negro em banda [6]; no segundo e terceiro de vermelho [7] com um castelo de ouro [8]; mantelado de prata [9] com dois leões batalhantes de púrpura, armados e lampassados de vermelho [10]; bordadura composta de ouro [11] e veiros [12], de dezoito peças; sobre o todo, partido de dois traços e cortado de um: o primeiro de azul [13] com um estoque de prata, empunhado de ouro [14]; o segundo, quarto e sexto de ouro [15] com quatro palas de vermelho [16] o terceiro e quinto de ouro [17] com dois lobos passantes de púrpura, um sobre o outro [18]; sobre o todo do todo, de ouro liso [19].

Continuando, o brasão é, como eu já disse, um texto multimodal: visual e verbal. Como tal, supõe leitura e esta, à sua vez, comporta uma ordem de decodificação: no alfabeto latino escreve-se e lê-se da esquerda para a direita a partir do alto e na heráldica ordenam-se as armas no mesmo sentido, ainda que a destra preceda para a figura que tem uma dianteira e uma traseira visíveis. Não obstante, há uma diferença: a escrita corre simplesmente de um lado para outro, enquanto o brasão é formado por elementos sobrepostos, daí que a essa ordem anteceda, na verdade, outra, que parte do fundo para a superfície. As armas do marquês de Vila Real, que dei na postagem de 04/02 e volto a dar aqui, podem exemplificar bem isso: repare, prezado leitor, como os números se sucedem nas duas direções apontadas.

Notas:
(1) "Parece justamente que sejam as bandeiras — e de um modo mais geral os tecidos — que tenham desempenhado o papel mais importante, tanto no que diz respeito às cores e às figuras como no que diz respeito ao seu emprego técnico (regras) e à sua terminologia. É surpreendente constatar o quão numerosos são os termos de armaria emprestados do vocabulário dos tecidos: certamente mais da metade dos termos de uso corrente na Idade Média." (tradução minha)
(2) Na ortografia vigente da língua portuguesa, destra escreve-se com s. Com efeito, é o feminino substantivado de destro, do latim dexter, dextra, dextrum. Como é um vocábulo vernáculo, isto é, transmitido por meio do latim vulgar, o normal é que se escreva com s, ao passo que os cultismos, isto é, vocábulos tomados ao latim literário, se escrevem com a letra original, como o prefixo dextro-. O mesmo se aplica, por exemplo, a estender, do latim extendere, e extensão, de extensio,extensionis. Além disso, o português também tem a continuação vernácula do latim sinister, sinistra, sinistrum: é sestro, sestra, mas essa palavra está praticamente em desuso.
(3) Ponta é mais usual que , exceto na expressão pé ondado. No francês medieval, a analogia era perfeita: chief × pié, ou seja, 'cabeça' × 'pé', mas se perdeu no francês moderno devido à substituição de pié por pointe.
(4) Os textos remanescentes mais antigos na própria língua latina demonstram que primitivamente os romanos não só também escreveram da direita para a esquerda, mas ainda em ambas as direções, modo conhecido como bustrofédon: começava-se numa direção e ao fim da linha seguia-se abaixo na direção contrária.
(5) "O efeito produzido por esses códigos semiológicos é, pois, fazer justamente do escudo armoriado a figura do seu titular. Esse princípio, ativo desde as origens da armaria, vai verdadeiramente condicionar as práticas heráldicas medievais dentro e fora do escudo, na própria estrutura do desenho, na hierarquização do conteúdo, na realização do brasão, no porte simbólico do escudo armoriado." (tradução minha)

25/01/21

DE QUE MODO SE HÃO DE PINTAR OU TRAZER AS ARMAS

É indispensável um campo para um brasão, que pode ser um escudo, o mais convencional, ou outra superfície.


Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(13) Secundo principaliter est videndum qualiter ista arma sint pingenda et portanda. Ad quod sciendum est quod quandoque portantur in vexillis, quandoque insuper vestibus hominum, quandoque in clypeis, quandoque in cooperturis lectorum, quandoque depinguntur vel aliter figurantur in parietibus vel aliis similibus locis stabilibus. Circa quod licet prædictorum aliqua videamus.

Circa quæ sciendum est, quod ista signa quandoque sumuntur ex aliqua re existente, ut multi assumunt aliquod animal, vel castrum, vel montem, vel florem, vel aliud simile; quandoque ista signa non sumuntur ex aliqua re præexistente, sed sunt signa simplicia, scilicet variationes quorumdam colorum vel per dimidium, vel per quarteria, vel per aliquas listas rectas vel transversales vel pendentes vel similia; quandoque mixtum est ex utroque.

(13) Em segundo lugar, cumpre ver basicamente como se hão de pintar e trazer essas armas. A propósito disso, cumpre saber que às vezes se trazem em bandeiras, às vezes sobre as vestimentas das pessoas, às vezes em escudos, às vezes nos cobertores de camas, às vezes se pintam ou se figuram de outro modo em paredes e noutros locais firmes similares. Acerca do que é permitido, vejamos algo do que já se disse.

Acerca disso, cumpre saber que às vezes se tomam esses sinais de alguma coisa existente, como algum animal, fortaleza, monte, flor ou algo semelhante, que muitos assumem. Às vezes não se tomam esses sinais de alguma coisa preexistente, mas são sinais simples, ou seja, alternâncias de certas cores, de duas ou de quatro, ou de algumas listras verticais, horizontais, diagonais ou semelhantes. Às vezes misturando-se umas e outras.

Comentário:

A partir deste ponto, começa a segunda parte do Tractatus de insigniis et armis. A primeira, tal como o ilustre leitor terá percebido, foca a dimensão jurídica da armaria. Agora passa a alguns aspectos técnicos. Para Cavallar et alii, não foi Bártolo quem escreveu esta segunda parte, mas o editor da obra e seu genro, Nicola Alessandri. O argumento mais forte que apresentam é o fato de a crítica ter reconhecido a autoria deste noutras obras atribuídas em princípio ao doutor de Sassoferrato. Efetivamente, a leitura atenta discerne algumas diferenças de uma parte para a outra: a linguagem fica menos cuidada e o aparato de referências, mais reduzido. Mas isso pode dever-se simplesmente ao fato de o autor não ter acabado o texto, por causa da sua morte súbita, e, portanto, não o ter revisado. Além disso, certamente se sentia menos à vontade ao se afastar da sua especialidade, o direito. Enfim, toda a obra de Bártolo foi submetida ao exame filológico desde muito cedo e a autoria do De insigniis et armis nunca foi posta em causa. Por tudo isto, acho que é mais uma das questões bizantinas desses estudiosos, que mencionei na postagem de 07/01.

Seja como for, o professor de Perúsia continua a tratar a matéria com tal brilhantismo que muito do que disse sobre ela pela primeira vez tem sido repetido desde então na literatura técnica. Na postagem de hoje, contribui grandemente com o estudo da heráldica neste tempo ao demonstrar que escudo não se confunde com campo.

De fato, como expliquei na postagem anterior, um brasão é um conceito, mas atualmente a heráldica precisa lidar com a noção de desenho oficial. Por exemplo, na mesma postagem, mostrei que no Rio Grande do Norte, apesar da mudança de gestor, o governo do estado ostenta as armas estaduais na sua marca. No entanto, omiti que quando a gestão corrente adotou o desenho que lhe foi apresentado pelo Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN), noticiou-se amplamente que se estava resgatando o brasão original, como se até aquele momento tivesse sido tratado, como diz Bártolo, de forma vituperiosa. Ora, o que o IHGRN recuperou, na verdade, foi o desenho de Corbiniano Vilaça, o artista que criou o brasão em 1909. Quaisquer outras reproduções que obedeçam à descrição legal e, pela deficiência heráldica desta, ao dito desenho são igualmente corretas (1). A ressalva não está na concreção do conceito, mas sim na aplicação: evidentemente, o governo há de aplicar no que lhe compete o desenho que resolveu adotar, de acordo com o seu manual de identidade visual, se tiver um.

Outro exemplo ilustrativo, mas no sentido contrário, são as armas imperiais brasileiras. O primeiro resultado de uma busca por elas no Google é uma reprodução com o escudo dito "inglês". Não falta quem ache que se o desenho diferir desse, está errado. Nada mais distante das práticas heráldicas do próprio Império: o brasão é o conceito estabelecido pelo Decreto de 18 de setembro de 1822 (2) e a escolha momentânea do escudo é pura arte.

As armas nacionais nas moedas durante o Império

Em outras palavras, não havia desenho oficial nem tal noção, como também não houve desde a origem da heráldica até o nosso tempo. Daí que para Bártolo, em meados do século XIV, o escudo era apenas um dos possíveis campos para ordenar um brasão. Com efeito, foi no fim da Idade Média que se deixou de cobrir toda a superfície do objeto com as armas e se passou a reproduzi-las de modo estável dentro de um escudo. Novamente, Portugal é um exemplo interessante, neste caso porque antes da monarquia constitucional a sua bandeira real só teve duas formas.

Batalha de Aljubarrota (British Library, Royal MS 14 E IV, f. 204r).
Batalha de Aljubarrota (British Library, Royal MS 14 E IV, f. 204r).

A iluminura acima está contida numa cópia do terceiro volume das Chroniques d'Angleterre, de Jean de Wavrin, elaborada durante a sétima década do século XV. A batalha aconteceu em 1385 e foi o episódio final da guerra pela sucessão ao trono português que opôs Dom João I de Portugal e João I de Castela, aquele por ser filho bastardo de Dom Pedro I e este por ser esposo de Dona Beatriz de Portugal, filha de Dom Fernando I. Veem-se as armas de cada um nas gualdrapas dos cavalos e nas bandeiras (a do castelhano deitada no chão). Estas são o que hoje se denomina bandeira heráldica, ou seja, o pano serve de campo para as armas tal como figurariam num escudo.

Vila nova da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção da capitania do Ceará Grande, que Sua Majestade, que Deus guarde, foi servido mandar criar em 1726 (Arquivo Histórico Ultramarino, Coleção Cartográfica e Iconográfica Manuscrita, n.º 848).
Vila nova da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção da capitania do Ceará Grande, que Sua Majestade, que Deus guarde, foi servido mandar criar em 1726 (Arquivo Histórico Ultramarino, Coleção Cartográfica e Iconográfica Manuscrita, n.º 848).

O desenho acima é uma espécie de planta que mapeia a vila da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção por volta de 1730. Hoje é a capital do estado do Ceará e uma metrópole regional. Sobre a fortaleza que lhe deu nome e nesse momento não passava de uma paliçada, vê-se a forma moderna da bandeira real: um pano branco com as armas do Reino no centro.

Enfim, outra prova da genialidade de Bártolo é que distingue pela primeira vez partições, peças e figuras. Às partições refere como "alternâncias de certas cores"; às peças, como "algumas listras verticais, horizontais, diagonais ou semelhantes" (literalmente "direitas, transversais ou pendentes"); às figuras, como "alguma coisa existente, como algum animal, fortaleza, monte, flor ou algo semelhante". Com efeito, as partições são o campo multiplicado por linhas verticais, horizontais ou diagonais; as peças são figuras geométricas, a maioria delas formada por linhas nos mesmos sentidos das partições; as figuras são desenhos do que há no céu, na terra e nas águas e da obra humana (3). Podemos aprofundar isto nas próximas postagens.

Notas:
(1) O ato de criação é o Decreto n.º 201, de 1.º de julho de 1909, mas pela Internet não o acho em fonte oficial. Vou citá-lo, então, a partir do livro Brasões e bandeiras do Brasil (1933, p. 220-221), de Clóvis Ribeiro: "O brasão d'armas do Rio Grande do Norte é um escudo de campo aberto, dividido a dois terços de altura, tendo no plano inferior o mar, onde navega uma jangada de pescadores, que representam as indústrias do sal e da pesca. No terço superior, em campo de prata, duas flores aos lados e ao centro dois capulhos de algodoeiro. Ladeiam o escudo, em toda a sua altura, um coqueiro à direita e uma carnaúba à esquerda, tendo os troncos ligados por duas canas-de-açúcar, presas por um laço com as cores nacionais. Tanto os móveis do escudo como os emblemas, em cores naturais, representam a flora principal do estado. Cobre o escudo uma estrela branca, simbolizando o Rio Grande do Norte na União brasileira". Isso é exemplo de ótima ideia com péssimo ordenamento e por isso merece uma futura postagem específica.
(2) Não custa repetir (vide a postagem de 09/01): "em campo verde uma esfera armilar de ouro, atravessada por uma cruz da Ordem de Cristo, sendo circulada a mesma esfera de dezenove estrelas de prata em uma orla azul".
(3) Às vezes não se distinguem peças e figuras e chama-se peça tanto a uma coisa como à outra. Às vezes emprega-se o termo móvel para a figura, mas arrisco afirmar que se trata de um galicismo e é mais vernáculo dizer mesmo figura.