O ORDENAMENTO

O ordenamento é a sintaxe do brasão.

Do mesmo jeito que na linguagem verbal pomos normalmente o sujeito e em seguida o predicado, observando as regras de concordância e regência, na heráldica obedece-se a certas regras, mesmo em se tratando de armas muito singelas. Com efeito, um brasão pode consistir apenas do escudo liso, mas nem tudo que se coloca num escudo constitui um brasão. Portanto, é o ordenamento que define o caráter heráldico de um emblema.

Alguns atributos de linhas.

A primeira regra é que o sistema heráldico todo funciona com base no contraste posição × disposição, o que, de resto, também rege o sistema linguístico (em linguística diz-se não marcado × marcado). Por exemplo, as peças honrosas têm linhas retas, ficam no centro do campo e as suas extremidades firmam-se nos bordos. Esta é a forma não marcada. Não obstante, as linhas podem ser ameadas, denteladas, ondadas etc. e a peça pode ficar alçada ou abaixada em relação ao centro do campo ou solta dos bordos. Estas são formas marcadas.

Posição × disposição: alguns exemplos da armaria portuguesa.

O mesmo vale para as figuras mais frequentes: o leão é ordinariamente rampante; a águia, estendida; a árvore, arrancada; o castelo tem três torreões etc. A posição ou forma não marcada não se brasona; a disposição ou forma marcada, sim. Algumas dessas posições são efetivamente individuais e é preciso aprendê-las uma a uma, mas outras são típicas de certa categoria. Assim, tudo que tem uma dianteira e uma traseira fica voltado ordinariamente para a destra e tudo que é pontiagudo ou alongado, para cima.

Figuras em número: alguns exemplos da armaria portuguesa.

A segunda regra é que os constituintes se ordenam do fundo para a superfície e da esquerda para a direita, o que corresponde à linearidade do sistema linguístico e à ordem da escrita latina. Se as armas são constituídas apenas do campo com uma só figura, assenta-se tal figura no centro dele, ocupando o maior espaço sem tocar os bordos (o que não está vedado, mas segue certas convenções, que é preciso brasonar). A partir de duas figuras, cabe observar se há subalternação ou não. Se não há, basta dizer o número das figuras. Outra vez, aplica-se a oposição não marcado × marcado. Assim, duas figuras alinham-se ordinariamente lado a lado; três, duas no alto e uma no baixo; quatro, duas no alto e duas no baixo; cinco, em aspa etc. É o não marcado, dispensável no brasonamento. De outra maneira, cumpre brasonar.

A situação: alguns exemplos da armaria portuguesa.

Se há subalternação, logo uma das figuras é a principal e a outra, a secundária. Via de regra, a figura principal fica no centro do campo e a secundária, em qualquer um dos demais pontos, em cima ou logo acima da principal, embaixo dela, sobreposta a ela etc. Diz-se, então, que a principal está carregada da secundária, rematada, encimada, sustida, firmada, movente, ladeada, acompanhada (à destra, à sinistra, em chefe etc.), cantonada, brocante etc., ou seja, brasona-se a principal de acordo com a situação da secundária em relação a ela.

Armas a inquirir: alguns exemplos da armaria portuguesa.

A terceira regra é que não se põe metal sobre metal nem cor sobre cor. O ordenamento é feito do fundo para superfície porque um brasão é constituído como se as peças e figuras fossem recortes que se aplicam sobre o escudo e, eventualmente, uns sobre os outros. Neste sentido, a sobreposição de cor a metal ou de metal a cor assegura o máximo contraste e converteu-se na famigerada regra de iluminura. Assim, um campo de metal deve ser carregado de peça ou figura de cor; à sua vez, se tal for carregada de outra, esta deve, então, ser de cor.

Há algumas exceções e fintas. Primeiro, não vale para pormenores de certas figuras, como os frutos das árvores, as unhas dos animais ou as portas e frestas dos edifícios. Tampouco vale para uma peça ou figura brocante, já que se sobrepõe tanto àquela que está debaixo como ao campo. Uma finta é possível para as peças honrosas, brasonando-as cosidas, isto é, como se o escudo tivesse sido recortado e a peça tivesse sido costurada a ele ou aos pedaços. Outra finta é interpor um filete ou perfil entre o campo e a peça ou figura, de metal se um e a outra são de cor ou o contrário. Além disso, a regra não abrange as peles, que se combinam indistintamente consigo mesmas e com os metais e as cores, e a iluminura de uma figura ao natural.

Enfim, a iluminura correta é tão imperiosa que se qualificam de armas a inquirir ('a inquirir o porquê') aquelas que incontornavelmente a descumprem, e se não há justificação, desqualificam-se como "armas falsas".

POR QUE PARTE DO ESCUDO SE DEVE COMEÇAR A BRASONAR

Assim como o direito e a economia têm o "juridiquês" e "economiquês", a heráldica desenvolveu uma linguagem que parece hermética, mas é técnica.

Do Tratado Prinsault (1444):

Le huitiesme chapitre, par lequel est déclaré en quelle partie de l'escu on doit commencer à blasonner.

Quand l'escu est de métal et couleur, d'un ou plusieurs, et ledit escu est entier, l'on doit premièrement nommer la pointe. Et quand il est parti, on doit commencer à la partie qui est sur dextre. Et s'il est escartelé, on doit premièrement nommer le quartier de la main dextre, comme pouez veoir par les escus ci-dessous figurés.

D'or au chief de sable.

Parti : le premier d'argent à une bande de sable ; l'autre de vairs.

Escartelé d'argent et de sable.

O oitavo capítulo, pelo qual é esclarecido por que parte do escudo se deve começar a brasonar.

Quando o escudo é de metal e de cor, de um ou vários, e esse escudo é inteiro, deve-se primeiramente nomear a ponta. Quando é partido, deve-se começar pela parte que está à destra. Quando é esquartelado, deve-se primeiramente nomear o quartel da mão destra, como você pode ver pelos escudos figurados abaixo.

De ouro com um chefe de negro.

Partido: o primeiro de prata com uma banda de negro; o outro de veiros.

Esquartelado de prata e de negro.

Comentário:

Em vários aspectos, o ofício de armas parece um sacerdócio. Tomando o de Portugal por exemplo, ordenava-se em três graus, assim como três são os graus do sacramento da ordem (episcopado, presbiterado e diaconado). A provisão no ofício acontecia por meio de uma cerimônia presidida pelo rei, tal como o rito da ordenação é presidido pelo bispo. Ao ser provido, o oficial de armas era batizado com o nome do seu cargo, como em certas ordens o postulante troca o seu nome civil por um nome religioso ao se tornar noviço. Assim, o primeiro grau era integrado pelos reis de armas Portugal, Algarve e Índia; o segundo, pelos arautos Lisboa, Silves e Goa; o terceiro, pelos passavantes Santarém, Lagos e Cochim. Além disso, a sua veste, o tabardo, semelhava a dalmática dos diáconos e pode-se dizer que a sua "religião" era a cavalaria e a sua "língua litúrgica", a linguagem heráldica.

Apesar de ser verdade que a "língua do brasão" confere à armaria um caráter hermético que interessava aos arautos e até hoje aparenta ser um condão de alguns poucos, é igualmente verdadeiro que consiste numa linguagem técnica, como a do direito ou a da economia, para citar dois exemplos conhecidos jocosamente como "juridiquês" e "economiquês". O problema da heráldica é que faltam obras, especialmente em português, que abordem questões como o brasonamento de forma objetiva e didática.

A primeira consideração que se deve tecer sobre a linguagem heráldica é que foi forjada em francês. Como o português também é uma língua românica, isso fica em grande medida oculto, até mais que noutras, por causa do apego à vernaculidade que marca a heráldica portuguesa. Assim, não só pala, faixa, banda ou barra são palavras comuns do nosso vocabulário, mas por sommé e surmonté dizemos rematado e encimado, ao passo que em espanhol se preferem os galicismos sumado e surmontado. Um exemplo oposto é a heráldica britânica: não só o fato de o inglês ser uma língua germânica evidencia a origem francesa de termos como pale, fess, bend ou bar, mas, de modo geral, essa tradição foi elaborada num idioma híbrido, de léxico francês e gramática inglesa.

Depois, vou voltar a comparar a heráldica com a linguística. Um dos conceitos que descrevem o sistema linguístico é a dicotomia paradigma/sintagma. O paradigma é concebido como um eixo vertical que delimita certo conjunto de opções e o sintagma, como um eixo horizontal, em que essas opções se concatenam. Tome-se uma sentença qualquer, como a árvore tem frutos vermelhos: cada constituinte dessa sentença foi escolhido dentro de certo conjunto. Dessa maneira, o artigo a faz parte de um conjunto em que estão contidos o demonstrativo essa ou o numeral uma: essa árvore, uma árvore etc.; o substantivo árvore, de um em que estão contidos outros substantivos, como arbusto ou ramo: o arbusto, o ramo etc. E assim por diante, de modo que em cada cruzamento desses eixos se estabelecem duas relações: uma entre os elementos presentemente enunciados, isto é, a + árvore + tem + frutos + vermelhos; a outra entre cada um destes e as opções ausentes, isto é, a (não essa, não uma etc.), árvore (não arbusto, não ramo etc.) etc.

A linguagem heráldica funciona por meio do mesmo mecanismo: no eixo paradigmático estão os esmaltes, as peças ou as figuras e os predicativos; no eixo sintagmático fica a sequência dos constituintes das armas, cuja ordem de leitura é a mesma da escrita latina, isto é, da esquerda para a direita do leitor ou, mais propriamente, da destra para a sinistra do escudo. Não obstante, um brasão é ordenado como se os seus constituintes fossem costurados ou aplicados uns sobre os outros. Daí que, mais precisamente, se leia do fundo para a superfície e, ao mesmo tempo, da destra para a sinistra, como expus na postagem de 10/02.

Suponhamos, pois, que alguém traz por armas uma árvore de frutos vermelhos, como uma macieira:

• O primeiro constituinte do sintagma é o campo, pois, como já sabemos, é indispensável que um brasão tenha um. Isso se exprime simplesmente indicando o esmalte: de E, onde E é o esmalte e fica subentendido campo de E.
• O segundo é a peça ou figura principal, que se põe no centro do campo. Suponho que o autor do Tratado Prinsault diz que se começa a brasonar pela ponta porque o chefe fica sempre por último. Em português, brasona-se de duas formas: com F de E ou F de E, onde F é a peça ou figura. Na primeira construção, subentende-se campo de E com F de E; na segunda, em campo de E, F de E. Prefiro a primeira, onde a preposição com equivale à francesa à.
• No conjunto do campo com uma peça ou figura já se observa a regra de iluminura, então: de Em com F de Ec ou de Ec com F de Em, onde Em é metal e Ec é cor. Mas convém lembrar que as peles podem combinar-se tanto com os metais como com as cores: de Ep com F de Em/Ec, de Em/Ec com F de Ep ou mesmo de Ep com F de Ep, onde é Ep é pele. Escolhendo dois esmaltes para o nosso exemplo fictício, brasonemo-lo: de prata com uma macieira de verde. Convém ressaltar que há uma diferença entre o francês e o português: naquela língua, uma peça ou figura única é brasonada com o artigo definido, d'argent au pommier de sinople; na nossa, alguns tentam decalcar isso omitindo o numeral (de prata com macieira de verde), mas tanto faz.
• Depois, cumpre atentar no qualificador da peça ou figura. É aqui onde as coisas parecem complicar-se, mas, na verdade, é onde se começa a demandar estudo, pois na heráldica cada peça e cada uma das figuras mais frequentes tem um qualificador por defeito, que não se brasona; consequentemente, é preciso brasonar qualquer um que altere esse padrão. Por exemplo, uma árvore é, por defeito, figurada mostrando as suas raízes, como se tivesse sido arrancada do solo, daí que se diga arrancada de E quando essas raízes são iluminadas de esmalte diferente. No paradigma dos qualificadores das árvores, outros são: de pé cortado, desfolhado, desgalhado, florido, frutado, sustido. O qualificador pode referir apenas à forma (de pé cortado, desfolhado, desgalhado), apenas ao esmalte (arrancado, sustido) ou tanto à forma como ao esmalte (florido de E, frutado de E). Em geral, o qualificador de esmalte não está sujeito à regra de iluminura. O nosso exemplo fica, então, brasonado assim: de prata com uma macieira de verde, frutada de vermelho, ou seja, de E com F de E, Qfe de E, onde Qfe é o qualificador de forma e esmalte.
• Pode, ainda, haver peças ou figuras adicionais, as quais têm, à sua vez, os seus qualificadores e são brasonadas conforme a sua relação com a peça ou figura principal. Ao predicativo que refere a essa relação chamo dêitico relativo. Os mais frequentes são: acompanhado, brocante, carregado, encimado, firmado, ladeado, movente, passados em aspa, rematado, sustido. Vamos dar dois ao nosso brasão imaginário: de prata com uma macieira de verde, frutada de vermelho, firmada numa campanha do mesmo; brocante um escudete de azul. Eis a sintaxe: de E com F de E, Qfe de E, Dr(+P) F de E; Dr(+P) F de E, onde Dr é o dêitico relativo e P é a preposição que a transitividade pede (acompanhado de/por, firmado em, movente de etc.). A aplicação da regra de iluminura às figuras adicionais é relativa, pois depende de uma série de variáveis, mais ou menos aceitáveis: que peça ou figura é, sobre que superfície se encontra, dentro dos bordos ou ultrapassando-os.
• Enfim, pode haver mais peças ou figuras cuja posição é brasonada pela relação de uma com a outra. Desses dêiticos, que denomino locativos, os mais frequentes são: acantonado, adossado, afrontado, alinhado, apontado, posto, unido. No nosso exemplo imaginário, pode ser: de prata com uma macieira de verde, frutada de vermelho, firmada numa campanha do mesmo; brocante um escudete de azul, carregado de três flores de lis do campo, alinhadas em banda. Na sintaxe: de E com F de E, Qfe de E, Dr(+P) F de E; Dr(+P) F de E, Dr(+P) de F de E, Dl, onde Dl é o dêitico locativo.

Apesar do meu esforço didático, na literatura técnica heráldica costuma-se repetir uma máxima: é mais fácil mostrar do que descrever. Todo o razoado até aqui pode ser ilustrado como segue:

Funcionamento da linguagem heráldica à luz da dicotomia paradigma/sintagma.

E pode ser desenhado assim:

Armas fictícias: de prata com uma macieira de verde, frutada de vermelho, firmada numa campanha do mesmo; brocante um escudete de azul, carregado de três flores de lis do campo, alinhadas em banda.

Note, prezado leitor, que o fato de ser uma linguagem técnica não torna o brasonamento alheio à conveniência de certa elegância, daí que se empreguem expressões como do mesmo, do campo, do primeiro para evitar a repetição do nome de um esmalte. Além disso, no comentário ao próximo capítulo esclarecerei a nomenclatura que adotei na minha análise da linguagem heráldica.

DE QUE MODO SE HÃO DE TALHAR AS ARMAS EM SELOS

O selo e o brasão estabeleceram uma das simbioses mais interessantes na emblemática ocidental, intercambiando-se, solapando-se, suplantando-se um ao outro.

Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(30) Istud melius ad oculum exemplificatur in incisione sigilli, quia magister ad modum Judæorum incipit scribere et per totum contrarium ad hoc ut in cera ad modum Christianorum imprimatur. Et istud exemplum est optimum ad exemplificandum in præmissa quæstione Judæi.

Ex his etiam apparet quod litteræ et arma in sigillis debent incidi per conversum, quia fit ad finem imprimendi ceram vel aliam materiam, et illud quod est in sigillo conversum in cera remanet rectum. Et ideo inspicere debemus ad quem finem fit, non id quod fit. Si vero incideretur non ad sigillandum, sed ut sic esset, tunc debet incidi directe.

(30) Isso se exemplifica melhor para o olho na talha de um selo, porque o mestre começa a escrever à maneira dos judeus, tudo ao contrário, para que se imprima na cera à maneira dos cristãos. Este exemplo é ótimo para exemplificar a questão do judeu, já adiantada.

Daí que também esteja claro por que se devem talhar as letras e armas nos selos pelo avesso: porque se faz para o fim de imprimir em cera ou outra matéria. Aquilo que no selo está pelo avesso na cera fica direito. Por isso, devemos observar o fim para o qual se faz, não o que se faz. Porém, se fosse talhado não para selar, mas para ficar como é, então se deve talhar naturalmente.

Comentário:

Depois de o tempo consumir o pano da bandeira, o tecido da cota, o revestimento do escudo ou da parede, devemos à resistência do selo boa parte do nosso conhecimento sobre a heráldica primitiva e clássica. Mais que isso: se os ornatos têxteis podem ter fornecido as peças e repartições à armaria, talvez os selos tenham veiculado as primeiras figuras, algumas das quais vieram tornar-se tão comuns, como o castelo. Com efeito, em Castela o castelo, antes de ser ordenado nas suas armas (de vermelho com um castelo de ouro, depois aberto e iluminado de azul), foi uma insígnia sigilar, como se vê desde 1176.

Selo de chumbo de Afonso VIII, rei de Castela (1176). Imagem disponível no projeto MOMECA.

Daí que Michel Pastoureau já em 1976 tenha discernido as forças que deram origem à heráldica nos termos seguintes:

Les armoiries, telles qu'elles se présentent dans la seconde moitié du XIIe siècle, sont le résultat de la fusion en un seul système de différents éléments antérieurs. Ces éléments sont issus des bannières, des sceaux et des boucliers. Les bannières (le terme étant ici employé dans un sens générique regroupant les enseignes territoriales, les gonfanons et les bannières proprement dites) ont fourni les couleurs et leurs associations, certaines constructions du blason (pièces, partitions, semis) et le lion des armoiries primitives avec les fiefs. Des sceaux proviennent un certain nombre d'emblèmes (animaux, plantes) dont certaines grandes familles, notamment allemandes et italiennes, faisaient déjà usage à l'époque préhéraldique, l'emploi de figures parlantes et le caractère héréditaire de la plupart des armoiries. Aux boucliers, enfin, ont été empruntées la forme triangulaire, les fourrures et quelques pièces géométriques du blason (bordure, chef, pal, rais etc.). (1)

Mas não para aí. O selo e o brasão combinaram-se num momento em que o letramento ainda era um atributo da clerezia ou quase isso (2). No começo do Tractatus, Bártolo não comparou o brasão ao nome próprio por mera erudição. A analogia é bem tangível, tanto que os dois suportes mais resistentes das armas — a matéria impressa pelo selo e a pedra lavrada — serviam a práticas em que hoje empregamos os nossos nomes: para passar um documento, nós o assinamos; para identificar as nossas sepulturas, aqueles que nos depositam nelas apõem os nossos nomes. Isso pode explicar em parte por que a heráldica se difundiu de forma tão ampla relativamente em pouco tempo: a sociedade inteira, em grande medida iletrada, dispôs de um sistema de identificação visual, pessoal e transmissível. Isso também pode explicar por quê — à medida que a nobreza deixava de ser uma classe guerreira inculta para se tornar um corpo de oficiais a serviço da Coroa e, portanto, o grau geral de letramento aumentava — o sistema perdeu muito do seu caráter clássico, devido à conversão do brasão em "marca de fidalguia e honra", complementar de um sobrenome (ou apelido, no português europeu).

Enfim, graças ao avanço da tecnologia, até a assinatura do nome se tem tornado obsoleta. Para dar um exemplo, no IFRN, a instituição onde trabalho, faz algum tempo que todos os documentos com que normalmente instruímos os processos administrativos são eletrônicos: a autenticação é dada mediante um código verificável pela Internet e o emissor sequer precisa preocupar-se com o timbre, porque a programação já insere o desenho oficial das armas nacionais. Contudo, o documento mais importante que o Instituto passa, o diploma, ainda é emitido da forma mais tradicional: impresso em papel timbrado com as armas nacionais, assinado à mão pelos dirigentes máximos e chancelado com o selo nacional. Como eu disse na postagem de 23/01, à "deseraldização" das pessoas físicas corresponde a "heraldização" das pessoas jurídicas de direito público.

Nota:
(1) "O brasão, tal como se apresenta na segunda metade do século XII, é o resultado da fusão num só sistema de diferentes elementos anteriores. Esses elementos saíram das bandeiras, dos selos e dos escudos. As bandeiras (o termo é aqui empregado num sentido genérico, agrupando as insígnias territoriais, os gonfalões e as bandeiras propriamente ditas) forneceram as cores e as suas associações, certas construções da armaria (peças, partições, semeados) e o leão das armas primitivas com os feudos. Dos selos provêm certo número de emblemas (animais, plantas), dos quais certas grandes famílias, nomeadamente alemãs e italianas, já faziam uso no período pré-heráldico, o emprego de figuras falantes e o caráter hereditário da maioria das armas. Do escudo, enfim, foram emprestadas a forma triangular, as peles e algumas peças geométricas da armaria (bordadura, chefe, pala, raios etc.)." (tradução minha)

(2) Efetivamente, por essa época a palavra latina clericus toma, além de 'clérigo', o significado de 'letrado', o que se conservou no francês clerc.

DE QUE MODO SE HÃO DE TRAZER AS ARMAS EM VESTIMENTAS

A heráldica foi codificada num período em que a sociedade ocidental amava a alegoria: o brasão é uma alegoria do seu portador, tornando-o presente quando ausente.

Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(28) Quandoque dixi quod ista arma portantur insuper vestibus hominis, et tunc illud quod in armis habet se ut pars superior debet esse versus caput hominis, et quod vero habet se ut inferior, versus pedes. Item in eo quod depingitur in anteriori parte hominis, ut in pectore, pars nobilior armæ debet respicere latus dextrum, cum illa sit nobilior pars hominis et principium motus, ut in præcedentibus dictum est.

(29) De eo vero quod depingitur ex parte posteriori hominis potest dubitari. Pro cujus declaratione præmitto unam quæstionem quæ fuit inter Judæos et me cum hebraicum addiscebam. Dicebant enim quod mos scribendi noster non erat rationalis, incipimus enim a latere sinistro scribere et protrahimus litteram versus latus dextrum, et sic illud quod debet esse principium motus est terminus, et illud quod debet esse terminus est principium. E converso autem modus scribendi eorum est rationabilis, quia incipiunt a latere dextro et vadunt ad sinistram.

Ad quod tollendum dicebam quod aliquid rationabiliter fieri dicitur respectu finis ad quem ordinatur. Et ideo finis dicitur primum in intellectu operantis, et naturaliter hæc vera sunt et probantur per leges. Nam si in intellectu operantis finis sit rationabilis et si postea non sequitur, dicitur rationabiliter operari (D, 3, 5, 9 [1]). Sed scriptura fit ut legatur; legi autem est oculis perspici (D, 28, 4, 1, 1 [2]), et sic legi fit per visum. Videre autem est pati, ut philosophi dicunt. Scriptura autem repræsentata in oculis nostris agit in oculos nostros; oculus autem pati dicitur quod patet quia ex hoc læditur. Cum ergo scriptura agat in oculos nostros, debet incipi ista actio a latere dextro ipsius scripturæ, quia illud latus est principium motus seu actionis. Sed latus dextrum scripturæ quæ nos respicit est respectu lateris sinistri. Nam sicut si unus homo volvat vultum suum versus meum directo, latus ejus dextrum est respectu mei sinistrum. Et sic apparet quod nos scribendo magis rationabiliter operamur: inspicimus enim finem, scilicet ut a latere dextro scriptura in nobis incipiat operari; secundum modum Judæorum incipimus a latere sinistro.

Ad propositum quæstionis — qualiter arma debeant depingi rationabiliter a parte posteriori super vestes hominis — dico quod illa pars armæ quæ se habet ut anterior vel ut nobilior debet esse versus latus sinistrum hominis portantis. Ratio: quia illa arma fit ut alius respiciens retro illud videat: facies ergo illius armæ est a parte posteriori.

Sed finge hominem habere unam faciem retro, procul dubio latus quod ante erat sinistrum ex parte posteriori erit dextrum. Vel pone aliquem velle scribere latinum in spathulis alicujus, sine dubio incipiet a parte sinistra, quia illa respectu litteræ in se erat dextra, ut supra ostensum est.

(28) Disse que às vezes se trazem essas armas sobre as vestimentas do homem, então o que nas armas se acha como parte superior deve ficar em direção à cabeça do homem, e o que se acha, porém, como inferior, em direção aos pés. Outrossim, no que se pinta na parte anterior do homem, como no peito, a parte mais nobre das armas deve voltar-se para o lado direito, já que é a parte mais nobre do homem e princípio do movimento, como se disse nos parágrafos precedentes.

(29) Porém do que se pinta pela parte posterior do homem se pode duvidar. Para o esclarecimento disto, adianto uma questão que houve entre mim e os judeus, quando aprendia hebraico. Com efeito, diziam que a nossa regra de escrita não era racional. Com efeito, começamos a escrever do lado esquerdo e traçamos a letra para o lado direito. Assim, o que deve ser o princípio do movimento é o término e o que deve ser o término é o princípio. Inversamente, o seu modo de escrever é razoável, porque começam do lado direito e vão em direção à esquerda.

Para demovê-los disso, eu dizia que se diz que algo se faz razoavelmente com respeito ao fim ao qual se dispõe. Por isso, o fim é chamado de primeira coisa na percepção de quem opera, o que é naturalmente verdadeiro e provado pelas leis, pois se o fim na percepção de quem opera for racional, mesmo que depois não se siga, diz-se que opera racionalmente (D, 3, 5, 9 [1]). Ora, a escrita é feita para ser lida e ler é observar com os olhos (D, 28, 4, 1, 1 [2]). Assim, a leitura é feita pela vista e ver é sofrer, como dizem os filósofos: a escrita representada nos nossos olhos age nos nossos olhos; diz-se que o olho sofre, o que é claro, porque se fere em virtude disso. Como a escrita age nos nossos olhos, deve-se, pois, começar essa ação pelo lado direito da própria escrita, porque esse lado é o princípio do movimento ou da ação. Mas o lado direito da escrita que se volta para nós é o lado esquerdo relativamente ao nosso, tal como se um homem volver o seu rosto diretamente para o meu, o seu lado direito será o esquerdo relativamente ao meu. Assim, é claro que nós operamos mais razoavelmente ao escrever. Com efeito, observamos o fim: é evidente que a escrita comece a operar em nós do lado direito; segundo o modo dos judeus, começamos do lado esquerdo.

Em face da questão proposta — de que modo se devem razoavelmente pintar as armas sobre as vestimentas de um homem pela parte posterior — digo que a parte das armas que se acha como anterior ou mais nobre deve ficar em direção ao lado esquerdo do homem que as traz. Razão: porque se fazem essas armas para que outro observador as veja atrás: a face das armas fica, pois, do lado posterior.

Ora, finja-se que um homem tem uma face para trás: longe de qualquer dúvida, o lado que antes era o esquerdo será pela parte posterior o direito. Ou, por exemplo, alguém quer escrever latim nas espáduas de alguém: sem dúvida, começará da esquerda, porque será a direita relativamente à letra em si, como se mostrou acima.

Notas:

[1] D, 3, 5, 9: Sed an ultro mihi tribuitur actio sumptuum quos feci? Et puto competere, nisi specialiter id actum est, ut neuter adversus alterum habeat actionem. [1] Is autem qui negotiorum gestorum agit non solum si effectum habuit negotium quod gessit, actione ista utetur, sed sufficit, si utiliter gessit, etsi effectum non habuit negotium (Mas, além disso, é-me atribuída a ação dos gastos que fiz? Penso que compete, a não ser que se tenha feito especialmente de modo que nenhum dos dois tenha ação contra o outro. [1] Aquele que intenta uma ação dos negócios administrados, use a ação não só se o negócio que administrou teve efeito, mas basta se o administrou validamente, mesmo que o negócio não tenha tido efeito).

[2] D, 28, 4, 1: Quæ in testamento legi possunt, ea inconsulto deleta et inducta nihilominus valent, consulto, non valent (O que se pode ler num testamento, apesar de apagado e rasurado sem intenção, vale; com intenção, não vale).

Comentário:

Homenagem de Eduardo I, rei da Inglaterra, a Filipe IV o Belo, rei da França, em 1286, iluminada por Jean Fouquet nas Grandes chroniques de France entre 1455 e 1460 (BnF, Fr. 6465, f. 301v).

Essa imagem ilustra a homenagem que Eduardo I, rei da Inglaterra, prestou em 1286 como duque da Aquitânia a Filipe IV, recém-coroado rei da França. Note, caro leitor, que ambos vestem uma túnica armoriada. Hoje, é impensável imaginar Elizabeth II num vestido todo estampado com as armas reais britânicas. Na verdade, essa moda não passou da Idade Média. Contudo, pelos padrões atuais não é nada absurdo que alguém use, por exemplo, certa peça azul com bolinhas brancas. Ora, essa estampa é a mesma dos escudetes das armas primitivas do rei português. Que se brasonem "de azul besantados de prata" é só particularidade da linguagem heráldica. Isso nos leva a uma hipótese que vem sendo levantada pelos estudiosos desde Charles du Fresne du Cange (1610-1688): a influência dos tecidos na origem da heráldica. Com efeito, é perfeitamente possível que as partições, peças e repartições de que tratei na postagem de 04/02 tenham sido tomadas de tecidos ornados com padrões geométricos, como ainda se pratica. Michel Pastoureau, num artigo anterior (1976) ao seu famoso Traité d'héraldique, já razoava:

Il semble bien que ce soient les bannières — et d'une manière plus générale les étoffes — qui aient joué le rôle le plus important, tant pour ce qui est des couleurs et des figures que pour ce qui est de leur emploi technique (règles) et de leur terminologie. Il est frappant de constater combien sont nombreux les termes de blason empruntés au vocabulaire des tissus : certainement plus de moitié des termes d'un usage courant au Moyen Age. (1)

Talvez as provas mais transcendentes de que o vestuário foi um suporte prestigioso do brasão sejam duas de natureza linguística, uma delas na nossa língua: na nobreza portuguesa o grau mais baixo ou, dito de outro modo, aquele com que o rei tirava um vassalo do número dos plebeus, era o fidalgo de cota de armas. A outra é que, por metonímia, essa mesma sobreveste passou a designar em inglês o próprio brasão: coat of arms. Era uma espécie de camisão, comprido até a metade das coxas, de mangas curtas ou sem mangas.

Fólio 1r das Chroniques de Jean Froissart (Koninklijke Bibliotheek, 72 A 25, c. 141o). Nas iluminuras veem-se várias sobrevestes armoriadas: a túnica (?) de Filipe VI, rei da França, e o tabardo do arauto inglês, ajoelhado diante daquele; as cotas de Afonso XI, rei de Castela, e Eduardo III, rei da Inglaterra.

Depois, há uma maneira mais simples de ensinar a diferença entre a destra e a sinistra do brasão e a direita e a esquerda do observador do que evocar a escrita hebraica. Se não, vejamos:

Selo equestre de Dom Dinis (1318).

Essa moldagem reproduz o selo equestre do rei Dom Dinis, impresso num documento de 1318, guardado nos Archives nationales de France, segundo Maria do Rosário Morujão em artigo de 2018. Para entender por que em heráldica se brasonam os lados ao contrário da observação, basta conceber um cavaleiro detrás do escudo, tal como se vê nesse selo: a sua direita é a destra do brasão e a sua esquerda, a sinistra (2). Mais que isso: essa concepção esclarece por que os pontos do escudo recebem nomes de partes do corpo humano: chefe (do francês chef e este do latim caput,capitis 'cabeça', que deu cabo em português), flanco, coração, pé (3), como expus na postagem de 31/01, aos quais agora acrescento o ponto de honra e o umbigo, respectivamente entre 2 e 5 e este e 8.

Pontos do escudo.

Observe, prezado leitor, que pela própria nomenclatura os pontos 2, 4, 5, 6 e 8 supõe uma pessoa detrás do escudo. Como resume Laurent Hablot num artigo de 2013:

L'effet produit par ces codes sémiologiques est donc bien de faire de l'écu armorié la figura de son titulaire. Ce principe, actif dès les origines du blason, va véritablement conditionner les pratiques héraldiques médiévales dans et hors de l'écu, dans la structure même du dessin, dans la hiérarchisation du contenu, dans la mise en scène des armoiries, dans la portée symbolique du bouclier armorié. (5)

Seja como for, a comparação com a escrita tem a sua utilidade. Mas antes de seguir, dois parênteses. O primeiro é que Cavallar et alii também duvidam de que Bártolo tenha aprendido hebraico, sob o argumento de que isso não está demonstrado alhures. Ora, o fato de ter dito addiscebam no De insigniis et armis não implica em que fosse fluente. Um estudo básico dessa língua para um intelectual do talhe do professor de Perúsia é perfeitamente plausível. Não à toa Cignoni chega a protestar contra esses editores, que parecem ter guiado a sua crítica por uma animosidade deliberada em face do próprio autor (sobre tudo isto, leiam-se as postagens de 25/01, 11/01 e 07/01). O segundo é que, reconhecido o esforço filosófico do doutor de Sassoferrato, seja da direita para a esquerda ou o inverso, ou, ainda, de cima para baixo, não há modos mais razoáveis de escrita. São diferenças meramente culturais (4).

Sequência dos elementos nas armas do marquês de Vila Real: esquartelado, no primeiro e quarto, de prata [1] com cinco escudetes de azul em cruz [2], carregados de cinco besantes de prata [3], e uma bordadura de vermelho [4], carregada de sete castelos de ouro [5]; brocante sobre tudo, um filete de negro em banda [6]; no segundo e terceiro de vermelho [7] com um castelo de ouro [8]; mantelado de prata [9] com dois leões batalhantes de púrpura, armados e lampassados de vermelho [10]; bordadura composta de ouro [11] e veiros [12], de dezoito peças; sobre o todo, partido de dois traços e cortado de um: o primeiro de azul [13] com um estoque de prata, empunhado de ouro [14]; o segundo, quarto e sexto de ouro [15] com quatro palas de vermelho [16] o terceiro e quinto de ouro [17] com dois lobos passantes de púrpura, um sobre o outro [18]; sobre o todo do todo, de ouro liso [19].

Continuando, o brasão é, como eu já disse, um texto multimodal: visual e verbal. Como tal, supõe leitura e esta, à sua vez, comporta uma ordem de decodificação: no alfabeto latino escreve-se e lê-se da esquerda para a direita a partir do alto e na heráldica ordenam-se as armas no mesmo sentido, ainda que a destra preceda para a figura que tem uma dianteira e uma traseira visíveis. Não obstante, há uma diferença: a escrita corre simplesmente de um lado para outro, enquanto o brasão é formado por elementos sobrepostos, daí que a essa ordem anteceda, na verdade, outra, que parte do fundo para a superfície. As armas do marquês de Vila Real, que dei na postagem de 04/02 e volto a dar aqui, podem exemplificar bem isso: repare, prezado leitor, como os números se sucedem nas duas direções apontadas.

Notas:
(1) "Parece justamente que sejam as bandeiras — e de um modo mais geral os tecidos — que tenham desempenhado o papel mais importante, tanto no que diz respeito às cores e às figuras como no que diz respeito ao seu emprego técnico (regras) e à sua terminologia. É surpreendente constatar o quão numerosos são os termos de armaria emprestados do vocabulário dos tecidos: certamente mais da metade dos termos de uso corrente na Idade Média." (tradução minha)

(2) Na ortografia vigente da língua portuguesa, destra escreve-se com s. Com efeito, é o feminino substantivado de destro, do latim dexter, dextra, dextrum. Como é um vocábulo vernáculo, isto é, transmitido por meio do latim vulgar, o normal é que se escreva com s, ao passo que os cultismos, isto é, vocábulos tomados ao latim literário, se escrevem com a letra original, como o prefixo dextro-. O mesmo se aplica, por exemplo, a estender, do latim extendere, e extensão, de extensio,extensionis. Além disso, o português também tem a continuação vernácula do latim sinister, sinistra, sinistrum: é sestro, sestra, mas essa palavra está praticamente em desuso.

(3) Ponta é mais usual que pé, exceto na expressão pé ondado. No francês medieval, a analogia era perfeita: chief × pié, ou seja, 'cabeça' × 'pé', mas se perdeu no francês moderno devido à substituição de pié por pointe.

(4) Os textos remanescentes mais antigos na própria língua latina demonstram que primitivamente os romanos não só também escreveram da direita para a esquerda, mas ainda em ambas as direções, modo conhecido como bustrofédon: começava-se numa direção e ao fim da linha seguia-se abaixo na direção contrária.

(5) "O efeito produzido por esses códigos semiológicos é, pois, fazer justamente do escudo armoriado a figura do seu titular. Esse princípio, ativo desde as origens da armaria, vai verdadeiramente condicionar as práticas heráldicas medievais dentro e fora do escudo, na própria estrutura do desenho, na hierarquização do conteúdo, na realização do brasão, no porte simbólico do escudo armoriado." (tradução minha)

O QUE REPRESENTAM AS ARMAS QUE ALTERNAM DUAS CORES

A linguagem heráldica foi desenvolvida para descrever com técnica e objetividade desde os brasões mais singelos até os compostos mais complexos.

Do Tractatus de insigniis et armis (1358), de Bártolo de Sassoferrato:

(23) Circa secundum vero, quando arma sunt quædam signa simplicia, ut varietates quorumdam colorum, tunc hic est advertendum qualiter debeant portari. Et præmitto quod nobilior res debet præferri et in nobiliori loco poni (C, 1, 28, 1 [1]; C, 1, 40, 5 [2]; C, 12, 3, 1 [3]). Item præmitto quod locus prior et superior est nobilior inferiori et posteriori, ut dictis legibus et D, 50, 3, 2 [4].

His præmissis, dico quod quandoque arma variantur per media, ut quia quis pro arma portat banderiam duorum colorum, et tunc aut dividitur per medium ut supra et subtus, aut per medium ut ante et post. Et in istis casibus in dubio nobilior color debet esse supra et in ea parte quæ respicit cælum, vel ante, id est, in ea parte quæ respicit hastam. Si vero variatur per quarteria, tunc nobilior color debet esse in quarterio superiori et anteriori, id est, prope hastam. Si vero variatur per listas directas, tunc lista coloris nobilioris debet esse prope hastam; si vero variatur per listas transversas, tunc lista coloris nobilioris debet esse prima versus cælum. Si vero sunt listæ vel bandæ pendentes, tunc cum hasta habeat se tamquam pars anterior in banderia, et ideo pars magis elevata debet respicere hastam. Ista omnia probantur ex præsuppositione.

(23) Acerca do segundo ponto, note-se que quando as armas são certos sinais simples, como alternâncias de certas cores, cabe, então, mostrar de que modo se devem trazer. Adianto que deve preferir-se a mais nobre e pôr-se no lugar mais nobre (C, 1, 28, 1 [1]; C, 1, 40, 5 [2]; C, 12, 3, 1 [3]). Outrossim, adianto que o lugar mais adiante e acima é mais nobre que o mais atrás e abaixo, como nas citadas leis e em D, 50, 3, 1 [4].

Adiantado isso, digo que às vezes as armas alternam duas cores, por exemplo porque alguém traz uma bandeira de duas cores, então se divide ao meio acima e abaixo ou ao meio adiante e atrás. Nesses casos, fica-se em dúvida se a cor mais nobre deve estar acima, isto é, na parte que se volta para o céu, ou adiante, isto é, na parte que se volta para a haste. Porém se alterna quatro cores, então a mais nobre deve ficar no quartel superior e anterior, isto é, perto da haste. Porém se alterna listras verticais, a listra da cor mais nobre deve ficar perto da hasta; se, porém, alterna listras horizontais, então a listra da cor mais nobre deve ficar primeiramente em direção ao céu. Porém, se as listras ou bandas são diagonais, então com a haste se acha como que a parte anterior na bandeira; por isso, a parte mais elevada deve voltar-se para a haste. Comprova-se tudo isto a partir do já posto.

Notas:

[1] C, 1, 28, 1: Studentibus nobis statum Urbis et annonarum rationem aliquando firmare in animo subiit ejusdem annonæ curam non omnibus deferre potestatibus. [...] tueantur civilem annonam sitque societas muneris ita, ut inferior gradus meritum superioris agnoscat atque ita superior potestas se exserat, ut sciat ex ipso nomine, quid præfecto debeatur annonæ (Almejando nós assegurar de vez o estado da Cidade e o abastecimento, ocorreu-nos não outorgar a administração de tal abastecimento a todas as autoridades. [...] protejam o abastecimento civil e que haja uma comunidade de encargo, de tal modo que o grau inferior reconheça o mérito do superior e a autoridade superior se porte de modo que saiba, por seu próprio nome, o que se deve ao prefeito do abastecimento).

[2] C, 1, 40, 5: Potioris gradus judicibus ab inferioribus competens reverentia tribuatur (Seja dado pelos juízes inferiores o devido respeito aos de grau superior).

[3] C, 12, 3, 1: Quis enim in uno eodemque genere dignitatis prior esse debuerat, nisi qui prior meruit dignitatem? Cum posterior, et si ejusdem honoris prætendat auspicia, cedere tamen illius temporis consuli debeat, quo ipse non fuerit (Com efeito, quem deveria ser o primeiro num e mesmo gênero de dignidade, senão quem primeiro mereceu a dignidade? Pois o posterior, mesmo se pretender os auspícios da mesma honra, deve, no entanto, ceder ao cônsul daquele tempo quando ele mesmo não o era).

[4] D, 50, 3, 2: In albo decurionum in municipio nomina ante scribi oportet eorum, qui dignitates principis judicio consecuti sunt, postea eorum, qui tantum municipalibus honoribus functi sunt (No álbum dos decuriões no município cumpre que se escrevam antes os nomes daqueles que alcançaram as suas dignidades por decisão do príncipe, depois os daqueles que exerceram somente cargos municipais).

Comentário:

Nessa parte do tratado, Bártolo acerta, por um lado, ao descrever um uso que se pratica na heráldica até hoje, mas, por outro, reflete o pensamento do seu tempo sobre um aspecto que não se vê mais da mesma perspectiva. O uso ainda vigente é a convenção de que no escudo ou campo o alto e a destra precedem em honra, embora haja aí outros lugares igualmente honrosos. Em particular, a heráldica portuguesa dispõe de um brasão que ilustra tudo isto: o do marquês de Vila Real.

Armas do marquês de Vila Real: esquartelado, no primeiro e quarto, as armas do Reino e, por diferença, um filete de negro em banda; no segundo e terceiro de vermelho com um castelo de ouro; mantelado de prata com dois leões batalhantes de púrpura, armados e lampassados de vermelho; bordadura composta de ouro e veiros, de dezoito peças; sobre o todo, partido de dois traços e cortado de um: o primeiro de azul com um estoque de prata, empunhado de ouro; o segundo, quarto e sexto de ouro com quatro palas de vermelho; o terceiro e quinto de ouro com dois lobos passantes de púrpura, um sobre o outro; sobre o todo do todo, de ouro liso.

Como se percebe, essas armas compõem-se de três brasões, dois dos quais estão, à sua vez, compostos de outras armas. O que fica sobre o todo do todo é o mais antigo: de ouro liso são as armas dos Meneses. Pedro de Meneses (c. 1370-1437), o fundador da Casa de Vila Real, era neto de João Afonso Telo de Meneses (m. 1381), primeiro conde de Ourém, que trazia as armas da sua linhagem. Presumivelmente, o filho homônimo deste (c. 1330-1384), primeiro conde de Viana do Alentejo, sobrepôs as armas paternas às de duas linhagens femininas, Vila Lobos e Lima, respectivamente da avó materna e da bisavó paterna, esta pela linha varonil, as quais armas foram ordenadas num partido de dois traços e cortado de um: o primeiro, terceiro e quinto de ouro com dois lobos passantes de púrpura, um sobre o outro; o segundo, quarto e sexto de ouro com quatro palas de vermelho (1). Depois, o dito Pedro de Meneses, primeiro conde de Vila Real, por ser o capitão e governador da recém-conquistada cidade de Ceuta, trocou o primeiro quartel por um campo de azul com um estoque de prata, empunhado de ouro. Contudo, não teve herdeiro varão; instituiu, então, um morgadio para perpetuar o seu sobrenome e as suas armas na geração de sua filha, Dona Brites (ou Beatriz), que casou com Fernando de Noronha. Daí que os condes pósteros, marqueses desde 1489, se tenham chamado de Meneses e sobreposto as armas de Dom Pedro às dos Noronhas. Estas consistiam num esquartelado: no primeiro e quarto, as armas do Reino e, por diferença, um filete de negro em banda; no segundo e terceiro de vermelho com um castelo de ouro; mantelado de prata com dois leões batalhantes de púrpura, armados e lampassados de vermelho; bordadura composta de ouro e veiros, de dezoito peças. Tanto o pai como a mãe de Dom Fernando eram de ascendência régia: Afonso de Castela, conde de Gijón e Noreña, filho natural de Henrique II de Castela, e Isabel de Portugal, filha natural de Dom Fernando I. O leitor perspicaz terá captado aí as armas reais portuguesas, diferençadas pelo clássico filete de negro (tratei dele na postagem de 21/01), e as castelhano-leonesas, pelo mantelado e pela bordadura.

Enfim, em todo esse conjunto observa-se o preceituado por Bártolo: o primeiro quartel, precisamente no alto e à destra, é o lugar mais nobre: nas armas dos Noronhas, é o ocupado pelas do Reino; nas armas de Pedro de Meneses, o ocupado pela capitania de Ceuta. Não obstante, o lugar de honra para a linhagem da casa é o centro, daí que essas últimas armas fiquem sobre o todo e, nelas mesmas, as dos Meneses. Isto sem falar do chamado ponto de honra, que fica entre os pontos 2 e 5 do escudo (leia-se a postagem de 31/01) e já foi exemplificado neste blog pelo brasão de Vasco da Gama (na postagem de 11/01).

Agora o aspecto que mostra uma visão bem tardo-medieval, mas hoje não se leva a sério: é dispensável o cuidado em fazer preceder a cor mais nobre, porque não há cores mais nobres que outras. Na verdade, acho que isso nunca foi nem mesmo praticado, por mais que o humanismo tenha valorizado as alegorias e estas tenham permanecido vigorosas por muito tempo na heráldica. De todo modo, o professor de Perúsia, meio sem jeito, por lhe faltar a nomenclatura latina — a qual foi forjada em francês —, trata pela primeira vez do desenho das partições, peças e repartições. Efetivamente, o traçado pode correr na vertical, na horizontal ou na diagonal. Comecemos pelas partições do escudo ou campo.

Partições do escudo ou campo.

A divisão pelo traço vertical denomina-se partido; pelo traço horizontal, cortado; pelo diagonal da destra à sinistra, fendido; pelo diagonal da sinistra à destra, talhado; pelo cruzamento do vertical e do horizontal, esquartelado; pelo das duas diagonais, franchado; por esses dois cruzamentos, gironado.

Peças correspondentes às partições.

Observe, caro leitor, que a cada traçado corresponde uma peça. A diferença é que a partição cria como que dois ou mais campos, que ao brasonar, se enumeram, ao passo que a peça é um componente que o escudo ou campo carrega. Assim, a peça correspondente ao partido denomina-se pala; ao cortado, faixa; ao fendido, banda; ao talhado, barra; ao esquartelado, cruz; ao franchado, aspa.

Peças correspondentes às partições em número.

Especificamente, as peças que Bártolo chama de listras podem variar de número, cuidando-se sempre de lhes dar a mesma largura ou altura, bem como igual espaço entre elas e os bordos livres do escudo. Mas há aqui um preciosismo da linguagem heráldica: de cinco em diante, mudam-se os nomes: a pala passa a denominar-se vergueta; a faixa, burela; a banda, cotica; a barra, travessa. Do ponto de vista formal, não há diferença alguma, mas a língua do brasão tem lá os seus floreios.

Repartições do campo.

Formalmente, o que, sim, difere é a repartição do campo. Neste caso, tem-se uma espécie de padrão de dois esmaltes que começa com o primeiro e acaba com o segundo, portanto sempre em número par de peças. Os seus nomes são formados pelo particípio passado a partir dos nomes das peças correspondentes. Assim, da pala, palado; da faixa, faixado; da banda, bandado; da barra, barrado; da vergueta, verguetado; da burela, burelado; da cotica, coticado; porém da travessa, coticado em barra.

Para acabar, cabe advertir que há outras peças e possibilidades, mas por enquanto, para comentar o Tractatus, bastam essas.

Nota:
(1) Segundo argui Anselmo Braamcamp Freire em Brasões da Sala de Sintra (1921). Note-se, ainda, que os Meneses de Portugal se cindiram pela primeira vez na geração de Afonso Martins Telo: do seu primogênito e homônimo descendem os Meneses da Casa de Marialva e do secundogênito, o dito João Afonso Telo, os Meneses da Casa de Vila Real. Similarmente ao ramo de Vila Real, o de Marialva (o seu primeiro título foi o condado de Neiva) ordenou as suas armas sobrepondo o escudete de ouro liso dos Meneses às armas da linha feminina, neste caso as dos Albuquerques, que também são um esquartelado das armas do Reino, estas diferençadas por um filete de negro em barra, no primeiro e quarto, e o segundo e terceiro de vermelho com cinco flores de lis de ouro. Depois houve alterações que alongariam em demasia esta nota.