O ESMALTE

O esmalte não é um pigmento concreto, mas um conceito cromático.

Os esmaltes.

Os esmaltes classificam-se em metais e cores. Os metais são o ouro e a prata e costumam ser realizados respectivamente pela cor amarela e pela branca ou cinzenta. As cores ('conceitos') são o vermelho, o azul, o negro, o verde e a púrpura e costumam ser realizados pelas cores ('pigmentos') correspondentes aos seus nomes, exceto a púrpura, cuja realização pode variar do lilás ao roxo. Há, ainda, as peles, que são o arminho e os veiros e apresentam variações, mas todas bastante convencionais.

A pigmentação exata, mais clara ou escura, mais brilhante ou fosca, para realizar cada esmalte é uma escolha artística; no entanto, o artista deve manter a coerência: se escolheu o azul-cobalto, não pode aplicar esse matiz aqui e azul-celeste ali, ao menos não no mesmo brasão.

Os nomes dos esmaltes nas principais línguas europeias ocidentais.

Quanto à denominação dos esmaltes, há dois fatos históricos. Um é que em francês, a língua em que se forjou a heráldica, denominam-se or, argent, gueules, azur, sable, sinople, pourpre. O outro é que, fora da França, esses nomes foram adotados somente na Grã-Bretanha, os das cores também nos Países Baixos e na Espanha, ou seja, em inglês, holandês, espanhol e catalão. Portanto, ao se brasonar em português, não se deve arremedar essa nomenclatura. Na verdade, blau e jalne são verdadeiras monstruosidades.

Enfim, embora algumas tradições admitam outros esmaltes, como o alaranjado ou o dito azul-celeste, a heráldica portuguesa cinge-se aos sete clássicos. Há uma exceção: iluminar a figura nas suas cores naturais, daí que se brasone, precisamente, de sua cor ou ao natural e, no caso da pele das pessoas brancas, de carnação.

A DISPOSIÇÃO DOS METAIS OU CORES E COMO SE PODEM DISCERNIR AS ARMAS FALSAS DAS VERDADEIRAS

A regra de iluminura é a principal do código heráldico, a ponto de definir as armas que lhe desobedecem como falsas ou a inquirir.

Do Tratado Prinsault (1444):

Le septiesme chapitre fait mention de la disposition des métals ou couleurs ou blason et comment on peut discerner les fausses armes des vraies.

L'escu de toutes armes est de métal, couleur ou panne par-dessus, comme : tel porte d'or au chief de gueules ou d'azur à une bande d'argent. Autrement, c'est à savoir, quand sont de métal sur métal ou couleur sur couleur, sont fausses. Et par ce moyen, connoist-on souvent les armes des gens de bas estat et non nobles, qui sans discrétion prennent armes à leur voulenté, comme quand aucun a nom Jean ou Pierre Corbin, il prend et porte de gueules à un corbin de sable, ou quand aucun a nom Jean du Chesne, il prend et porte d'or à un chesne d'argent, ou semblables, qui pareillement sont fausses.

Et généralement toutes armes qui sont de métal sur métal ou couleur sur couleur sont fausses, excepté celles de Jérusalem, qui sont de métal sur métal, c'est à savoir, d'argent à une croix potencée et quatre croisettes d'or (1). Et toutesfois, ne sont pas fausses. Et la raison est car quand Godeffroi de Buillon eut très victorieusement acquise la Terre Sainte, fut avisé et ordonné par les vaillants et preux princes, qui en sa compagnie estoient, qu'en mémoire et recordation d'icelle victoire excellente lui seroient données armes différentes du commun cours des autres, afin que quand aucun les verroit, cuidant que fussent fausses, fust esmeü à soi enquérir pourquoi un si noble roi porte telles armes et par ainsi peut estre informé de ladite conqueste. L'entendement et pratique de ce que dessus a esté dit appert par les cinq escus ci-après figurés.

D'or à un chief de gueules.

D'azur à une bande d'argent.

De gueules à un corbin de sable.

D'or à un chesne d'argent.

D'argent à une croix potencée et quatre croisettes d'or.

O sétimo capítulo faz menção da disposição dos metais ou cores ou brasão e como se podem discernir as armas falsas das verdadeiras.

O escudo de todas as armas é de metal, cor ou forro por cima, como: fulano traz de ouro com um chefe de vermelho ou de azul com uma banda de prata. De outro modo, a saber, quando são de metal sobre metal ou cor sobre cor, são falsas. Por esse meio, conhecem-se amiúde as armas das pessoas de baixo estado e não nobres, que sem discrição tomam armas ao seu bel-prazer, como quando alguém tem o nome de João ou Pedro Corvo, toma e traz de vermelho com um corvo de negro, ou quando alguém tem o nome de João Carvalho, toma e traz de ouro com um carvalho de prata, ou similares, que igualmente são falsas.

Geralmente, todas as armas que são de metal sobre metal ou cor sobre cor são falsas, exceto as de Jerusalém, que são de metal sobre metal, a saber, de prata com uma cruz potenteia e quatro cruzetas de ouro (1). Todavia, não são falsas. A razão é que quando Godofredo de Bulhão conquistou muito vitoriosamente a Terra Santa, foi ponderado e ordenado pelos valorosos e bravos príncipes, que na sua companhia estavam, que em memória e recordação daquela vitória excelente lhe seriam dadas armas diferentes do comum concurso das demais, para que quando alguém as visse, pensando que fossem falsas, fosse movido a inquirir por que tão nobre rei traz tais armas, e assim pode ser informado da dita conquista. O entendimento e a prática do que foi dito acima evidenciam-se pelos cinco escudos figurados a seguir.

De ouro com um chefe de vermelho.

De azul com uma banda de prata.

De vermelho com um corvo de negro.

De ouro com um carvalho de prata.

De prata com uma cruz potenteia e quatro cruzetas de ouro.

Comentário:

Brasões da província eclesiástica de Natal.

A província eclesiástica de Natal é composta de três circunscrições: a sua metrópole e duas dioceses sufragâneas. A diocese de Natal foi criada em 1909 por desmembramento da diocese da Paraíba e foi elevada a arquidiocese em 1952. À sua vez, dela foram desmembradas as dioceses de Mossoró e Caicó, criadas em 1934 e 1939. Cada uma tem um brasão, a julgar pelo estilo comum, todos criados ou pelo irmão Paulo Lachenmayer ou por Víctor Hugo Carneiro Lopes, passavante dele. Vou brasoná-los pelos desenhos:

• arquidiocese de Natal: talhado de azul e vermelho com uma flor de lis cruzada de prata (2), brocante sobre a partição e acompanhada de uma estrela de oito raios do mesmo no cantão destro do chefe;
• diocese de Mossoró: de prata com uma cruz de vermelho e uma espada de prata, empunhada de ouro, e uma palma de verde, passadas em aspa, brocantes sobre a cruz; brocante sobre tudo, um lenço de prata, carregado de dois olhos do mesmo, a íris de negro e a pupila de prata;
• diocese de Caicó: de azul com uma cruz veirada de vermelho e prata, carregada de uma concha aberta, sobrecarregada de uma pérola, tudo de prata.

Cada um desses brasões tem um ordenamento impecável quanto às peças e figuras. Assim, no da arquidiocese de Natal, a flor de lis cruzada representa a padroeira, Nossa Senhora da Apresentação, ao passo que a estrela refere ao nome da cidade. A padroeira de Mossoró é Santa Luzia, cujo atributo icônico são os olhos, que assinalam a devoção popular que lhe atribui proteção da visão, enquanto a espada e a palma indicam o seu martírio. A concha aberta com uma pérola é um atributo concebido pelo Ir. Paulo Lachenmayer ao criar o brasão da então diocese de Feira de Santana, hoje arquidiocese; a partir desse precedente, consagrou-se na heráldica eclesiástica brasileira como figura referente a Sant'Ana, que é a padroeira de Caicó.

No que diz respeito aos esmaltes, as armas diocesanas mossoroenses exemplificam bem o funcionamento da regra de iluminura, da qual trata o presente capítulo: o campo de metal (prata) demanda uma peça ou figura de cor (cruz de vermelho). Há quem creia que essa regra se deve aplicar a ferro e fogo a todos os elementos, mas o que conta é isso: a relação do campo, quer do escudo quer de uma peça, com a peça ou figura principal que o carrega. Desse modo, se a espada fosse a figura principal ou se a palma ficasse dentro do contorno da cruz, a regra seria descumprida, pois de prata com uma espada de prata, empunhada de ouro seria pôr metal sobre metal e uma cruz de vermelho, carregada de uma palma de verde, cor sobre cor. Contudo, como essas figuras estão brocantes, isto é, sobrepostas ao conjunto de prata com uma cruz de vermelho, não há transgressão em ser iluminada uma de metal e a outra, de cor.

As armas diocesanas caicoenses também servem de exemplo ilustrativo: como a cruz é iluminada de pele (o veirado é uma variante dos veiros), não contravém a regra o fato de carregar um campo de cor nem o de estar carregada de uma figura de metal, pois as peles podem combinar-se tanto com os metais como com as cores.

Já as armas da arquidiocese natalense contêm uma divisão do campo em duas cores: talhado de azul e vermelho. Mais uma vez, o manual antigo comporta a vantagem de aduzir uma perspectiva que lança luz sobre certas convenções atuais: esclarece-nos que a locução a inquirir, empregada para indicar as armas que infringem a regra de iluminura, quer dizer 'inquirir o porquê da infração'. Segue-se daí que há casos justificáveis e injustificáveis. Dentre os justificáveis, cita as armas reais de Jerusalém, evocando mais um mito que os tratados de armaria divulgaram (3). Outros podem ser encontrados nas composições com as armas reais francesas:

• Casa de Bourbon: por descender de Roberto de Bourbon (c. 1256-1317), filho do rei Luís IX, trazia de azul, semeado de flores de lis de ouro, com uma banda de vermelho, brocante sobre tudo;
• Casa de Valois: por descender de Carlos de Valois (1270-1325), filho do rei Filipe III, trazia de azul, semeado de flores de lis de ouro, com uma bordadura de vermelho;
• Casa de Albret: desde Carlos I de Albret (1368-1415), por ser filho de Margarida de Bourbon, trazia esquartelado, o primeiro e quarto de azul, semeado de flores de lis de ouro, e o segundo e quarto de vermelho liso;
• cidade de Lyon: por concessão do rei Filipe IV em 1320, para marcar o estatuto de bonne ville, trazia de vermelho com um leão de prata e um chefe de azul, semeado de flores de lis de ouro (o chamado chef de France 'chefe de França'). 

Observe, prezado leitor, que esses casos consistem em armas diferençadas (Bourbon e Valois), compostas (Albret) ou com acrescentamento honroso (Lyon). O caso da arquidiocese de Natal não se enquadra em nenhuma dessas exceções. Infelizmente, a armaria eclesiástica, ao mesmo tempo que é uma das mais vigorosas hoje em dia, é uma das que mais negligenciam o código heráldico.

Com efeito, no Antigo Regime a maior parte do alto clero procedia da nobreza, de modo que trazia armas gentilícias. Inclusive, apesar de não ser o chefe da linhagem, o clérigo trazia as armas direitas, já que as insígnias de dignidade (a tiara e as chaves do ministério petrino, a mitra e o báculo do episcopado, o galero etc.) bastavam para distingui-lo. Daí que quatro papas — Leão X, Clemente VII, Pio IV e Leão XI — tenham usado das mesmas armas, as dos Médicis. Além disso, poucas dioceses possuíam brasões, o que era mais forte na França, onde alguns bispos eram pares do reino, e mais ainda no Sacro Império, onde um número razoável de bispos eram príncipes, três deles eleitores (4). Entretanto, arrisco afirmar que na contemporaneidade as armas de devoção se tornaram majoritárias na heráldica eclesiástica, como os brasões mesmos das dioceses norte-rio-grandenses o demonstram. O caso é que nessa classe de armas a carga simbólica é mais pesada que em qualquer outra: os esmaltes são influenciados pelas cores litúrgicas e as figuras, pelos atributos icônicos dos santos. Em princípio, não há problema algum; o problema é sobrepor o simbolismo ao código heráldico.

Em particular, a regra de iluminura é a primeira que se deve observar ao se ordenar um brasão novo. Fazendo mais uma comparação com as línguas, a relação do campo com a peça ou figura principal é como a do sujeito com o predicado e a combinação dos esmaltes, como se fosse a concordância verbal. Assim, o normal é que um sujeito no singular seja predicado por um verbo no singular e um sujeito no plural, por um verbo no plural, mas há exceções justificadas, como os casos de silepse (concordância com o sentido, em vez da forma: a maioria são...). Da mesma maneira, o normal é que um campo de metal seja carregado de uma peça ou figura de cor e um campo de cor, de uma peça ou figura de metal, mas há exceções justificadas, como os casos já enunciados. Por conseguinte, combinar metal com metal ou cor com cor é como dizer nós vai: inteligível é, mas não é aceito pela norma-padrão.

Por tudo isto, o autor do Tratado Prinsault é muito feliz quando diz que os erros ocorrem porque alguns "sem discrição tomam armas ao seu bel-prazer". Ora, se há um código, logo não se pode combinar tal e tal esmalte por tal e tal razão fora desse código, digamos: o vermelho por ser a cor da Paixão e do martírio e o azul por ser a cor mariana. Não pode, ponto! Caberá à criatividade do heraldista conciliar o que o cliente quer com o que a heráldica dita. 

Notas:
(1) Atualmente tanto em francês como em português se diria d'argent à la croix potencée d'or, cantonnée de quatre croisettes du même/de prata com uma cruz potenteia de ouro, cantonada de quatro cruzetas do mesmo.

(2) A rigor, o desenho mostra uma cruz que acaba em fusos curvilíneos. Em francês, esse predicativo denomina-se retranché. Como sequer tem denominação consagrada em português, parece excessivo brasoná-lo.

(3) Ao fim da Primeira Cruzada, quando se estabeleceu o reino de Jerusalém (1099), ainda não havia heráldica. As armas reais de Jerusalém foram assumidas durante o reinado de João de Brienne (1210-25) e tal como expus na postagem anterior, sobre o número de figuras repetidas, o das cruzetas nessas armas não era fixo. A fixação de quatro ocorreu no reinado de João de Lusignan (1284-85).

(4) Os pares eclesiásticos da França eram o arcebispo-duque de Reims, o bispo-duque de Laon, o bispo-duque de Langres, o bispo-conde de Beauvais, o bispo-conde de Châlons e o bispo-conde de Noyon. Os três eleitores espirituais do Sacro Império eram o arcebispo de Mogúncia, o arcebispo de Colônia e o arcebispo de Tréveris. Andorra, cujos copríncipes são o bispo de Urgell (na Catalunha, Espanha) e o presidente da República Francesa, é uma remanência disso, além do próprio Vaticano.

QUANTOS METAIS, CORES E FORROS HÁ NAS ARMAS E COMO SE DEVEM BRASONAR

A heráldica, especialmente a boa heráldica lusófona, faz-se com dois metais, cinco cores e duas peles.

Do Tratado Prinsault (1444):

Le tiers chapitre devise quants métals, quantes couleurs et quantes pannes il y a en armes et comment on les doit blasonner.

En armes a seulement deux métals, c'est à savoir, or et argent, et cinq couleurs, c'est à savoir, gueules, qui est toute chose vermeille ; azur, qui est pers ; sable, qui est noir ; sinople, qui est vert ; et pourpre, qui est couleur composée et non simple, car qui meslera égale portion desdites couleurs ensemble, ce sera pourpre ; et deux pannes, c'est à savoir, hermines et vairs.

Et doit l'on blasonner en ceste forme : tel prince porte d'or ou d'azur ou d'hermines, et pareillement des autres, métal, couleur ou panne. Et combien que l'hermine soit d'argent et de sable et le vair, d'argent et azur, toutesfois l'on ne les nomme pas « hermines d'argent et de sable », ne « vair d'argent et d'azur », mais à un mot : tel porte d'hermines ou de vairs. Excepté quand l'hermine est d'autre métal et couleur que d'argent et de sable, et vair, d'autre couleur que d'argent et d'azur, ouquel cas l'on dit : « vair ou hermine d'or et de gueules », ou autres pareilles (1), comme par les figures ci-dessous contenues pourra clairement apparoir.

Or.

Argent.

Gueules.

Azur.

Sable.

Sinople.

Pourpre.

Vair.

Vairé d'or et de sinople.

O terceiro capítulo distingue quantos metais, quantas cores e quantos forros há nas armas e como se devem brasonar.

Nas armas há somente dois metais, a saber, ouro e prata; cinco cores, a saber, vermelho, que é qualquer coisa vermelha; azul, que é a cor azul; negro, que é a cor negra; verde, que é a cor verde; e púrpura, que é uma cor composta e não simples, pois quem misturar iguais porções das ditas cores, dará na púrpura; e dois forros, a saber, arminhos e veiros.

Deve-se brasonar desta maneira: tal príncipe traz de ouro, de azul ou de arminhos, e igualmente dos demais, seja metal, cor ou forro. E ainda que o arminho seja de prata e negro e os veiros, de prata e azul, não se denominam, todavia, "arminhos de prata e negro" nem "veiros de prata e azul", mas numa só sentença: fulano traz de arminhos ou de veiros. Exceto quando o arminho é de outro metal e cor, diferentes de prata e negro, e os veiros, de outra cor, diferente de prata e azul; nesse caso, diz-se: "veiros ou arminho de ouro e vermelho", ou outras semelhantes (1), como pelas figuras dispostas abaixo poderá claramente evidenciar-se.

Ouro.

Prata.

Vermelho.

Azul.

Negro.

Verde.

Púrpura.

Veiros.

Veirado de ouro e verde.

Comentário:

"Gueules est toute chose vermeille" é uma dessas frases com que a gente topa ao ler a literatura técnica de outrora e dizem bem mais do que aparentam: o esmalte heráldico vermelho não é certo matiz de vermelho, seja vermelho-sangue, carmesim ou escarlate, mas um conceito que abrange tudo que se costuma considerar vermelho. Por conseguinte, na heráldica cada artista pode trabalhar com a sua própria paleta: o ouro pode ser realizado como um amarelo mais claro ou mais escuro, mais fosco ou mais brilhante; a prata, como branco ou cinza, etc. Eu, que não sou artista, prefiro adotar as convenções do Taller de Heráldica y Vexilología da Wikipédia em espanhol, exceto para a púrpura, que me parece escura demais. Daí que não se admita mais de um tom do mesmo esmalte. Ora, tendo escolhido certo azul para realizar o esmalte azul, não pode o artista iluminar tal figura de azul-marinho aqui e tal outra de azul-celeste ali.

Outro aspecto que se observa nessa frase é a nomenclatura dos esmaltes: "gueules, qui est toute chose vermeille ; azur, qui est pers ; sable, qui est noir ; sinople, qui est vert". Sem dúvida, que essas quatro cores tenham recebido nomes técnicos contribui com a concepção que expliquei acima. Repare, prezado leitor, que ao traduzir tive de manobrar as palavras em decorrência da falta dessa nomenclatura em português. Com efeito, convém lembrar que a heráldica surgiu em estreita relação com a produção têxtil, como expus na postagem de 10/02. Para o consumidor leigo, é indiferente que a cor rósea de um tecido se denomine rosa-chá ou rosa-choque: ele escolhe um tom ou outro por razões pessoais ou outras. Mas para o produtor a distinção é conveniente e necessária, afinal são produtos que podem ter custos e valores diferentes. Assim:

• Gueules é o plural lexicalizado de gueule, do latim gula, ou seja, 'goela' (a forma portuguesa vem de um diminutivo: *gulella), devido ao apreço pela pele da garganta de certos animais, sobretudo da marta, na pelaria antiga, segundo o Trésor de la Langue Française informatisé (TLFi).
• Azur era o nome dessa cor em todas as línguas românicas ocidentais (azul em português e espanhol, azzurro em italiano), tanto que para evitar a redundância de dizer "azur, qui est azur", o autor emprega a palavra pers, do latim persus, em virtude da procedência persa ou oriental de algum tecido azul. Precisamente, azur vem do persa لاجورد (lâjvard), pelo árabe لازورد (lāzuward), e designa o lápis-lazúli, um mineral de cor azul. O l inicial caiu porque foi entendido como artigo, ou seja, como se lazur fosse l'azur. Em francês, foi possível convertê-lo em termo técnico da armaria porque outra palavra se tornou o nome comum da cor: bleu, do frâncico *blāu.
• Sable era a pele da zibelina, um mustelídeo nativo das regiões setentrionais da Eurásia, daí que a palavra tenha sido provavelmente tomada do eslavo oriental (em russo соболь (sobol)) e tenha chegado ao ocidente europeu através do baixo-alemão/holandês sabel.
• Sinople foi o último tecnicismo incorporado na nomenclatura heráldica das cores, pois até o fim do século XIV se dizia, efetivamente, vert. Mais que isso: é um caso intrigante, pois o vocábulo sinople vem do latim sinopis,sinopidis, e este do grego σινωπίς,σινωπίδος (sinōpís,sinōpídos), referia a uma argila encontrada na cidade de Sinope, na Paflagônia (hoje norte da Turquia), e era sinônimo de... vermelho! Acontece que a evolução da língua francesa tornou homófonas as palavras vert e vair, ou seja, verde e veiro(s): até hoje, tanto uma como a outra se pronunciam /vɛʁ/. É possível que isso tenha levado os arautos a promover a mudança do significado de sinople, empregando-o como o termo heráldico para a cor verde.

De forma integral, isto é, abrangendo os metais, essa nomenclatura só foi adotada na Grã-Bretanha: or, argent, gules, azure, sable, vert e purpure. Inclusive, a preservação de vert reforça a hipótese da homofonia, que enunciei acima: como em inglês vert e vair soam diferentes, não havia por que importar a alteração da palavra sinople. De modo parcial, cingindo-se às cores, foi adotada nos Países Baixos, em Aragão e em Castela: em holandês keel, azuur, sabel, sinopel e purper; em catalão gules, atzur, sable, sinople e porpra; em espanhol gules, azur, sable, sinople e púrpura. No resto da Europa, usam-se os nomes vernáculos: em dinamarquês rød, blå, sort, grøn e purpur; em alemão Rot, Blau, Schwarz, Grün e Purpur; em italiano rosso, azzurro, nero, verde e porpora; em português vermelho, azul, negro, verde e púrpura.

Portanto, caro leitor, na nossa língua não se diz goles, blau, sable e sinople. Suspeito de que a primeira citação desses termos em português é a que se lê na Nobiliarquia portuguesa, de Antônio de Vilas Boas e Sampaio (1676):

Para a composição dos escudos no uso da armaria, servem somente os dous metais, de ouro e prata, e quatro cores naturais, correspondentes aos quatro elementos de que se formou o mundo. São estas a cor vermelha, que se chama goles e corresponde ao fogo; azul, que se diz blau e corresponde ao ar; verde, que se nomeia sable, corresponde à água; negra, chamada por outro nome, sinoble, e corresponde à terra.

Desconheço texto relativo à técnica do brasão em português anterior a essa obra, que é mais notável pelos seus erros do que pelos acertos, tanto que nesse trecho confunde sable e sinople, trocando um pelo outro. O ponto é: quando esses galicismos começaram a circular em Portugal, a heráldica portuguesa já vinha de uma andadura plurissecular, sempre empregando os nomes vernáculos das cores. Além disso, o fato de se ter ido buscar provavelmente no provençal blau uma palavra para o azul que parecesse francesa, mas fosse fácil de se dizer em português, em vez do convencional azur (esp. azur, cat. atzur, ingl. azure, hol. azuur), demonstra o caráter espúrio desses neologismos à luz do que foi consagrado no nosso idioma.

Outro aspecto interessante deste capítulo é a ordem em que os esmaltes são enunciados. Na postagem de 08/02, dei a frequência de cada um na armaria medieval, segundo Michel Pastoureau no Manuel d'héraldique: vermelho, 61%; prata, 48%; ouro, 42%; negro, 28%; azul, 23%; outros, 5%; verde, 2%. Abstraindo que na enunciação os metais antecedem as cores e considerando a progressiva difusão do azul, possivelmente a sequência ouro, prata, vermelho, azul, negro, verde e púrpura reflete não só uma hierarquia que começa pelo metal mais precioso, mas também a frequência de uso, o que, dada a falta de maiores recursos à época, é fascinante.

Enfim, na postagem de 06/02 resumi a história da púrpura e falei da estimação hesitante e ambígua que tem recebido. A explicação de que é obtida pela mistura das demais cores em porções iguais confirma o esquecimento em que a extração do pigmento do múrice caiu após a queda do Império Romano e a qualificação de cor composta condiz com o fato de ter sido tida ora entre os metais ora entre as cores em certas tradições heráldicas, inclusive na portuguesa.

A propósito, a heráldica portuguesa é muito estrita quanto ao rol dos esmaltes: nada de alaranjado, azul-celeste, marrom ou sanguíneo. Além da carnação, nome que se dá à cor das pessoas brancas (3), qualquer figura que não seja iluminada de esmalte deve ser brasonada como de sua cor ou ao natural. E nunca custa lembrar que se recomenda a máxima parcimônia no recurso a essa solução.

Notas:
(1) Atualmente, tanto em francês como em português usa-se o termo vairé/veirado para os veiros de metal e cor diferentes de prata e azul.

(2) O artista iluminou, na verdade, um veirado de azul e prata, pois nos veiros o campo é iluminado de prata e as campânulas, de azul.

(3) Na heráldica municipal portuguesa, costuma-se usar a locução de carnação negra sobretudo para designar o esmalte da cabeça de mouro. A mim parece uma expressão muito estranha, porque, via de regra, o esmalte de uma cabeça de mouro é negro, simplesmente.

DE QUE MODO SE FAZEM AS ARMAS

A heráldica é como uma língua: as figuras funcionam como vocábulos e as regras da armaria, como uma gramática.

Do Tratado Prinsault (1444):

Le second chapitre : de quelle manière on fait armes.

Il est à savoir que toutes armes sont composées de trois choses, c'est à savoir, de métal, de couleur ou de panne, ou d'aucune d'icelles, comme ci-après sera déclairé.

O segundo capítulo: de que modo se fazem as armas.

Cumpre saber que todas as armas são compostas de três coisas, a saber, de metal, de cor ou de forro, ou de alguma destas, como a seguir será esclarecido.

Comentário:

Este capítulo é tão lacônico que mais parece resultado da intenção em dividir o tratado exatamente em doze partes. Talvez por isso o redator da cópia contida no códice Français 18651, conservado na Bibliothèque nationale de France, tenha sentido a necessidade de o estender um pouco mais. Em francês:

Toutes armes sont bien composées de trois choses, à savoir, de métal, de couleur et de panne, ou d'aucunes choses d'icelles. Aussi en y a-t-il de bestes, oiseaux, fleurs, coquilles et croissants, et d'autres choses, car il a pleü aux princes les concéder et à la partie les demander, dont il advient souvent les unes estre fausses et les autres vraies, par la faute que ceux que font les demandes d'armories n'ont l'intelligence de ce comprendre et entendre, comme ci-après sera déclairé.

Em português:

Todas as armas são bem compostas de três coisas, a saber, de metal, de cor e de forro, ou de algumas coisas dessas. Também há bestas, aves, flores, conchas e crescentes, e outras coisas, já que aprouve aos príncipes concedê-las e à parte interessada requerê-las, do que advém amiúde serem umas falsas e as outras verdadeiras, pelo erro de aqueles que fazem as requisições de brasões não terem a inteligência de compreender e entender isso, como a seguir será esclarecido.

Apesar da concisão, as colocações podem dar azo a comentários pertinentes. Em primeiro lugar, o preceito de que todas as armas são compostas de metal, cor ou pele (1) quer dizer que para ordenar um brasão é indispensável que haja um campo, o qual, como razoei numa série de postagens, não é necessariamente um escudo, pois pode ser uma bandeira, uma vestimenta ou certa superfície de um edifício. Além disso, se é certo que o escudo se tornou o campo por antonomásia, cabe advertir que nem tudo que se põe num escudo constitui um brasão.

Depois, o que o texto estendido indica é que a heráldica desconhece limites quanto às figuras que contempla. Por mais que os leões se repitam na heráldica gentilícia, as cruzes na eclesiástica ou os castelos na municipal, o repertório está sempre aberto. Como genialmente disse Bártolo, "a arte imita a natureza tanto quanto pode". Isso parece contradizer a advertência de que nem todo escudo carregado de figuras é um brasão. É que neste aspecto, como noutros, a heráldica funciona como uma língua: o léxico recebe permanentemente itens novos e o que a gramática regula é a formação e a ordem desses itens ou, em termos técnicos, a morfologia e a sintaxe.

Com efeito, o arauto que escreveu o De ministerio armorum, um tratado de 1416 que venho citando há algum tempo (vide as postagens de 14/03 e 18/03), afirma algo pertinente ao assunto: "cognitio seu notitia insigniorum armorum supradictorum ac servitorum ipsorum, sicut convenit heraldis principum in armis scire, ea sola convenit notitia illis de Europa" (2). De certo modo, isso ainda se verifica: todos os países têm hoje pelo menos um emblema estatal, mas muitos, especialmente no mundo muçulmano e noutras civilizações asiáticas, não usam de brasões. Todavia, os reinos da Comunidade britânica acabam graduando isso: espalhados pela Europa, América e Oceania, neles a heráldica é controlada pelo College of Arms, salvo na Escócia, que está sob a jurisdição da Court of the Lord Lyon, e no Canadá, que possui a sua própria Heraldic Authority/Autorité héraldique. Nessa armaria transcontinental, o bisão canadense tem tanta cabida quanto o cavalo de Kent; a pega australiana, quanto as merletas de Sussex; os ananases jamaicanos, quanto as peras de Worcester.

Armas do território de Nunavut, Canadá: de ouro à destra com um qulliq de negro, aceso de vermelho, e à sinistra com um inuksuk de azul; chefe de azul, carregado de cinco besantes de ouro, postos em arco invertido, moventes do baixo do chefe e encimados de uma estrela (niqirtsuituq) do mesmo. Imagem disponível no Public Register of Arms, Flags and Badges of Canada/Registre public des armoiries, drapeaux et insignes du Canada.

Em suma, as regras heráldicas são morfossintáticas. Assim como uma sentença pode ser constituída de vocábulos de múltiplas origens, contanto que obedeçam à gramática da língua, um brasão pode ser ordenado tanto com figuras consagradas como com figuras inovadoras, contanto que obedeçam à gramática da armaria, como o demonstram as armas do território canadense de Nunavut: de ouro à destra com um qulliq de negro, aceso de vermelho, e à sinistra com um inuksuk de azul; chefe de azul, carregado de cinco besantes de ouro, postos em arco invertido, moventes do baixo do chefe e encimados de uma estrela (niqirtsuituq) do mesmo. Afinal, que sentido há em chamar de brasões emblemas que nada têm a ver com o código heráldico?

Notas:
(1) A palavra francesa panne tem a mesma origem do português pena: o latim pinna, variante de penna. É provável que no latim da Gália a variante penna tenha conservado o significado de 'pluma', daí o francês penne, enquanto pinna passou a designar tecidos aveludados e, em heráldica, as peles. De todo modo, hoje em dia o termo habitual é fourrure; semelhantemente, em português tornou-se mais habitual pele que forro.

(2) "O conhecimento ou a informação sobre as insígnias de armas referidas e sobre os próprios acompanhantes que convém aos arautos dos príncipes adquirir diz respeito apenas ao que se refere aos homens da Europa." (tradução do editor)

AS ARMAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Alguns brasões são bons, mas aperfeiçoáveis. O brasão do Rio Grande do Norte é um desses casos.

No estudo do Tractatus de insigniis et armis, de Bártolo de Sassoferrato, por várias vezes (especialmente em 11/01 e 17/01) ressaltei que o controle estatal se tornou um traço singular da heráldica gentilícia luso-brasileira. Em contrapartida, a heráldica municipal escapava desse controle: em Portugal e nos seus domínios, que um concelho assumisse armas para si de moto próprio era a regra e que o rei concedesse armas a um concelho era a exceção. Ao contrário do que daí possa parecer, apenas uma minoria dos municípios usava de brasões, seja por assunção, seja por concessão.

Com efeito, o primeiro recenseamento geral da população portuguesa dá conta de que em 1864 em Portugal havia 300 concelhos e o armorial intitulado As cidades e vilas da monarquia portuguesa que têm brasão d'armas, publicado por Inácio de Vilhena Barbosa de 1860 a 1862, contém 126 brasões municipais. No Brasil, essa discrepância agigantava-se: dos 187 concelhos existentes quando da independência, somente seis tinham brasões: as quatro cidades que foram capitais dos estados coloniais, ou seja, Salvador, Rio de Janeiro, São Luís e Belém, e — muito curiosamente — duas das vilas mais isoladas, Cuiabá e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Isso nos leva a uma imensa ironia. Em ambas as margens lusófonas do Atlântico, as repúblicas desconheceram os foros de nobreza. Com isso, o uso de armas gentilícias, "provas de nobreza e honra", segundo as Ordenações filipinas (1603), passaram à vida privada de cada cidadão. Ao mesmo tempo, floresceu um interesse novo por parte das pessoas jurídicas de direito público em adotar símbolos oficiais, seja vexilares, heráldicos, sigilares ou de outra espécie. No Brasil, é algo que chega a ser chocante, porque o Império desenvolveu uma heráldica gentilícia nativa, em certos aspectos bastante criticável, noutros bastante interessante, porém nenhuma província ou município recebeu do imperador nem criou para si bandeira ou brasão durante esse período. No caso das províncias, é compreensível que numa nação em plena construção não conviessem símbolos que pudessem encorajar eventuais separatismos, mas por que as cidades e vilas negligenciaram essa expressão consagrada da sua autonomia?

Se focarmos a cronologia, só aumenta o mistério. A constituição republicana foi promulgada no começo de 1891 e já nos meses seguintes o Rio Grande do Sul e Minas Gerais abriram o caminho, respectivamente tomando o brasão da República Rio-Grandense, de 1836, e adotando um selo estadual. Ao cabo de seis anos, treze dos vinte estados que formavam, então, a União, já tinham emblemas: brasões, "insignoides" (1) ou selos. A criação de emblemas municipais seguiu um ritmo mais lento: Clóvis Ribeiro recenseia 67 no livro Brasões e bandeiras do Brasil, de 1933, ao passo que o censo de 1940 conta 1.574 municípios. De todo modo, parece que sob a monarquia o senso comum reputava que, em geral, a heráldica era matéria privativa da Coroa.

As armas do Rio Grande do Norte foram criadas nesse ambiente. Como tantos outros, não foram ordenadas por um heraldista, mas desenhadas por um artista: Corbiniano Vilaça (1873-1967) era um cantor lírico. Nascido no Pará e formado na França, apresentava-se em várias cidades, dentre elas Natal, onde tomou parte da efervescência intelectual fomentada por Alberto Maranhão, governador do estado durante dois mandatos: de 1900 a 1904 e de 1908 a 1914. A julgar pelo fato de que, além do brasão, também projetou um busto do governador Pedro Velho (1909), um medalhão com a efígie da escritora Nísia Floresta (1911) e uma estátua do aeronauta Augusto Severo (1913), Vilaça era um bom desenhista (2).

Raramente se conta isso, mas o projeto de Vilaça não foi aprovado sumariamente. Alberto Maranhão submeteu-o ao Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN), de cuja fundação em 1902 ele mesmo participara. Na sessão de 19 de abril de 1908, leu-se o ofício do governo estadual e constituiu-se uma comissão para examinar o assunto e emitir um parecer. Este foi lido na sessão de 24 de junho de 1909 e em seguida remetido ao governo. Finalmente, em 1.º de julho do mesmo ano, o governador decretou a sua criação:

DECRETO N.º 201, DE 1.º DE JULHO DE 1909
Cria o brasão d'armas do Estado do Rio Grande do Norte.
O GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo ouvido a respeito o Instituto Histórico e Geográfico, decreta:
Art. 1.º O brasão d'armas do Rio Grande do Norte é um escudo de campo aberto, dividido a dois terços de altura, tendo no plano inferior o mar, onde navega uma jangada de pescadores, que representam as indústrias do sal e da pesca. No terço superior, em campo de prata, duas flores aos lados e ao centro dois capulhos de algodoeiro. Ladeiam o escudo, em toda a sua altura, um coqueiro à direita e uma carnaúba à esquerda, tendo os troncos ligados por duas canas-de-açúcar, presas por um laço com as cores nacionais. Tanto os móveis do escudo como os emblemas, em cores naturais, representam a flora principal do Estado. Cobre o escudo uma estrela branca, simbolizando o Rio Grande do Norte na União brasileira.
Art. 2.º O desenho original deste brasão d'armas, executado pelo Senhor Corbiniano Vilaça, será arquivado na Secretaria do Governo e dele se tirará uma cópia autêntica para o arquivo do Instituto Histórico e Geográfico do Estado.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 1.º de julho de 1909; 21.º da República.
ALBERTO MARANHÃO
Henrique Castriciano de Sousa

Essa cópia autêntica andava perdida, mas em 2016, em meio a uma reforma do arquivo, foi encontrada. Como relatei na postagem de 25/01, em 2019 a governadora Fátima Bezerra resolveu usar o desenho recuperado pelo IHGRN na identidade visual da sua gestão, porém o que se noticiou foi um "resgate", como se esse desenho fosse o "correto", o que objetei não só nessa postagem, mas também na anterior a ela. O brasão é um conceito fixado em linguagem verbal, ainda que, como neste caso o texto falha, se faça necessário consultar o desenho original.

Com efeito, o citado decreto demonstra que nem o autor do brasão nem a comissão que o apreciou tinha mínimo conhecimento de heráldica, mas cometeram o maior dos acertos nessa matéria: a simplicidade. Daí que tenham merecido um predicatório parágrafo no citado livro de Clóvis Ribeiro:

Alguns dos nossos brasões modernos, por sua vez, não ficariam desmerecidos num confronto com os antigos. O do Rio Grande do Norte é talvez o mais notável dentre todos pela sua viva cor local e o seu alto poder sugestivo. Irrepreensível sob qualquer aspecto, magnificamente composto, tem um cunho brasileiro bem marcado. Onde quer que se mostre, evocará o nosso Nordeste e somente ele, inconfundivelmente. É um modelo de brasão composto com elementos característicos da paisagem regional e dos usos locais, a evocar, ao mesmo tempo, a terra e o povo.

Ora, as figuras escolhidas não têm nada de extraordinário em relação a outros emblemas que eram criados no Brasil por então: uma paisagem e plantas que aludem às espécies dominantes ou às culturas principais. Embora essa característica da nossa heráldica estatal volta e meia fira certos pruridos colonialistas, como os do próprio Clóvis Ribeiro nesse capítulo da obra, a verdade é que assim como os castelos, as torres e as muralhas se repetem à exaustão nas armas municipais europeias, é consequente que no Novo Mundo, onde as cidades e vilas não costumavam ser fortificadas, prevaleça a natureza. Ao fim e ao cabo, não é a paisagem que a heráldica repele, mas a complexidade.

Assim, ao contrário do "insignoide" do Ceará, cuja multiplicidade de elementos obsta qualquer tentativa de brasonamento, as armas estaduais norte-rio-grandenses não só são perfeitamente brasonáveis, mas são, ainda, sob o ponto de vista heráldico, aperfeiçoáveis. A partir da descrição legal e do desenho original, na postagem de 03/01 ensaiei o ordenamento seguinte: de azul com uma jangada guarnecida de dois pescadores, navegando no mar, tudo de sua cor; chefe de prata com dois capulhos de algodão passados em aspa, entre duas flores de algodoeiro, a da destra posta em banda e a da sinistra, em barra, tudo de sua cor.

Desenho original do brasão do Rio Grande do Norte, recuperado pelo IHGRN e adotado pelo governo estadual.

O problema é que o recurso às figuras "de sua cor" ou "ao natural" deve ser excepcional ou, dito de outro modo, é preciso ater-se tanto quanto possível ao rol de dois metais, cinco cores e duas peles ao se ordenar um brasão. No caso que nos ocupa, o campo é de cor e há uma peça de metal, o chefe. Não é difícil iluminar as figuras com correção heráldica e sem adulteração do original.

A figura principal, a jangada, pode ficar de metal, com a mastreação e o massame de cor, o que é favorecido pelos fatos de que dessa embarcação pouco se vê o casco e em heráldica o velame normalmente é de prata. Ademais, também em heráldica, não é necessário que as embarcações sejam tripuladas, então são dispensáveis as figuras dos pescadores. Portanto, basta brasonar que a jangada é de prata, vestida do mesmo e aparelhada de negro. Cabe sempre recordar que o desenho heráldico não é naturalista, mas estilizado.

Quanto ao mar, convém advertir que há diversas maneiras de representar a água na heráldica. A mais tradicional é o ondado, isto é, faixas onduladas contíguas que alternam metal e cor ou o inverso. A menos tradicional é ao natural. Há uma forma intermediária: o aguado. Consiste em semear o campo, a peça ou a figura de ondulações de esmalte diferente, à semelhança de marolas. Na verdade, a afirmação que fiz no parágrafo anterior, sobre o caráter do desenho heráldico, demanda uma precisão: hoje é que se considera o estilo românico da heráldica clássica o mais genuíno, pois da Idade Moderna em diante veio ficando cada vez mais naturalista, até alcançar proporções verdadeiramente exageradas no começo do século passado. As armas de Lisboa ilustram bem essa transformação:

Pedra de armas do Chafariz de Arroios, 1360: à direita as armas reais e à esquerda a insígnia municipal. Conservada no Museu de Lisboa.

Brasão de Lisboa numa coleção de desenhos pertencentes ao antigo Cartório da Nobreza, segunda metade do século XIX. Conservada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Brasão hodierno de Lisboa, ordenado em 1940: de ouro com um barco exteriormente de negro, realçado de prata, e interiormente de prata, realçado de negro, mastreado e encordoado de negro, com uma vela ferrada de cinco bolsas de prata; a popa e a proa rematadas por dois corvos de negro, afrontados; leme de negro, realçado de prata; o barco assente num mar de sete faixas ondadas, quatro de verde e três de prata. Coroa mural de ouro de cinco torres. Colar da Ordem da Torre e Espada. Listel branco com os dizeres "MUI NOBRE E SEMPRE LEAL CIDADE DE LISBOA ", de negro. Imagem disponível no Heráldica Portuguesa de Domínio.

No Chafariz de Arroios, o desgaste da pedra não apagou de todo o mar sob o barco na forma de faixas ondadas, resgatado pelo ordenamento de 1940, em contraposição ao desenho extremamente naturalista da segunda metade do século XIX. Quando os estados e municípios brasileiros começaram a criar emblemas para si, esse ainda era o estilo normal. Por isso, quaisquer críticas que se lhes façam hoje deveriam levar em conta essa ponderação histórica. De fato, há quem faça da figuração da água pelo ondado um cavalo de batalha, como se fosse a única correta. Mas na segunda década do século passado, alguns dos trabalhos de Afonso de Dornelas — que depois evoluiu para uma reforma geral da heráldica municipal portuguesa — trazem a opção intermediária do aguado, como os brasões de Sesimbra e Portimão, para citar dois cujos pareceres foram publicados no Elucidário nobiliárquico (respectivamente nos números 5 e 7 do volume 1). Escolho, pois, ordenar o mar de verde, aguado de prata.

Enfim, os ramos de algodoeiro que carregam o chefe. Novamente, a própria forma natural da figura favorece a iluminura com metais e cores, pois o capulho é branco e a flor é amarela, ou seja, aquele pode ser brasonado de prata e esta, de ouro, ao passo que o talo e as folhas ficam de verde. Não obstante, resta um pormenor que a descrição legal omite: no desenho, os ramos com os capulhos são passados em aspa e os floridos, postos em banda e em barra.

Leitura do brasão do Rio Grande do Norte: de azul com uma jangada de prata, vestida do mesmo e aparelhada de negro, navegando num mar de verde, aguado de prata; chefe de prata, carregado de dois capulhos de algodão do mesmo, sustidos e folhados de verde, passados em aspa, entre duas flores de algodoeiro de ouro, sustidas e folhadas de verde, a da destra em banda e a da sinistra em barra.

Na qualidade de uma leitura mais rigorosa à luz da heráldica, proponho o ordenamento seguinte para o brasão do Rio Grande do Norte: de azul com uma jangada de prata, vestida do mesmo e aparelhada de negro, navegando num mar de verde, aguado de prata; chefe de prata, carregado de dois capulhos de algodão do mesmo, sustidos e folhados de verde, passados em aspa, entre duas flores de algodoeiro de ouro, sustidas e folhadas de verde, a da destra em banda e a da sinistra em barra.

Notas:
(1) Em nota à postagem de 29/01, levantei a questão de como classificar emblemas que parecem brasões, mas não são brasonáveis, e propus alguns neologismos: emblema heraldizado, pseudobrasão e insignoide. A primeira opção tem um conteúdo claro, mas uma forma perifrástica; o segundo contém um prefixo de carga normalmente negativa; enfim, o terceiro formei aplicando o sufixo de origem grega -oide, que exprime ideia de aparência, à raiz da palavra insigne, 'brasão' em latim (sobre esta, leia-se a postagem de 27/01).

(2) Essas obras foram esculpidas em bronze por um amigo seu, Edmond Badoche. O medalhão de Nísia Floresta foi roubado, mas o busto de Pedro Velho e a estátua de Augusto Severo ainda se acham nas praças que levam os nomes dos homenageados.