BICENTENÁRIO DA COROAÇÃO DE DOM PEDRO I: AS INSÍGNIAS

É irônico que Napoleão, o mesmo que causou a transferência da Corte para o Rio, também tenha fornecido modelos para as insígnias do novo império.

Durante toda a Idade Moderna, para os cristãos ocidentais havia o imperador, tanto que lhes era indiferente o fato, hoje estranho, de que se intitulasse imperator Romanorum, apesar da progressiva redução da sua jurisdição às terras de língua alemã. Se os europeus o aplicaram a certos governantes fora da cristandade nessa era, foi por analogia à sua visão de mundo.

Essa mundivisão mudou repentinamente em maio de 1804, quando o Senado Conservador confiou o governo da República Francesa a Napoleão Bonaparte com o título de imperador. Inicialmente, não se pretendia afrontar o Sacro Império, mas elidir o título de rei, à semelhança do que fizera Otaviano em 27 a.C.: assim como este buscara preservar a fachada da República Romana ao se renomear Imperator Cæsar Augustus, Napoleão era "par la grâce de Dieu et les constitutions de la République, Empereur des Français" ("pela graça de Deus e das constituições da República, Imperador dos Franceses").

Contudo, logo a palavra república foi esquecida e Napoleão moveu uma máquina de guerra que ao cabo de poucos anos subjugou toda a Europa continental, anexando alguns territórios à França ou à sua monarquia, tornando outros estados clientes ou forçando os inimigos a fazerem pazes desvantajosas ou mesmo humilhantes. Foi nessa conjuntura que em agosto de 1804 Francisco II se preveniu adotando o título de imperador da Áustria e dois anos depois, tendo o Sacro Império perdido grande parte do seu território para a recém-constituída Confederação do Reno, abdicou do milenar título de imperador dos romanos. Também foi nessa conjuntura que, tendo-se aliado Portugal secretamente à Grã-Bretanha, a Corte se transferiu de Lisboa para o Rio de Janeiro em 1808.

Dom Pedro I, Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, gravura de Henrique José da Silva (1831). Exemplar da Pinacoteca do Estado de São Paulo (imagem disponível na Brasiliana Iconográfica).

Em 1822, as coisas estavam muito diferentes. Napoleão morrera; Luís XVIII reinava sobre a França, mas sob uma carta constitucional; havia um grupo de artífices, a chamada Missão Artística Francesa, que servira à Casa Real desde que chegara ao Rio em 1816 e permanecia ao serviço de Dom Pedro. Não estranha, pois, que as insígnias do primeiro imperador brasileiro semelhem as de Napoleão, especialmente porque esses artífices tinham deixado a França por causa dos dessabores que o seu bonapartismo lhes trouxera após a restauração dos Bourbons.

Com efeito, das insígnias imperiais de Dom Pedro I a mais original era o manto. Jean-Baptiste Debret descreve-o assim no terceiro tomo do seu Voyage pittoresque et historique au Brésil (1839):

Le choix du vert américain pour la couleur du manteau impérial brésilien tient à sa dénomination, qui le lie au Nouveau Monde et lui assurait d'avance des droits incontestables à orner le nouveau trône du Brésil. En effet, sous le nom de couleurs impériales le Brésil entend la réunion du vert et du jaune, nuances prodiguées par le patriotisme depuis le palais du souverain jusqu'à la boutique du marchand.
Quant à la forme du manteau impérial, peut-être un peu singulière à l'œil de l'européen, elle était également nationalisée depuis trois siècles au Brésil, car elle est imitée de celle du poncho, seul manteau en usage dans toute l'Amérique du Sud. On ne peut donc contester la raison qui a assigné la forme et la couleur du manteau impérial, retracé ici. Il est de velours vert, brodé en or et doublé en soie jaune, afin d'éviter la fourrure, dont la chaleur eût été insupportable. Sa dimension sera d'environ quatre pieds sur huit. La pèlerine, doublée de soie jaune, qui garnit les épaules et cache l'ouverture du manteau, est de plumes de toucan, dont la couleur orangée se prête parfaitement à l'harmonie générale du costume.
La broderie, d'un style assez large, semble rappeler la forme de quelques groupes de feuilles de palmier et de fruits du même arbre et de larges étoiles à huit pans, semées sur le fond, complètent la richesse de ce manteau, dont l'exécution mérite de justes éloges. (1)

Mais que imitação do poncho, parece-me ter havido adaptação do manto de Napoleão (veja-se o retrato de François Gérard, 1806-10). Este nem cobria o corpo todo, como o dos reis franceses (veja-se o retrato de Luís XVI, de Antoine-François Callet, 1789), nem era preso acima do peito, como mormente se usava (veja-se o retrato de Dom João VI, do próprio Debret, 1817), mas sobre o ombro esquerdo, deixando ver o lado do corpo, como o traziam os imperadores romanos. Era vermelho, entendido como púrpura; semeado de abelhas, tidas por emblema merovíngio; orlado de ramagens que ornavam letras N alternadas com outras abelhas; forrado de arminho. De arminho era também a murça que se vestia sobre o manto.

Murça do traje majestático brasileiro (imagem disponível no repositório do Museu Imperial).

Vejamos como tudo isso se adaptou. De fato, o poncho pode ter sugerido uma forma de deixar parte do corpo descoberta sem se repetir a moda romana. Assim como a "púrpura" imperial se contrapunha ao azul real, o verde brasileiro contrastava com o vermelho das insígnias régias portuguesas. Tal como as abelhas remetiam às origens da França sob a dinastia merovíngia, as estrelas evocavam as províncias brasileiras, cuja união formava a nova nação. E o mais inteligente: para o clima tropical não tornar a peça insuportável, em vez de pele: forro de seda e murça de plumas de ave nativa, reforçando a combinação das cores nacionais, já presente no bordado.

Cetro imperial brasileiro (imagem disponível no repositório do Museu Imperial).

Ao abordarmos o cetro, a semelhança às insígnias imperiais francesas fica patente: o cetro de Napoleão era uma longa vara rematada por um capitel e, sobre ele, a figura das armas imperiais: a águia agarrando um raio, tudo em estilo romano. Ora, o cetro brasileiro mede dois metros de altura, segundo o Museu Imperial, que o conserva e descreve assim:

Ponteira em ouro cinzelada e gravada com decoração de grinalda de folhas, frutos de carvalho e um molho de folhagens cingido por um listel, terminando em forma de calota. Haste em latão oca e lisa, chapeada a ouro, constituída de seis segmentos articulados. Na parte superior, uma grinalda de folhas e frutos de carvalho. Capitel em forma de campana invertida, ornada por folhagens estilizadas sob ábaco retangular de ângulos seccionados e moldura de folhas estilizadas. Sobre este, serpe representando as armas da família Bragança, com asas espalmadas, a cauda revirada para cima, boca aberta, língua móvel e farpada e olhos com brilhantes incrustados que foram afixados na época da coroação de Dom Pedro II.

Reparo unicamente que a serpe não representa as armas dos Braganças, mas era o timbre da Casa Real portuguesa e continuou a sê-lo da Casa Imperial brasileira. Seja como for, animal por animal, o paralelo com a águia napoleônica parece evidente e sob qualquer aspecto contrastante com a esfera armilar que remata o cetro de Dom João VI, o qual tem o tamanho de um bastão.

Coroa de Dom Pedro I. Detalhe de pintura de Henrique José da Silva (1825), conservada no Museu Histórico Nacional (imagem disponível no portal da instituição).

Enfim, a coroa. Nos retratos em pompa imperial, Napoleão aparece cingindo uma coroa de louros de ouro, mas ele mandou fazer outra, que denominou coroa de Carlos Magno. Precisamente para aparentar antiga, é de prata dourada e muito singela. O Louvre, que a conserva, descreve-a assim:

Couronne fermée dont les huit branches se rejoignent sous une boule sommée d'une croix ; le bord supérieur du bandeau dessine alternativement une palmette et une boule. Le bandeau et les branches sont ornés de quarante camées, provenant des trésors de Bourges, d'Arpajon et de Saint-Denis, prélevés dans le fonds du musée par Vivant Denon. Coiffe en velours violet brodé fournie par Jacques-Evrard Bapst pour le sacre de Charles X. (2)

Ora, um exame da coroa de Dom Pedro I há de assinalar algumas inovações em relação à coroa real portuguesa, tanto a concreta como a heráldica (leia-se a postagem de 12/09). Começando pelo aro, surpreende que abaixo das folhas não haja pedraria, mas escudos das armas imperiais, exatamente onde a coroa de Napoleão tem camafeus maiores. Subindo à borda, os diademas não saem detrás de três folhas de acanto unidas, mas apenas de uma, talvez por isso o Louvre a descreva como "une palmette" ("uma palmeta"). Com efeito, a forma dessa folha numa coroa e na outra é muito parecida. No topo, a esfera armilar em vez do orbe deveu-se ao nativismo que presidiu à fabricação das insígnias imperiais brasileiras.

Curiosamente, para os contemporâneos nenhuma dessas insígnias causou tanta polêmica quanto as botas de montaria que Dom Pedro I calçou na sua pompa imperial, a ponto de os gravadores franceses terem acusado Henrique José da Silva de imperícia quando receberam a encomenda do retrato do imperador que este desenhara e pintara. Suspeito que a comissão do cerimonial tenha feito uma leitura literal da celebração De benedictione et coratione Regis, a que referi na postagem anterior e que começa com a seguinte fala do primeiro bispo assistente ao celebrante: "Reverendissime Pater, postulat sancta mater Ecclesia catholica ut præsentem egregium militem ad dignitatem regiam sublevetis" ("Reverendíssimo Padre, a santa Mãe Igreja católica postula o presente egrégio cavaleiro para que o alceis à dignidade régia"; tradução e grifo meus). Depois se interpretou como um monarca vigoroso, pronto para o combate, etc.

Notas:
(1) "A escolha do verde americano para a cor do manto imperial brasileiro deve-se à sua denominação, que o liga ao Novo Mundo e lhe assegurava de antemão direitos incontestáveis a ornar o novo trono do Brasil. Com efeito, sob o nome de cores imperiais o Brasil entende a reunião do verde e do amarelo, matizes prodigalizados pelo patriotismo desde o palácio do soberano até a loja do comerciante.
"Quanto à forma do manto imperial, talvez um pouco singular para o olhar europeu, estava igualmente nacionalizada havia três séculos no Brasil, pois é imitada daquela do poncho, único manto em uso por toda a América do Sul. Não se pode, pois, contestar a razão que atribuiu a forma e a cor ao manto imperial, exposta aqui. É de veludo verde, bordado em ouro e forrado de seda amarela para evitar pelaria, cujo calor teria sido insuportável. A sua dimensão há de ser cerca de quatro pés por oito. A romeira, forrada de seda amarela, que guarnece os ombros e esconde a abertura do manto, é de plumas de tucano, cuja cor alaranjada se presta perfeitamente à harmonia geral do traje.
"O bordado, de estilo bastante grande, parece lembrar a forma de alguns grupos de folhas de palmeira e de frutos da mesma árvore e grandes estrelas de oito pontas, semeadas sobre o fundo, completam a riqueza desse manto, cuja execução merece justos elogios." (tradução minha)
(2) "Coroa fechada. As suas oito hastes juntam-se sob uma esfera rematada de uma cruz. A borda superior da cimalha desenha alternativamente uma palmeta e uma esfera. A cimalha e as hastes estão ornadas por quarenta camafeus, provenientes dos tesouros de Bourges, Arpajon e Saint-Denis, retirados do fundo do museu por Vivant Denon. Touca de veludo violeta bordado, aparelhada por Jacques-Evrad Bapst para a sagração de Carlos X." (tradução minha)