TESOURO DE NOBREZA (XIII)

Armas das rainhas de Portugal.

Do Tesouro de nobreza (1675):

Fólio 21 – Armas das Rainhas de Portugal. 1. Armas da Rainha Dona Tereja, mulher do Conde Dom Henrique (foi filha d'el-Rei Dom Afonso VI de Castela, chamado Emperador); 2. Armas da Rainha Dona Malfada, mulher d'el-Rei Dom Afonso Henriques (foi filha de Amadeu, segundo Conde de Moriana); 3. Armas da Rainha Dona Aldonça, mulher d'el-Rei Dom Sancho I (foi filha do Príncipe de Aragão Dom Raimão Beringel); 4. Armas da Rainha Dona Urraca, mulher d'el-Rei Dom Afonso II (foi filha d'el-Rei Dom Afonso, oitavo do nome de Castela); 5. Armas da Rainha Dona Mécia Lopes de Haro, mulher d'el-Rei Dom Sancho II (foi filha de Dom Diogo Lopes de Haro, Senhor de Biscaia); 6. Armas da Rainha Dona Beatriz, mulher d'el-Rei Dom Afonso III (foi filha d'el-Rei Dom Afonso Décimo de Castela); 7. Armas da Rainha Santa Dona Isabel, mulher d'el-Rei Dom Dinis (foi filha d'el-Rei Dom Pedro, terceiro do nome de Aragão); 8. Armas da Rainha Dona Beatriz, mulher d'el-Rei Dom Afonso IV (foi filha d'el-Rei Dom Sancho, o quarto do nome de Castela); 9. Armas da Rainha Dona Costança, mulher d'el-Rei Dom Pedro (foi filha de Dom João Manuel, filho do Infante Manuel e neto d'el-Rei Dom Fernando o Santo); 10. Armas da Rainha Dona Leonor Teles, mulher d'el-Rei Dom Fernando (e filha de Martim Afonso Teles, fidalgo ilustre de Portugal); 11. Armas da Rainha Dona Filipa, mulher d'el-Rei Dom João o I (e filha de Dom João, Duque de Alencastro, filho d'el-Rei Dom Duarte III de Inglaterra); 12. Armas da Rainha Dona Leonor, mulher d'el-Rei Dom Duarte (e filha d'el-Rei Dom Fernando Primeiro de Aragão e Sicília).

Fólio 22 – 1. Armas da Rainha Dona Isabel, mulher d'el-Rei Dom Afonso V (e filha do Infante Dom Pedro, filho d'el-Rei Dom João o I de Portugal); 2. Armas da Rainha Dona Leonor, mulher d'el-Rei Dom João o II (e filha do Infante Dom Fernando, filho d'el-Rei Dom Duarte de Portugal); 3. Armas da Rainha Dona Isabel, primeira mulher d'el-Rei Dom Manuel (e filha maior dos Reis Católicos de Castela, Dom Fernando e Dona Isabel); 4. Armas da Rainha Dona Maria, segunda mulher d'el-Rei Dom Manuel (foi irmã da Rainha Dona Isabel, ambas filhas dos Reis Católicos de Castela, Dom Fernando e Dona Isabel, e ambas mulheres d'el-Rei Dom Manuel); 5. Armas da Rainha Dona Leonor, terceira mulher d'el-Rei Dom Manuel (foi filha d'el-Rei Dom Filipe, primeiro do nome de Castela); 6. Armas da Rainha Dona Caterina, mulher d'el-Rei Dom João o III (e filha d'el-Rei Dom Filipe I de Castela); 7. Armas da Rainha Dona Luísa de Gusmão, mulher d'el-Rei Dom João o IV (foi filha de Dom João Manuel Peres de Gusmão, oitavo Duque de Medina Sidônia); 8. Armas da Rainha Dona Isabel Maria Francisca de Saboia, mulher do Príncipe Dom Pedro (e filha de Carlos Manuel de Saboia, Duque de Nemours em França); 9. Armas da Rainha Dona Maria Sofia, segunda mulher d'el-Rei Dom Pedro (filha do Duque de Neuburg, Enleitoral do Império); 10. Armas das Princesas de Portugal; 11. Armas dos Infantes de Portugal; 12. Armas das Infantas de Portugal.

Comentário:

Estes dois fólios exemplificam o pensamento do Antigo Regime: tudo sempre foi como é ou, se não, tem sido assim há muito tempo. Como eu disse no comentário ao capítulo dos reis, o conde Dom Henrique viveu antes do surgimento da heráldica e uma das atestações mais antigas das armas reais portuguesas estão no selo de uma mulher — Dona Matilde (1189), filha de Dom Afonso Henriques —, no qual não se veem as armas do conde de Flandres, seu marido, mas somente as de seu pai. Conclui-se que nem sempre as coisas foram como parecem.

Com efeito, nos túmulos coevos das rainhas durante a primeira dinastia, ou seja, naqueles de Dona Mécia Lopes de Haro, de Dona Isabel de Aragão, de Dona Inês de Castro e de Dona Constança Manuel, as armas reais e as da casa paterna estão em escudos separados. É no Mosteiro da Batalha que se acham, pois, os testemunhos monumentais mais antigos de composição na heráldica régia feminina: as armas de Dona Filipa de Lancastre, esposa do rei Dom João I; de Dona Isabel de Urgel, esposa do infante Dom Pedro; e de Dona Isabel de Bragança, esposa do infante Dom João. Portanto, mais um aspecto da influência inglesa na armaria portuguesa (cf. a postagem antecedente).

Sobre a partição do escudo, Francisco Coelho, traduzindo no Códice ANTT 21-F-15 os Triunfos de la nobleza lusitana (1631), do padre Antônio Soares de Albergaria (cf. a postagem introdutória), diz o seguinte:

A rainha há de trazer suas armas em escudo, e não em lisonja, e só ela o pode trazer, pela superioridade que tem às mais mulheres. E assi o trará partido em pala: à primeira, da parte direita, as armas d'el-Rei, seu marido. Assi as trouxe a Rainha Dona Leanor, mulher d'el-Rei Dom Duarte, filha de Dom Fernando I de Aragão e bisneta de Dona Inês de Castro e de Dom Pedro o Cru de Portugal. El-Rei Dom Manuel as trouxe assi à rainha, sua mulher, Dona Maria, filha dos Reis Católicos, Dom Fernando e Dona Isabel, e assi é conforme as regras de armaria. Aludindo que assi como nos títulos, era companheira com el-Rei, seu marido, o deviam de ser nas armas e união que antre si hão de ter. E parece que estes reis que houveram este costume quiseram honrar as rainhas em o supremo grau, que pois considerando ũa pessoa diante de outra, a sua mão direita nos vem a ser a esquerda e a sua esquerda corresponde à nossa direita.
Conta certo autor (Alexander ab Alexandro, Dierum genialium, cap. 13; Cassaneus, Gloriæ mundi, 1.ª parte, consideração 11) que entre os adivinhos se tinha por bom agouro o que começava da parte esquerda, porque segundo a doutrina dos etruscos, as cousas que a nós outros são esquerdas vêm de Deus da parte direita, que cai à mão direita e, por isso, têm por sinal de próspero e alegre sucesso (os japões dão o lado esquerdo por grande favor e dão a razão dizendo que nesta ação mostram confiar as armas (tanto estimadas antre esta nação) e o coração, que inclina àquela parte).
Por muitas razões se deve às mulheres respeito e cortesia e, em particular, este Reino deve advertir que o princípio que teve de se dividir dos outros foi por fêmea, pois se deu em dote ao Conde Dom Henrique com a infanta Dona Teresa e quando se tornou outra vez a restaurar por el-Rei Dom João o IV, foi por sucessão de fêmea, pela Senhora Dona Catarina, filha do infante Dom Duarte, filho d'el-Rei Dom Manuel.
Pintam-se as armas do Reino da rainha como dizemos: em um escudo partido em pala, porque assi como pelo amor conjugal devem estar duas almas em um corpo, também os brasões devem estar junto e incorporados, olhando-se reciprocamente, como em espelho, tendo igualdade antre si.
Querendo o Imperador Justiniano dar um título honorífico a sua mulher, lhe chamou Reverendíssima, porém muitas muito mais honraram as suas os nossos reis de Portugal, que lhes davam faculdade para poderem firmar em os despachos e provisões, como parece o fez el-Rei Dom Afonso II com a Senhora Dona Urraca pela doação que fez aos frades de São Cristóvão de Alafões, que despois confirmou el-Rei Dom Afonso III. E porque a honra é um testemunho da excelência da pessoa a quem se faz, por causa de dignidade ou virtude que em ela resplandece, dado caso que a rainha não tivera as qualidades e nobreza que dispõem as leis antes de casar com el-Rei, a aquiriu com o casamento, tanta que, enviando enviuvando, gozava do título e nobreza real, não casando com pessoa de inferior estado. Em a Sagrada Escritura, vemos a honra que el-Rei Assuero deu a Ester, excetuando-a da lei geral por ser rainha, e Davi lhe dá lugar à mão direita, que se entende haver querido igualar com el-Rei a sua esposa (Ester, cap. 15; Salmo 44). Deixemos outros muitos exemplos e os nossos reis deram por mercê perpétua às rainhas do Reino, como por patrimônio, oito vilas e lugares com senhorio absoluto de prover suas dignidades, assi no eclesiástico como secular, as quais são Alenquer, Óbidos, Caldas, Sintra, Faro, Silves, Merceana, Aldeia Galega.

É bem interessante como a cavalaria impregnava toda a sociedade, romanceando relações que na realidade eram muito cruas, afinal se sabe sobejamente que o casamento de dinastas era, por dizê-lo em termos atuais, assunto de política internacional. Alinhadas num armorial, as armas das rainhas mostram, a propósito, que em Portugal durante a primeira e segunda dinastias essa foi essencialmente uma política peninsular. Daí que tenha levado à união de 1580, celebrada por Albergaria no texto original: "y cuando se volvió a unir con su cuerpo, fue por sucesión de hembra, como consta de las Cortes de Tomar" ("e quando se voltou a unir com o seu corpo, foi por sucessão de fêmea, como consta das Cortes de Tomar"). Consoante o ideário da Restauração, Coelho, além de ter atualizado esse trecho, omite as consortes dos Filipes.

Não obstante, como razoei nas referidas postagens, o anacronismo vem afetar outra vez o trabalho do rei de armas Índia. Assim, o esquartelado de Castela e Leão foi criado em 1230, logo Dona Teresa de Leão e Dona Urraca de Castela não puderam trazê-lo (na verdade, a condessa morreu em 1130 e o leão de Leão está atestado desde 1159). Os Reis Católicos esquartelavam as armas de Castela e Leão e as de Aragão e Sicília (com o embutido de Granada em ponta desde 1492), logo também é anacrônico atribuir a Dona Isabel e Dona Maria, esposas de Dom Manuel I, quartéis alusivos a títulos das casas de Áustria e Borgonha, acrescentados por Filipe I.

Além disso, é impressionante a imperícia de Coelho em certos brasões que não parecem tão inacessíveis para um oficial de armas. Assim, no Mosteiro da Batalha esculpiram-se não só as armas de Dom João I e Dona Filipa, mas também as de Dona Leonor, mulher de Dom Duarte, e as de Dom Pedro, pai de Dona Isabel. Contudo, é como se ele nem soubesse dessas sepulturas. Isso sem falar das armas reais espanholas desde Filipe II, que estavam reproduzidas em muitos lugares, inclusive à fl. 21 do caderno de Albergaria (Códice BNP 1118; à fl. 76 também as da citada Leonor de Aragão). Chego a pensar que o nosso rei de armas trabalhava verdadeiramente numa penúria de recursos.

Examinemos caso a caso:

1. Por armas de Dona Teresa, mulher de Dom Henrique e filha de Afonso VI de Castela, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do conde, seu marido; no segundo, as armas reais de Castela e Leão.

2. Por armas de Dona Mafalda, mulher de Dom Afonso Henriques e filha do conde Amadeu III da Saboia e Maurienne, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas reais de Castela e Leão? Aqui o leão aparece sobreposto a quatro faixas azuis. Suspeito que Coelho nem sabia onde ficava esse lugar que ele chama de Moriana. Supondo talvez que essa rainha, como a maioria da primeira dinastia, proviesse da realeza hispana, ele terá inventado essas faixas a modo de diferença.

3. Por armas de Dona Dulce, mulher de Dom Sancho I e filha de Raimundo Berengário IV, conde de Barcelona e príncipe de Aragão, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas reais de Aragão. Observe-se que o nome dessa rainha em catalão é Dolça, mas como soava exótico no ocidente hispânico, confundiu-se com Aldonça, este de origem gótica (de Aldegundia).

4. Por armas de Dona Urraca, mulher de Dom Afonso II e filha de Afonso VIII de Castela, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas reais de Castela e Leão.

5. Por armas de Dona Mécia Lopes de Haro, mulher de Dom Sancho II e filha de Lopo Dias de Haro, senhor da Biscaia, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas da Casa de Haro.

6. Por armas de Dona Beatriz, mulher de Dom Afonso III e filha de Afonso X o Sábio, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas reais de Castela e Leão.

7. Por armas de Santa Isabel, mulher de Dom Dinis e filha de Pedro III de Aragão, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas reais de Aragão.

8. Por armas de Dona Beatriz, mulher de Dom Afonso IV e filha de Sancho IV de Castela, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas reais de Castela e Leão.

9. Por armas de Dona Constança, mulher de Dom Pedro I e filha do infante João Manuel, neto de Fernando III o Santo, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas dos Manuéis.

10. Por armas de Dona Leonor, mulher de Dom Fernando I e filha de Martim Afonso Teles, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas dos Teles de Meneses (errôneas). Aqui há três erros: em vez das armas dos Silvas no primeiro e quarto do segundo, Coelho fez as armas dos Sousas Chichorros; os Teles de Meneses descendem do enlace de Aires Gomes da Silva e Beatriz de Meneses em 1427; o pai dessa rainha trazia as armas direitas dos Meneses, isto é, um escudo de ouro liso.

11. Por armas da rainha Dona Filipa, mulher de Dom João I e filha do duque João de Lancastre, filho de Eduardo III da Inglaterra, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas reais da Inglaterra. Aqui há dois erros: no primeiro e quarto do segundo, em vez das armas de França antigo Coelho fez as de França moderno; falta o lambel que diferençava as armas do duque daquelas do rei, seu pai e depois seu sobrinho (Ricardo II), o qual era de prata com três pendentes, cada um carregado de três mosquetas de arminho.

12. Por armas de Dona Leonor, mulher de Dom Duarte e filha de Fernando I de Aragão, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas reais de Aragão. Todavia, uma pedra de armas no Mosteiro da Batalha traz o segundo campo franchado: no primeiro e quarto, as armas reais de Aragão; no segundo, as de Castela; no terceiro, as de Leão. Faz muito sentido, já que antes de eleito rei de Aragão no Compromisso de Caspe (1412), o duque Fernando de Peñafiel foi infante e co-regente de Castela, como filho de João I e tio do pequeno João II.

1. Por armas de Dona Isabel, mulher de Dom Afonso V e filha do infante Dom Pedro, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do rei, seu marido; no segundo, as armas do infante, seu pai (errôneas). Aqui Coelho fez umas armas de pura invenção para Dom Pedro, duque de Coimbra, que trazia as armas do rei, seu pai, diferençadas por um lambel de prata de três pendentes, cada um carregado de três mosquetas de arminho.

2. Por armas de Dona Leonor, mulher de Dom João II e filha do infante Dom Fernando, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do Reino; no segundo, as armas do infante, seu pai.

3. Por armas de Dona Isabel, primeira mulher de Dom Manuel I e filha maior dos Reis Católicos, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do Reino; no segundo, as armas reais da Espanha (errôneas). Como já comentei, é anacrônico retroceder aos Reis Católicos quartéis alusivos a títulos austríacos e borguinhões.

4. As armas de Dona Maria, segunda mulher de Dom Manuel I e irmã de Dona Isabel, ambas filhas dos Reis Católicos, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do Reino; no segundo, as armas reais da Espanha (errôneas). O mesmo.

5. Por armas de Dona Leonor, terceira mulher de Dom Manuel I e filha de Filipe I e Joana da Espanha, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do Reino; no segundo, as armas reais da Espanha (errôneas). Aqui, sim, cabem as armas que a partir de Filipe I foram acrescentadas às da Espanha, mas está claro que Coelho não sabia reproduzir a sua composição, fazendo grande confusão nos brasões dessas quatro consortes. É verdade que essa composição variou um pouco aqui e ali no reinado de Carlos I, mas no século XVII se achavam bem estabelecidas: cortado, o primeiro partido, no primeiro o esquartelado de Castela e Leão, no segundo o partido de Aragão e Sicília e na ponta o embutido de Granada; o segundo esquartelado de Áustria, Borgonha moderno, Borgonha antigo e Brabante e sobre essa esquarteladura um escudete partido de Flandres e Tirol.

6. Por armas de Dona Catarina, mulher de Dom João III e filha de Filipe I e Joana da Espanha, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do Reino; no segundo, as armas reais da Espanha (errôneas). O mesmo.

7. Por armas de Dona Luísa de Gusmão, mulher de Dom João IV e filha de João Manuel Peres de Gusmão, duque de Medina Sidônia, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do Reino; no segundo, as armas da Casa de Gusmão.

8. Por armas de Dona Maria Francisca de Saboia, mulher do príncipe regente Dom Pedro e filha de Carlos Amadeu de Saboia, duque de Nemours, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do Reino; no segundo, as armas da Casa de Saboia-Nemours.

9. Por armas de Dona Maria Sofia, segunda mulher de Dom Pedro II e filha do duque Filipe Guilherme de Neuburg, conde palatino do Reno, dá-se um escudo partido: no primeiro, as armas do Reino; no segundo, as armas do Palatinado.

Em particular, esse derradeiro brasão demonstra que Coelho seguiu trabalhando no Tesouro após 1678, ano em que datou o prólogo, pois Dona Maria Sofia casou com Dom Pedro II em 1687. Efetivamente, no n.º 8 este ainda está referido como príncipe, já que sucedeu a Dom Afonso VI, seu irmão, em 1683 e no n.º 9 a tinta tem pigmentação diferente a partir do nome da rainha. Por outro lado, de Dona Isabel (n.º 1) passa-se a Dona Leonor (n.º 2), saltando Dona Joana, segunda mulher de Dom Afonso V e filha de Henrique IV de Castela. Esse lapso causou um vácuo depois do n.º 8 que o segundo consórcio de Dom Pedro II veio completar.