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28/10/23

CRUZES NÓRDICAS: NORUEGA

À medida que certa figura ou certas cores se repetem, cria-se uma verdadeira "família de bandeiras".

A Noruega consolidou a cruz nórdica, afinal em 1821 o parlamento (Storting) recebeu várias propostas, mas escolheu justamente uma cruz azul, a cor da realeza sueca, com perfil branco em campo vermelho, o que é quase a Dannebrog. De fato, o reino norueguês é muito antigo — foi fundado em 872 —, mas a sua história recente está ligada aos dois vizinhos.

Bandeira da Noruega.
Bandeira da Noruega.

Tomando por baliza o ano de 1523, quando acabou a União de Kalmar, se uma bandeira representava a Noruega, era a das suas armas reais, a saber, de vermelho com um leão coroado de ouro, segurando uma alabarda de prata, encabada de ouro, como está atestado num livro holandês de 1669 ou 70. Mas isso seguramente se restringia ao propósito de assinalar o domínio do soberano enquanto rei da Noruega, já que esse reino permanecera unido à Dinamarca. Conseguintemente, era a Dannebrog que os vasos de guerra arvoravam, também os mercantes a partir de 1748 por decreto de Frederico V.

Armas da Noruega (imagem disponível no portal do governo norueguês).
Armas da Noruega (imagem disponível no portal do governo norueguês).

Compreende-se, pois, que a bandeira adotada por proclamação do príncipe regente Cristiano Frederico em fevereiro de 1814 seja a dinamarquesa com o leão norueguês no cantão, virado para a cruz (na linguagem heráldica dir-se-ia em cortesia). Ainda que esse ato tenha acontecido durante a rebelião contra o tratado pelo qual a Dinamarca, até então aliada da França, cedera a Noruega à Suécia, partícipe da coalizão contra aquele império, o uso civil dessa bandeira permaneceu sob a união sueco-norueguesa desde novembro, pelo menos ao norte do cabo Finisterra, já que ao sul somente o pavilhão sueco assegurava os mercadores noruegueses contra a pirataria berberesca.

"Sweden & Norway Merchant" ("Pavilhão mercante da Suécia e Noruega"), segundo Plates descriptive of the maritime flags of all nations (1832).
"Sweden & Norway Merchant" ("Pavilhão mercante da Suécia e Noruega"), segundo Plates descriptive of the maritime flags of all nations (1832).

Entrementes, logo depois da paz com a Suécia a própria constituição da Noruega dispôs que haveria um pavilhão comum de guerra (parágrafo 111). Por resolução real em março de 1815, Carlos XIV João aprovou a inserção de uma aspa branca sobre vermelho no cantão do pavilhão naval sueco. Outra resolução real criou em outubro de 1818 a correspondente civil, de batente reto, que se podia arvorar tanto em águas próximas como em águas distantes.

A aspa branca em campo vermelho fora proposta pelo primeiro-ministro da Noruega e era referida como "as cores norueguesas" ("de norske farver"), mas a composição dava a entender que esse reino se subordinava ao da Suécia. Isso estimulou o debate que levou à adoção de um pavilhão mercante novo em 1821, cuja lei o rei se recusou a sancionar, por entender que essa matéria era prerrogativa régia, se bem que aceitou, por resolução real em julho, o seu uso ao norte do cabo Finisterra.

Pavilhões da Noruega, segundo o Flags of maritime nations (1899).
Pavilhões da Noruega, segundo o Flags of maritime nations (1899).

Em junho de 1844, pouco tempo depois de ascender ao trono, Oscar I procurou, por resolução real, aplacar a insatisfação dos noruegueses com o pavilhão comum, criando o Sinal da União (Uniontegnet): combinava os pavilhões dos dois reinos em sautor, a cruz norueguesa em cima e em baixo e a sueca a um lado e ao outro. Cada reino tinha, então, os seus pavilhões mercante e de guerra, este com três pontas, e nos cantões de todos o Sinal da União, o qual servia de jaque comum e era hasteado pelas representações diplomáticas.

Bandeira estatal da Noruega.
Bandeira estatal da Noruega.

A reforma dos pavilhões não freou, todavia, a impopularidade crescente da própria união na Noruega, cujo sinal visível era, precisamente, Unionstegnet, apelidado de 'salada de arenque' (sildesalaten). Em 1898, o Storting aprovou uma lei restituindo os pavilhões noruegueses sem o dito sinal, o que o governo resolveu cumprir mesmo sem a sanção régia. Isso prenunciou o porvir, pois a Noruega rompeu unilateralmente a união em agosto de 1905 e a Suécia reconheceu pacificamente essa decisão em outubro.

Curiosamente, não se passou lei nova sobre a matéria desde então. Já em junho de 1905 se tinham arriado os pavilhões navais com o Sinal da União e içado outros sem ele, que vinham servindo de bandeira estatal desde 1899. Apenas um regulamento veio, em 1927, ampliar o disposto pela lei de 1898, abrangendo até mesmo os chamados dias de bandeira (flaggdager). Portanto, foi o uso que tornou o pavilhão mercante bandeira nacional.

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